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← Artur Nogueira (SP)

materia nº 3/2023

Tipo REQUERIMENTO DE RETIRADA
Número / Ano 3 / 2023
Date 2023-05-16
EmentaSOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023
native_id1941

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-16 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS U PROJETO RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
ds / . . e .
as Tea E TGRNSSO, 7 e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Ofício n.º 128/2023.
Ref: Retirada de Projeto de Lei Complementar n.º 005/2028.
Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 16 de Maio de 2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Com base nas prerrogativas a mim atribuídas pelo artigo 168,
inciso V, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, venho por meio deste
solicitar a retirada do Projeto de Lei Complementar sob n.º 005/2023 — “DA
NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 34 E 40 DA LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº 668/2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO
DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL DE ARTUR NOGUEIRA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, dessa Câmara Municipal com a consequente devolução a
esta Prefeitura, para estudos e readequações do referido projeto de Lei
Complementar, remetendo-o posteriormente à edilidade para aprovação.
Na oportunidade, reitero a Vossa Excelência manifestações do
meu mais alto apreço e elevada consideração.
Respeitosamente,
Excelentíssimo Senhor Vereador
ADALBERTO DI LABIO
DD. Presidente da Câmara Municipal
Artur Nogueira - SP

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