| Tipo | RESPOSTA A REQUERIMENTO |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2023 |
| Date | 2023-05-24 |
| Ementa | ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 010/2023 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN” Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700 e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Ofício n.º 136/2023. Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 24 de Maio de 2023. Referente: Ofício n.º 058 — G. P. Assunto: Envia resposta requerimento n.º 010/2028. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE: MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Rua 15 de Novembro, n.º 1.400, Bairro Palmeiras, em Artur Nogueira, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ 45.735.552/0001-86, através de seu Prefeito Municipal que esta subscreve vem, respeitosamente, em atenção ao ofício acima epigrafado de Vossa autoria, que versa sobre o seguinte assunto: “SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RESIDÊNCIAS QUE NÃO CONTAM COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA”. Em resposta ao referido requerimento, venho por meio deste levar ao conhecimento do Excelentíssimo Vereador, que segue anexo resposta da Autarquia SAEAN. Colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos que forem julgados como necessários, renovo meus protestos de elevada estima e distintas considerações. Respeitosamente, LUCAS RISSATO refeito Excelentíssimo Senhor Vereador ADALBERTO DI LÁBIO (PROF. ADALBERTO) Presidente da Câmara Municipal Artur Nogueira SP Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira é saean EEE RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 122/2023 DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA. PROTOG LO Nº de Ordem 28 CD mma b Data de entr ELF PS LVENDE prq Resoonai” dl ei Artur Nogueira, 22 de maio de 20283. Funcionaádo Ilustríssimo Senhor, LUCAS SIA RISSATO Digníssimo Prefeito Trata-se de requerimento ao prefeito em resposta aos nobres vereadores referente a Indicação e Requerimento de nº 625/2021 e nº 010/2023, na mesma ordem, que solicita ao Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira — SAEAN, Informações sobre residências que não contam com reservatório de água, com intuito de futura campanha para prevenir o desabastecimento em imóveis do Município. De início, considerando a natureza da disposição, bem como as atribuições e competências exclusivas da autarquia, em consonância ao artigo 202, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara do Município de Artur Nogueira, combinado com o art. 65, inciso XIV, da Lei Orgânica, conforme indicada em Ofício esclarece que qualquer demanda relacionada há essa autarquia será devidamente solucionada sendo de extrema importância. Ocorre que não incumbe ao SAEAN o controle de informações sobre residências que possuam ou não reservatório de água. A caixa d'água é um compartimento de responsabilidade do proprietário de um imóvel, e que fica no interior da residência, sendo que o serviço prestado pelo SAEAN vai da O [f) /saeanarturnogueira 03, Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira + CNP 05,002.415/0001-04 | R.Adhemarde Barros. 1/41 Wada | CEP 131 146 Artur Noguetta - SP Tel. (19) 3877.2007 Plantão 0800 775 4944 rua até o hidrômetro. Válido ressaltar que a responsabilidade de aprovar e fiscalizar projetos e obras de residências é da secretaria de planejamento. Dessa maneira, não sendo, portanto, de percepção do SAEAN fazer esse Levantamento, não podemos atender o quanto solicitado. Contudo, concordamos com a importância de uma campanha de conscientização aos munícipes de uso de caixa d'água em suas residências, pois estas garantem o abastecimento de água em caso de curtos períodos sem água em virtude de alguma manutenção de rede. Sem mais para o momento, cordiais saudações. Atenciosamente, = Gabriela Montgya Fernandes Presidente Superintendente do SAEAN OO /sacanarturnogueira saean.sp.gov.br