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materia nº 7/2023

Tipo RESPOSTA A REQUERIMENTO
Número / Ano 7 / 2023
Date 2023-05-24
EmentaENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 010/2023
native_id1942

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Ofício n.º 136/2023.
Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 24 de Maio de 2023.
Referente: Ofício n.º 058 — G. P.
Assunto: Envia resposta requerimento n.º 010/2028.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE:
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, pessoa jurídica de direito público,
com sede administrativa na Rua 15 de Novembro, n.º 1.400, Bairro Palmeiras, em
Artur Nogueira, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ 45.735.552/0001-86, através
de seu Prefeito Municipal que esta subscreve vem, respeitosamente, em atenção ao
ofício acima epigrafado de Vossa autoria, que versa sobre o seguinte assunto:
“SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RESIDÊNCIAS QUE NÃO CONTAM COM
RESERVATÓRIO DE ÁGUA”.
Em resposta ao referido requerimento, venho por meio deste levar ao
conhecimento do Excelentíssimo Vereador, que segue anexo resposta da Autarquia
SAEAN.
Colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos que forem
julgados como necessários, renovo meus protestos de elevada estima e distintas
considerações.
Respeitosamente,
LUCAS RISSATO
refeito
Excelentíssimo Senhor Vereador
ADALBERTO DI LÁBIO (PROF. ADALBERTO)
Presidente da Câmara Municipal
Artur Nogueira SP
Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira
é saean EEE
RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 122/2023 DO GABINETE DO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA.
PROTOG LO
Nº de Ordem 28 CD mma b
Data de entr ELF PS LVENDE
prq
Resoonai” dl ei
Artur Nogueira, 22 de maio de 20283.
Funcionaádo
Ilustríssimo Senhor,
LUCAS SIA RISSATO
Digníssimo Prefeito
Trata-se de requerimento ao prefeito em resposta aos nobres
vereadores referente a Indicação e Requerimento de nº 625/2021 e nº
010/2023, na mesma ordem, que solicita ao Serviço de Água e Esgoto de
Artur Nogueira — SAEAN, Informações sobre residências que não contam com
reservatório de água, com intuito de futura campanha para prevenir o
desabastecimento em imóveis do Município.
De início, considerando a natureza da disposição, bem como as
atribuições e competências exclusivas da autarquia, em consonância ao
artigo 202, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara do Município de
Artur Nogueira, combinado com o art. 65, inciso XIV, da Lei Orgânica,
conforme indicada em Ofício esclarece que qualquer demanda relacionada
há essa autarquia será devidamente solucionada sendo de extrema
importância.
Ocorre que não incumbe ao SAEAN o controle de informações sobre
residências que possuam ou não reservatório de água. A caixa d'água é um
compartimento de responsabilidade do proprietário de um imóvel, e que fica
no interior da residência, sendo que o serviço prestado pelo SAEAN vai da
O [f) /saeanarturnogueira
03,
Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira +
CNP 05,002.415/0001-04 | R.Adhemarde Barros. 1/41
Wada | CEP 131 146 Artur Noguetta - SP
Tel. (19) 3877.2007 Plantão 0800 775 4944
rua até o hidrômetro.
Válido ressaltar que a responsabilidade de aprovar e fiscalizar projetos
e obras de residências é da secretaria de planejamento. Dessa maneira, não
sendo, portanto, de percepção do SAEAN fazer esse Levantamento, não
podemos atender o quanto solicitado.
Contudo, concordamos com a importância de uma campanha de
conscientização aos munícipes de uso de caixa d'água em suas residências,
pois estas garantem o abastecimento de água em caso de curtos períodos
sem água em virtude de alguma manutenção de rede.
Sem mais para o momento, cordiais saudações.
Atenciosamente,
= Gabriela Montgya Fernandes
Presidente Superintendente do SAEAN
OO /sacanarturnogueira saean.sp.gov.br

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