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materia nº 22/2023

Tipo MOÇÃO
Número / Ano 22 / 2023
Date 2023-05-31
EmentaMANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº. 638/2023, SUBSCRITO PELO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TARIFA DE PEDÁGIO POR MEIO DE PIX – PAGAMENTO INSTANTÂNEO AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NAS RODOVIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id1947

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-06-13 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS U —
2023-06-06 À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS U À SECRETARIA PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO E ENCAMINHAMENTO AO(S) DESTINATÁRIO(S) DA MOÇÃO
2023-06-05 Proposição aprovada U —
2023-06-01 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO U —
2023-06-01 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-06-05T18:48:00.485257-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
MOÇÃO Nº. 022 ,2023
“MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº. 638/2023, SUBSCRITO PELO DEPUTADO
ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TARIFA DE
PEDÁGIO POR MEIO DE PIX - PAGAMENTO INSTANTÂNEO AUTORIZADO PELO
BANCO CENTRAL DO BRASIL, NAS RODOVIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O Vereador REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, com amparo no Artigo 210, 8 1º., Inciso II,
do Regimento Interno, apresenta para apreciação e deliberação dos Nobres Pares “MOÇÃO
DE APOIO” “ao Projeto de Lei nº. 638/2023, subscrito pelo Nobre Deputado Estadual
Rogério Nogueira, que Dispõe sobre o pagamento da tarifa de pedágio por meio de PIX —
pagamento instantâneo autorizado pelo Banco Central do Brasil, nas rodovias do Estado
de São Paulo e dá outras providências”.
Entendemos ser esta propositura benéfica aos usuários das estradas de rodagem do
Estado de São Paulo, pois facilitaria em muito a todos aqueles que se utilizam das rodovias
estaduais, em especial, no momento em que pagar as tarifas dos pedágios, utilizando-se desta
modalidade de pagamento, ágil e segura.
Vale ressaltar também que as praças de pedágios estariam movimentando menos
valores em espécie, coibindo também a possibilidade da ação de assaltos, preservando as
vidas do trabalhadores nas praças de pedágios.
Diante das breves considerações solicito após a tramitação regimental, desta o envio
desta “MOÇÃO DE APOIO”, ao Deputado Estadual Rogério Nogueira, aos líderes partidários
na Assembleia Legislativa, bem como ao Presidente da Casa Legislativa Estadual,
Excelentíssimo Senhor André do Prado.
Câmara Municipal de Artur. Nogueira, em 24 de maie-de 2023 — quarta - feira.
Esp A
VEREADOR
GLIARI (Melinho)
nó ho Legislativo
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