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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
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INDICAÇÃO Nº 2.50 12023
“SOLICITA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA ÁREA VERDE
LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BENEDITO FERREIRA E RICARDO MACEDO
MORENO, NO JARDIM CONQUISTA II”
O Vereador que esta subscreve nos termos do Artigo 208, do
Regimento Interno do Legislativo Municipal, INDICA ao Excelentíssimo Senhor
Lucas Sia Rissato, DD Prefeito Municipal, que seja determinada ao setor
competente a retirada de entulhos depositados na área verde localizada entre as
Ruas Benedito Ferreira e Ricardo Macedo Moreno, no Jardim Conquista Il.
JUSTIFICATIVA;
A propositura se faz necessária uma vez que existem entulhos e
lixos descartados irregularmente na área verde, provocando transtornos aos
moradores do bairro.
Na LC 252, o seu artigo 9º grafa:
“O serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos
será executado diretamente pela Prefeitura Municipal ou por
autorização, permissão ou concessão.”
Pelos motivos acima expostos e atendendo a solicitações realizadas
por munícipes que residem nas proximidades, é que apresento tal indicação.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 16 de agosto de 2023.
] ” Za
VE DOR ADALBERTO DI LÁBIO
(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal
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