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← Artur Nogueira (SP)

materia nº 294/2023

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 294 / 2023
Date 2023-09-28
EmentaSOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE A SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DISPONIBILIZE CURSO DE RECICLAGEM/FORMAÇÃO AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO
native_id2166

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-03 Indicação deferida e encaminhada aos órgãos competentes. U —
2023-10-03 À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS U À SECRETARIA PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO E ENCAMINHAMENTO AO(S) ÓRGÃO(S) COMPETENTE(S).
2023-10-02 MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE U —
2023-09-28 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA U —
2023-09-28 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO U —

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
INDICAÇÃO N.º L)2 12023
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE A SECRETARIA DE SEGURANÇA E
TRÂNSITO DISPONIBILIZE CURSO DE RECICLAGEM/FORMAÇÃO AOS
AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO”
O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208, da
resolução nº 110/2022 (Novo Regimento interno) da Câmara Municipal de Artur
Nogueira, INDICA ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SIA RISSATO, DD. Prefeito
Municipal, que, junto à Secretaria de Segurança e Trânsito, seja disponibilizado
um curso de reciclagem ou de formação, para todos os agentes de trânsito do
município.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação visa oferecer aos agentes de trânsito do
Município uma atualização acerca das normas e diretrizes previstas no Código de
Trânsito Brasileiro — CTB (Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997).
Desde o início de sua vigência, houveram várias alterações nesta
norma jurídica, motivo pelo qual se torna necessário que os agentes de trânsito do
município tenham a oportunidade de se atualizarem para melhor servir ao
desempenharem suas funções.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 26 de setembro de 2023.
VEREADÓK ADALBERTO DI LÁBIO
(Professor Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal

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