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← Artur Nogueira (SP)

materia nº 20/2023

Tipo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Número / Ano 20 / 2023
Date 2023-10-31
EmentaALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA
native_id2223

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-06 Norma promulgada S —
2023-12-05 AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO S —
2023-12-05 À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS S À SECRETARIA PARA REDAÇÃO DO AUTÓGRAFO, COLHIMENTO DE ASSINATURAS DA MESA E ENVIO AO EXECUTIVO.
2023-12-04 Proposição aprovada S —
2023-11-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia S AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2023-11-29 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO S PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E DE PLANEJAMENTO.
2023-11-28 Aguardando emissão de parecer da comissão S —
2023-11-27 Proposição aprovada em 1º turno P PROJETO APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.
2023-11-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia P AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO.
2023-11-22 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO P PARECER FAVORÁVEL DA CCJR. AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO.
2023-11-07 Aguardando emissão de parecer da comissão P À CCJR PARA ANÁLISE.
2023-11-06 MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE P —
2023-11-01 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA P INCLUSÃO DA MATÉRIA NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO PARA LEITURA.
2023-11-01 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO P PARECER JURÍDICO PELA INCLUSÃO DA MATÉRIA NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO PARA LEITURA.
2023-11-01 À ASSESSORIA JURÍDICA PARA ANÁLISE P —
2023-11-01 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO P DESPACHO INICIAL

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-04T18:39:12.507291-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 11 0 0
2023-11-27T19:15:28.922576-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 11 0 0

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