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← Artur Nogueira (SP)

materia nº 13/2023

Tipo EMENDA
Número / Ano 13 / 2023
Date 2023-11-08
EmentaEMENDA Nº 01 AO PLC 020/2023
native_id2249

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-06 Norma promulgada S —
2023-12-05 AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO S —
2023-12-05 À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS S À SECRETARIA PARA REDAÇÃO DO AUTÓGRAFO, COLHIMENTO DE ASSINATURAS DA MESA E ENVIO AO EXECUTIVO.
2023-12-04 Proposição aprovada S —
2023-11-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia S AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2023-11-29 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO S PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E DE PLANEJAMENTO.
2023-11-28 Aguardando emissão de parecer da comissão S —
2023-11-27 Proposição aprovada em 1º turno P PROJETO APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.
2023-11-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia P AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO.
2023-11-22 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO P PARECER FAVORÁVEL DA CCJR. AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO.
2023-11-07 Aguardando emissão de parecer da comissão P À CCJR PARA ANÁLISE.
2023-11-06 MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE P —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-27T19:13:45.226311-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 11 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P, 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria(M)camaraarturnogueira.sp.gov.br
EMENDA Nº. 01, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2023:
1) A ementa do PLC passa a vigorar com a seguinte redação:
“ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO, ÁREA
PÚBLICA NO JARDIM SACILOTTO Il, PARA FINS QUE ESPECIFICA”
2) O art. 2º, do PLC, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art 2º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a
afetar a área descrita no art. 1º, desta Lei Complementar, com a
finalidade de regularização do Sistema de Lazer.”
Câmara Municipal.de Artur Nogueira, em 08 de novembro de 2023.
TE AE
VEREADOR REÍN
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