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materia nº 16/2023

Tipo EMENDA
Número / Ano 16 / 2023
Date 2023-11-08
EmentaEMENDA Nº 001 AO PLC 023/2023
native_id2252

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-29 Norma promulgada S —
2023-11-28 AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO F —
2023-11-28 À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS F À SECRETARIA PARA REDAÇÃO DO AUTÓGRAFO, COLHIMENTO DE ASSINATURAS DA MESA E ENVIO AO EXECUTIVO.
2023-11-27 Proposição aprovada S PROJETO APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. SEGUE PARA AUTÓGRAFO.
2023-11-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia S AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2023-11-22 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO S PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E DE PLANEJAMENTO.
2023-11-16 Aguardando emissão de parecer da comissão S —
2023-11-13 Proposição aprovada em 1º turno P —
2023-11-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia P AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO.
2023-11-08 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO P PARECER FAVORÁVEL DA CCJR.
2023-11-07 Aguardando emissão de parecer da comissão P À CCJR PARA ANÁLISE.
2023-11-06 MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE P —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-13T18:41:44.427233-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
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Home Page: Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
EMENDA Nº. 01, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2023:
1) A ementa do PLC passa a vigorar com a seguinte redação:
“ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO, ÁREA
PÚBLICA NO JARDIM OURO BRANCO, PARA FINS QUE
ESPECIFICA”
2
-—
O art. 2º, do PLC, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a
afetar a área descrita no art. 1º, desta Lei Complementar, como área
institucional, para regularização/construção de equipamento
público, com a finalidade de implantação de reservatório de água
tratada.”
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 08 de novembro de 2023.
Páginal de 1

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