br-locleg corpus explorer

← Artur Nogueira (SP)

materia nº 334/2023

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 334 / 2023
Date 2023-11-09
EmentaINDICA A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO MÓVEL PARA AUFERIR A ACUIDADE VISUAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARTUR NOGUEIRA
native_id2260

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-16 Indicação deferida e encaminhada aos órgãos competentes. U —
2023-11-14 À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS U À SECRETARIA PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO E ENCAMINHAMENTO AO(S) ÓRGÃO(S) COMPETENTE(S).
2023-11-13 MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE U —
2023-11-09 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA U —
2023-11-09 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO U —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
INDICAÇÃO Nº 234 /2023
“INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO MÓVEL PARA AUFERIR A
ACUIDADE VISUAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARTUR
NOGUEIRA”
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Artigo 208, da
Resolução n.º 110/2022 (Regimento Interno), INDICA ao Excelentíssimo Senhor
Lucas Sia Rissato, DD. PREFEITO MUNICIPAL, que o Executivo, junto às verifique
a viabilidade de implantação de consultório móvel para auferir a acuidade visual dos
alunos da rede municipal de ensino de Artur Nogueira.
JUSTIFICATIVA:
A exemplo de projeto bem sucedido implantado na Prefeitura de
Pirassununga, que contempla a disponibilização de consultório móvel para auferir a
acuidade visual de alunos de sua rede pública de ensino, apresento esta indicação ao
executivo municipal com o objetivo que haja determinação de estudos e autorização
para que a Secretaria de Educação do Município possa viabilizar a implantação de
consultório móvel para identificar e auferir a acuidade visual (capacidade de
percepção — nitidez da visão) de alunos da rede pública de Artur Nogueira.
Esta ideia é fundamentada em estatísticas que apresentam a existência
de considerável número de crianças, sobretudo as mais carentes, que enfrentam
deficiência visual e que podem gerar prejuízos ao seu rendimento escolar e também
provocar evasão escolar.
A acuidade visual colabora essencialmente para o aprendizado básico
das crianças em idade escolar. Estimativas do Conselho Brasileiro de Oftalmologia
consideram que cerca de 10% dessas crianças necessitam do uso de óculos já que
são afetadas pelos erros refrativos (miopia, hipermetropia e astigmatismo). O teste de
acuidade visual no ambiente escolar visa avaliar alunos que necessitam de
encaminhamento ao especialista.
É notório que muitos pais não possuem condições financeiras para levar
seus filhos periodicamente ao oftalmologista mesmo tendo conhecimento do
problema e existem outros pais que infelizmente desconhecem os problemas dos
filhos. Se a referida solicitação for atendida, tenhamos a certeza que muitas crianças
serão beneficiadas e poderão apresentar melhores rendimentos em suas tarefas.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 7 de novembro de 2023
veREAÓGK ADA Bénréi DÍLÁBIO
(Professor Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal

open original →