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← Artur Nogueira (SP)

materia nº 18/2023

Tipo EMENDA
Número / Ano 18 / 2023
Date 2023-11-22
EmentaEMENDA Nº 001 AO PL 039-2023
native_id2280

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-06 Norma promulgada S —
2023-12-05 AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO S —
2023-12-05 À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS S À SECRETARIA PARA REDAÇÃO DO AUTÓGRAFO, COLHIMENTO DE ASSINATURAS DA MESA E ENVIO AO EXECUTIVO.
2023-12-04 Proposição aprovada S —
2023-11-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia S AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO.
2023-11-27 Proposição aprovada em 1º turno P —
2023-11-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia P AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
2023-11-22 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO P PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-27T19:44:09.241282-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
EMENDA Nº 001 AO PL 039/2023
O vereador subscrito propõe as seguintes alterações no Projeto de Lei nº
039/2023, como segue:
1 - No anexo 2 — Natureza da Despesa por Órgão e Unidade o quadro abaixo
fica assim alterado:
Órgão: 12 - Secretaria de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 001 — Cultura e Turismo
Unidade Executora: 001 — Cultura e Turismo
Dotação: 33.90.39 — Outros serv. Terc. Pessoa Jurídica
Valor: R$ 200.000,00
Motivo:
Transferência de Recurso Orçamentário para a Secretaria de Agricultura (man,
Estradas Rurais), reduzido
Fica modificado:
Onde se Lê: R$ 3.067.050,00
Leia-se R$ 2.867.050,00
2 - No anexo 2 — Natureza da Despesa por Órgão e Unidade o quadro abaixo
fica assim alterado:
[órgão: 14 — Secretaria de Agricultura
[Unidade Orçamentária: 001 — Agricultura
Unidade Executora: 001 - Agricultura
Dotação: 33.90.39 — Outros serv. Terc. Pessoa Jurídica
Valor: R$ 200.000,00
Motivo:
Fica modificado:
Onde se Lê: R$ 130.000,00
Leia-se R$ 330.000,00
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
3 - No art. 3º do PL 039-2023, ficam alterados no quadro “a)” POR FUNÇÃO DE
GOVERNO, | - DESPESAS DA ADMINISTRA ÇÃO DIRETA” os seguintes
valores:
Onde se lê: 13 - Cultura 4.775.920,00
Leia-se: 13 - Cultura 4.575.920,00
E
Onde se lê: 20 - Agricultura 1.507.650,00
Leia-se: 20 - Agricultura 1.707.650,00
Justificativa:
O valor de R$ 200.000,00, acrescido ao Orçamento da Agricultura, deverá
ser utilizado na manutenção de estradas rurais de nosso Município.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 17 de Novembro de 2023.
Ecuy
JESUS PAES
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