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materia nº 35/2023

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 35 / 2023
Date 2023-11-29
EmentaSOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA REFORMA E RESTAURO DO ANTIGO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR FRANCISCO CARDONA
native_id2307

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-05 Requerimento enviado à autoridade competente U —
2023-12-05 À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS U À SECRETARIA PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO E ENCAMINHAMENTO AO(S) ÓRGÃO(S) COMPETENTE(S).
2023-12-04 Proposição aprovada U —
2023-11-30 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO U —
2023-11-29 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-04T20:27:06.753529-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br
REQUERIMENTO Nº. 035/2023
“SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA
REFORMA E RESTAURO DO ANTIGO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR
FRANCISCO CARDONA”
O Vereador abaixo subscrito, com fundamento no artigo 202, inciso VII, do
Regimento Interno desta Casa, e ainda,
Considerando o Teor da resposta ao Requerimento nº 021/2023, Memorando
Interno 252/2023, pelo qual nos foi informado que o Processo Licitatório na Modalidade
Concorrência Pública nº 003/2023, não teve licitantes interessados por 2(duas) vezes,
resultando em Processo Licitatório deserto;
Considerando que este Vereador recebeu a informação de que uma Nova
Licitação seria aberta no último dia 23 de Novembro;
Considerando que, a fiscalização é função precípua da Vereança, conforme
dispõe a legislação, “REQUER”, após ouvido o colendo Plenário, sejam remetidas a
esta Edilidade, pelo Executivo Municipal, na pessoa do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissatto,
DD. Prefeito Municipal, as seguintes informações:
1) Foi realizado novo certame licitatório para a realização das obras reforma e
restauro do antigo prédio do Grupo Escolar Francisco Cardona? Se afirmativo,
informar a Empresa vencedora, bem como a fase em que se encontra o
processo, na presente data.
Sala das Sessões "vereador frabi Grosso"; em 29 de novembro de
0 3 — quarta-feira.
Líder do governo ro egi
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