PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
R Vi Ê
Th, e q se
mo e PABALHO E PROGES 1135
Ofício n.º 308/2023
Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 20 de Dezembro de 2023.
Referente: Ofício n.º 174 — G.P.
Assunto: Requerimento n.º 036/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente,
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, pessoa jurídica de direito público,
com sede administrativa na Rua 15 de Novembro, n.º 1.400, Bairro Palmeiras, em
Artur Nogueira, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ 45.735.552/0001-86,
através de seu Prefeito Municipal que esta subscreve vem, respeitosamente, em
atenção ao ofício acima epigrafado, referente ao Requerimento n.º 036/2023 de
autoria do Ilmo. Senhor Vereador DAILTON SILVA BARBOSA, o qual versa sobre o
seguinte assunto: Requer Informações sobre a coleta de lixo no Município.
Em resposta ao referido Ofício, venho por meio deste levar ao
conhecimento dos Ilustríssimos Vereadores, que segue anexo O Memorando Interno
n.º 404/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, contendo as informações
solicitadas por esta r. Câmara Municipal.
Colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos que forem
julgados como necessários, renovo me protestos de elevada estima e distintas
considerações.
Respeitosamente,
Excelentíssimo Senhor Vereador
ADALBERTO DI LÁBIO (PROF. ADALBERTO)
Presidente da Câmara Municipal
Artur Nogueira SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Avenida XV de Novembro, 1400 — Imóvel Palmeiras - Artur Nogueira - SP - CEP 13 165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
MEMORANDO INTERNO SMMA 404/2023
De: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Para: Gabinete do Prefeito
Referente: Informações sobre a coleta de lixo no município
Prezados,
Em resposta ao Memorando Interno nº 173/2023, recebido em 18 de dezembro
de 2023, referente a informações sobre a coleta de lixo no município, conforme
solicitação do vereador Dailton Silva Barbosa, vimos prestar todos os esclarecimentos
devidos.
Informamos que os serviços referentes aos resíduos sólidos domiciliares de
Artur Nogueira são realizados por meio do Contrato nº 13/2022, Concorrência Pública
nº 01/2022, Processo Administrativo nº 74/2022, firmado entre o Consórcio CONDESU
(contratante) e o Consórcio CORSAM (contratada) em 24 de agosto de 2022, cujo
objeto é a “prestação dos serviços públicos especializados de limpeza urbana e de
manejo de resíduos sólidos, através das atividades operacionais de coleta,
transbordo/transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem e destinação
final dos resíduos sólidos, de forma atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos
relativa aos municípios consorciados, com gestão remunerada feita pelo CONDESU”.
Após o contrato inicial, foram realizados três Termos de Aditamento,
nº 02/2023, nº 12/2023 e nº 13/2028.
Convém ressaltar que todos os documentos estão dispostos publicamente e
podem ser acessados no site do Consórcio CONDESU, por meio do endereço
www.condesu.com.br, no item “Transparência”, subitem “Contratos Firmados”.
Todos os documentos solicitados seguem anexos a este.
Certos das elucidações pertinentes, salientamos que a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, bem como todos os setores da Prefeitura, permanece à disposição da
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENT
Avenida XV de Novembro, 1400- Sala 50 — Imóvel Palmeias — Artur Nogueira — SP - QRP:13165-025
Fone: (19) 3827-9700 Ramal: 9830 E-mail: ambiente(Dartumogueira sp.
Página 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Avenida XV de Novembro, 1400 — Imóvel Palmeiras - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
— =] : contato(aartum ira.sp.gov.br site: www. arturnogueira.sp. ov.br
SE LET PROGRESSO, a e-mail: contato(G)arturnogueira.sp.go w mog sp.g
Câmara Municipal de Artur Nogueira e de suas demandas, em prol de nosso
município.
Sem mais para o momento, agradecemos o convite e aproveitamos a
oportunidade para manifestar nosso elevado conceito de estima e consideração.
Secretária Municipal de Meio| Ambiente
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Avenida XV de Novembro, 1400- Sala 50 — Imóvel Palmeias — Artur Nogueira — SP - CEP:13165-025
Fone: (19) 3827-9700 Ramal: 9830 E-mail: ambienteDarturogueira.sp.gov. br
Página 2 de 2