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materia nº 5/2024

Tipo MOÇÃO
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-02-29
EmentaMANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, PELA MANIFESTAÇÃO POR LIBERDADE E PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, ATO PACÍFICO REALIZADO NA AVENIDA PAULISTA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2024
native_id2460

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-10 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS U —
2024-03-05 À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS U À SECRETARIA PARA ELABORAÇÃO DO(S) CERTIFICADO(S) E POSTERIOR ENTREGA AO(S) HOMENAGEADO(S)
2024-03-04 Proposição aprovada U —
2024-03-01 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO U —
2024-03-01 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-04T18:56:53.176299-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 10 1 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br
MOÇÃO N.º 005 /2024
“MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EX-PRESIDENTE DA
REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, PELA MANIFESTAÇÃO POR LIBERDADE
E PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, ATO PACÍFICO REALIZADO NA
AVENIDA PAULISTA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2024.”
O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 210, 8 1º, inciso |, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Artur Nogueira, apresenta à apreciação dos
nobres pares, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ex-presidente Jair
Messias Bolsonaro, por participação em um ato pacífico, na Avenida Paulista no dia 25 de
fevereiro de 2024.0 ato reuniu mais de 2 milhões de brasileiros que pediram apenas que
sejam respeitados os direitos constitucionais de livre manifestação pessoal ou por rede
social.
Atualmente o STF está cerceando os nossos direitos, com decisões
monocráticas e não possibilitando o direito à ampla defesa, conforme determina nosso
ordenamento jurídico.
Bolsonaro não atacou as instituições e apenas pediu anistia aos presos
injustamente no dia 08 de janeiro de 2023. Apenas relatou a perseguição política que vem
sofrendo por ser o maior líder de direita na América Latina.
Com sua liderança, durante o ato, não foram relatados crimes, embriaguez ou
quebra-quebra, como normalmente são vistos nas manifestações da esquerda em nosso
país.
Diante do exposto, manifesto minha admiração e apoio ao Ex-Presidente,
apresentando MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Presidente Jair
Messias Bolsonaro e que, após sua aprovação, que seja dada ciência desta diretamente ao
homenageado.
Câmara Municipal de Artur Nogueira; em 29 de fevereiro de 2024.

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