br-locleg corpus explorer

← Artur Nogueira (SP)

materia nº 2/2024

Tipo PROJETO DE RESOLUÇÃO
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-04-15
EmentaALTERA O INCISO I DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 117, DE 12 DE MARÇO DE 2.024
native_id2529

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-16 Norma promulgada A —
2024-04-16 À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS A À SECRETARIA PARA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO, REGISTRO NO SAPL E PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE EDITAIS
2024-04-15 Proposição aprovada A —
2024-04-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia A REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES
2024-04-15 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO A —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-15T18:43:15.873105-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
Aa
PRO . . +
É E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
Za
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024
“ALTERA O INCISO | DO ANEXO Il DA
RESOLUÇÃO Nº 117, DE 12 DE MARÇO DE
2.024”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, no
uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
apresenta para apreciação o seguinte Projeto de Resolução:
Art. 1º. Fica alterado o inciso | do anexo Il, da Resolução nº 117, de 12 de março
de 2.024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO Il
!- Cargos de provimento em comissão:
CARGO QUANTIDADE | REFERÊNCIA | PROVIMENTO
Assessor Jurídico — |01(um). CMAN-7 | Comissão
Assessor de Comunicação 01 (um). CMAN — 7 Comissão
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em sentido contrário.
Mesa Diretoria da Câmara Municipal, 15 de abril de 2024.
VEREADOR ADALBERTO DI LABIO
Pfesidente da Câmara Municipal
EV ozis;
VEREADOR DAIL
2º Secretária
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br
JUSTIFICATIVA:
O presente projeto de Resolução tem por finalidade fazer uma
correção na Resolução nº 117, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre
a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Artur Nogueira e dá outras
providências.
Ocorre que quando o Projeto de Resolução fora aprovado pelo
plenário desta Casa de Leis, o anexo Il continha um erro na referência dos
cargos de Assessor Jurídico e de Assessor de Comunicação, pois constava a
referência “CMAN 8”, sendo que a referência correta para esses cargos é
referência “CMAN 7”.
Assim, o presente projeto visa corrigir esse equívoco da Resolução
aprovada em 12 de março de 2024, uma vez que não foi a intenção deste Poder
Legislativo alterar as referências destes cargos.
Portanto, rogamos aos pares pela aprovação do presente projeto,
em caráter de urgência.
Mesa Diretoria da Câmara Municipal, 15 de abril de 2024.
VEREADOR ADALBERTO DI LABIO
Presidente da Câmara Municipal
VEREADOR DAIL ARBOSA
Vice-Presidente da Câmara Municipal
VEREADOR
1º Secretário
Ds
VEREADORA MARIA JOSÉ PEREIRA AMARAL HUNGLAUB
2º Secretária N

open original →