PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003 [2022
“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE
PESSOAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARTUR
NOGUEIRA - SAEAN”.
LUCAS SIA RISSATO, Prefeito do Municipio de Artur Nogueira, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
TÍTULO |
Da Reorganização da Estrutura Administrativa
CAPÍTULO |
Dos Fundamentos Básicos da Ação Administrativa do SAEAN
Art. 1º - A Administração do Serviço de Água e Esgoto do Município de Artur
Nogueira - SAEAN, criado na Lei Complementar Municipal n.º 262 de Março de 2002, obedecerá
aos princípios constitucionais da Legalidade, impessoalidade, Moralidade, Publicidade,
Razoabilidade, Finalidade, Motivação e Interesse Público regidos pela Constituição da República
Federativa do Brasil, e pelas normas contidas na Lei Orgânica do Município de Artur Nogueira.
Art. 2º - As atividades da Administração do Serviço de Água e Esgoto do
Município de Artur Nogueira - SAEAN, em coordenação conjunta com o Conselho Administrativo,
obedecerão, em caráter permanente, aos seguintes fundamentos:
|- planejamento;
II - coordenação;
III - descentralização;
IV - delegação de competências;
V- controle;
VI - racionalização.
8 1º - O Planejamento pauta-se em um sistema integrado, que visa promover
o desenvolvimento socioeconômico, compreendendo a seleção dos objetivos, diretrizes,
programas e os procedimentos para atingi-los, todos determinados em função da realidade local.
8 2º- Os assessores serão o elo entre as diretorias e departamentos de cada
nível hierárquico, especialmente, os objetivos e a execução dos Planos e Programas do Serviço de
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Água e Esgoto do Município de Artur Nogueira - SAEAN.
8 3º - A Descentralização será realizada no sentido de liberar o Presidente
e os Diretores das rotinas de execução e das tarefas de mera formalização de atos administrativos,
para concentrarem-se nas atividades de planejamento, supervisão e controle.
8 4º - A Delegação de Competência será utilizada como instrumento de
descentralização, com o objetivo de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, situando-
as na proximidade de fatos, pessoas ou problemas a atender.
| -o ato de delegação indicará com precisão o agente delegante, O agente
delegado, as atribuições objeto da delegação, e os limites da delegação;
| - são delegáveis tarefas e atribuições, respondendo, delegante e
delegado, de forma solidária, no limite de seus atos de gestão, pelas consequências da delegação;
Il - são competentes para exercer o direito de delegação: Chefe do
Executivo (Prefeito) e o Presidente do Serviço de Água e Esgoto do Município de Artur Nogueira
— SAEAN;
IV - a delegação implica no acompanhamento da gestão do delegado,não
sendo delegáveis as competências exclusivas estabelecidas na legislação do Serviço de Água e
Esgoto do Município de Artur Nogueira - nas disposiçõescontidas na legislação que rege os Cargos
e Funções Públicas do Município de Artur Nogueira.
8 5º - O Controle das atividades do Serviço de Água e Esgoto do Município
de Artur Nogueira - SAEAN deverá ser exercido em todos os níveis, compreendendo,
particularmente:
|- o controle do Presidente quanto da execução dos programas e da
observância às normas que disciplinam as atividades específicas do Serviço de Água e Esgoto do
Município de Artur Nogueira - SAEAN;
Il - o controle da utilização, guarda e aplicação do dinheiro, bens e valores
públicos, pelas Diretorias e demais departamentos.
8 6º- A Racionalização implica que os serviços do Serviço de Água e Esgoto
do Município de Artur Nogueira - SAEAN deverão ser permanentemente atualizados,
assegurando o prevalecimento dos objetivos sociais e econômicos de ação da autarquia sobre
as conveniências de natureza burocrática, mediante:
| - livre e direta comunicação horizontal entre as Diretorias, Assessorias e
Departamentos para troca de informações, esclarecimentos e comunicações,
II - a supressão de controles meramente formais e daqueles cujo custo
administrativo ou social seja, evidentemente, superior aos riscos.
CAPÍTULO II
Da Estrutura Administrativa
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o AA
Th CS) ; a á E :
ABALHO E PROGURSS sosg e-mail: contato(Warturnogueira.sp. gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Art. 3º - A Administração do Serviço de Água e Esgoto do Municipio de Artur
Nogueira - SAEAN é composta de órgãos de linha que são hierarquizados sobrepondo-se os
superiores aos inferiores, mediante relações de subordinação entreníveis, assim definida:
| - primeiro nível - Presidente;
II - segundo nível - Diretorias,
III - terceiro nível - Assessores,
IV - quarto nível - Departamentos.
Art. 4º - Os Órgãos do Serviço de Água e Esgoto do Município de Artur
Nogueira - SAEAN estão dispostos hierarquicamente no Organograma Geral disposto no Anexo
VIII dessa Lei Complementar, e é constituída essencialmente:
I- Gabinete do Presidente;
1l- Diretoria Administrativa e Financeira;
IIl- Diretoria Técnica.
Art. 5º - A Estrutura Organizacional das Diretorias, Assessorias e
Departamentos subordinados à Presidência do Serviço de Água e Esgoto do Município de Artur
Nogueira - SAEAN é constituída essencialmente:
& 1º - Pelo Gabinete do Presidente, no qual se integram:
|- Departamento de Controle Interno e Ouvidoria;
Il- Departamento Jurídico:
a) Assessoria Jurídica;
b) Procuradoria Jurídica.
& 2º - Pela Diretoria Administrativa e Financeira na qual se integram
essencialmente:
| - Assessoria Administrativa e Financeira:
a) Departamento de Contabilidade, Orçamento e Bens Patrimoniais;
b) Departamento de Recursos Humanos;
c) Departamento de Logística;
d) Departamento de Contas e Consumo.
II - Assessoria de Suprimentos e Atendimento ao Público:
a) Departamento de Compras, Licitação e Contratos;
b) Departamento de Almoxarifado;
c) Departamento de Atendimento ao Público e Fiscalização.
& 3º - Pela Diretoria Técnica na qual se integramessencialmente:
|- Assessoria de Projetos:
a) Departamento de Edificações.
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II - Assessoria Técnico Operacional:
a) Departamento de Manutenção e Serviços;
b) Departamento de Água e Esgoto;
c) Departamento de Análises Química.
CAPÍTULO III
Da Competência dos Órgãos
SEÇÃO |
Do Gabinete do Presidente
Art. 6º - O Gabinete do Presidente tem por finalidade:
| -exercer o poder normativo e representar o SAEAN, ativa e passivamente,
em juízo ou fora dele, podendo para tanto, constituir procuradores compoderes específicos a
autorizar prepostos;
II - supervisionar e coordenar as atividades do SAEAN; j
III - estabelecer normas e diretrizes de trabalho para todos os Orgãosque
compõem o SAEAN; despachar o expediente da autarquia, baixar portarias, instruções, circulares,
ordens de serviço e outros;
IV - delegar competência por ato expresso a funcionários do SAEAN
investidos em Função de Confiança e/ou comissionado;
V - planejar, supervisionar, organizar e comandar as atividades gerais do
SAEAN, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento de suas finalidades em sintonia ao
plano da administração municipal;
VI - estabelecer as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária e
dos planos anuais e plurianuais de investimento;
VII - enviar ao Prefeito Municipal, sempre que necessária, solicitação de
reajuste e adequação financeira das tarifas, taxas e serviços;
VIII - autorizar a realização de licitações, homologação, celebrar contratos,
convênios, acordos e ajustes; determinar a abertura de sindicância e processos administrativos,
delegar aos subordinados matéria de sua competência desde que conveniente, criar comissões
permanentes/transitórias ou grupos de trabalho;
IX - definir as atribuições das unidades administrativas; representar OSAEAN
perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil; representar ou delegar representante, perante
o ARES-PCJ;
X- representar ou delegar representante, perante as instituições bancárias;
assinar todas as notas de empenho e demais documentos gerados pela Contabilidade; representar
o SAEAN perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; representar, ou delegar
representante, perante a CETESB e demais órgãos ambientais,
XI - representar o SAEAN judicial e/ou extrajudicialmente;
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XIl - representar o SAEAN perante a Câmara Municipal de
Vereadores;
XIII - fazer a gestão e integração entre as diretorias.
Art. 7º - Ao Controle Interno e Ouvidoria, compete:
| - avaliar as ações do SAEAN, a gestão do Presidente e a aplicação de
recursos públicos;
II - exercer o controle sobre a correta aplicação dos recursos públicos;
promover a transparência na administração do SAEAN;
III - exercer as atividades de órgão central do Sistema de Controlelnterno
do SAEAN;
IV - fiscalizar e avaliar o cumprimento das metas previstas à execuçãodos
programas e dos orçamentos do SAEAN e a qualidade do gerenciamento; comprovar a legalidade
e avaliar os resultados quanto à eficácia e eficiência da gestãoorçamentária, financeira e patrimonial
no SAEAN, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;
V - exercer o controle sobre o deferimento de vantagens e a forma decalcular
qualquer parcela integrante da remuneração, vencimento ou salário de seus membros ou
funcionários;
VI - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem
como dos direitos e haveres do SAEAN; apoiar o controle externo, no exercício de sua missão
institucional: apurar, em articulação com outros órgãos municipais, os atos ou fatos inquinados de
ilegalidade ou irregularidade, praticados por agentes públicos funcionários do SAEAN, na
utilização de recursos públicos;
VII - promover o diálogo dos cidadãos e usuários dos serviços públicos
prestados com o SAEAN, estabelecendo a comunicação entre as partes, levando as solicitações
para as pessoas.
Art. 8º - O Jurídico é um órgão de representação judicial e extrajudicial da
autarquia, ressalvada a atuação Jurídica do Município nas hipóteses especificadasem lei, bem como
a atuação no contencioso administrativo e a atividade de consultoriajurídica aos demais órgãos da
autarquia e compete:
| - condução das atividades para responder e subsidiar as decisões da
Presidência, Diretorias e demais órgãos do SAEAN quanto aos aspectos jurídicos;
II- emitir parecer e encaminhamento processual nas demandas existentes e
provocar outras de interesse da instituição e ainda atuando em estreita articulação com as demais
Diretorias para a aplicação de princípios gerais, políticas, diretrizes, programas, processos,
normas, práticas e procedimentos relacionados às atividades jurídicas;
II - representar o SAEAN em todos os juizos e instâncias na defesa de seus
interesses;
IV - assessorar em matéria jurídica a Presidência e as Diretorias da Autarquia
e elaborar pareceres sobre consultas, minutas de projetos de leis e outros, que exijam assistência
legal;
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V - exercer a representação judicial do SAEAN em todas as instâncias, bem
como perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e outros órgãos de controle, na defesa
de seus interesses;
VI - promover a cobrança da divida ativa da autarquia, mediante o
ajuizamento das competentes Execuções Fiscais;
VII - revisar e aprovar editais de licitação, contratos, parcerias, convênios e
outros instrumentos legais;
vIll - atuar na consultoria jurídica das unidades da autarquia, mediante a
elaboração de pareceres sobre consultas, minutas de projetos de leis e outros, que exijam
assistência legal, sem prejuízo das atribuições da Assessoria Técnica e Administrativa do
Gabinete da Presidência;
IX - assessorar a Comissão de Licitação, pregoeiro e outras comissões
instituídas no âmbito da autarquia;
X - promover os procedimentos de intervenção da administração pública em
propriedades privadas, administrativamente ou judicialmente;
XI - realizar acordos de parcelamento no âmbito das ações judiciais
ajuizadas;
XII - participar em sindicâncias, inquéritos e processos administrativos
disciplinares;
XIII - elaborar portarias e contratos e análisar contratos no âmbito da
autarquia.
SEÇÃO II
Da Diretoria Administrativa e Financeira
Art. 9º - A Diretoria Administrativa e Financeira tem por finalidade a
condução das atividades relacionadas a Administração Geral, atuando em estreita articulação com
a Diretoria Técnica, para a aplicação de princípios gerais, políticas, diretrizes, programas,
processos, normas, práticas e procedimentos relacionados comas atividades de Administração em
suas competências e atribuições de seus Assessores e Departamentos.
Art. 10 » A Assessoria Administrativa e Financeira é responsável pelo
levantamento e controle das transações financeiras do SAEAN, recebebimentos, pagamentos,
acompanhamento do fluxo de caixa, e pelos Departamentos de Contabilidade, Orçamento e Bens
Patrimoniais, de Recursos Humanos e de Logística :
a) Ao Departamento de Contabilidade, Orçamento e Bens
Patrimoniais, compete:
| - elaborar e encaminhar propostas do SAEAN à Prefeitura Municipalpara
integrarem aos projetos de leis do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos
Anuais do Município, em estreita articulação com os demais órgãos do SAEAN;
LM
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II - controlar a execução orçamentária, procedendo as alterações quando
necessárias e previamente autorizadas pela autoridade competente;
III - executar a escrituração sintética e analítica, em todas as fases do
empenho e dos lançamentos relativos as operações contábeis, patrimoniais e financeiras do
SAEAN;
IV - elaborar mensalmente os balancetes e demais escriturações contábeis
ao Tribunal de Contas;
V - elaborar no prazo determinado o Balanço Geral do SAEAN, e
encaminha-lo à Prefeitura Municipal;
VI -elaborar as prestações de contas do SAEAN, bem como a dos recursos
recebidos para aplicações em projeto específicos, em observância à legislação pertinente;
Vil - emitir nota de empenho, nota de liquidação, ordem de pagamento,
visando assegurar o controle eficiente da execução orçamentária da despesa em articulação com
os demais Departamentos;
VIII - elaborar o Plano de Contas e executar a escrituração dos livros
obrigatórios e auxiliares;
IX- analisar as folhas de pagamento dos funcionários, adequando-as às
unidades orçamentárias;
X - analisar, conferir e emitir despacho em todos os processos de
pagamento bem como em todos os documentos inerentes à atividade de contabilidade;
XI - efetuar as conciliações das contas contábeis;
XII - organizar e manter atualizado o Cadastro de Bens Móveis e Imóveis do
SAEAN;
XIll - manter sob sua guarda e responsabilidade as certidões, escrituras,
cópias de documento fiscais e demais instrumentos, relativos aos bens patrimoniais
adquiridos;
XV - proceder ao tombamento, à incorporação e ao registro dos bens imóveis
no patrimônio do SAEAN;
XVI - codificar os bens patrimoniais permanentes, através da fixação de
plaquetas;
. XVII - emitir termos de responsabilidade e da carga patrimonial aos
diversos Órgãos do SAEAN, dos bens móveis colocados à disposição dos mesmos,
XVIII - instruir processos concementes à aquisição, locação,
arrendamento, doação ou cessão de bens patrimoniais, em observância à legislação pertinente;
XIX - promover ou recolher os bens patrimoniais
ociosos e antieconômicos de materiais inservíveis e de sucata;
XX - cumprir os procedimentos estabelecidos em legislações
específicas e vigentes;
XXI- propor a alienação dos bens patrimoniais do SAEAN, de acordo com
a legislação pertinente;
XXI - providenciar a contratação de seguros que se fizerem necessários para
que os bens estejam devidamente protegidos;
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XXIII - conferir as cargas patrimoniais de cada órgão do SAEAN
periodicamente ou toda vez que se verificar mudança na respectiva chefia.
b) Ao Departamento de Recursos Humanos, compete:
| - administrar o que se refere a gestão de pessoas e as questões
relacionadas aos funcionários, como folha de pagamento, férias e licenças, promover e executar a
política de recursos humanos,
Il - executar a política de desenvolvimento de recursos humanos, através
de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;
III - desenvolver e controlar a política de recursos humanos, visando a
análise quantitativa e qualitativa desses recursos,
IV - levantar a necessidade de processos seletivos e concursos públicos;
V - instituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA —
VI - preparar a documentação necessária para a admissão, demissão e
concessão de férias,
VII- promover e gerenciar as atividades e programas relativos à “Saúde
Ocupacional”, visando a inspeção e controle dos programas relativos a segurança e saúde
ocupacional dos funcionários do SAEAN, para fins de admissão, demissão, licença médica,
aposentadoria, exames periódicos necessários e outros,
vil - executar os atos de lotação, direitos e vantagens dos
funcionários;
IX - manter atualizado os registros da vida funcional de cada servidor;
executar outras tarefas que visem atualização e o controle do mesmo;
X.-fiscalizar, controlar e registrar a frequência dos funcionários, em articulação
com os demais órgãos do SAEAN; elaborar a escala geral de férias dos funcionários,
encaminhando-a aos demais Órgãos do SAEAN para apreciação;
XI - fornecer declarações funcionais e financeiras dos funcionários, quando
solicitadas;
XII - desenvolver e executar atividades relativas a melhoria da qualidade de
vida dos funcionários do SAEAN;
XIII - solicitar e conferir os relatórios de Laudo de Insalubridade e
Periculosidade; requisitar ofícios e portarias;
XIV - verificar documentos necessários a aposentadoria dosfuncionários, bem
como legislação vigente e emitir documentação necessária para O servidor requerer a
aposentadoria junto ao INSS ou FUNPREMAN, conforme o caso;
XV - processar a folha de pagamento e adiantamento de salários
mensalmente;
XVI - processar a folha de pagamento de 13º salário, bem como seu
adiantamento; processar e apresentar a GFIP/SEFIP mensalmente;
XVII - gerar e apresentar a RAIS anualmente, na data de sua exigência;
XVIII - atender às obrigações acessórias relativas ao departamento degestão
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de pessoas, perante o Tribunal de Contas.
c) Ao Departamento de Logística compete:
| - efetuar cadastro dos veículos e máquinas do SAEAN, mantendo-o
atualizado e em condições de permitir o controle da frota;
Il - providenciar o licenciamento e regularização dos veículos do
SAEAN;
Il - solicitar a baixa ou transferência de propriedade de veículos,
IV -fazer a gestão das autorizações para abastecimento dos veículos,
V - controlar os gastos com combustíveis e óleos lubrificantes, assim como
de outras despesas com manutenção e conservação de veículos do SAEAN;
VI - efetuar o levantamento mensal do quadro demonstrativo, por veículo;
por máquina - quando for o caso, e por Departamento, os gastos com combustíveis, lubrificantes e
peças utilizadas, para apreciação da Diretoria Administrativa e da Presidência;
Vil - comunicar qualquer dano causado ao veículo ou máquina;
VIII - realizar a inspeção periódica dos veículos, máquinas - quando for o
caso, verificando seu estado de conservação e providenciando os reparos que se fizerem
necessários;
IX - realizar o controle entre o sistema de rastreamento e o uso da frota do
SAEAN;
X elaborar as escalas de manutenção dos veículos;
XI! - manter cadastro atualizado de oficinas credenciadas,
XII - propor o recolhimento à sucata de veículos ou peçasconsideradas
inaproveitáveis;
XI - instruir processos de apuração e pagamento de multas junto
aos setor pertinente,quando for o caso;
XIV -instruir os pedidos de diárias das diversas unidades
administrativas do SAEAN;
XV - elaborar relatórios gerenciais, a fim de apurar a produtividade eos
custos do setor;
d) O Departamento de Contas e Consumo, compete:
|- aplicar e manter atualizadas as tabelas de tarifas de água/esgoto e
serviços diversos, encaminhando-as às demais unidades usuárias;
Il - gerar as notificações de corte e religação de água no Município;
III - executar serviços de pesquisa e recebimento de denúnica de fraude,
emissão de relatórios e pareceres e cobrança se constatado o fato;
IV - levantar o índice de submedição e de fraudes em ligações de água;
V orientar tecnicamente clientes sobre: medidores de água e esgoto,
instalação de ligação de água e vazamento internos;
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VI - auditar os índices de perdas dos setores de medição e corrigir os
problemas detectados,
vil - realizar a baixa e emitir relatórios das contas pagas, fornecendo
informações de faturamento e arrecadação aos setores pertinentes,
VIII - elaborar ordem de serviços para manutenção preventiva e corretivade
de hidrômetros;
IX - elaborar ordem de serviço para execução dos serviços de aferição de
hidrômetros a pedido dos clientes;
X - validar os resultados mensais apurados no controle de perdas domacro
sistema, micro sistema, setores de abastecimento e áreas de pesquisa;
XI-- inserir informações nos sitemas administrativos, bem como nos sistemas
dos órgãos fiscalizatórios.
Art. 11 - A Assessoria de Suprimentos, Licitação e Contratos é responsável pelos
processos de compras, licitatórios em suas diversas modalidades e os contratos, em obediência à
legislação vigente, pelo Departamento de Almoxarifado e Departamento de Atendimento ao Público e
Fiscalização:
a) Ao Departamento de Compras, Licitação e Contratos, compete:
|- elaborar a previsão de compras objetivando suprir as necessidades dos
diversos órgãos do SAEAN;
| - acompanhar a execução fisico-financeira de contratos, convênios,
acordos e/ou outros assinados pela Diretoria, em cumprimento à legislação pertinente;
III - organizar e manter atualizado o Cadastro de Fornecedores do SAEAN;
IV - atender aos fornecedores, instruindo-os quanto às normas
estabelecidas pelo SAEAN, em cumprimento à legislação vigente;
V - fiscalizar a entrega das mercadorias pelas empresas fornecedoras,
observando os pedidos efetuados e controlando a qualidade dos materiais adquiridos;
VI - apoiar a realização de procedimentos licitatórios, em suas diversas
modalidades, para compra de materiais e equipamentos, e execução de serviços necessários às
atividades do SAEAN, em obediência à legislação vigente;
VII - expedir Certificado de Registro Cadastral do SAEAN;
VIII- emitiras Notas de Empenho e empenho global dos contratos, com
prazos determinados, estipulados no mesmo;
IX - fazer a gestão dos contratos em vigência, acompanhando a sua vigência
e demais itens;
X - atender as exigências do AUDESP no que diz respeito àsatividades do
setor;
XI - adotar as medidas relativas à inscrição, suspensão, cancelamento de
registro, recadastramento, renovação de prazo de registro e outrascorrelatas,
XII - elaborar mensalmente relatório de saldo de contratos;
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XII - realizar compras de materiais e equipamentos para atender às
necessidades do SAEAN, mediante processos devidamente autorizados,
XIV - receber as faturas e notas fiscais para anexação ao processo original;
XV - elaborar contratos administrativos a serem celebrados entre o SAEAN
e outros, assessorados pelo Jurídico;
XVI - efetuar relatório mensal das operações de licitação, contratos,
convênios e acordos para envio ao Tribunal de Contas;
XVII - acompanhar publicação de legislação referente a licitação, reajustes
contratuais e demais publicações pertinentes, providenciando o seu arquivamento;
XVIII - realizar cotação de preços visando a aquisição de materiais
necessários às atividades do SAEAN, em obediência à legislação vigente;
XVIX - emitir pedidos de compras e expedir Ordens de Serviço do SAEAN;
XX - instituir Comissões Permanentes e Transitórias de licitações, pregões
e contratações.
b) O Departamento de Almoxarifado, compete:
|- elaborar a previsão de compras objetivando suprir as necessidades dos
diversos órgãos do SAEAN;
Il - receber e conferir os materiais e produtos adquiridos, devidamente
acompanhados de notas fiscais;
HI - solicitar, quando necessário, aos órgãos especializados do SAEAN, O
exame técnico do material adquirido para fins de acertos;
IV- registrar, classificar e armazenar o material em estoque;
V-elaborar o registro físico-financeiro dos materiais do Almoxarifado;
VI - determinar e controlar o ponto de reposição de estoques e materiais;
VII - requisitar compras de materiais, utilizando formulários próprios;
VIII - realizar periodicamente o inventário físico-financeiro do materias em
estoque no Almoxarifado;
IX - efetuar o controle de entrada e saida de materiais, quando do
fornecimento aos diversos Órgãos do SAEAN, zelando por sua segurança;
X - elaborar mensalmente o mapa de consumo de material;
XI - gerenciar a guarda do material de estoque, visando aorganização e
adequada armazenagem;
XII - realizar o inventário dos bens patrimoniais do SAEAN.
c) Ao Departamento de Atendimento ao Público e Fiscalização,
compete:
| - atender ao público em geral, quanto a questões relativas aos serviços
prestados pelo SAEAN, procedendo ao respectivo encaminhamento ao setorcompetente;
Il - promover ações para melhoria contínua na comunicação interna;
HI -receber, analisar e encaminhar as solicitações do público em geral;
E 3
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TR SO , a R : .
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IV - promover periodicamente pesquisa de satisfação dos usuários quanto a
qualidade dos serviços prestados, mantendo os indicadores de satisfação sempre atualizados;
V - atender os usuários para os mais diversos fins, buscando manter um
relacionamento adequado e de qualidade;
VI - registrar as ocorrências, buscando identificar demandas de melhoria nos
serviços prestados,
VII - promover ações que possibilitem respostas rápidas aos clientes,
VIII - criar e monitorar os canais de comunicação que possibilitem o acesso
fácil do cliente à instituição;
IX - monitorar todas as ações que tenham contato direto ou indireto com os
usuários, no sentido de promover melhorias no relacionamento;
X - promover eventos e campanhas que visem a melhoria contínua da
imagem institucional perante a comunidade;
XI- promover eventos e campanhas internas que visem a melhoriacontinua da
qualidade dos serviços;
XII - manter relacionamento com as outras unidades da instituição nosentido
de buscar informações e apoiar nas soluções voltadas para a melhoria da qualidade dos serviços;
XIll - promover o atendimento dos usuários do SAEAN por vários canais,
presencial, telefônico, email, administração do Sac, relativo a informações e reclamações de
fornecimento de água potável e coleta de esgoto e solicitações de serviços prestados pelo SAEAN;
XIV - aplicar e manter atualizadas as tabelas de tarifas de águalesgoto e
serviços diversos, encaminhando-as às demais unidades usuárias,
XV - acompanhar as atividades de corte e religação de água no Município,
adotando as providências necessárias ao aprimoramento desses serviços;
XVI - inspecionar as instalações hidráulicas internas comerciais, industriais
e domiciliares, para efeito de novas ligações;
XVII - analisar e diagnosticar os dados obtidos em campo ou via sistema,
encaminhando relatórios conclusivos;
XVIII - elaborar relatórios periódicos sobre a situação do sistema de águaquando
às perdas físicas e de faturamento e propor soluções;
XIX - manter as instalações do laboratório de hidrometria de acordocom as
normas do INMETRO e ABNT;
XX - levantar o índice de submedição e de fraudes em ligações de água;
XXI - orientar tecnicamente clientes sobre: medidores de água e esgoto,
instalação de ligação de água e vazamento internos;
XXII - coordenar a setorização e implantar as estruturas redutoras de
pressão;
XXIII - auditar os índices de perdas dos setores de medição e corrigir os
problemas detectados;
XXIV - executar serviços de pesquisa, retirada e cobrança de serviços.
Art. 12- A Diretoria Técnica tem por finalidade a condução das atividades no
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6) Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
Vas CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
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âmbito de ação, planejamento, coordenação, execução, controle e a avaliação das atividades
técnicas operacionais, atuando em estreita articulação com a Diretoria Adminisrativa e Financeira
para a aplicação de princípios gerais, políticas, diretrizes, programas, processos, normas, práticas
e procedimentos relacionados com as atividades de Técnicas em suas competências e atribuições
de seus Assessores e Departamentos.
Art. 13 - Assessoria de Projetos, é responsável por coordenar equipes do
departamento de edificações, analisar e aprovar projetos de particulares prestando as devidas
informações aos profissionais da área e/ou proprietários que possibilitem a aprovação dos
mesmos, conforme legislação vigente e desempenhar atividades inerentes à especialidade de
cada área de engenharia:
a) Ao Departamento de Edificações, compete:
| - providenciar registro e acompanhar aprovação de projetos junto aos
órgãos públicos competentes (CETESB, DIR, Corpo de Bombeiros, INSS, etc);
Il - estabelecer normas técnicas de operação, de serviços e do padrão de
qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelo SAEAN;
WII - apresentar à Diretoria as propostas que julgar necessário visando a
melhoria e o aperfeiçoamento das atividades da empresa;
IV - elaborar projetos, composição de custos, levantamento topográfico,
cálculo estrutural, análise de projetos, acompanhamento e vistorias de obras, emissão de relatórios
para conhecimento da Diretoria;
V - proceder a estudos e pesquisas visando obter elementos para fixação
de tarifas;
VI - deliberar sobre forma de execução, material ou equipamento a ser
utilizado;
VII - acompanhar a elaboração de desenhos de projetos referentes a obras
públicas de saneamento básico, utilizando instrumentos apropriados e baseando-se em
especificações técnicas previstas,
VIII - organizar, planejar e controlar processos e outros documentos,
instruindo sobre a tramitação para agilização das informações;
IX - elaborar, sempre que solicitado relatório periódico das atividades
desenvolvidas;
X -manter atualizada a agenda de serviços pendentes;
XI - responder tecnicamente a viabilidade ou não das solicitações feitas via
requerimentos e ofícios, dos pareceres e decisões;
XII - redigir, submeter à assinatura da diretoria todas as correspondências
expedidas;
XIII - organizar e manter atualizado os arquivos, fichários, papéis,
processos e correspondências de interesse da Autarquia;
XIV - elaborar e preencher notificações diversas;
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XV - preencher de acordo com as diretrizes da diretoria, os questionários
endereçados à empresa;
XVI | - auxiliar, quando solicitado, na elaboração de levantamentos,
estudos, projetos, estrutura da empresa, etc;
XVI! - auxiliar em trabalhos relacionados com levantamento estatísticos,
reunindo dados contidos em fichas ou próprios sistema de informática, preenchendo dados,
quadros e tabelas;
XVIII - responder dentro do prazo legal os requerimentos, processos,
dentre outros pertinentes ao setor,
XIX - responder tecnicamente a viabilidade ou não das solicitações feitas
via requerimentos e ofícios, dos pareceres e decisões;
XX.- redigir, submeter à assinatura da diretoria todas as correspondências
expedidas;
XXI - organizar e manter atualizado os arquivos, fichários, papéis,
processos e correspondências de interesse da empresa;
XXII - apresentar estudos e sugestões para melhoria dos serviços que lhe
são afetos;
XXIII - desenvolver outras atividades que se caracterizem como apoio
técnico ao planejamento, setores administrativos em geral, setor de compras, serviços e atividades
relativos à administração em geral.
Art. 14 - A Assessoria Técnico Operacional é responsável, por toda a área
operacional da Autarquia, coordenando os Departamentos de Manutenção e Serviços,
Departamento de Água e Esgoto e o Departamento de Análises Química:
a) Ao Departamento de Manutenção e Serviços, compete:
| - responsabilizar-se por equipes de trabalhos que prestam serviços nas
áreas de redes de água, esgoto, manutenção, etc;
Il - supervisionar as equipes de trabalho,
WII - orientar e distribuir as tarefas do dia a dia, supervisionando os trabalhos
realizados e acompanhar os resultados;
IV - substituir quando necessário, funcionário ausente na equipe, a fim de
assegurar e garantir os prazos e qualidade dos serviços realizados;
V- deliberar sobre forma de execução, tipos de materiais ou equipamentos a
serem utilizados;
VI- planejar a execução das atividades, sobre normas, procedimentos e
regras de segurança referente aos trabalhos a serem realizados;
vil - analisar o funcionamento das diversas rotinas, observando o
desenvolvimento, efetuando estudos e ponderações a respeito, para obter subsídios para propor
medidas de simplificação e melhoria nos serviços;
VIII - elaborar quando necessário, relatórios periódicos endereçados ao
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Pa
Tania E paçnesso
superior imediato, para avaliação dos serviços prestados;
IX - coordenar e tomar as providências necessárias quanto a pedidos de
saídas antecipadas, atrasos, faltas, atos de indisciplina de seus subordinados, propondo medidas
disciplinares se for o caso;
X- solicitar ao superior hierárquico, substituições ou demissões de pessoal;
XI - requisitar material necessário ao desempenho dos trabalhos dos setores;
XII - organizar escalas de trabalho, de férias e folgas dos funcionários,
orientando-se pelas regulamentações pertinentes e por decisões superiores, para atender as
determinações legais sobre a matéria;
XIII - proceder a registros dos atos relativos à vida funcional dos funcionários
que estão sob sua responsabilidade;
XIV - preparar apontamentos, registrar os atos relativos à disciplina,
negligências, absenteísmos, colaboração, etc., de cada funcionário, para futuras avaliações de
desempenho dos funcionários;
XV -organizar e informar os processos referentes aos acidentes de trabalho;
XVI- desenvolver outras atividades que se caracterizem como apoio técnico
ao planejamento, setores administrativos em geral, serviços e atividades relativas à administração
em geral;
XVII -sugerir às superiores imediatas medidas, atitudes e/ou alternativas
operacionais que visem melhoria e eficiência nos trabalhos do setor;
XVIII - instalar ramais, utilizando-se de materiais e equipamentos de acordo
com as técnicas pertinentes a cada tarefa;
XIX - acompanhar e orientar nas instalações de redes públicas e/ou serviços
que lhe forem confiados;
XX - executar manutenção mecânica corretiva e preventiva em máquinas e
equipamentos da empresa, detectando defeitos, desmontando e ajustando conjuntos mecânicos,
visando evitar a parada das máquinas e equipamentos e evitar acidentes;
XXI - executar instalação de máquinas e equipamentos, lendo e interpretando
desenhos, croquis, especificação técnica e utilizando aparelhos e ferramentas adequadas;
XXII- realizar serviços de solda (elétrica e oxigênio), analisando e executando
os consertos em peças, máquinas ou equipamentos;
XXIII - executar serviços de reforma parcial ou total ou se for o caso, melhoria
de equipamentos mecânicos modificando e reparando peças defeituosas, conforme necessidades;
XXIV - examinar o desempenho de máquinas, equipamentos e instalações
avaliando funcionamento dos mesmos, para localizar e corrigir possíveis falhas, indicando, se for
necessária mão de obra especializada;
XXV - executar serviços visando auxiliar o Departamento de Controle de
Perdas (engenharia) na instalação e manutenção de equipamentos de mensuração (pressão,
vazão, volume) e correlatos;
XXVI - informar sobre manutenções em equipamentos (bombas, válvulas de
controle, reservatórios, etc) e sobre possíveis vazamentos/perda de água oriundas de mal
funcionamento ou de ações de manutenção em algum equipamento;
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TRaBaho E proa! ja,
XXVII - apresentar medidas, atitudes e/ou alternativas operacionais que
visem melhoria e eficiência nos trabalhos do setor.
b) Ao Departamento de Água e Esgoto, compete:
| - executar e acompanhar a operação do sistema de tratamento de água,
em todas as fases, desde a captação, tratamento e manutenção dos equipamentos utilizados no
processo;
I- proceder a exames, análises e pesquisas da água destinada ao
abastecimento público;
ll - emitir pareceres sobre a qualidade da água distribuída aos
consumidores, bem como de amostras de água colhidas nos diversos pontos das redes do
município;
IV - fornecer subsídios ao seu superior para atendimento das notificações
de órgãos competentes (CETESB, Ministério Público, etc);
V- efetuar coleta de amostras de água para os devidos testes e exames
bacteriológicos;
VI - controlar a adição de produtos químicos e insumos necessários para
garantir o bom funcionamento do sistema de tratamento, visando a atender a legislação e padrões
de qualidade;
VII - emitir pareceres sobre a qualidade dos materiais e produtos químicos
empregados no tratamento de água;
VIII - inspecionar as dosagens automáticas de produtos químicos, aferindo
periodicamente os referidos dosadores, visando manter os padrões de qualidade da água e evitar
desperdícios;
IX- coordenar sob a supervisão do Assessor Técnico Operacional os
serviços relacionados à operação dos sistemas de reservação, captação, tratamento,
armazenamento e distribuição de água, bem como os assuntos referentes às atividades incluídos
no rol de competência do SAEAN;
X- participar na elaboração de projetos, composição de custos,
acompanhamento e vistorias de obras e emissão de relatórios;
XI- orientar equipe de trabalho sobre forma de execução, material ou
equipamento a ser utilizado no sistema de tratamento de água e esgoto, assim como as análises
necessárias;
XII - elaborar, sempre que solicitado relatório periódico das atividades
desenvolvidas;
XIII - organizar e manter atualizado os arquivos, informações pertinentes às
atividades sob sua responsabilidade e de interesse da empresa:
XIV - desenvolver outras atividades que se caracterizem como apoio técnico
ao planejamento, setores administrativos em geral, setor de compras, serviços e atividades
relativos à administração em geral;
XV -manejar e zelar adequadamente pelos equipamentos e instrumentos da
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empresa,
XVI - fiscalizar a utilização dos equipamentos de proteção individual (EPI)
obrigatórios, condizentes com as atividades realizadas, de acordo com o que determina a NR6;
XVII - executar e acompanhar a operação do sistema de tratamento de esgoto
e manutenção dos equipamentos utilizados no processo;
XVIII - monitorar o recebimento de resíduos industriais e urbanos, destinando
resíduos conforme normas vigentes e controlar o processo de tratamento de efluentes;
XIX - realizar amostragem de resíduos e efluentes; dosar soluções químicas
e avaliar resultados das análises laboratoriais;
XX - Verificar, coletar e analisar lançamentos de efluentes sanitários e
industriais por terceiros, de forma irregular comunicando imediatamente o seu superior, para
tomada de providências;
XXI - coletar amostras de efluentes sanitários em empresas suspeitas de não
estar cumprindo a legislação vigente e emitir pareceres sobre a qualidade dos materiais e produtos
químicos empregados no tratamento de esgoto.
c) Ao Departamento de Análises Química, compete:
1 - coletar, analisar e acompanhar a analises de água, em todas as fases,
desde a captação, tratamento e manutenção dos equipamentos utilizados no processo;
Il - prestar assistência ao Presidente Superintendente, Diretor Financeiro,
Diretor Técnico e Assessor Técnico Operacional nos assuntos gerais pertinentes;
Ill - proceder a exames, análises e pesquisas da água destinada ao
abastecimento público;
IV - emitir pareceres sobre a qualidade da água distribuída aos consumidores,
bem como de amostras de água colhidas nos diversos pontos das redes do município, quando
solicitado;
V fornecer subsídios ao seu superior para atendimento das notificações de
órgãos competentes (CETESB, Ministério Público, etc);
VI - efetuar coleta de amostras de água para os devidos testes e exames
bacteriológicos;
VIl- emitir pareceres sobre a qualidade dos materiais e produtos químicos
empregados no tratamento de água, quando solicitado;
Vit - manter-se atualizado nos assuntos técnicos, assuntos inerentes a sua
área de atuação, assuntos pertinentes à região e condições das bacias hidrográficas;
IX - coordenar sob a supervisão do Assessor Técnico Operacional os serviços
relacionados à analises fisico quimicas e bacteriológicas do sistema de abstecimento de água,
bem como os assuntos referentes às atividades incluídos no rol de competência do SAEAN;
X - participar na elaboração de projetos, composição de custos,
acompanhamento e vistorias de obras e emissão de relatórios;
XI - orientar equipe de trabalho sobre forma de execução, material ou
equipamento a ser utilizado no sistema de tratamento de água, assim como as análises
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Taio E posso
necessárias;
XII- elaborar relatório periódico das atividades desenvolvidas;
XIII - organizar e manter atualizado os arquivos, informações pertinentes às
atividades sob sua responsabilidade e de interesse da empresa;
XIV - desenvolver outras atividades que se caracterizem como apoio técnico
ao planejamento, setores administrativos em geral, setor de compras, serviços e atividades
relativos à administração em geral.
TITULO II
Da Reorganização de Pessoal
CAPÍTULO |
Das relações de trabalho
Art. 15 - Este capítulo exclui o Quadro de Cargos de provimento Efetivo e de
provimento em Comissão e Função de Confiança do SAEAN, constante do Anexo | e estabelece
novo Quadro de cargos efetivos, altera nomenclaturas e define a nova Estrutura do Quadro de
Pessoal, constante do Anexo II.
Art, 16 - As relações de trabalho e do Serviço de Abastecimento de Água e
Esgoto do Município de Artur Nogueira - SAEAN obedecerão à classificação, o regimento, os
requisitos e demais disposições estabelecidas na presente Lei.
Art. 17 - O Regime Jurídico adotado pelo SAEAN é o Estatutário, cujas regras
e ordenamentos se aplicam, os dispostos nesta Lei, na Lei Complementar 263 de 22 de março de
2.002 e subsidiariamente no que couber ao disposto na Lei Complementar nº 18 de 24 de fevereiro
de 1.995, que dispõe sobre o “Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Artur Nogueira”.
Art. 18 - Cargo Público é o criado por lei, em número certo, com
denominação própria e pagos pelos cofres do SAEAN.
Art. 19 - Os cargos públicos são de Provimento Efetivo - Anexo II, Provimento
em Comissão - Anexo IV e Função de Confiança - Anexo V e tabela de referência com os
respectivos salários — Anexo VII.
8 1º - São de Provimento Efetivo os cargos que integram em classese
correspondem a uma profissão ou atividade;
8 2º - São de Provimento em Comissão, os que não se integram em classes e
correspondem a certa e determinada atividade funcional e a Função De Confiança serão ocupados
por servidores concursados;
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Art. 20 - Os cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal, comos
quantitativos, referência de vencimento, requisitos mínimos e jornada de trabalho passam a ser os
constantes do Anexo Il desta Lei.
81º - A jornada de trabalho poderá ser cumprida em regime, plantãoou Regime
de turnos alternados por revezamento, em razão das necessidades do serviço do SAEAN,
observada a duração máxima do trabalho semanal e o tipo de atividade executada.
8 2º - Para fins do parágrafo 1º deste artigo, considera-se:
1 - Regime de Plantão: trabalho prestado em turnos contínuos pelo servidor
público, podendo ocorrer inclusive em feriados e finais de semana, no limite de 12 (doze) horas de
trabalho, com 36 (trinta e seis) horas de descanso, observadosa demanda e os recursos humanos
disponíveis
Il - Regime de turnos alternados por revezamento: regime de trabalhono qual
O serviço não cessa, condicionando o encerramento de um plantão ao imediato início de outro.
Art. 21 - Os cargos de Provimento em Comissão do Quadro de Pessoal,
Anexo IV e a Função de Confiança, Anexo V com os quantitativos, referência de vencimento,
requisitos básicos, passam a fazer parte desta Lei.
Parágrafo Único - O ocupante de cargo em Comissão ou Função de
Confiança submete-se a regime de dedicação integral ao serviço, podendo ser convocado sempre
que houver interesse do SAEAN.
Art. 22 - Os vencimentos dos cargos públicos do SAEAN obedecerão a
padrões fixados nessa lei, e em outras que referendam a benefícios e vantagens a todos os
servidores públicos municipais.
Art. 23 - As referências correspondente aos vencimentos dos cargos de
Provimento Efetivo, Comissão e Função de Confiança são as definidas no Anexo VII da presente
lei.
Art. 24 - As atribuições dos cargos Provimento Efetivo, em Comissão e
Função de Confiança são as definidas no Anexo IX da presente lei.
Art. 25 - É vedado atribuir ao funcionário encargos ou serviçosdiferentes dos
próprios de sua carreira ou cargo, salvo as designações para participação em comissões
designadas de atribuição do Presidente.
Art. 26 - Compete ao Presidente, com anuência do Prefeito, prover oscargos
públicos municipais do SAEAN salvo as exceções previstas em lei.
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Art. 27 - As transformações e reclassificações dos cargos encontram-se
descritas no Anexo VI, que fica fazendo parte integrante e inseparável desta Lei.
CAPÍTULO Il
Do Enquadramento
Art. 28 - Os servidores titulares de cargo de provimento efetivo na data de
vigência desta lei complementar, ainda que afastados por qualquer motivo, serão enquadrados no
nivel da referência nova de vencimento do respectivo cargo, na forma dos anexos desta lei
complementar, inclusive quando decorrente de redenominação.
8 1 - No enquadramento será considerado exclusivamente o padrão de
vencimento do servidor, sendo mantidas como parcelas destacadas as vantagenspecuniárias já
incorporadas por força de lei.
8 2º - Do enquadramento de que trata este artigo não poderá resultarredução
do vencimento.
Art. 29 - O enquadramento deverá ser efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias
da vigência desta lei complementar, com efeitos financeiros desde a data da sua vigência.
Parágrafo Único - Eventuais diferenças nos pagamentos efetuados até o
enquadramento serão objeto de pagamento na folha do mês subsequente ao enquadramento.
CAPÍTULO III
Da Função de Confiança
Art. 30 - Função de Confiança é a instituída em lei para atender a encargos
de chefia, direção e assessoramento.
Parágrafo Único - As funções de Confianças são as dispostas no Anexo V
da presente lei, as referências com os respectivos valores estão dispostas no Anexo VII, as
funções são exclusivas para ocupantes de cargo efetivo, cuja descrição das atividades encontra-
se disposta no Anexo IX dessa lei.
Art. 31 - O desempenho de Função de Confiança será atribuído ao
funcionário mediante ato expresso do Presidente.
Art. 32 - À percepção do vencimento será o cálculo entre a diferença do valor
da Referência, no qual está lotado o funcionário no Cargo de Provimento Efetivo e o Valor da
Referência da Função de Confiança ou do Cargo Comissionado, que vier assumir o funcionário
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por designação.
Art. 33 - O exercício de Função de Confiança, não poderá, em caso algum,
ser incorporada a remuneração do servidor.
CAPÍTULO IV
Das Disposições Finais
Art. 34 - Para a execução de seus programas, o SAEAN poderá utilizar-se de
recursos colocados à sua disposição por entidades públicas e privados, nacionais e estrangeiros,
ou se consorciar com outras entidades para a solução de problemas comuns e melhor
aproveitamento de recursos financeiros e técnicosobservados as disposições legais.
Art. 35 - Tomar-se-ão extintos, na data de instalação de cada um dosórgãos
e unidades administrativas instituídas pela presente Lei, todos aqueles demaisórgãos e unidades
administrativas que não compõem a Estrutura Administrativa elencada.
Art. 36 - A publicação dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos
órgãos públicos deverá ter sempre caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não
podendo constar nomes, simbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade
pública.
Art. 37 - O Presidente do SAEAN fica autorizado a promover as necessárias
transferências de pessoal e instalações, baixar os atos competentes e complementares para a
adequação dos cargos e funções, promovendo as alteraçõese anotações funcionais necessárias,
bem como adequar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual à Estrutura
Administrativa.
Art. 38 - Fica o SAEAN autorizado a alterar os programas e subprogramas
e a modificar a numeração e a nomenclatura dos projetos e atividadesda despesa, visando adequá-
la à nova estrutura administrativa, na forma indicada pelas instruções do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo- Sistema AUDESP.
Art. 39 - O SAEAN promoverá o bem estar e aperfeiçoamento físico,
intelectual e moral dos funcionários e de suas famílias, na forma que a lei estabelecer.
Art. 40 - Os funcionários Estáveis do Quadro Permanente de Pessoalterão
suas atividades devidamente ajustadas à nova estrutura organizacional sem qualquer prejuízo
remuneratório, sendo lhes garantido todos os benefícios adquiridosna função.
Art. 41 - Os Cargos poderão, através de lei, ser revistos, alterados,
acrescentados e/ou suprimidos periodicamente, assim como os métodos e rotinas detrabalho, de
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modo a atender o interesse público e obter melhor rendimento dos diversos setores, objetivando a
decisão ágil dos assuntos que lhe são peculiares, nostermos do Artigo 30, inciso | da Constituição
Federal.
Art. 42 - As nomeações e designações para os Cargos em Comissão
obedecerão aos seguintes critérios:
| -o cargo de Presidente e os Diretores são de livre nomeação e exoneração
do Chefe do Poder Executivo;
II - os demais cargos do Quadro em Comissão e Função De Confiança do
SAEAN são de livre nomeação e exoneração do Presidente.
Art. 43 - O Presidente poderá conceder gratificação funcional sobre o salário
base, de 10 a 100% (dez a cem por cento) aos ocupantes de cargos Efetivos, Comissionados,
Função de Confiança e Contratados em caráter excepcional, além daquelas previstas no âmbito
do cargo lotado, observando os critérios de responsabilidade, tecnicidade e exigência do cargo.
Art. 44 - O Presidente concederá gratificação aos ocupantes de cargos de
provimento Efetivo, Comissionados e Função de Confiança, nas funções de Gestor e Fiscal de
contratos, observando oscritérios de responsabilidade, tecnicidade e exigência da função e será
de até 50% (cinquenta por cento) do valor do salário base, não cumulativos.
Art. 45 - O Presidente concederá gratificação funcional aos ocupantes de
cargos de provimento Efetivo, Comissionados e Função de Confiança que participarem da
Comissão Permanente de licitação, ou outras comissões, observando os critérios de
responsabilidade, tecnicidade e exigência da função, na proporção máxima de até 50% (cinquenta
por cento) do valor do salários base, não cumulativos.
Art. 46 - Para os funcionários de provimento efetivo, que vierem a assumir
cargos de provimento em Comissão ou Função de Confiança, qualquer gratificação paga, será
calculada sobre o salário do cargo efetivo.
Art. 47 - Ficam extintos os cargos, quando da vacância, contidos no anexo
Ill da presente lei.
Art. 48 - O Organograma é o anexo VIII desta Lei;
Art. 49 - Será aplicado, subsidiariamente, o Estatuto dos Funcionários
Públicos de Artur Nogueira, sem prejuízo aos Funcionários Públicos do SAEAN, no que for omisso
ou conflitante nessa Lei, bem como a Constituição Municipal, Estaduale Federal.
Art. 50 - São partes integrantes desta Lei os Anexos |, II, III, IV, V, VI, VII, VIII
elx.
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Batmo E PROGRESSO 5,
Art. 51 - As despesas decorrentes de aplicação da presente Lei correrão a
conta de dotações vigentes, suplementadas se necessário.
Art. 52 - Ficam revogados:
I- O anexo | e o parágrafo 1º, do artigo 7º, da lei Complementar municipal
nº 262 de 22 de março de 2002;
II - Os artigos 18, 36, 37, 38, 39, 40, 41, e os anexo | e Il da lei Complementar
nº 263 de 22 e março de 2002.
HI - À Lei Complementar nº 305 de 12 de março de 2003;
IV - À Lei Complementar nº 348 de 09 de fevereiro de 2004;
V- A Lei Complementar nº 477 de 07 de outubro de 2009;
VI - A Lei Complementar nº 479 de 08 de dezembro de 2009;
VII - A Lei Complementar nº 605 de 17 de abril de 2017;
VIII - A Lei Complementar nº 636 de 05 de dezembro de 2019:
IX - A Lei Complementar nº 663 de 22 de novembro de 2021.
Art. 53 - Esta Lei Complementar entra em vigor a partir do primeiro dia do mês
subsequente da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 08 de Março de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
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ri da DA o
TRaBanho E paoartsSO
ANEXO | - CARGOS EXCLUÍDOS
Nº VAGAS CARGOS PERMANENTES (EFETIVOS
REFERÊNCIA
6 Agente de Fiscalização 44
25 Ajudante Geral 16
1 Analista de Recursos Humanos 39
3 Assistente Administrativo 26
7 Auxiliar Administrativo 26
2 Auxiliar de Contabilidade 44
1 Auxiliar de Copa e Cozinha 16
1 Auxiliar de Manutenção 16
1 Auxiliar de Mecânico 16
1 Chefe de Divisão de Contabilidade 52
1 Controle Interno 52
7 Encanador 36
1 Encarregado de Serviço de Água e Esgoto 39
3 Faxineira 26
3 Leiturista 26
1 Mecânico 25
2 Motorista 27
32 Operador de ETE/ETA 38
2 Operador de Máquinas 32
2 Pedreiro 36
i Procurador Jurídico 52
9 Técnico em Química 38
1 Técnico de Segurança do Trabalho
Nº VAGAS | CARGOS COMISSIONADOS E SUBSIDIADOS
Chefe do Serviço de Esgoto 52
Chefe de Logística 52
1 Presidente Superintendente Subs
1 Diretor Administrativo e Financeiro 1 Subs
1 Diretor de Serviços Subs
2 Assessor Jurídico 52
1 Chefe de Laboratório 52
1 [Chefe de Manutenção 52
1 Chefe de Ser. Água e Esgoto 52
1 Chefe de Tributação Lançamento e Leitura 52
1 Chefe de Compras e Licitações 52
1 Chefe do Serviço de Água 52
1
1
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Chefe de Controle e Produção
ANEXO II
CARGOS PERMANENTES
Nº CARGOS REQUISITOS MÍNIMOS | JORNADA
VAGAS PERMANENTES REFERÊNCIA SEMANAL
Ensino Médio Completo
4 RECALAÇÃO 9 e Carteira Nacional de 44
Habilitação - CNH “AB”
14 AGENTE DE 2 Ensino Fundamental 44
SANEAMENTO | Incompleto
20 | AJUDANTE GERAL 1 Ensino Fundamental “4
Incompleto
Ensino Superior em
1 Esp 8 Recursos Humanos ou 40
HUMANOS Administração ou
Gestão Pública
18 ADMIN a 4 Ensino Médio Completo dd
Ensino Médio e Técnico
1 AUXILIAR DE 9 em Contabilidade com 40
CONTABILIDADE Registro no Conselho de
Classe “CRC”
Ensino Fundamental
Completo
3 MANUTENÇÃO 2 e Carteira Nacional de 44
Habilitação CNH
| “AB?
Ensino Superior em
Administração, Ciências
1 CONTROLE INTERNO 11 Contábeis, Direito, 40
Gestão de Políticas
Públicas ou Economia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
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A Dam
TRaBano E PROGRESSO
Ensino Fundamental
Completo e Carteira
7 ENCANADOR 7 Nacional de 44
Habilitação CNH
“AB
Ensino Fundamental | Ma
Completo
Ensino Fundamental
Completo, curso técnico
2 MECÂNICO 6 na área de atuação e 44
Carteira Nacional de
Habilitação - CNH “AB”
Ensino Fundamental
Completo e Carteira 44
Nacional de Habilitação
- CNH “O”
Ensino Fundamental
Completo e Carteira 44
Nacional de Habilitação
- CNH'D”
Ensino Fundamental
OPERADOR DE 6 Completo e Carteira 44
MÁQUINAS Nacional de Habilitação
- CNH “O”
| Ensino Fundamental “a
| Completo
Ensino Superior em
Direito e Registro no
11 Conselho de Classe da 40
Ordem dos Advogados
do Brasil - OAB
Ensino Médio e Técnico
em Química - Com
8 Registro no CRQ — 44
Conselho Regional de
Química
Ensino Médio e Técnico
8 em Edificações com 44
Registro no Conselho
5 FAXINEIRA 1
2 MOTORISTA 4
MOTORISTA DE
VEÍCULOS PESADOS
1
4 PEDREIRO 7
PROCURADOR
JURÍDICO
TÉCNICO DE
2) SANEAMENTO
TÉCNICO EM
EDIFICAÇÕES
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do ia
E Pares
TRaBaimo e pGntsSO
Ensino Médio e Técnico
. em Química - Com
6 UT q M 8 Registro no CRQ — 44
Conselho Regional de
Química
ANEXO III .
CARGOS EXTINTOS NA VACÂNCIA
Nº CARGOS . REQUISITOS JORNADA
VAGAS PERMANENTES REFERÊNCIA MÍNIMOS SEMANAL
1 AUXILIAR DE COPA E 1 Ensino Fundamental 44
COZINHA Completo
. Ensino Superior em
1 CHEFE DE DIVISÃO 11 Ciências Contábeis com 40
DE CONTABILIDADE Registro no Conselho
de Classe “CRC”
ENCARREGADO DE | Ensino Médio Completo
1 SERVIÇO DE ÁGUA E 8 e Carteira Nacional de 44
ESGOTO Habilitação - CNH “AB”
ANEXO IV
CARGOS COMISSIONADOS
REQUISITOS
BÁSICOS
Ensino Superior em Direito
ou Administração ou
Gestão Pública ou Gestão
Financeira ou Ciências
Contábeis
REFERÊNCIA
Nº VAGAS CARGOS COMISSIONADOS
ASSESSOR ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO
Ensino Superior em
Engenharia Civil, Registro
no Conselho de Classe
ASSESSOR TÉCNICO
OPERACIONAL
ce
s
44
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Ensino Superior em
Engenharia Civil, Registro
ASSESSOR DE PROJETOS 13 no Conselho de Classe e
experiência de três anos
na área de atuação
Ensino Superior em Direito
ASSESSOR DE SUPRIMENTOS E 13 ou Administração ou
ATENDIMENTO AO PÚBLICO Gestão Pública ou Gestão
Financeira
Ensino Superior em Direito
e Registro no Conselho de
ASSESSOR JURÍDICO 13 Classe da Ordem dos
Advogados do Brasil -
OAB
CHEFE DE ALMOXARIFADO 12 Ensino Médio Completo
CHEFE DE ATENDIMENTO AO mn Re gem
PÚBLICO E FISCALIZAÇÃO mnPare=O OU SATO
ou Gestao Pública
Ensino Superior
CHEFE DE COMPRAS, LICITAÇÃO E 12 Cursando/Completo em
CONTRATOS Administração ou Direito
Ê ou Gestao Pública
ERERE E l 12 Ensino Médio Completo
Ensino Superior em
CHEFE DE RECURSOS HUMANOS 12 Administração,ou Direito
ou Gestão Pública
Ensino Superior em
Administração ou
Economia ou Direito ou
Contabilidade ou Gestao
INCA IVOE | 4 | Pibnerteomnado
experiência na área de
L atuação
Ensino Superior em
DIRETOR TÉCNICO 14 Engenharia Civil e três
anos de experiência na
área de atuação
88
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
o)
7 q Dan CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
ABALh é proaRESS e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Ensino Superior em
Engenharia, Saneamento,
Administração, Economia
ou Direito e três anos de
experiência na área de
atuação
PRESIDENTE SUPERINTENDENTE
— ANEXOV
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
REQUISITOS
BÁSICOS
Superior Completo em
Engenharia Química
ou Técnico em
Química - Com
Registro no CRQ —
Conselho Regional de
Química
REFERÊNCIA
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
CHEFE DA ETA - ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ÁGUA
Superior Completo
em Engenharia
Química ou Técnico
em Química - Com
Registro no CRQ —
Conselho Regional de
Química
Ensino Superior em
Administração ou
Direito ou Gestao
Pública
CHEFE DA ETE - ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ESGOTO
CHEFE DE CONTAS E CONSUMO 12
Ensino Médio
Completo
Ensino Médio
Completo
CHEFE DE EQUIPE - ETA
1 CHEFE DE EQUIPE - ETE 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN?
E) Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
b/s CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
Ta cattSs , é E ; :
ALHO E PROSA e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Superior Completo
em Engenharia
Química ou Técnico
1 CHEFE DE LABORATÓRIO 12 em Química - Com
Registro no CRQ —
Conselho Regional de
Química
' Ensino Médio
1 CHEFE DE LOGISTICA 12 Completo
Ensino Médio
1 CHEFE DE MANUTENÇÃO MECÂNICA 12 Completo, curso
DE ESGOTO técnico na área de
atuação
ANEXO VI
CARGOS TRANSFORMADOS
Assistente Administrativo Auxiliar Administrativo
Operador de ETE/ETA Técnico de Saneamento
ANEXO VII
TABELA DE VENCIMENTOS
1 R$ 1.400,00
2 R$ 1.540,00
3 R$ 1.694,00
4 R$ 1.864,00
5 R$ 2.050,00
6 R$ 2.200,00
rá R$ 2.400,00
8 R$ 2.600,00
9 R$ 3.100,00
10 R$ 3.300,00
11 R$ 4.100,00
12 R$ 4.400,00
13 R$ 4.700,00
14 R$ 9.711,72
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN?
4?) Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
bo; CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
TRAD é pçs E ; - :
IBALHO E PROSA e-mail: contato(Dartumogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
JUSTIFICATIVA
A forma federativa do Estado brasileiro implica na existência de diversos níveis de poder
politico, assim como vários níveis de Administração, todos eles dotados de estruturas e atividades
próprias.
A Administração Pública brasileira possui uma estrutura vertical e outra horizontal, o que
implica dizer que há níveis de Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipa- estrutura
vertical, e Administração Direta e Indireta- estrutura horizontal. Sob o aspecto da estrutura
horizontal, o Decreto-lei 200/67 estabelece diretrizes para a reforma administrativa no ambito da
Administração Pública Direta e Indireta federal.
Desta maneira, no âmbito municipal de Artur Nogueira, a Lei Complementar nº 262/02
instituiu a criação da entidade autarquiaca municipal, de direito público, o Serviço de Agua e Esgoto
de Artur Nogueira- SAEAN, com personalidade jurídica própria, dispondo de autonomia
administrativa, econômica e financeira.
Portanto, o SAEAN sendo parte da Administração Pública, atendendo aos princípios
regedores desta, como os princípios constitucionais básicos- legalidade, moralidade,
impessoalidade, publicidade e eficiência- dentre outros, ao dispor sobre seu estatuto
organizacional visa a melhor operacionalização dos serviços administrativos, evitando
superposição de funções, que agentes administrativos transfiram algumas funções de sua
competência a outros agentes, impedidno o assoberbamento de expedientes e a morosidade das
decisões.
Neste sentido, o presente projeto de lei tem por escopo uma administração pública
municipal com metas definidas e real objetivo de servir os cidadãos. A mordenidade reclama uma
administração gerencial, marcada pela gestão e controle de resultados, com maior autonomia do
administrador, planejamento, incentivos ao servidor, descentralização e melhor verticalização
hierárquica.
Vejamos que este projeto de lei visa estabelecer esta visão como fundamentos da
Autarquia, como dispõe o art. 2º da presente. A atual estruturação administrativa do SAEAN
provém do ato de sua criação, através da Lei Complementar nº 263/02, a qual se apresenta na
realidade hodierna insuficiente para atender às demandas da autarquia. Para tal constatação basta
verificar os apontamentos recorrentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que
questiona a estruturação administrativa do Ente em vários pontos, ausência de descritivo de
competências dos cargos, ausência de previsão de cargos que exerçam sua atividade de maneira
imparcial- caso de procurador jurídico, sistema remuneratório do conselho de administração que
se encontra em desajuste às normas constitucionais, conforme sentença no processo TC-
00002370.898.18-8 e apontamento no processo nº TC-004256.989.20-3.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN?
4º) Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
DA CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
Tag so ; ' : : ,
TABALHO E PROSAS e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Este projeto de lei institui fundamentos básicos da ação administrativa do SAEAN, quais
sejam, planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competências, controle e
racionalização; reforma a estrutura administrativa distinguindo o conselho administrativo, órgãos
(gabinete e diretorias), assessorias e departamentos, delimitando a forma de atuação e
competências de cada destes; reorganização de pessoal categorizando os cargos de provimento
efetivo, em comissão e função de confiança, bem como seus quantitativos, e um descritivo
pormenorizado das atribuições e competências de cada cargo e função.
Além do mais, esta reforma estrutural possui um fito de garantir a eficiência dos serviços
prestados pensando não somente no agora, mas, também no futuro, enxergando o aumento das
demandas atuais e planejando as que virão, pois é necessário levar em conta os desafios
ambientais, urbanísticos e logísticos que surgem com o desenvolvimento do Município; sendo a
prevenção e o planejamento, os métodos para garantir uma gestão eficaz e de controle de
resultados no âmbito da autarquia municipal.
Ainda, faz-se necessário esclarecer quanto ao impacto orçamentário-financeiro, analisado
pelos termos da Lei Complementar nº 101/2.000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em que se
considera despesa obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida
provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução
por um período superior a dois exercícios (artigo 17, caput).
O presente projeto de lei criará despesa corrente cujo cumprimento deverá se estender, e
produzir reflexos, por um período superior a dois exercícios. Assim, trata-se de despesa obrigatória
de caráter continuado.
O 8 1º do mesmo artigo determina que os atos que criarem ou aumentarem despesa
obrigatória de caráter continuado deverão ser instruídos com a estimativa do impacto
orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor o aumento de despesa e nos
dois subsequentes.
Considerando o impacto orçamentário-financeiro no Exercício de 2022, em que a Lei entra
em vigor, será de R$ 506.366,79 (quinhentos e seis mil e trezentos e sessenta e seis reais e setenta
e nove centavos) e será suportado pelo reajuste das tarifas de água e esgoto;
Já os Exercicios de 2023 e 2024, o impacto orçamentário-financeiro, será de R$ 605.066,49
(seiscentos e cinco mil e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e será suportado pelo
reajuste das tarifas de água e esgoto;
Tendo em conta que o aumento destas despesas não afetará os limites com gastos de
pessoal estabelecidos nos artigos 18 e seguintes da LRF, possui adequação orçamentária e
financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de
Diretrizes Orçamentárias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
by: CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
Ta so ; E " : ;
ABALHO E pROSRES e-mail: contato(Marturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Diante disto, considerando os princípios constitucionais norteadores da Administração
Pública acima expostos e a atual estrutura administrativa deficitária do Serviço de Água e Esgoto
de Artur Nogueira, inclusive, sempre apontado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
justifica-se a iniciativa deste projeto de lei.
Segue com esta justificativa a tabela de cargos e salários atuais, tabela de cargos e salários
novos e tabela do impacto financeiro dos exercícios de 2022, 2023, 2024.
Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 08 de Março de 2022.
LUÇAS SIARISSATO
— Prefei
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
7 ss CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
T () . : f :
PabAtHO E PROGRESSO, e-mail: contato(Warturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
TABELA DE CARGOS E SALÁRIO
ATUAL
Nº
CARGOS PERMANENTES SALÁRIO | VAGAS | VALOR R$
Agente de Fiscalização 44 | 3.083,91 6
Ajudante Geral 1.267,68
Analista de Recursos Humanos 2.598,69
Assistente Administrativo 1.704,07 5.112,20
Auxiliar Administrativo 1.704,07 11.928,46
Auxiliar de Contabilidade 3.083,91 6.167,81
Auxiliar de Copa e Cozinha 16 | 1.267,68 1 1.267,68
Auxiliar de Manutenção 16 | 1.267,68 1
Auxiliar de Mecânico 1.267,68
Chefe de Divisão de Contabilidade 4.088,20
Controle Interno 4.088,20 4.088,20
Encanador . 36 | 2.350,05
Encarregado de Serviço de Água e
Esgoto
16.450,38
2.598,69 1 2.598,69
Faxineira 1.704,07 5.112,20
Leiturista 1.704,07 5.112,20
Mecânico 1.652,37 1.652,37
Motorista 1.757,88 3.515,76
Operador de ETE/ETA 38 | 2.512,53 32 80.400,94
a A
TaaBarmo E proGRESSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
6) Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
h/s CNPJ 45.735.552/0001-86
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br
Fone (19) 3827-9700
site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Operador de Máquinas
Pedreiro
Procurador Jurídico
Técnico em Quimica
22.612,76
Técnico de Segurança do Trabalho
CARGOS COMISSIONADOS E SUB.
Presidente Superintendente
SALÁRIO
9.711,72
2.060,99
VALOR R$
9.711,72
Diretor Administrativo e Financeiro
9.711,72
Diretor de Serviços
9.711,72
Assessor Jurídico
4.088,20
Chefe de Laboratório
4.088,20
Chefe de Manutenção
4.088,20
4.088,20
Chefe de Ser. Água e Esgoto
4.088,20
4.088,20
Chefe de Tributação Lançamento e
Leitura
4.088,20
4.088,20
Chefe de Compras e Licitações
4.088,20
4.088,20
Chefe do Serviço de Água
4.088,20
4.088,20
Chefe do Serviço de Esgoto
4.088,20
4.088,20
Chefe de Logística
4.088,20
4.088,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
4) Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
Vas CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
7 0 - - ” :
TraBatho pnÓGaeSS e-mail: contato(Marturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
FUNÇÃO GRATIFICADA SALÁRIO
VALOR R$
Chefe de Almoxarifado 52 4.088,20 1 4.088,20
Chefe de Divisão e Fiscalização 52 | 4.088,20 1 | 4.088,20
Chefe de Controle e Produção 4.088,20
12.264,61
TABELA DE CARGOS E SALÁRIO NOVA
CARGOS PERMANENTES SALÁRIO
Agente de Fiscalização 3.100,00 12.400,00
Agente de Saneamento 2 | 1.540,00 | 14 |21.560,00
| Ajudante Geral 1 | 1.400,00 20 28.000,00
Analista de Recursos Humanos 8 | 2.600,00 1 2.600,00
Auxiliar Administrativo 411 864,00 | 18 33.552,00
Auxiliar de Contabilidade 9 | 3.100,00 1 3.100,00
Auxiliar de Copa e Cozinha 1| 1.400,00 1 1.400,00
Auxiliar de Manutenção [2 | 1.540,00 3 4.620,00
Chefe de Divisão de Contabilidade 11 | 4.100,00 1 4.100,00
Controle Interno | 11 | 4.100,00 L 1 4.100,00
Encanador 7 | 2.400,00 7 16.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
8º) Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
VAR CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
rm ASS E E . -
BALHO E PROSA e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Encarregado de Serviço de Água e Esgoto | 8 | 2.600,00 1
Faxineira 1] 1.400,00 5
Mecânico 6 | 2.200,00 2
Motorista 4 | 1.864,00 2
Motorista de Veículos Pesados 5 | 2.050,00 2
Operador de Máquinas 6 | 2.200,00 2
Pedreiro 7 | 2.400,00 á
Procurador Jurídico 11 | 4.100,00 1 4.100,00
Técnico de Saneamento 8 | 2.600,00 20 |52.000,00
Técnico em Edificações 8 | 2.600,00 1 2.600,00
Técnico em Química 8 | 2.600,00 6
TOTAL 117 | |242.360,00
Nº
CARGOS COMISSIONADOS REF | SALÁRIO | VAGAS
Presidente Superintendente 14 19.711,72 1 9.711,72
Diretor Administrativo e Financeiro 14 |9.711,72 1 9.711,72
Diretor Técnico 114 [9.711,72 1 9.711,72
Assessor Jurídico 13 |4.700,00 2 9.400,00
Assessor de Projetos 13 /4.700,00 1 4.700,00
Assessor Técnico Operacional 13 |4.700,00 1 4.700,00
&
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
o AM
Ti 0 . o . . ,
RABALHO E má e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Assessor Administrativo e Financeiro 13 |4.700,00 1 4.700,00
Assessor de Suprimentos e Atendimento ao
Público 13 |4.700,00 1 4.700,00
Chefe de Almoxarifado 12 | 4.400,00 1 4.400,00
Chefe de Atendimento ao Público 12 | 4.400,00 1 4.400,00
Chefe de Compras, Licitação e Contratos 12 | 4.400,00 1 4.400,00
Chefe de Manutenção e Serviços 12 | 4.400,00 1 4.400,00
Chefe de Recursos Humanos 12 | 4.400,00 1 4.400,00
TOTAL 14 | 79.335,16
Chefe da ETA - Estação de Tratamento de Água 4.400,00 4.400,00
Chefe da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto 4.400,00 8.800,00
Chefe de Contas e Consumo 4.400,00 4.400,00
Chefe de Equipe - ETA 4.400,00 4.400,00
Chefe de Equipe - ETE | 4.400,00 4.400,00
Chefe de Laboratório 4.400,00 4.400,00
Chefe de Logistica 4.400,00 4.400,00
Chefe de Manutenção Mecânica de Esgoto 4.400,00 4.400,00
39.600,00
TOTAL GERAL mansa
DT E pndGnesSO
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO 2022
tabela atual
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
VALOR
322.690,32
(Berço da Amizade)
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10 MESES
386.048,38
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FUPREMAN
69.488,71
site: www.arturnogueira.sp.gov.br
13º
SALÁRIO
37.961,42
18
FÉRIAS
12.868,28
TOTAL
506.366,79
tabela nova
361.295,16
DIFERENÇA
tabela atual
38.604,84
322.690,32
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO 2023
ANO
463.258,06
FUPREMAN
83.386,45
13º
SALÁRIO
45.553,71
12.868,28
506.366,79
605.066,49
tabela nova
361.295,16
DIFERENÇA
tabela atual
38.604,84
322.690,32
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO 2024
13º
SALÁRIO
ANO
463.258,06
FUPREMAN
83.386,45
45.553,71
12.868,28
605.066,49
605.066,49
tabela nova
361.295,16
DIFERENÇA
38.604,84
605.066,49
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ANEXO IX
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES,
REQUISITOS, HABILIDADES E COMPETÊNCIA
DOS
CARGOS EFETIVOS
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27) Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
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Tag ES : : ;
IBALHO E PROG n e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
Descrição Resumida:
Responde pelo cumprimento, em seu nível de atuação, das ações de fiscalização e autuações
relativas ao descumprimento do regulamento do SAEAN, pertinentes a instalação ou substituição
de hidrômetros, às ligações clandestinas e o despejo inadequado de águas pluviais nas ligações
de esgoto.
Descrição Detalhada:
e Executa as atividades das ordens de serviços emitidas pelo departamento de lançamento
e leitura, dentro de sua área de atuação, preenchendo relatórios diários e mensais das
ocorrências em conformidade com as leis e regulamentos vigentes;
e Vistoria de lotes para verificar a existência de ligação de água, para auxiliar o departamento
de lançamento e leitura na emissão de certidões;
e Analisa os casos de divergência da leitura efetuada, verificando o consumo médio do
cliente, utilizando o aparelho de medição (hidrômetro) para elucidar o problema;
e Realiza a inspeção das instalações hidrossanitárias até o cavalete, visando instruir os
usuários quanto à utilização adequada dos serviços prestados pelo SAEAN, para efeito da
continuidade do fornecimento e para a verificação do cumprimento das normas,
regulamentos e demais legislações pertinentes, autuando quando necessário os desvios
de tubulações e/ou irregularidades propositais nos medidores;
e Comunica os usuários sobre faturas que apresentam consumo excessivo, após a
confirmação através da crítica, inclusive de órgãos públicos;
e Realiza testes in loco para verificar a aferição de hidrômetros e emite laudo ao usuário;
Realiza a substituição de hidrômetros em casos de solicitação dos usuários, fraudes e/ou
defeito e desgaste;
e Elabora resposta sobre assuntos pertinentes as suas atividades dos protocolos jurídicos,
solicitações do PROCON e Ouvidoria;
e Efetua avisos de multas e outras autuações, obedecendo à legislação pertinente e
regulamentos internos;
e Realiza a entrega de cartas, avisos, notificações, contas de água e esgoto;
e Autoriza as divisões de ramal de ligações existentes;
e Acompanha as instalações de hidrômetros feitas pela equipe de manutenção, quando
necessário;
e Encaminha a seus superiores, qualquer irregularidade, quanto ao não cumprimento dos
dispositivos legais pelos clientes;
“da A
TRaBaiHo E paoGRESSO
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Efetua o corte do fornecimento de água, quando necessário, lacrando ou interrompendo os
condutores e quando regularizado faz a religação do fornecimento de água ao usuário;
e Acompanha e coordena o corte no ramal/rua;
Realiza vistorias nos imóveis dos usuários, atendendo com boa vontade, presteza e padrões
de ética profissional, sem distinção, fornecendo informações claras, resolvendo as questões
com agilidade, contatando quando necessários outros setores competentes para que sejam
solucionadas as dificuldades apresentadas;
Contribui em suas atividades laborais para que as normas e procedimentos técnicos e
administrativos da autarquia atendam às legislações em vigor;
Zela pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos utilizados e do
local de trabalho;
Cumpre as normas estabelecidas de higiene e segurança, seguindo criteriosamente todas
as medidas de prevenção preconizadas, para evitar acidentes, especialmente por trabalhar
com motocicleta;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
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Ta so . h : . :
4BALHO E paSGRES e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
AGENTE DE SANEAMENTO
Descrição Sumária:
Executa trabalhos de operação de tratamento de esgoto, recebendo efluentes dirigindo seu fluxo
ao reator e as lagoas e estações de tratamento de esgoto, controlando equipamentos até seu
despejo no corpo receptor.
Descrição Detalhada:
e Executa e acompanha a operação do sistema da estação de tratamento de esgoto, em
todas as suas fases;
e Controla e inspeciona o funcionamento das instalações operacionais, garantindo a
continuidade dos processos e segurança do sistema;
e Efetua manobras de abertura e fechamento de válvulas e comportas, rodízio e
funcionamento dos equipamentos de acordo com as orientações recebidas;
e Utiliza durante todo o trabalho executado os Equipamentos de Proteção Individual
obrigatório condizente com as atividades realizadas;
e Efetua manobras de registros;
e Efetua registros das informações de vazão, utilização de bombas, ocorrências do dia a dia,
de acordo com as instruções e normas pré-estabelecidas;
e Cuida do patrimônio e local de trabalho evitando invasões e entrada de estranhos;
e Mantém contato com os auxiliares para perfeita operação do sistema;
e Mantém-se em atenção frequente nos painéis elétricos, observando os indicadores de cada
bomba e comunica imediatamente seu superior sobre qualquer anomalia;
e Mantém-se atento aos ruídos dos motores e bombas, comunicando ao respectivo superior
sobre qualquer anomalia observada no setor;
e Utiliza corretamente os materiais, aparelhos e ferramentas necessárias à execução das
tarefas;
e Registra em livro próprio qualquer ocorrência fora da rotina normal de trabalho;
e Zela pela guarda, manutenção, conservação e limpeza dos aparelhos, das ferramentas,
instrumentos, materiais pertinentes ao trabalho realizado e manter a limpeza e arrumação
do local de trabalho;
e Utiliza durante todo o trabalho os equipamentos de proteção individual (EPI) obrigatórios,
condizentes com as atividades realizadas, de acordo com o que determina a NR6, para
contribuir com a própria integridade física e de terceiros, funcionários ou não;
e Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
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Ta PTE . ; . :
HO E PROS e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
AJUDANTE GERAL
Descrição Sumária:
Realiza serviços (braçais) de limpeza, nas captações de tratamento de água/esgoto, limpeza em
geral em prédios públicos e manutenção dos prédios municipais e outras atividades, para manter
as condições de higiene e conservá-los.
Descrição Detalhada:
e Desenvolve atividades que exijam esforço físico;
e Desenvolve atividades diversificadas como auxiliar de outros setores e com outros
profissionais em atividades correlatas e afins;
e Presta serviços em quaisquer setores da empresa, dispondo-se a adquirir conhecimentos
da sua área de atuação;
Auxilia nos trabalhos de manutenção e construção de redes de água e esgoto;
Efetua limpeza de máquinas, equipamentos, local de trabalho e pátio;
Auxilia nos serviços de armazenagem de materiais e equipamentos acondicionando-as em
prateleiras ou pátio do almoxarifado, assegurando a sua estocagem;
e Carrega e descarrega: materiais, equipamentos e mercadorias, entrega de água, valendo-
se de esforço físico, visando contribuir para execução das tarefas;
e Executa serviços de limpeza dos locais, como: mananciais, logradouros públicos e
proteção aos mananciais; aparando a grama, roçagem, capinação, podas de árvores em
áreas públicas e dependências da Companhia;
e Executa e prepara a limpeza da terra, plantio de sementes e mudas, visando o cultivo,
manutenção e reflorestamento de áreas, varre e retira entulhos, para recuperar os locais
onde foram executados os serviços;
e Aplica quando necessário defensivo agrícola em árvores e plantas contra insetos e pragas,
bem como, extinguir formigueiros;
e Opera equipamentos específicos de jardinagem;
e Executa serviços de pavimentação, compactando o solo, esparramando terra, pedra,
cascalho, para manter a conservação dos trechos que foram abertos para a manutenção
ou ampliação das redes de água e esgoto;
e Executa abertura de valas escavando e removendo terra, pedra, areia, cascalho para
assentar os alicerces das obras a serem construídas;
e Prepara concreto, argamassa, tintas, reboco, massa corrida, misturando os materiais
necessários na proporção adequada para assentamento de tijolos, pisos pinturas de
paredes e outros;
Tendo qqnESSO ê 4 - : : :
EPA 1o4g e-mail: contato(Warturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
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a CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
Auxilia nos serviços de assentamento de tubos de ferro, concreto, cerâmica ou PVC,
transportando-os e segurando-os para garantir a correta instalação;
Abre valas a fim de ser efetuado o serviço de escoramento e assentamento das tubulações,
para fins de construção, manutenção, ampliação e ou desobstrução das redes de água e
redes coletoras de esgoto, para mantê-las em perfeito funcionamento;
Auxilia na abertura de paredes para instalação de tubos, condutores de fiação elétrica e
tubulação hidráulica;
Abre tampões de poços de visitas de esgoto, usando a picareta ou outras ferramentas
adequadas, verificando se há infiltração ou obstrução;
Auxilia na execução de compactação do solo, esparramando brita e massa asfáltica;
Auxilia na Desbaratização e Desratização em todos os poços de visita da rede de esgoto
da cidade;
Disponibilidade para treinamento na área em que for requisitado;
Maneja adequadamente e zela pelas ferramentas, equipamentos e instrumentos da área
em que for requisitado;
Utiliza durante todo o trabalho os equipamentos de proteção individual (EPI) obrigatórios,
condizentes com as atividades realizadas, de acordo com o que determina a NR6, para
contribuir com a própria integridade física e de terceiros, funcionários ou não;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
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Tag AISO . p : ;
ALHO E PRÓS! e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www .arturnogueira.sp.gov.br
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS
Descrição Resumida:
Realiza o planejamento para execução de atividades do setor de Recursos Humanos e
Departamento Pessoal, promovendo e organizando os trabalhos rotineiros, mensais e anuais.
Descrição Detalhada:
e Coordena e/ou executa o apontamento de horas, e as atividades inerentes à rotina
trabalhista e afastamentos, visando o pleno atendimento as exigências legais;
e Orienta sobre a documentação necessária para a admissão e procedimentos internos, a
fim de garantir a integração dos servidores no ambiente de trabalho;
e Orienta sobre os benefícios concedidos pela autarquia, providenciando a entrega e
levantando informações necessárias para a manutenção (inclusões, alterações e
exclusões), com a finalidade de assegurar o pagamento aos servidores;
e Presta atendimento e suporte aos servidores, fornecendo informações e orientações em
assuntos relacionados à folha de pagamento, procedimentos e normas internas,
e Informa aos subordinados sobre normas e procedimentos relacionados aos trabalhos e à
situação funcional de cada um;
e Elabora relatórios periódicos sobre suas atividades para possibilitar a avaliação dos
serviços prestados;
Desenvolve atividades relativas à análise, descrição e classificação de cargos da autarquia;
Auxilia na realização de estudos referentes a cargos e salários, realiza pesquisas salariais;
Requisita material necessário ao desempenho dos trabalhos de sua unidade;
Realiza o enquadramento, reenquadramento, transposição, remanejamento, progressões,
concessão de licenças, transferências e demais atos pertinentes à vida funcional dos
servidores;
e Controla a validade dos concursos públicos e processos seletivos e pede abertura de novos
quando necessário;
e Solicita a abertura de inquéritos administrativos, sindicâncias ou processos administrativos
disciplinares para apurar responsabilidades acerca de irregularidades cometidas por
servidores públicos;
e Aplica penalidades previstas na legislação específica em vigor,
e Realiza e coordena a realização de atividades voltadas para a capacitação e o
desenvolvimento de recursos humanos;
e Presta informações aos servidores, sobre o andamento de processos e demais assuntos
relativos à sua área de atuação;
e Examina e controla os processos administrativos protocolados;
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Emite, revisa e confere certidões e declarações,
Realiza todo processo de fechamento da folha de pagamento, envio de Audesp, Prestação
de Contas ao Tribunal e Receita Federal, implantação e implementação do eSocial,
Cumpre e faz cumprir as normas estabelecidas de higiene e segurança, seguindo
criteriosamente todas as medidas de prevenção preconizadas, para evitar acidentes;
Exerce outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
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AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Descrição Sumária:
Executa atividades específicas administrativas e financeiras e atendimento ao público, no
departamento que estiver lotado, executando trabalhos burocráticos que requerem constante
esforço mental e visual, desde o mínimo até o mais alto grau de complexidade.
Descrição Detalhada:
e Digita textos de diversas naturezas, transcrevendo de originais, preenchendo formulários,
guias, requisições de materiais/serviços;
e Efetua cálculos aritméticos utilizando máquina de calcular e opera máquinas de duplicação
de documentos;
e Recebe, prepara, encaminha, analisa e distribui correspondências, documentos, guias,
carnês, utilizando meios de registros apropriados, efetuando os encaminhamentos
necessários;
e Atende servidores, fornecedores ou munícipes, pessoalmente ou por telefone, fornecendo
informações claras e precisas, resolvendo as questões com agilidade, contatando e
encaminhando aos setores competentes para que sejam solucionadas as dificuldades
apresentadas;
e Atende às chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados, para obter ou fornecer
informações;
Elabora agenda do chefe imediato;
Organiza salas para reuniões, convocando participantes, preparando estrutura física,
material de apoio, didático e pedagógico;
e Elabora sumários de transações, relatórios diários, quinzenais, mensais, semestrais e/ou
anuais de atividades ou atendimentos realizados;
e Analisa, confere e lança os dados em planilhas específicas, para demonstrativos de
trabalhos realizados e divulgação externa para os órgãos e/ou instituições competentes,
registrando em formulário específico;
e Digita ofícios, memorandos, declarações e/ou certidões, cuidando da apresentação estética,
utilizando formulários timbrados, encaminhando às empresas, entidades, instituições ou
órgãos competentes, protocolando para segurança e confirmação do destinatário;
e Arquiva correspondência, requisições, formulários e outros documentos, dispondo-os em
ordem cronológica e alfabética ou por ordem de data de vencimento;
e Organiza planilhas eletrônicas gravados em meio magnético, separando-os ou
selecionando-os em pastas ou diretórios, por assuntos, matérias ou tipos, visando facilitar
e/ou agilizar consultas ou impressões;
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e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Organiza documentos para a entrada de dados em sistemas informatizados, numerando e
agrupando-os em lotes, quando necessário, para possibilitar maior segurança e agilidade
na conferência das transações digitadas;
Processa dados, transações e informações, através de programas ou sistemas
informatizados;
Confere informações ou dados contidos em relatórios e/ou documentos, corrigindo possíveis
erros, para lançamentos e registros em sistemas computadorizados;
Analisa as mensagens fornecidas pelo sistema, analisando os motivos, para a detecção dos
registros ou lançamentos incorretos, adotando procedimentos que possam eliminar os
erros ou inconsistências;
Opera microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e
obter dados e informações, bem como consultar registros;
Auxilia na execução das atividades do funcionamento da administração municipal,
distribuindo e controlando os serviços de acordo com normas estabelecidas, mantendo em
ordem a documentação do departamento;
Participa de projetos ou plano de organização dos serviços administrativos, para garantir
maior produtividade e eficiência dos serviços,
Cumpre normas legais, regulamentos, decisões e prazos estabelecidos para a execução
dos trabalhos de responsabilidade no departamento em que estiver lotado;
Providencia a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à decisão
do departamento em que estiver lotado;
Efetua periodicamente cópias de segurança (back-ups) dos arquivos de trabalho gravados
em microcomputador, mantendo as armazenadas em local seguro;
Participa, quando necessário, do desenvolvimento de sistemas de informatização
vinculados às rotinas do setor, buscando agilizar os procedimentos de coleta, avaliação e
fornecimento de dados;
Solicita ao órgão competente a manutenção ou reparo dos equipamentos ou móveis
defeituosos pertencentes ao setor,
Elabora quadros e tabelas estatísticas, fluxogramas, organogramas e gráficos em geral;
Executa os serviços referentes ao cerimonial;
Participa de comissões por indicação do superior imediato;
Recebe processos solicitados por contribuintes, que deverão ser organizados em ordem
numérica, para colagem de etiquetas de identificação;
Atende o público, informando sobre tributos, processos e outros assuntos relacionados com
seu trabalho;
Efetua cálculos de taxas, tarifas e outros, quando necessários, para fazer os respectivos
lançamentos;
Realiza a emissão de contas e efetua a baixa de pagamentos de taxas, tarifas e outros;
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Executa atividades relativas a cadastros de munícipes, compreendendo registro, exclusão
e alteração cadastral, com o objetivo de manter a base de dados atualizada;
Informa os horários de atendimento, agenda visitas e atendimento profissionais,
pessoalmente ou por telefone;
Efetua registros, para controle de recebimentos, pagamentos e outras transações
financeiras, agindo de acordo com a técnica requerida;
Presta informação sobre a rotina bancária;
Efetua pedido de empenho, elabora e confere relatórios de serviços prestados ou prestação
de contas, relacionando todas as notas fiscais, enviando aos setores competentes, para
que sejam efetuados os pagamentos correspondentes,
Auxilia na conciliação de extratos bancários, confrontando débitos e créditos e informando
a existência de erros, se for o caso, à chefia imediata,
Examina a exatidão de documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos,
datas, posições financeiras, informando sobre o andamento do assunto pendente e,
quando autorizado pela chefia, adota providências de interesse do SAEAN;
Confere documentos de receita, despesa e outros;
Auxilia nos cálculos, para a cobrança de tributos, bem como cálculos de acréscimos por
atraso no pagamento dos mesmos;
Auxilia no preparo de relação de cobrança e pagamentos efetuados pelo SAEAN;
e Controla o estoque de materiais de consumo, registrando as entradas e saídas dos itens,
para subsidiar a emissão das requisições de materiais;
Atualiza registros e o cadastro de bens móveis do setor, informando ao órgão responsável,
através de formulário específico, quaisquer alterações no patrimônio;
Cadastra códigos e características de novos materiais, produtos e serviços, mantendo
atualizado o Cadastro Geral de Produtos e Fomecedores;
Cadastra, pesquisa, altera, requisita e codifica todos os materiais, produtos e serviços
existentes e solicitados, verificando os dados no Cadastro Geral do Almoxarifado por
departamento ou setor;
Confere documentos, requisições, notas fiscais, autorizações de empenho, pedidos de
materiais e serviços, analisando os dados constantes para liberação da compra e
cadastramento no Almoxarifado;
Recebe, seleciona e distribui materiais solicitados e recebidos, encaminhando-os aos
setores solicitantes, acompanhados das respectivas Notas Fiscais, solicitando o registro do
devido recebimento do solicitante;
Organiza e etiqueta os materiais/produtos/equipamentos existentes no estoque, de acordo
com instruções do almoxarifado;
Executa a distribuição de material requisitado e controla entrada e saída de documentos,
Confere documentação referente à contratação de funcionários;
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PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
EO) Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
VAR CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
Ta s50 . : ' :
ALHO E PROSRS ros; e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www .arturnogueira.sp.gov.br
e Emite certidões, declarações, 2º via de contra-cheques e outras solicitações dos servidores;
e Providencia crachá, cartão de ponto/folha de frequência e vale-transporte;
e Elabora e atualiza as fichas cadastrais, registrando todas as informações pertinentes à vida
funcional dos servidores, como: dados funcionais, ocorrências (atestados e licenças
diversas), dias trabalhados, cálculos de férias, rescisões, gratificações para efeito legal dos
atos do serviço público e para realização de pagamentos e descontos em folha;
e Organiza as pastas de processos administrativos, carimbando, rubricando, anexando
pedidos e anotando número da página e do processo em todas as folhas existentes;
e Controla e acompanha a tramitação dos processos administrativos, através de inclusões,
alterações, exclusões e consultas dos dados ao sistema informatizado;
e Elabora folha de pagamento, efetuando os cálculos para preenchimento das guias relativas
às obrigações sociais;
e Controla contratos e convênios, acompanhando a tramitação legal;
e Realiza os lançamentos de contratos e licitações no portal de transparência e no sistema
Audesp, sendo o responsável pelos mesmos;
e Auxilia na elaboração e renovação de contratos;
e Cuida das publicações de avisos de abertura de licitações, extratos de contratos e contratos
aditados;
e Auxilia na coordenação do processo licitatório, conduzindo a sessão pública do pregão;
e Efetua cotações de preço e realiza a compra de materiais, equipamentos e a contratação
de prestação de serviços, conforme a modalidade apropriada de licitação;
e Elabora e/ou auxilia na elaboração de editais de licitações e seus anexos;
Confere documentação necessária, conforme edital do certame, de empresas participantes
de licitação;
e Participa de licitações em geral, quando necessário, realizando leituras de atas e termos
de renúncia, consultando documentos em fontes disponíveis, para atender às normas
legais e procedimentos administrativos,
e Cumpre as normas estabelecidas de higiene e segurança, seguindo criteriosamente todas
as medidas de prevenção preconizadas, para evitar acidentes;
e Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
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(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN?”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
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AUXILIAR DE CONTABILIDADE
Descrição Sumária:
Executa serviços inerentes a Divisão de Contabilidade, controlando, conferindo e registrando
documentos do setor.
Descrição Detalhada:
e Execução de todas as atividades da sua unidade, planejando, promovendo e organizando
os trabalhos, para assegurar o desenvolvimento normal das atividades e de todos os
setores a ela dependentes;
e Realiza o planejamento do sistema de registros e operações, atendendo as necessidades
administrativas, as exigências legais e normas do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, possibilitando o controle contábil e orçamentário;
e Executa a escrituração de livros contábeis, verificando se os registros correspondem aos
documentos de origem;
e Executa a conciliação de contas, conferindo saldos e verificando possíveis erros;
Organiza e assina balancetes, balanços e demonstrativos de contas;
e Elabora relatórios periódicos sobre a situação patrimonial, econômica e financeira, para
possibilitar a avaliação da autarquia;
e Acompanha a execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual,
e Executa empenhos, liquidações, ordem e baixa de pagamento de fornecedores,
prestadores e pessoal para efeito de pagamento;
e Recebee confere notas fiscais dos fornecedores ou prestadores para efeito de pagamento;
e Realiza a prestação de contas de convênio e de recursos oriundos de órgãos Estaduais,
Federais e outros;
e Elabora balancetes, demonstrativos de balanço, preparando os mesmos para publicação;
e Auxilia no planejamento dos planos e programas de análise sobre o funcionamento dos
contratos financeiros e contábeis, transações, normas, rotinas e procedimentos;
e Requisita material necessário ao desempenho dos trabalhos de sua unidade;
e Examina a correspondência que lhe é encaminhada, analisando e reunindo as informações
necessárias, conferindo e enviando respostas;
e Prepara registros dos documentos e efetua arquivos de pastas, registro de materiais, livros
e fichas;
e Confere documentação, efetuando cálculos necessários, para fazer os respectivos
lançamentos contábeis;
Ca
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Efetua registros e serviços de digitação em sistemas informatizados das fichas, relatórios,
pastas, e arquivos de empenhos e documentos contábeis;
Atualiza e classifica as despesas e as receitas contábeis e a lista de fornecedores;
Segue o cronograma de pagamentos de fornecedores, impostos e recolhimentos, por
transferências bancárias ou cheques, sem atrasos,
Auxilia na execução das atividades do funcionamento da autarquia, executando os serviços
de acordo com normas estabelecidas, mantendo em ordem a documentação do
departamento;
Cumpre normas legais, regulamentos, decisões e prazos estabelecidos para a execução
dos trabalhos de responsabilidade no setor;
Expede instruções necessárias à manutenção da regularidade dos serviços sob sua
responsabilidade;
Atende servidores e fornecedores, pessoalmente ou por telefone, fornecendo informações
claras e precisas, resolvendo as questões com agilidade, contatando e encaminhando aos
setores competentes para que sejam solucionadas as dificuldades apresentadas;
Cumpre as normas estabelecidas de higiene e segurança, seguindo criteriosamente todas
as medidas de prevenção preconizadas, para evitar acidentes;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
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AUXILIAR DE COPA E COZINHA
Descrição Sumária:
Executa funções atinentes ao serviço de copa e cozinha, serviços de preparo de alimentos, cafés,
chás, sucos e equivalentes.
Descrição Detalhada:
e Serve diretamente a administração, zelando pela ordem e limpeza da cozinha;
e Prepara distribui alimentos e bebidas juntos às repartições em horários pré-determinados
ou quando solicitado;
e Providencia a lavagem e guarda dos utensílios, para assegurar sua posterior utilização, e
mantém as dependências da copa e cozinha, seguindo as normas de limpeza e higiene;
e Executa trabalho rotineiro de limpeza em geral, especificamente na cozinha e outros,
varrendo, lavando e higienizando as dependências, tirando o lixo, para manter as condições
de higiene e conservação;
e Cuida da higiene pessoal e da lavagem de aventais, guardanapos e outros,
e Recebe, armazena e controla estoque dos produtos alimentícios e material de limpeza,
requisitando a sua reposição sempre que necessário, a fim de atender ao expediente da
unidade;
e Zela pela conservação dos utensílios e equipamentos de trabalho, recolhendo-os e
armazenando-os nos locais adequados;
e Conserva os procedimentos de segurança no seu trabalho e uso apropriado de EPIs;
e Cumpre as normas estabelecidas de higiene e segurança, seguindo criteriosamente todas
as medidas de prevenção preconizadas, para evitar acidentes;
e Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
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TraBatho p proGaeSSO
154 e-mail: contato(a)arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO
Descrição Resumida:
Executa tarefas de manutenção em geral acompanhando os profissionais de cada área, sempre
que requisitado.
Descrição Detalhada:
e Executa serviços de manutenção de máquinas, motores, aparelhos e equipamentos
utilizados nos sistemas de água e esgoto, reparando ou substituindo peças, fazendo os
ajustes, regulagem e lubrificações convenientes;
e Utiliza ferramentas, máquinas e instrumentos de medição e controle para assegurar o
funcionamento regular e eficiente do reparo efetuado;
e Auxilia na remoção de sistemas de motobomba, bombas e turbinas de impulsão de água e
esgotos;
e Efetua a montagem e desmontagem de tubulações do sistema de água, poços profundos,
estações elevatórias de esgoto e sistemas similares;
e Executa, sob orientação, a manutenção preventiva e corretiva nas elevatórias de esgoto,
com limpeza periódica no gradeamento e retirada de areia dos poços de sucção;
e Executa, sob orientação, a instalação de aparelhos e equipamentos elétricos e mecânicos;
e Executa, sob orientação, o conserto e a manutenção dos aparelhos e equipamentos
elétricos e mecânicos;
e Executa os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos e equipamentos
elétricos e mecânicos;
e Promove e / ou executa sob supervisão, a desmontagem e a montagem de aparelhos e
equipamentos elétricos e mecânicos, para realizar os reparos necessários;
e Promove e/ou executa os serviços de recuperação e manutenção de ferramentas;
e Executa, sob orientação, serviços com solda elétrica e de corte com maçarico e acetileno;
e Executa, sob orientação, os serviços de instalação, reparos e revisões de circuitos elétricos,
bem como as revisões em aparelhos e acessórios eletromecânicos;
e Auxilia na promoção e/ou dos serviços de inspeção nos aparelhos e equipamentos, visando
a identificar e/ou prevenir possíveis defeitos;
e Cumpre as normas sobre higiene e segurança do trabalho, no que tange aos sistemas de
segurança e proteção dos aparelhos e equipamentos, elétricos e mecânicos;
e Presta informações e/ou esclarecimentos a seus superiores quando solicitado;
e Requisita material necessário à execução das atribuições típicas do cargo;
e Zela pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos utilizados e do
local de trabalho;
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8º) Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
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e Zela pela conservação das ferramentas, utensílios e equipamentos de trabalho,
recolhendo-os e armazenando-os nos locais adequados,
e Conserva os procedimentos de segurança no seu trabalho e uso apropriado de EPIs;
e Dirige corretamente os veículos pertencentes à frota desta companhia, obedecendo ao
Código Nacional de Trânsito, conduzindo em segurança conforme | itinerários
estabelecidos;
e Cumpre as normas estabelecidas de higiene e segurança, seguindo criteriosamente todas
as medidas de prevenção preconizadas, para evitar acidentes;
e Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
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CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE
Descrição Resumida:
Supervisiona, organiza e dirige os trabalhos inerentes à contabilidade, planejando e orientando
sua execução, de acordo com as exigências legais e administrativas, para apurar elementos
necessários à elaboração orçamentária e ao controle da situação patrimonial e financeira da
autarquia.
Descrição Detalhada:
e Coordena a divisão, na execução de todas as atividades da sua unidade, planejando,
promovendo e organizando os trabalhos, para assegurar o desenvolvimento normal das
atividades e de todos os setores a ela dependentes;
e Realiza o planejamento do sistema de registros e operações, atendendo as necessidades
administrativas e às exigências legais e normas do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, possibilitando o controle contábil e orçamentário;
e Inspeciona a escrituração de livros contábeis, verificando se os registros correspondem aos
documentos de origem;
e Coordena a conciliação de contas, conferindo saldos e verificando possíveis erros;
e Organiza e assina balancetes, balanços e demonstrativos de contas;
e Elabora relatórios periódicos sobre a situação patrimonial, econômica e financeira, para
possibilitar a avaliação da autarquia;
e Planeja a execução das atividades prestando aos subordinados informações sobre normas
e procedimentos relacionados aos trabalhos e à situação funcional de cada um;
e Analisa o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando
estudos e ponderações a respeito, para propor medidas de simplificação do trabalho;
e Acompanha a execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual;
e Orienta na preparação de empenhos, liquidações, ordem e baixa de pagamento de
fornecedores, prestadores e pessoal para efeito de pagamento;
e Orienta o recebimento e conferência das notas fiscais dos fornecedores ou prestadores
para efeito de pagamento;
e Fiscaliza a prestação de contas de convênio;
e Elabora balancetes, demonstrativos de balanço, preparando os mesmos para publicação;
e Coordena a prestação de contas de recursos oriundos de órgãos Estaduais, Federais e
outros;
e Auxilia no planejamento dos planos e programas de análise sobre o funcionamento dos
contratos financeiros e contábeis, transações, normas, rotinas e procedimentos;
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Encaminha e resolve pedidos de seus subordinados, opinando quando couber sobre suas
atividades;
Requisita material necessário ao desempenho dos trabalhos de sua unidade;
Organiza as escalas de trabalho e férias de seus subordinados;
Cumpre e faz cumprir as normas estabelecidas de higiene e segurança, seguindo
criteriosamente todas as medidas de prevenção preconizadas, para evitar acidentes;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo Diretor Administrativo e Financeiro.
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4 Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
- Am CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
Traganho ppnúGnesSO e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www .arturnogueira.sp.gov.br
CONTROLE INTERNO
Descrição Sumária:
Fiscaliza e controla os setores: contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial do
SAEAN, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, sendo oficiado o Tribunal de Contas
quando necessário.
Descrição Detalhada:
e Avalia o cumprimento das Metas previstas na Lei Municipal que estima a receita e fixa a
despesa do SAEAN;
e Fiscaliza a legalidade dos resultados, quanto à eficácia e a eficiência da gestão
orçamentária, financeira e patrimonial do SAEAN;
e Assina o relatório de Gestão Fiscal em conjunto com o Presidente Superintendente,
também, com o responsável pela administração financeira (art. 54, parágrafo único da
LRF);
Apoia o controle externo no exercício de sua função institucional,
Fiscaliza o departamento de contabilidade acerca das informações enviadas à AUDESP,
ou projeto que vier a substituí-la, analisando os prazos e os dados de envio, como também
a padronização das informações,
e Analisa processos licitatórios quando da elaboração do termo de referência;
e Analisa as ordens de pagamento, com o ateste do fiscal designado, indicando o
cumprimento de acordo com o instrumento contratual e instrumento vocatório,
e Verifica o cronograma físico-financeiro das obras e serviços ou aquisição de materiais e
equipamentos, se desenvolvem de acordo com a respectiva ordem de serviço, nota de
empenho e com o estabelecido na portaria que instituiu o Sistema de Controle Interno;
e Verifica se está sendo providenciada a recondução da despesa de pessoal, da dívida
consolidada a seus limites fiscais (art. 59, Ile IV da LRF);
e Exige o fiel cumprimento das leis e outros atos normativos, inclusive a formação de
processo administrativo devidamente numerado;
e Verifica e aprimora o controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial
do SAEAN, quanto à legalidade, economicidade, razoabilidade, aplicação das subvenções,
contribuições e auxílios, determinando os aprimoramentos necessários;
e Determina, acompanha e avalia a execução de auditorias;
e Analisa e avalia a Prestação de Contas anual do SAEAN a ser encaminhada ao Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo;
e Elabora e apresenta relatórios periódicos;
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02) Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
as CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
Taabaçãa PE , . : ; :
EPA Toa e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
e Emite juntamente com o Presidente Superintendente instruções normativas com a
finalidade de normatizar questões sobre rotinas de trabalho e esclarecer dúvidas sobre
procedimentos de controle;
e Cumpre e faz cumprir as normas estabelecidas de higiene e segurança, seguindo
criteriosamente todas as medidas de prevenção preconizadas, para evitar acidentes;
e Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
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6) Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
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TR s50 . 4 ; ; -
ALHO E PROGRES e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
ENCANADOR
Descrição Sumária:
Executa trabalhos de manutenção e conservação hidráulica, montando conjuntos hidráulicos,
realizando ampliações ou modificações nas instalações dos sistemas de abastecimento de água e
de coleta de esgoto, bem como zela pelo seu perfeito funcionamento.
Descrição Detalhada:
e Desenvolve atividades que exijam esforço físico;
e Executa de acordo com as especificações, serviços de construção e restauração de redes
de água e esgoto;
e Aplica conhecimentos e técnicas pertinentes ao trabalho a ser executado;
e Utiliza corretamente os materiais e ferramentas necessárias à execução das tarefas;
e Maneja e zela adequadamente pelas ferramentas, equipamentos e instrumentos
pertencentes à empresa;
e Auxilia na elaboração do orçamento do material hidráulico para projetos da autarquia;
e Desenvolve atividades diversificadas como auxiliar de outros profissionais,
e Presta serviços auxiliares em qualquer setor da empresa, dispondo-se a adquirir
conhecimentos da sua área de atuação;
e Disponibilidade para treinamento na área em que for solicitado;
e Zela pela guarda, manutenção, conservação e limpeza das ferramentas, instrumentos,
materiais pertinentes ao trabalho realizado e manter a limpeza e arrumação do local de
trabalho;
e Dirige corretamente os veículos pertencentes à frota desta companhia, obedecendo ao
Código Nacional de Trânsito, conduzindo em segurança conforme itinerários
estabelecidos;
e Age com polidez e atenção no trânsito,
e Zela pela limpeza do veículo que lhe for destinado, visando manter o bom estado de
conservação do mesmo;
e Recolhe veículo em garagem apropriada quando não estiver em uso;
e Utiliza durante todo o trabalho os equipamentos de proteção individual (EPI) obrigatórios,
condizentes com as atividades realizadas, de acordo com o que determina a NR6, para
contribuir com a própria integridade física e de terceiros, funcionários ou não;
e Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
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E) Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
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o E rat u e-mail: contato(Barturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
ENCARREGADO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
Descrição Sumária:
Coordena e acompanha os serviços de seus subordinados, na manutenção das estações de
tratamento de água/esgoto, na operação e manutenção em captações de água bruta, poços
artesianos, elevatórias de esgoto, reservatórios de água tratada, distribuição de água potável,
controle de pressão nas redes, controle no sistema de macromediação e telemetria e outros.
Descrição Detalhada:
e Realiza as tarefas quanto às execuções dos serviços de toda manutenção, mecânica e
elétrica do departamento;
e Realiza manutenções específicas que requer o uso de ferramentas e equipamentos
especiais para o desenvolvimento, do departamento;
e Realizae acompanha a manutenção corretiva e preventiva, em painéis elétricos 110/220/380
volts para acionamento dos motores nos setores de água e esgoto;
e Acompanha os serviços executados em média tensão, nos padrões de entrada de energia,
transformadores, iluminação, etc;
e Programa e organiza manutenção preventiva e corretiva nas elevatórias de esgoto, com
limpeza periódica no gradeamento e retirada de areia dos poços de sucção;
Programa e organiza a limpeza nos rotores das bombas e inspeção em painéis elétricos;
Programa e organiza a manutenção corretiva e preventiva nas captações de água bruta
(bombas, painéis elétricos, válvulas e conexões, etc);
e Programa e organiza manutenção corretiva e preventiva em poços artesianos e reservatórios
de distribuição, bombeados ou por gravidade;
e Requisita materiais, ferramentas, equipamentos e demais elementos de trabalho,
encaminhando o pedido a unidade de compras da autarquia;
e Orienta seus subordinados quanto à conservação de ferramentas, equipamento e veículos
usados pelo departamento;
e Orienta os subordinados do seu departamento quanto a segurança nos serviços a serem
executados, o uso de EPIs e EPCs, devido exposição a eletricidade e esgoto;
e Cumpre e faz cumprir as normas estabelecidas de higiene e segurança, seguindo todas as
medidas de prevenção para evitar acidentes;
e Exerce outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
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E?) Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
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ABALHO E PROGRÉ 1849 e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
FAXINEIRA
Descrição Sumária:
Executa trabalho rotineiro de limpeza em geral em prédios públicos, espanando, varrendo e
lavando dependências, móveis, utensílios e instalações, para manter as condições de higiene e
conservá-los.
Descrição Detalhada:
e Conhece os equipamentos, produtos e utensílios para cada tipo de limpeza, usando os
produtos sem desperdícios;
e Remove o pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos, espanando-os ou
limpando-os com flanelas ou vassouras apropriadas, para conservar a organização e
limpeza;
e Limpa escadas, pisos, passadeiras e tapetes, varrendo-os e lavando-os ou passando
aspirador de pó, para retirar poeira e detritos;
e Limpa utensílios, como cinzeiros e objetos de adorno, utilizando pano ou esponja
embebidas em água e sabão ou em outro meio adequado, para manter a boa aparência
dos locais;
e Procede a lavagem de vidros, ralos e caixas de gorduras;
e Lavae arruma cozinha, banheiros e toaletes, utilizando sabão, detergentes e desinfetantes
e reabastecendo-os de papel sanitário, toalhas e sabonetes, para conservá-los em
condições de uso;
e Controla a quantidade de utensílios e produtos utilizados, solicitando a reposição e fazendo
uma previsão para determinado período;
e Coleta o lixo dos depósitos, recolhendo-o em latões, para depositá-lo na lixeira ou no
incinerador;
e Ajuda na remoção ou arrumação de móveis ou utensílios;
e Conserva os equipamentos de trabalho, mantendo-os em segurança durante a sua
utilização;
e Comunica à chefia imediata, problemas observados no seu trabalho, manutenção, quebra
de algum móvel ou equipamentos de trabalho;
e Zela pela conservação dos utensílios e equipamentos de trabalho, recolhendo-os e
armazenando-os nos locais adequados;
e Conserva os procedimentos de segurança no seu trabalho e uso apropriado de EPIs;
e Cumpre as normas estabelecidas de higiene e segurança, seguindo criteriosamente todas
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ALHO E PRÓS 104 e-mail: contato(Warturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
MECÂNICO
Descrição Sumária:
Monta, desmonta, ajusta, instala e repara equipamentos mecânicos, como: máquinas, motores de
veículos, preparando estimativas detalhadas das quantidades e custos dos materiais e mão-de-
obra necessária à execução dos reparos e realiza a manutenção corretiva e preventiva nas ETAs,
ETEs, elevatórias de esgoto, poços artesianos, captações de água bruta, reservatórios em geral e
a montagem de sistemas de bombeamento a serem implantados no setor.
Descrição Detalhada:
e Executa manutenção mecânica corretiva e preventiva em máquinas e equipamentos da
empresa, detectando defeitos, desmontando e ajustando conjuntos mecânicos, visando
evitar a parada das máquinas e equipamentos e evitar acidentes;
e Executa a instalação de máquinas e equipamentos, lendo e interpretando desenhos,
croquis, especificação técnica e utilizando aparelhos e ferramentas adequadas,
e Realiza serviços de solda (elétrica e oxigênio), analisando e executando os consertos em
peças, máquinas ou equipamentos;
e Executa serviços de reforma parcial ou total ou se for o caso, melhoria de equipamentos
mecânicos modificando e reparando peças defeituosas, conforme necessidades;
e Executa manutenção preventiva e corretiva nas elevatórias de esgoto, com limpeza
periódica no gradeamento e retirada de areia dos poços de sucção;
e manutenção corretiva e preventiva nas captações de água bruta (bombas, painéis
elétricos, válvulas e conexões, etc);
e Executa manutenção corretiva e preventiva em poços artesianos e reservatórios de
distribuição, bombeados ou por gravidade;
e Montagem e desmontagem de tubulações do sistema de água, poços profundos, estações
elevatórias de esgoto, e sistemas similares;
e Zela pela limpeza do veículo que lhe for destinado visando manter o bom estado de
conservação do mesmo;
e Comunica superior imediato, toda e qualquer irregularidade que verifique nas máquinas e
equipamentos da empresa, para fiel observância das normas de segurança e bom
andamento dos serviços;
e Examina o desempenho de máquinas, equipamentos e instalações avaliando
funcionamento dos mesmos, para localizar e corrigir possíveis falhas, indicando, se for
necessária mão de obra especializada;
e Presta serviços em todos os locais que a direção indicar;
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AR CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
Tu GRSSO . E ã ;
DERA e-mail: contato(Marturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
e Sugere ao responsável pelo setor medidas, atitudes e/ou alternativas operacionais que
visem melhoria e eficiência nos trabalhos do setor;
e Disponibilidade para desenvolver atividades diversificadas como auxiliar em outros
setores;
e Disponibilidade para treinamento nas áreas em que for solicitado;
e Zela pela conservação, limpeza e guarda dos materiais, bem como dos locais;
e Dirige corretamente os veículos pertencentes à frota (carro e moto) desta Companhia,
obedecendo ao Código Nacional de Trânsito, conduzindo em segurança conforme
itinerários estabelecidos;
e Age com polidez e atenção no trânsito;
e Utiliza durante todo o trabalho executado os Equipamentos de Proteção Individual
obrigatórios condizentes com as atividades realizadas;
e Zela pela limpeza do veículo que lhe for destinado, visando manter o bom estado de
conservação do mesmo;
e Recolhe veículo em garagem apropriada quando não estiver em uso;
e Utiliza durante todo o trabalho os equipamentos de proteção individual (EPI) obrigatórios,
condizentes com as atividades realizadas, de acordo com o que determina a NR6, para
contribuir com a própria integridade física e de terceiros, funcionários ou não;
e Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
4)
R [q VA CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
ABALO E pROGNES' e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
MOTORISTA
Descrição Sumária:
Dirige veículos automotores, que fazem parte da frota do SAEAN, no Município ou em viagens fora
do Municipio, transportando passageiros, funcionários, autoridades e materiais para locais prê-
determinados.
Descrição Detalhada:
e Dirige e conserva veículos automotores da frota do SAEAN, tais como: automóveis, peruas
e picapes, manipulando os comandos de marcha, direção e demais mecanismos,
conduzindo-os e operando-os em programas determinados de acordo com as normas de
trânsito e segurança do trabalho;
e Efetua transporte de servidores e materiais;
e Transporta materiais em geral, ferramentas e equipamentos, assegurando a execução dos
trabalhos;
e Recolhe o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo à garagem para permitir sua
manutenção e abastecimento;
e Inspeciona veículos antes da saída, verificando o estado dos pneus, o nível do combustível,
da água e do óleo do cárter, testando freios e parte elétrica, para certificar- se de suas
condições de funcionamento;
e Zela pela manutenção e limpeza do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos, para
assegurar seu perfeito estado;
e Realiza anotações, segundo as normas estabelecidas e orientações recebidas, da
quilometragem, viagens realizadas, objeto ou pessoas transportadas, bem como, itinerários
percorridos, além de outras ocorrências, a fim de manter a boa organização e controle;
e Conserva os procedimentos de segurança no seu trabalho e uso apropriado de EPIs;
e Cumpre as normas estabelecidas de higiene e segurança, seguindo criteriosamente todas
as medidas de prevenção preconizadas, para evitar acidentes;
e Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
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e-mail: contato(Warturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS
Descrição Sumária:
Dirige veículos automotores, que fazem parte da frota do SAEAN, no Município ou em viagens fora
do Município, transportando passageiros, funcionários, autoridades e materiais para locais pré-
determinados.
Descrição Detalhada:
e Dirige e opera veículos da frota e veículos pesados tipos caminhões basculante, caminhão
pipa, caminhões, camionetas, tratores entre outros veículos análogos;
e Procede à verificação e a manutenção diária das condições do veículo que lhe for
destinado com relação ao estado dos pneus, abastecimento de combustível, freios, parte
elétrica e a reposição de óleo das engrenagens e freios, reposição água e óleo do motor e
engraxar o veículo quando necessário;
e Efetua pequenos reparos de urgência, tais com troca de pneus, fusíveis, lâmpadas, a fim
de assegurar o seu funcionamento;
e Zela pela limpeza do veículo que lhe for destinado visando manter o bom estado de
conservação do mesmo;
e Comunica ao superior imediato sempre que necessário, as falhas apresentadas pelo
veículo para encaminhamento de reparos, garantindo as condições de segurança;
e Comunica o superior imediato, toda e qualquer irregularidade que verifique nos veículos
da empresa, para fiel observância do Código Brasileiro de Trânsito;
e Utiliza durante todo o trabalho executado os Equipamentos de Proteção Individual
obrigatórios condizentes com as atividades realizadas;
e Opera rádio transmissor do veículo sempre que necessário;
e Efetua pequenas sinalizações de trânsito em casos específicos, utilizando-se de cones,
placas e cavaletes, para garantir a segurança do veículo e principalmente dos
trabalhadores;
e Sugere ao responsável medidas, atitudes e/ou alternativas operacionais que visem
melhoria e eficiência nos trabalhos do setor;
e Disponibilidade para desenvolver atividades diversificadas como auxiliar em outros
setores;
e Disponibilidade para treinamento nas áreas em que for solicitado;
e Zela pela conservação, limpeza e guarda dos materiais, bem como dos locais;
e Dirige corretamente os veículos pertencentes à frota do SAEAN, obedecendo ao Código
Nacional de Trânsito, conduzindo em segurança conforme itinerários estabelecidos;
e Recolhe veículo em garagem apropriada quando não estiver em uso;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
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PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
6) Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
am CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
Tua qGRESSO . - - ”
o Era e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
e Age com polidez e atenção no trânsito;
e Utiliza durante todo o trabalho os equipamentos de proteção individual (EPI) obrigatórios,
condizentes com as atividades realizadas, de acordo com o que determina a NR6, para
contribuir com a própria integridade física e de terceiros, funcionários ou não;
e Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
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Le a S CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
“ALHO E pROGRE! e-mail: contato(Dartunogueira.sp.gov.br site: www.artumnogueira.sp.gov.br
OPERADOR DE MÁQUINAS
Descrição Sumária:
Executa trabalhos de operação de máquinas, retroescavadeiras, agricolas e tratores, conduzindo-
as e operando seus comandos, para escavar e compactar terra.
Descrição Detalhada:
e Conduz e opera máquinas com rodas ou esteiras, providas de pá mecânica ou caçamba,
para escavar e mover terra, pedra, areia, cascalho e materiais análogos;
e Conduze opera máquinas de abrir canais de dragagem para aprofundar e alargar leito de
rio ou canal, ou extrair areia e cascalho;
e Conduze opera máquinas providas de martelo acionado mecanicamente ou de queda livre,
para cravar estacas de madeira, de concreto ou aço, em terreno seco ou submerso;
e Conduze opera máquinas providas de lâminas para nivelar solo, na construção de edifícios,
pistas, estradas e outras obras;
e Conduz e opera máquinas para estender camadas de asfalto ou betume, acionando os
dispositivos, para posicioná-la segundo as necessidades de trabalho;
e Efetua pequenos reparos de urgência, tais com troca de pneus, fusíveis, lâmpadas, a fim
de assegurar o seu funcionamento;
e Conduz e opera máquinas providas de rolos compressores, para compactar e aplainar os
materiais utilizados na reparação e conservação dos logradouros públicos;
e Movimenta a máquina acionando seus pedais e alavancas de comando, corte, elevação e
abertura, assim como seus comandos de tração e os hidráulicos, para escavar, carregar,
levantar, descarregar material, mover pedras, terra e materiais similares;
e Utiliza durante todo o trabalho executado os Equipamentos de Proteção Individual
obrigatórios condizentes com as atividades realizadas;
e Executa serviço de terraplanagem tais como: remoção, distribuição e nivelamento de
superfícies, cortes e barrancos, acabamento e outros;
e Dirige veículos da empresa, tais como, caminhões, camionetas, tratores, entre outros
veículos similares;
e Executa também as tarefas relativas ao carregamento em caminhões e outros veículos de
carga pesada dos materiais escavados, para o transporte dos mesmos;
e Recolhe veículo em garagem apropriada quando não estiver em uso;
e Procede à verificação e a manutenção diária das condições do veículo que lhe for
destinado com relação ao estado dos pneus, abastecimento de combustível, freios, parte
elétrica e a reposição de óleo das engrenagens e freios, reposição água e óleo do motor e
engraxar o veículo quando necessário;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato(Warturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Zela pela limpeza de máquina/veículo que lhe for destinado visando manter o bom estado
de conservação do mesmo;
Comunica ao superior imediato sempre que necessário, as falhas apresentadas pelo
veículo para encaminhamento de reparos, garantindo as condições de segurança;
Comunica superior imediato, toda e qualquer irregularidade que verifique nos veículos da
empresa, para fiel observância do Código Brasileiro de Trânsito;
Sugere ao responsável pelo setor medidas, atitudes e/ou alternativas operacionais que
visem melhoria e eficiência nos trabalhos do setor;
Disponibilidade para desenvolver atividades diversificadas como auxiliar em outros
setores;
Disponibilidade para treinamento nas áreas em que for solicitado;
Utiliza durante todo o trabalho os equipamentos de proteção individual (EP!) obrigatórios,
condizentes com as atividades realizadas, de acordo com o que determina a NR6, para
contribuir com a própria integridade física e de terceiros, funcionários ou não;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
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A ZA A CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
“ALHO E PROGNEA e-mail: contato(Dartumnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
PEDREIRO
Descrição Sumária:
Executa trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais de construção civil, guiando-se por
desenhos, esquemas e especificações, e utilizando processos e instrumentos pertinentes ao ofício,
para construir, reformar, ou reparar prédios e obras similares.
Descrição Detalhada:
Desenvolve atividades que exijam esforço físico;
Executa de acordo com as especificações, serviços de construção civil, reconstrução e
reparos;
Prepara local e material para execução das tarefas;
Aplica conhecimentos e técnicas pertinentes ao trabalho a ser executado;
Utiliza corretamente os materiais e ferramentas necessárias à execução das tarefas;
Desenvolve atividades diversificadas como auxiliar de outros profissionais;
Presta serviços auxiliares em qualquer setor da empresa, dispondo-se a adquirir
conhecimentos da sua área de atuação;
Utiliza durante todo o trabalho executado os Equipamentos de Proteção Individual
obrigatórios condizentes com as atividades realizadas;
Disponibilidade para treinamento na área em que for solicitado;
Dirige corretamente os veículos pertencentes à frota desta companhia, obedecendo ao
Código Nacional de Trânsito, conduzindo em segurança conforme itinerários
estabelecidos;
Age com polidez e atenção no trânsito;
Zela pela limpeza do veículo que lhe for destinado, visando manter o bom estado de
conservação do mesmo;
Recolhe veículo em garagem apropriada quando não estiver em uso;
Maneja e zela adequadamente pelas ferramentas, equipamentos e instrumentos
pertencentes à empresa;
Zela pela guarda, manutenção, conservação e limpeza das ferramentas, instrumentos,
materiais pertinentes ao trabalho realizado e manter a limpeza e arrumação do local de
trabalho;
Utiliza durante todo o trabalho os equipamentos de proteção individual (EPI) obrigatórios,
condizentes com as atividades realizadas, de acordo com o que determina a NRO, para
contribuir com a própria integridade física e de terceiros, funcionários ou não;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN?
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
a ia CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
Mabaimo E pnosAESSO e-mail: contato(arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
PROCURADOR JURÍDICO
Descrição Sumária:
Assessora e representa juridicamente, presta assistência em todos assuntos de natureza jurídica,
bem como representa judicial e extrajudicialmente, propondo e acompanhando ações, sugerindo
e recomendando providências para resguardar os interesses e dando segurança aos atos e
decisões da autarquia.
Descrição Detalhada:
e Acompanha todos os processos administrativos e judiciais da autarquia, tomando as
providências necessárias, para solucionar os interesses da mesma;
e Postula em juízo em nome da autarquia, com propositura de ações e apresentação de
contestação;
e Avalia provas documentais e orais;
e Realiza audiências trabalhistas, cíveis e criminais, levando em conta que o
acompanhamento jurídico dos processos judiciais deve ocorrer em todas as instancias e
em todas as esferas, onde a autarquia for ré, autora, assistente, oponente ou interessada
de qualquer outra forma;
e Ajuíza e acompanha execuções fiscais de interesse da autarquia e em âmbito extrajudicial;
e Intermedia questões, assessora negociações, e quando necessário, propõem defesas e
recursos aos órgãos competentes;
e Acompanha processos administrativos externos em tramitação no Tribunal de Contas,
Ministério Público e Secretaria do Estado, quando haja interesse da autarquia;
e Analisa os contratos firmados pela autarquia, avaliando os riscos neles envolvidos, com
vistas a garantir segurança jurídica e lisura em todas as relações jurídicas travadas entre a
autarquia e terceiros;
e Recomenda procedimentos internos de caráter preventivo com o escopo de manter as
atividades da autarquia afinadas com os princípios que regem a mesma, princípio da
legalidade, da publicidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência;
e Acompanha e participa efetivamente de todos os procedimentos licitatórios do início ao fim;
e Elabora modelos de contratos administrativos e pareceres sempre que solicitado,
principalmente quando relacionados com a possibilidade de contratação direta, contratos
administrativos em andamento, requerimento de funcionários, entre outros;
e Redige correspondências que envolvam aspectos jurídicos relevantes;
e Cumpre as normas estabelecidas de higiene e segurança, seguindo criteriosamente todas
as medidas de prevenção preconizadas, para evitar acidentes;
e Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
Ho)
Ea ua S CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
ABALO E pROGRE e-mail: contato(darturnogueira.sp.gov.br site: www.artumogueira.sp.gov.br
TÉCNICO DE SANEAMENTO
Descrição Sumária:
Executa trabalhos de operação de tratamento de água, dirigindo seu fluxo, dosam soluções
químicas, visando purificá-la e torná-la potável para uso doméstico e industrial, realiza análises
físico/químicas e bacteriológicas e trabalho de operação de estação de tratamento de esgoto,
recebendo efluentes, realizando análise de controle e dirigindo seu fluxo ao reator estações de
tratamentos de esgoto, controlando equipamentos até seu despejo no corpo receptor.
Descrição Detalhada:
e Executa e acompanha a operação do sistema da estação de tratamento de água e de
esgoto, em todas as suas fases;
e Controla e inspeciona o funcionamento das instalações operacionais, garantindo a
continuidade dos processos e segurança do sistema;
e Efetua manobras de abertura e fechamento de válvulas e comportas, rodízio e
funcionamento dos equipamentos de acordo com as orientações recebidas;
e Utiliza durante todo o trabalho executado os Equipamentos de Proteção Individual
obrigatório condizente com as atividades realizadas;
e Liga e desliga bombas de recalque visando manter o abastecimento dos reservatórios que
compõem a malha do município;
e Efetuar análises físico-químicas da água bruta, dá água tratada, do esgoto bruto e do
esgoto tratado de acordo com a rotina estabelecida pelo superior hierárquico responsável;
e Conserva e mantém os equipamentos em ordem e calibrados;
e Realiza ensaios e testes de jarros para determinar a quantidade de dosagens de coagulante
a serem empregados na estação de tratamento de água;
e Efetua limpeza e retrolavagem dos filtros do sistema, de acordo com a necessidade e/ou
através de instruções do superior hierárquico;
e Efetua limpeza e lavagem dos decantadores assim que os mesmos apresentarem alto
volume de material decantado e/ou de acordo com as instruções do superior hierárquico;
e Mantém constante atenção em todo o sistema para evitar interrupção no abastecimento
dos reservatórios e no caso do esgoto, seja cumprido à qualidade do efluente tratado de
acordo com legislação vigente;
e Efetua manobras de registros;
e Efetua registros das informações de vazão, utilização de bombas, ocorrências do dia a dia,
de acordo com as instruções e normas pré-estabelecidas;
e Cuida do patrimônio e local de trabalho evitando invasões e entrada de estranhos;
e Mantém contato com os auxiliares para perfeita operação do sistema;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
6) Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
am CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
Ti GESSO . p . '
o E PR u e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
e Atenção frequente nos painéis elétricos, observando os indicadores de cada bomba e
comunicar imediatamente seu superior sobre qualquer anomalia;
e Mantém o monitoramento de qualidade dos corpos receptores de água e esgoto atentando-
se aos parâmetros legais vigentes e às recomendações do órgão ambiental estadual
(CETESB, Vigilância Sanitária em Saúde e demais órgãos de fiscalização);
e Atento aos ruídos dos motores e bombas, comunicando ao respectivo superior sobre
qualquer anomalia observada no setor;
e Aplica conhecimentos e técnicas pertinentes ao trabalho a ser executado;
e Utiliza corretamente os materiais, aparelhos e ferramentas necessárias à execução das
tarefas;
e Realiza operação do sistema tratamento de lodo das ETAS, verificando necessidade de
lubrificação da centrifuga, bem como solicitando retirada do lodo desidratado, elaborando
documentação necessária para transporte do resíduo;
e Registra em livro próprio qualquer ocorrência fora da rotina normal de trabalho;
e Disponibilidade para treinamento na área em que for solicitado;
e Zela pela guarda, manutenção, conservação e limpeza dos aparelhos, das ferramentas,
instrumentos, materiais pertinentes ao trabalho realizado e manter a limpeza e arrumação
do local de trabalho;
e Dirige corretamente os veículos pertencentes à frota (carro e moto) desta companhia,
obedecendo ao Código Nacional de Trânsito, conduzindo em segurança conforme
itinerários estabelecidos;
Age com polidez e atenção no trânsito;
e Zela pela limpeza do veículo que lhe for destinado, visando manter o bom estado de
conservação do mesmo;
e Recolhe veículo em garagem apropriada quando não estiver em uso;
e Utiliza durante todo o trabalho os equipamentos de proteção individual (EPI) obrigatórios,
condizentes com as atividades realizadas, de acordo com o que determina a NR6, para
contribuir com a própria integridade física e de terceiros, funcionários ou não;
e Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
U
TRaanmo E paOSRES'
ZA CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
Descrição Resumida
Realiza estudos, pesquisas em campo, procedendo as medições efetuando cálculos para auxiliar
na preparação de projetos, levantamento de quantitativos, memoriais e especificações técnicas,
planilhas orçamentárias relativas à construção, saneamento básico, reparação e conservação, de
edifícios e outras obras de engenharia civil.
Descrição Detalhada:
Executa esboços e desenhos técnicos estruturais, seguindo plantas, esquemas,
especificações técnicas e utilizando instrumentos de desenho e programas de computador
apropriados, para orientar os trabalhos de construção, manutenção e reparo, inclusive a
realização de levantamentos fotográficos;
Prepara estimativas detalhadas sobre a quantidade e custos de materiais e mão de obra
para fornecer os dados necessários à elaboração da proposta de execução de obras;
Auxilia em toda rotina do departamento de engenharia, desenvolve, implementa,
aperfeiçoa, revisa e controla documentos: manual, políticas, procedimentos,
organogramas, fluxogramas, instruções de trabalho e documentos técnicos (registros,
formulários, checklist etc.);
Planeja, acompanha e fiscaliza as obras e serviços sob sua responsabilidade, incluso a
emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica — ART do Conselho de Classe;
Desenha e elabora projetos e desenhos em AUTOCAD;
Elabora planilhas orçamentárias e custos de atividades e obras;
Elabora processos que visem obtenção de licença ambiental;
Mantém atualizados normas, laudos e licenças, acompanhar não conformidades, ações
preventivas e oportunidades de melhoria, realizar visitas de acompanhamento às obras,
auxiliar na execução de trabalhos de campo e na elaboração de relatórios técnicos;
Elabora processos que visem obtenção de financiamentos junto aos órgãos públicos;
Atende público em geral para fornecimento de informações sobre obras de saneamento,
ligações de água e esgoto, etc;
Participa dos estudos de projetos e obras de saneamento básico (água e esgoto);
Coordena e mantêm em ordem os arquivos pertinentes ao setor, visando facilitar
localização quando necessário;
Presta assessoria plena ao departamento de engenharia e seus profissionais;
Efetua vistorias externas quando solicitado o “Habite-se”;
Mantém em ordem e encaminhar aos respectivos destinatários os documentos que forem
enviados aos setores;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato(marturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
TRaBanho E paoGReSSO
e Procede juntamente com a equipe técnica, as devidas análises dos projetos de novos
empreendimentos;
e Procede à digitação de documentos;
e Elabora planilhas eletrônicas quando solicitado;
e Sugere ao superior imediato, medidas, atitudes ou alternativas operacionais que visem a
melhoria e eficiência nos trabalhos do setor;
e Realiza estudos técnicos e pesquisas visando aumentar conhecimentos e manter
atualizado tecnologicamente;
e Desenvolve outras atividades que se caracterizem como apoio técnico ao planejamento,
controle, execução e avaliação das atividades relativas a obras e serviços;
e Dirige corretamente os veículos pertencentes à frota desta companhia, obedecendo ao
Código Nacional de Trânsito, conduzindo em segurança conforme | itinerários
estabelecidos;
e Age com polidez e atenção no trânsito;
Zela pela limpeza do veículo que lhe for destinado, visando manter o bom estado de
conservação do mesmo;
Recolhe veículo em garagem apropriada quando não estiver em uso;
Zela pela limpeza e manutenção dos equipamentos sob sua responsabilidade;
Mantém organização, ordem e limpeza do local de trabalho;
Disponibilidade para desenvolver atividades diversificadas como auxiliar em outros
setores;
Disponibilidade para treinamento nas áreas em que for solicitado;
Utiliza durante todo o trabalho os equipamentos de proteção individual (EPI) obrigatórios,
condizentes com as atividades realizadas, de acordo com o que determina a NRO, para
contribuir com a própria integridade física e de terceiros, funcionários ou não;
e Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Ó,
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PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
19)
Thy La a CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
Bati E PRO e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
TÉCNICO EM QUÍMICA
Descrição Resumida
Executa coletas e análises físico-química e microbiológicos da água, para determinação de
parâmetros a fim de manter o Controle de Qualidade.
Descrição Detalhada
e Coleta diariamente amostras de água a campo (rede de distribuição, poços e ETAs), realiza
ensaios físico-químicos e microbiológicos para detectar a potabilidade da água, a fim de
manter o Controle de Qualidade;
e Interpreta resultados de análises e é responsável pelos boletins diários;
e Comunica ao controle de produção todos os resultados fora de padrão, para que o setor
possa aferir e corrigir a dosagem de produtos químicos aplicado no tratamento a fim de
manter o controle de qualidade e a oferta dentro dos padrões estabelecidos pela portaria
vigente;
e Realiza ensaios e testes de jarros para determinar a quantidade de dosagens de
coagulantes a serem empregados na estação de tratamento de água;
e Prepara meios de cultura e soluções, e administra o uso de vidrarias, reagentes, lavagens
e esterilizações;
e Requisita a chefia imediata a necessidade de aquisição de reagentes, vidrarias,
equipamentos e outros;
e Conserva e mantém os equipamentos em ordem e calibrados;
e Atesta as cargas de produtos químicos no ato da entrega com análises laboratoriais;
e Comunica à chefia imediata fatos que possivelmente infrinjam os preceitos legais do
exercício profissional;
e Contribui em suas atividades laborais para que as normas e procedimentos técnicos e
administrativos estabelecidos atendam às legislações federal, estadual e municipal;
e Zela pela conservação das ferramentas, utensílios e equipamentos de trabalho,
recolhendo-os e armazenando-os nos locais adequados;
e Conserva os procedimentos de segurança no seu trabalho e uso apropriado de EPIs;
e Cumpre e faz cumprir as normas estabelecidas de higiene e segurança, seguindo
criteriosamente todas as medidas de prevenção preconizadas, para evitar contaminações
e acidentes;
e Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
ó
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DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES,
REQUISITOS,
HABILIDADES E COMPETÊNCIA DOS
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Ee
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ASSESSOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Assessora o Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, na execução de todas
as atividades da sua unidade, planejando, promovendo e organizando os trabalhos, para
assegurar o desenvolvimento normal das atividades do Departamento e de todos os
setores a ela dependentes;
Expede relatórios e boletins diários apresentando os numerários financeiros devidamente
separados, consignando Os recursos disponíveis;
Supervisiona e promove atividades no tocante à área financeira do SAEAN,
acompanhando o fluxo da receita, despesa e saldos,
Planeja a execução das atividades prestando aos subordinados informações sobre normas
e procedimentos relacionados aos trabalhos e à situação funcional de cada um;
Organiza, acompanha e controla processos e outros documentos, instruindo sobre sua
tramitação para agilização das informações;
Analisa o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando
estudos e ponderações a respeito, para propor medidas de simplificação do trabalho;
Elabora relatórios periódicos sobre suas atividades para possibilitar a avaliação dos
serviços prestados;
Examina e fiscaliza os empenhos de despesas e seus respectivos pagamentos;
Acompanha e fiscaliza o fechamento mensal da folha de pagamento;
Fiscaliza todas as atividades do departamento de logística;
Acompanha a execução do orçamento municipal, da LDO e do Plano Plurianual;
Analisa e auxilia na elaboração das Leis Municipais que envolvam seu departamento;
Encaminha e resolve pedidos de seus subordinados, opinando quando couber sobre suas
atividades;
Requisita material necessário ao desempenho dos trabalhos de sua unidade;
Organiza as escalas de trabalho e férias de seus subordinados;
Exerce outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
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PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
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ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL
Presta assistência ao Diretor Técnico nos assuntos gerais pertinentes;
Desempenha atividades inerentes à especialidade de cada área de engenharia;
Analisa e aprova projetos de particulares prestando as devidas informações aos
profissionais da área e/ou proprietários que possibilitem a aprovação dos mesmos,
conforme legislação vigente;
Recolhe a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), junto ao CREA referente às
obras cujas construções correrão sob sua responsabilidade;
Acompanha a execução das obras realizadas pela municipalidade e terceiros dentro de
sua área de atuação;
Supervisiona, orienta e controla os serviços relacionados à operação, manutenção,
ampliação ou remodelação dos sistemas públicos de água e esgoto, bem como os
referentes às atividades incluídas no rol de competência do SAEAN;
Estabelece normas técnicas de operação, de serviços e do padrão de qualidade dos
trabalhos desenvolvidos pelo SAEAN;
Apresenta à Diretoria as propostas que julgar necessário visando a melhoria e o
aperfeiçoamento das atividades da empresa;
Elabora projetos, composição de custos, cálculo estrutural, análise de projetos,
acompanhamento e vistorias de obras, emissão de relatórios para conhecimento da
Diretoria;
Procede a estudos e pesquisas visando obter elementos para fixação de tarifas;
Delibera sobre forma de execução, material ou equipamento a ser utilizado;
Organiza, planeja e controla processos e outros documentos, instruindo sobre a
tramitação para agilização das informações,
Analisa 0 funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e
efetuando estudos e ponderações a respeito, para propor medidas de simplificação e
melhoria nos serviços;
Elabora, sempre que solicitado relatório periódico das atividades desenvolvidas;
Mantém atualizado a agenda de serviços pendentes,
Planeja, acompanha e fiscaliza os obras e serviços sob sua responsabilidade;
Acompanha e orienta a execução de instalações hidráulicas, redes públicas;
Responde tecnicamente a viabilidade ou não das solicitações feitas via requerimentos
e ofícios, dos pareceres e decisões;
Redigir, submeter à assinatura da diretoria todas as correspondências expedidas;
Organiza e mantém atualizado os arquivos, fichários, papéis, processos e
correspondências de interesse da empresa;
Elabora e preenche notificações diversas;
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e Preenche de acordo com as diretrizes da diretoria, os questionários endereçados à
empresa;
e Auxilia, quando solicitado, na elaboração de levantamentos, estudos, projetos,
estrutura da empresa, etc;
e Auxilia em trabalhos relacionados com levantamento estatísticos, reunindo dados
contidos em fichas ou próprios sistema de informática, preenchendo dados, quadros e
tabelas;
e Recebe, registra, apostila, classifica, monta processo e controlar distribuição de papéis,
documentos, processos e correspondências pertinentes ao setor,
e Responde dentro do prazo legal os requerimentos, processos, dentre outros pertinentes
ao setor;
e Apresenta estudos e sugestões para melhoria dos serviços que lhe são afetos;
e Sugere ao superior hierárquico, medidas, atitudes e/ou alternativas operacionais que
visem melhoria e eficiência nos trabalhos do setor;
e Desenvolve outras atividades que se caracterizem como apoio técnico ao
planejamento, setores administrativos em geral, setor de compras, serviços e atividades
relativos à administração em geral;
e Desenvolve atividades diversificadas como auxiliar de outros profissionais,
Presta serviços auxiliares em qualquer setor da empresa, dispondo-se a adquirir
conhecimentos além da sua área de atuação;
Disponibilidade para treinamento na área em que for requisitado;
Maneja e zela adequadamente pelos equipamentos e instrumentos da empresa;
Aplica conhecimentos e técnicas pertinentes ao trabalho a ser executado;
Dirige corretamente os veículos pertencentes à frota (carro e moto) desta companhia,
obedecendo ao Código Nacional de Trânsito, conduzindo em segurança conforme
itinerários estabelecidos;
e Age com polidez e atenção no trânsito;
e Zela pela limpeza do veículo que lhe for destinado, visando manter 0 bom estado de
conservação do mesmo;
e Recolhe o veículo em garagem apropriada quando não estiver em uso;
e Utiliza durante todo o trabalho os equipamentos de proteção individual (EPI)
obrigatórios, condizentes com as atividades realizadas, de acordo com o que determina
a NR6, para contribuir com a própria integridade física e de terceiros, funcionários ou
não;
e Exerce outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
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ASSESSOR DE PROJETOS
Presta assistência ao Diretor Técnico nos assuntos gerais pertinentes,
Promove a integração dos Órgãos do SAEAN, tendo em vista a observância das
diretrizes do SAEAN e a elaboração de trabalhos conjuntos, orientando e fornecendo
informações técnicas para ações de planejamento integrado;
Coordena e orienta equipe de elaboração de projetos;
Recolher a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), junto ao CREA referente aos
projetos cujas correrão sob sua responsabilidade;
Elabora estudos e projetos relativos à ampliação ou remodelação do sistema de
abastecimento de água, esgotamento sanitário e complementar,
Executa, na sua área de competência, as atividades de levantamentos para
conhecimento da demanda potencial, assim como os estudos de estratégias e
alternativas para cada caso e estudos de viabilidade de atendimento;
Articula com entidades públicas e privadas da área de elaboração de projetos de
saneamento;
Padroniza os diversos projetos tendo em vista a redução de custos e a sua
adequabilidade às características e à realidade de cada tipo de comunidade;
Fixa normas e rotinas de trabalhos para contratação de projetos;
Providencia registro e acompanha a aprovação de projetos junto aos órgãos públicos
competentes (DAEE, CETESB, Corpo de Bombeiros, INSS, etc);
Elabora, juntamente com outras unidades responsáveis, um Plano de Obras que
possibilite uma programação de todas as obras e serviços a serem executados ou
contratados pelo SAEAN;
Coordena equipe e realiza levantamento de dados para SNIS, SONAR, ARES/PCJ,
ACERTAR e outros órgão governamentais quando necessário;
Atende à legislação ambiental aplicável em suas unidades de abastecimento de água
e esgotamento sanitário;
Previne e reduz os riscos e danos ambientais,
Coordena programas, projetos e ações em âmbito organizacional e específico, visando
disponibilizar às unidades do SAEAN, mecanismos e instrumentos para O cumprimento
da sua política ambiental;
Melhora constantemente os processos que geram impactos ambientais significativos,
Estabelece, revisa e acompanha os objetivos e metas ambientais,
Promove a comunicação com as partes interessadas e disseminar ações para
educação ambiental;
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Promove as atividades de monitoramento e proteção dos mananciais, visando o
aumento na quantidade e qualidade da água potável a ser captada e distribuída;
Realiza estudos relacionados com o aproveitamento de mananciais e outras fontes de
captação, quando necessário;
Realiza estudos necessários à delimitação das áreas destinadas à proteção de
mananciais e propor as medidas legais e administrativas adequadas para este fim, em
observância à legislação vigente;
Promove em articulação com os outros órgãos públicos campanhas educativas junto a
produtores rurais, sobre a utilização adequada de defensivos agrícolas, com o objetivo
de evitar contaminação dos mananciais;
Executa ações e implementa serviços de vigilância sanitária e epidemiológica, em
articulação com órgãos afins;
Participa com a Assessoria técnica operacional dos estudos técnicos para adoção de
diferentes sistemas de trabalho para as demandas nos diversos horários de
fornecimento;
Sugere a realização de campanhas educativas junto à população, quanto ao consumo
de água de boa qualidade, bem como quanto ao evitar o desperdício;
Realiza estudos e programa processos adequados referentes à coleta e tratamento de
esgoto;
Exerce outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
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ASSESSOR DE SUPRIMENTOS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Assessora o Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, na execução de todas
as atividades da sua unidade, planejando, promovendo e organizando os trabalhos, para
assegurar o desenvolvimento normal das atividades do Departamento e de todos os
setores a ela dependentes;
Supervisiona o funcionamento do departamento de compras, licitação e contratos, do
departamento de almoxarifado, do departamento comercial e fiscalização e do
departamento de atendimento ao público;
Supervisiona o fluxo de entregas, processos de compras, prepara relatórios e acompanha
o registro de requisições, e as especificações dos materiais ou serviços;
Verifica a existência de dotação, verifica o prazo de entrega dos materiais ou serviços,
Analisa cotações, escolhe as melhores condições comerciais, negocia com fornecedores
preços, prazos e condições de pagamentos, define o fornecedor (no caso de compra
direta);
Planeja a execução das atividades, prestando aos subordinados informações sobre
normas e procedimentos relacionados ao trabalho a ser executado;
Organiza, acompanha e controla processos e outros documentos, instruindo sobre sua
tramitação para agilização das informações;
Analisa o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando
estudos e ponderações a respeito, para propor medidas de simplificação do trabalho;
Elabora relatórios periódicos sobre suas atividades para possibilitar a avaliação dos
serviços prestados;
Encaminha e resolve pedidos de seus subordinados, opinando quando couber sobre suas
atividades;
Requisita material necessário ao desempenho dos trabalhos de sua unidade;
Organiza as escalas de trabalho e férias de seus subordinados,
Exerce outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
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ASSESSOR JURÍDICO
Atua em qualquer foro ou instância em nome do SAEAN, nos feitos em que este seja autor,
réu, assistente ou oponente, no sentido de resguardar interesses da Autarquia;
Presta assessoramento jurídico ao SAEAN, emitindo pareceres sobre assuntos de
interesse da autarquia, através de pesquisas da legislação, jurisprudência, doutrina e
demais dispositivos legais;
Estuda e redige minutas de decretos, demais atos normativos, bem como documentos
contratuais de toda espécie, em conformidade com as normas legais;
Interpreta normas legais e administrativas diversas, para responder consultas das unidades
interessadas;
Efetua a cobrança judicial da divida ativa;
Promove desapropriações, de forma amigável ou judicial,
Estuda questões de interesse do SAEAN que apresentam aspectos jurídicos específicos;
Assiste o SAEAN nas negociações de contratos, convênios e acordos com outras entidades
públicas ou privadas;
Estuda os processos de aquisição, transferência ou alienação de bens, em que for
interessado o SAEAN, examinando toda a documentação concernente a transação;
Emite pareceres em contratos, licitações, convênios, sindicâncias e, em solicitações de
outras unidades do SAEAN;
Acompanha as ações judiciais ordinárias, sumaríssimas, trabalhistas, mandados de
segurança, recursos em geral, petições em processos e audiências;
Participa de comissões de concursos e de licitação;
Realiza sindicâncias e processos administrativos;
Relaciona-se com diversas repartições públicas, sobre assuntos atinentes às suas
atribuições;
Presta informações a Prefeitura, quando solicitado e ao Poder Legislativo;
Realiza trabalhos relacionados ao estudo, aperfeiçoamento e divulgação da legislação
fiscal;
Presta atendimento aos contribuintes;
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CHEFE DE ALMOXARIFADO
Supervisiona, coordena, controla e orienta e/ou delega a execução dos projetos e
atividades afetos ao Departamento e responde pelos encargos atribuídos,
Orienta a execução das atividades do Departamento de acordo com os padrões de
qualidade, produtividade e custos ditados pelas normas, princípios e critérios
estabelecidos;
Proporciona meios para a prestação de serviços com eficiência e eficácia visando à
redução dos custos operacionais dos projetos e atividades sob sua responsabilidade;
Distribui as tarefas entre seus subordinados e supervisiona, controla e orienta a sua
execução de acordo com os padrões de qualidade, produtividade e custos ditados pelas
normas, princípios e critérios estabelecidos;
Informa ou emite parecer nos processos que lhe tenham sido distribuídos pelo superior
imediato e nos processos cujos assuntos se relacionam com as suas atribuições,
Coopera com o superior imediato em assuntos técnicos e/ou administrativo de sua
competência;
Comunica ao superior imediato quaisquer deficiências ou ocorrências relativas às
atividades sob sua responsabilidade, bem como propõe alternativas para solucioná-las;
Zela pela disciplina nos locais de trabalho e solicita a aplicação de penalidades quando
necessário, dentro de sua competência e de acordo com a legislação vigente;
Presta contas, a qualquer tempo, das atividades em execução ou executada pela Seção;
Supervisiona, controla e orienta as atividades de seus subordinados, com O objetivo de
manter em bom estado de conservação os prédios, os equipamentos, as instalações e os
materiais que estão sob a sua guarda e responsabilidade, solicitando os reparos
necessários;
Requisita material necessário, controlando o estoque e o desempenho dos trabalhos de
sua unidade;
Organiza a escala de trabalhos e férias de seus subordinados;
Exerce outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
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CHEFE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
e Coordena todas as atividades de atendimento ao cidadão juntamente com equipe de
Atendimento.
e Acompanha e analisa os indicadores de desempenho e qualidade do atendimento;
e Implementa as diretrizes estabelecidas para a melhoria do desempenho dos funcionários
e qualidade de atendimento;
e Acompanha a operacionalização do atendimento, identificando problemas e propondo
soluções de melhorias;
e Analisa relatórios gerenciais e outras fontes de informações tendo em vista a melhoria do
atendimento;
e Analisa os documentos e orienta os munícipes, referente a parcelamento de dividas;
e Avalia, através de mecanismos diversificados junto aos usuários da Unidade, o nível de
satisfação do atendimento prestado, com o propósito de aferir a qualidade, tempo de
espera e de atendimento;
e Acompanha o status das soluções e melhorias propostas, identificando os pontos críticos,
e elaborando relatórios gerenciais;
e Coordena as atividades relacionadas à infra-estrutura e apoio necessárias para o bom
funcionamento da Unidade;
e Acompanha a operação dos serviços de apoio na Unidade, propondo melhorias e
adotando ações corretivas;
e Supre a Central Vapt-Vupt com relatórios e informações para atender as diretrizes gerais
de operação e qualidade
e Aprecia e responde sobre assuntos relativos à área de competência da respectiva
Unidade, quando solicitado;
e Realiza a abertura e fechamento do Imóvel, sendo sua responsabilidade.
e Exerce outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
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CHEFE DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
Coordena e planeja a execução de todas as atividades de sua unidade, promovendo e
organizando os trabalhos para assegurar o desenvolvimento normal das atividades de
compras, licitações e contratos na autarquia;
Supervisiona o fluxo de entregas, processos de compras, prepara relatórios e acompanha
o registro de requisições e as especificações dos materiais ou serviços, verifica a existência
de dotação, verifica o prazo de entrega dos materiais ou serviços;
Analisa cotações, escolhe as melhores condições comerciais, negocia com fornecedores,
preços, prazos e condições de pagamentos, define o fornecedor (no caso de compra
direta);
Formaliza e/ou realiza, os processos licitatórios e demais processos de compra, com base
em orientação técnica e de acordo com a legislação vigente;
Supervisiona o recebimento dos orçamentos de preços para fins de parâmetros nas
licitações;
Formaliza contrato de serviços, locações e seguros, objetos das licitações e compras
necessárias;
Planeja a execução das atividades de compras, orientando seus subordinados sobre
normas e procedimentos relacionados aos trabalhos;
Organiza, acompanha e controla processos e outros documentos, instruindo sobre sua
tramitação para agilização das informações;
Analisa o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando
estudos e ponderações a respeito, para propor medidas de simplificação de trabalho;
Elabora relatórios periódicos sobre suas atividades para possibilitar a avaliação dos
serviços prestados;
Requisita material necessário ao desempenho dos trabalhos de sua unidade;
Organiza a escala de trabalhos e férias de seus subordinados;
Exerce outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
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CHEFE DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
Responsabiliza-se por equipes de trabalhos que prestam serviços nas áreas de redes de
água, esgoto, obras, manutenção, etc;
Supervisiona as equipes de trabalho;
Orienta e distribui as tarefas do dia a dia, supervisionando os trabalhos realizados e
acompanhar os resultados;
Substitui quando necessário, funcionário ausente na equipe, a fim de assegurar e garantir
os prazos e qualidade dos serviços realizados;
Delibera sobre forma de execução, tipos de materiais ou equipamentos a serem utilizados,
Realiza as atividades, sob a coordenação do Diretor Técnico e à Diretoria do SAEAN;
Planeja a execução das atividades, prestando aos seus subordinados informações sobre
normas, procedimentos e regras de segurança referente aos trabalhos a serem realizados;
Analisa o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento, efetuando
estudos e ponderações a respeito, para obter subsídios para propor medidas de
simplificação e melhoria nos serviços;
Elabora, quando necessário, relatórios periódicos endereçados ao superior imediato, para
avaliação dos serviços prestados;
Coordena e toma as providências necessárias quanto a pedidos de saídas antecipadas,
atrasos, faltas, atos de indisciplina de seus subordinados, propondo medidas disciplinares
se for o caso;
Solicita ao superior hierárquico, substituições ou demissões de pessoal;
Requisita material necessário ao desempenho dos trabalhos dos setores;
Organiza escalas de trabalho, de férias e folgas dos funcionários, orientando-se pelas
regulamentações pertinentes e por decisões superiores, para atender as determinações
legais sobre a matéria;
Procede a registros dos atos relativos à vida funcional dos funcionários que estão sob sua
responsabilidade;
Prepara apontamentos, registrar os atos relativos à disciplina, negligências, absenteismos,
colaboração, etc., de cada funcionário, para futuras avaliações de desempenho dos
funcionários;
Organiza e informa os processos referentes aos acidentes de trabalho;
Desenvolve outras atividades que se caracterizem como apoio técnico ao planejamento,
setores administrativos em geral, serviços e atividades relativas à administração em geral;
Sugere às superiores imediatas medidas, atitudes e/ou alternativas operacionais que visem
melhoria e eficiência nos trabalhos do setor;
Presta serviços auxiliares em qualquer setor da empresa, dispondo-se a adquirir
conhecimentos além da sua área de atuação;
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Aplica conhecimentos e técnicas pertinentes ao trabalho a ser executado;
Zela pela guarda, manutenção, conservação e limpeza dos aparelhos, das ferramentas,
instrumentos, materiais pertinentes ao trabalho realizado e manter a limpeza e arrumação
do local de trabalho;
Dirige corretamente os veículos pertencentes à frota (carro e moto) desta companhia,
obedecendo ao Código Nacional de Trânsito, conduzindo em segurança conforme
itinerários estabelecidos;
Age com polidez e atenção no trânsito;
Zela pela limpeza do veículo que lhe for destinado, visando manter o bom estado de
conservação do mesmo;
Recolhe veículo em garagem apropriada quando não estiver em uso;
Utiliza durante todo o trabalho os equipamentos de proteção individual (EPI) obrigatórios,
condizentes com as atividades realizadas, de acordo com o que determina a NR6, para
contribuir com a própria integridade física e de terceiros, funcionários ou não;
Exerce outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
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CHEFE DE RECURSOS HUMANOS
Planeja e coordena a execução de todas as atividades de sua unidade, promovendo e
organizando os trabalhos, para assegurar o desenvolvimento normal da divisão de
Recursos Humanos e de todos os setores a ela dependentes;
Coordena o apontamento de horas, através de marcações de ponto eletrônico, atestados
e tratando divergências identificadas, acompanhando o serviço para garantir a veracidade
dos dados integrantes à folha de pagamento dos colaboradores;
Desenvolve atividades inerentes à rotina trabalhista e relações trabalhistas, tais como:
folha de pagamento, férias, rescisão contratual, cálculo de encargos trabalhistas e
administração de estagiários, visando o pleno atendimento às exigências legais;
Realiza o levantamento de cargos para a realização de processo seletivo ou concurso
público;
Efetua a convocação de novos funcionários, orienta sobre a documentação necessária
para admissão e procedimentos internos, a fim de garantir a integração dos mesmos no
ambiente de trabalho;
Administra benefícios concedidos pela empresa aos empregados providenciando a
entrega e levantando informações necessárias para manutenção (inclusões, alterações e
exclusões), com a finalidade de assegurar o pagamento dos benefícios aos colaboradores;
Presta atendimento e suporte aos funcionários e diretores, fornecendo informações e
orientações aos assuntos relacionados à folha de pagamento, procedimentos e normas
internas;
Planeja a execução das atividades de Recursos Humanos, prestando aos subordinados
informações sobre normas e procedimentos relacionados aos trabalhos e à situação
funcional de cada um;
Organiza, acompanha e controla processos e outros documentos, instruindo sobre sua
tramitação para agilização das informações;
Analisa o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando
estudos e ponderações a respeito, para propor medidas de simplificação de trabalho;
Elabora relatórios periódicos sobre suas atividades para possibilitar a avaliação dos
serviços prestados;
Encaminha e resolve pedidos de seus subordinados, opinando quando couber sobre suas
atividades;
Exerce outras tarefas correlatas determinada pelo superior imediato.
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DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Cria condições para eficácia do controle intemo e assegura a execução da receita e
despesa;
Representa o SAEAN, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele;
Assina, juntamente com o Presidente Superintendente, as ações, certificados múltiplos de
ações em cautelas que as representam;
Acompanha a execução dos programas de trabalho e do orçamento;
Avalia os resultados alcançados pelos seus subordinados;
Acompanha a contabilização da receita e da despesa, bem como das alterações e
dotações consignadas e da abertura de créditos adicionais;
Verifica a regularidade dos atos de que resultem a arrecadação da receita, seu
recolhimento e classificação;
Verifica a regularidade dos atos de que resultem as realizações de despesa, abrangendo
a autorização, classificação, liquidação, pagamento e contabilização;
Verifica a regularidade e contabilização de outros atos que resultem o nascimento ou a
extinção de direitos e obrigações, tais como: depósitos, consignações, operações de
crédito, inclusive movimento de fundos, mutações e variações patrimoniais;
Apresenta mensalmente diagnóstico financeiro;
Gerencia a elaboração do orçamento e programação para o exercício financeiro seguinte;
Gerencia os contratos de financiamento: estudos de viabilidade;
Acompanha mensalmente os processos; acompanha o diário físico e financeiro;
Supervisiona, orienta e controla o conjunto de atividades desenvolvidas pelos
departamentos e setores subordinados;
Informa e emite pareceres conclusivos em expedientes que digam respeito a assuntos
financeiros relativos às atividades do SAEAN;
Determina a realização de perícias contábeis, que tenham por fim salvaguardar os
interesses do órgão;
Apura e reprime fraudes e infrações, quando delas tomar conhecimento, quer seja através
de denúncias ou por observação própria, adotando as providências cabíveis e necessárias
à defesa dos interesses do SAEAN, dando ainda, conhecimento, através da Presidência e
ao Controlador Interno;
Toma conhecimento, diariamente, do movimento financeiro e econômico;
Promove a preparação e expedição de autorização de compras de materiais e
equipamentos, nos casos que não comportam a realização de licitação;
Autoriza, em conjunto com o Contador e mediante autorização da Presidência, a restituição
de fianças, cauções e depósitos;
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h/s CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
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e Estabelece os critérios para elaboração do orçamento anual, de acordo com as diretrizes
traçadas pelo Presidente Superintendente;
e Sugere ao Presidente Superintendente as medidas necessárias à perfeita execução do
orçamento;
e Toma conhecimento do balanço geral do SAEAN;
e Estabelece sistemas de controle para apuração dos custos operacionais dos serviços de
água, esgoto e outros de responsabilidade do SAEAN;
e Apresenta, sempre que se fizer necessário, o custo operacional de taxas e tarifas de água,
esgoto e outros de responsabilidade do SAEAN;
e Organiza o sistema de pronta consulta a qualquer documento arquivado e/ou relativo à sua
área de atuação;
e Executa outras tarefas compatíveis que lhe forem cometidas pelo Presidente
Superintendente;
e Recebe as reclamações quanto aos serviços das unidades subordinadas e promove o seu
encaminhamento;
e Determina a instauração de sindicância;
e Informa e emite parecer sobre assuntos administrativos concernentes às atividades do
SAEAN;
e Submete ao Presidente Superintendente a escalas de férias do pessoal sob sua
responsabilidade;
e Realiza nos expressos termos das Leis Federais nº. 8666/93, de 21/06/93, nº 8883/94 de
08/06/94 e legislação posterior, licitações pertinentes a obras, serviços, inclusive de
publicidade, compras, alienações e locações;
e Solicita o pronunciamento dos órgãos técnicos quando da aquisição de materiais e
equipamentos especializados;
e Promove a manutenção atualizada dos registros de patrimônio mobiliário e imobiliário do
SAEAN;
e Promove a incineração periódica dos papéis administrativos de acordo com as normas
pertinentes à espécie;
e Promove o atendimento ao público e a prestação das informações cabíveis;
e Recebe as reclamações quanto aos serviços do SAEAN e promover o seu
encaminhamento;
e Aplica penalidades administrativas aos funcionários;
Assina cheques e ordens de pagamentos, em conjunto com o Presidente Superintendente.
e Zela pela guarda, manutenção, conservação e limpeza dos aparelhos, das ferramentas,
instrumentos, materiais pertinentes ao trabalho realizado e manter a limpeza e arrumação
do local de trabalho;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN?
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
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ag e-mail: contato(Oarturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
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TRABAIMO E pROGRES
e Dirige corretamente os veículos pertencentes à frota desta autarquia, obedecendo ao
Código Nacional de Trânsito, conduzindo em segurança conforme | itinerários
estabelecidos;
e Age com polidez e atenção no trânsito;
e Zela pela limpeza do veículo que lhe for destinado, visando manter o bom estado de
conservação do mesmo;
e Recolhe veículo em garagem apropriada quando não estiver em uso;
e Exerce outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
FREFEITUBA. MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
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ABALO E PROG e-mail: contato(marturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
DIRETOR TÉCNICO
Administra, supervisiona e coordena as atividades sob sua responsabilidade, na busca dos
resultados estabelecidos pelos órgãos de administração;
Auxilia estrategicamente os membros da Diretoria, no âmbito de suas respectivas
atribuições.
Deverá ter como âmbito de ação subsidiar as decisões da direção quanto aos aspectos
técnicos e operacionais, bem como, acompanhar esporadicamente atividades específicas
determinadas pelo Presidente Superintendente;
Convoca e preside reuniões técnicas;
Dirige, supervisiona e coordena as atividades desenvolvidas junto ao Departamento de
engenharia;
Dirige, supervisiona e coordena as atividades de operação, manutenção e execução de
obras e serviços nos sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos,
bem como outras atividades que o SAEAN possa vir a desenvolver no uso de suas
atribuições e ou que venham a ser acrescentadas a ela;
Realiza estudos, pesquisas e análises técnicas em áreas de suas respectivas
competências, para embasar ações e decisões da Diretoria;
Assessora a gestão pública, em suas áreas específicas de competência;
Assessora projetos, programas ou atividades específicas e de interesse do SAEAN;
Apresenta avaliações e relatórios sobre as atividades técnicas de suas ações de
atribuições;
Assessora a elaboração do Plano de Ação de sua área de atuação;
Articula com os órgãos públicos ou privados, de sua área de competência, para manter ou
estabelecer intercâmbios técnicos;
Monta e mantém atualizado o sistema de informações gerenciais;
Controla as atividades de produção de água, garantindo a qualidade dos serviços
prestados à população;
Formula políticas de gestão de qualidade;
Procede a estudos e pesquisas visando obter elementos para fixação de tarifas;
implementa política para redução de perdas;
Planeja as obras e o desenvolvimento técnico da empresa, bem como estabelecer
diretrizes, normas técnicas e rotinas de procedimentos para o tratamento, operação e
manutenção dos sistemas de água e esgotos sanitários;
Aplica penalidades administrativas aos funcionários;
Submete ao Presidente Superintendente a escalas de férias do pessoal sob sua
responsabilidade;
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O E PR Tosa e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
e Realiza outras atribuições que lhe forem acometidas pelo Diretor Presidente, além
daquelas definidas em lei e no Estatuto do SAEAN;
e Zela pela guarda, manutenção, conservação e limpeza dos aparelhos, das ferramentas,
instrumentos, materiais pertinentes ao trabalho realizado e mantém a limpeza e arrumação
do local de trabalho;
e Dirige corretamente os veículos pertencentes à frota desta Companhia, obedecendo ao
Código Nacional de Trânsito, conduzindo em segurança conforme | itinerários
estabelecidos;
e Age com polidez e atenção no trânsito;
e Zela pela limpeza do veículo que lhe for destinado, visando manter o bom estado de
conservação do mesmo;
e Exerce outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
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PRESIDENTE SUPERINTENDENTE
Representa o SAEAN, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, podendo para tanto,
constitui procuradores com poderes específicos e autoriza prepostos,
Dirige, orienta, controla e fiscaliza os trabalhos do SAEAN;
Convoca e preside as reuniões da Diretoria;
Convoca as Assembleias Gerais, Ordinárias e/ou Extraordinárias;
Assina, juntamente com o Diretor Administrativo/Financeiro, as ações, certificados múltiplos
de ações em cautelas que as representam;
Autoriza a admissão, contratação, promoção, reajuste, movimentação, punição, demissão
ou dispensa do pessoal do SAEAN, nos termos da legislação pertinente;
Autoriza a realização e homologa os resultados de concursos públicos e processo seletivos,
para admissão de pessoal;
Promove a preparação e expedição de autorização de compras de materiais e
equipamentos, nos casos que não comportam a realização de licitação;
Autoriza a realização e homologação dos resultados de licitações pertinentes a obras,
serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e
locações, conforme Leis Federais em vigência, e em conjunto com o Diretor Financeiro;
Autoriza a alienação de materiais e equipamentos desnecessários e/ou inservíveis;
Assina contratos, convênios, acordos, ajustes e autorizações relativas à execução de obras
e outros serviços e ao fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao SAEAN,
sempre em conjunto com o Diretor Administrativo Financeiro;
Promove, em colaboração com entidades públicas ou privadas, a realização de obras e/ou
serviços, celebrando, para esses fins, os respectivos convênios, consórcios ou acordos;
Apresenta ao Prefeito Municipal anualmente, na época própria, o Orçamento do SAEAN,
devidamente elaborado pelo Diretor Administrativo Financeiro, para o exercício seguinte;
Anualmente, submete ao Prefeito Municipal a prestação de contas do SAEAN referente ao
exercício anterior;
Apresenta ao Prefeito Municipal relatório anual das atividades do SAEAN;
Movimenta, nos termos legais ou regulamentares, as contas de depósitos nos
estabelecimentos bancários, assinando cheques e outros documentos juntamente com o
Diretor Financeiro;
Elabora os planos gerais e os programas anuais de trabalho, dirigindo e fiscalizando a sua
execução;
Autoriza pagamentos, juntamente com o Diretor Administrativo Financeiro e Diretor
Técnico;
Adquire, aliena ou onera seus bens, assim como arrendá-los para a consecução de seus
objetivos;
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O E PR e-mail: contato(Barturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
e Autoriza a prestação de serviço extraordinário;
e Convenciona, com estabelecimentos bancários, os serviços de arrecadação e depósito de
valores, títulos e dinheiro;
e Aprova a escala de férias do pessoal do SAEAN;
e Resolve os casos omissos e as dúvidas suscitadas na execução do presente Regimento,
expedindo, para esse fim, as instruções necessárias;
e Zela pela fiel observância e execução do presente Regimento e das instruções para
execução dos serviços;
e Pratica todos os demais atos não ressalvados expressamente;
e Desempenha outras atividades correlatas e afins.
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DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES,
REQUISITOS,
HABILIDADES E COMPETÊNCIA DOS
CARGOS DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA
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CHEFE DA ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
Executa e acompanha a operação do sistema de tratamento de água, em todas as fases,
desde a captação, tratamento e manutenção dos equipamentos utilizados no processo:
Presta assistência ao Assessor Operacional e Diretor Técnico nos assuntos gerais
pertinentes;
Procede a exames, análises e pesquisas da água destinada ao abastecimento público;
Emite pareceres, quando solicitado sobre a qualidade da água distribuída aos
consumidores, bem como de amostras de água colhidas nos diversos pontos das redes do
município;
Fornece subsídios ao seu superior para atendimento das notificações de órgãos
competentes (CETESB, Ministério Público, etc);
Efetua coleta de amostras de água para os devidos testes e exames bacteriológicos;
Controla a adição de produtos químicos e insumos necessários para garantir o bom
funcionamento do sistema de tratamento, visando a atender a legislação e padrões de
qualidade;
Emite pareceres, quando solicitado sobre a qualidade dos materiais e produtos químicos
empregados no tratamento de água;
Inspeciona as dosagens automáticas de produtos químicos, aferindo periodicamente os
referidos dosadores, visando manter os padrões de qualidade da água e evitar
desperdícios;
Mantém-se atualizado nos assuntos técnicos, assuntos inerentes a sua área de atuação,
assuntos pertinentes à região e condições das bacias hidrográficas;
Coordena sob a supervisão Assessor Técnico Operacional os serviços relacionados à
operação dos sistemas de reservação, captação, tratamento, armazenamento e
distribuição de água, bem como os assuntos referentes às atividades incluídos no rol de
competência do SAEAN;
Apresenta ao superior hierárquico, propostas que julgar necessário visando à melhoria e o
aperfeiçoamento das atividades da empresa;
Participa na elaboração de projetos, quando solicitado, sobre composição de custos,
acompanhamento e vistorias de obras e emissão de relatórios:
Orienta equipe de trabalho sobre forma de execução, material ou equipamento a ser
utilizado no sistema de tratamento de água, assim como as análises necessárias;
Elabora, sempre que solicitado relatório periódico das atividades desenvolvidas;
Planeja, acompanha e fiscaliza as rotinas e serviços sob sua responsabilidade;
Organiza e mantém atualizado os arquivos, informações pertinentes às atividades sob sua
responsabilidade e de interesse da empresa;
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ABALHO E PROGE sogy e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Desenvolve outras atividades que se caracterizem como apoio técnico ao planejamento,
setores administrativos em geral, setor de compras, serviços e atividades relativos à
administração em geral;
Desenvolve atividades diversificadas como auxiliar de outros profissionais:
Disponibilidade para treinamento na área em que for requisitado;
Maneja e zela adequadamente pelos equipamentos e instrumentos da empresa;
Aplica conhecimentos e técnicas pertinentes ao trabalho a ser executado;
Zela pela guarda, manutenção, conservação e limpeza dos aparelhos, das ferramentas,
instrumentos, materiais pertinentes ao trabalho realizado e manter a limpeza e arrumação
do local de trabalho;
Dirige corretamente os veículos pertencentes à frota desta autarquia, obedecendo ao
Código Nacional de Trânsito, conduzindo em segurança conforme itinerários estabelecidos;
Age com polidez e atenção no trânsito;
Zela pela limpeza do veículo que lhe for destinado, visando manter o bom estado de
conservação do mesmo;
Recolhe veículo em garagem apropriada quando não estiver em uso;
Utiliza durante todo o trabalho os equipamentos de proteção individual (EPI) obrigatórios,
condizentes com as atividades realizadas, de acordo com o que determina a NRG6, para
contribuir com a própria integridade física e de terceiros, funcionários ou não;
Exerce outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
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aBAth E paGGRES e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
CHEFE DA ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
e Executa e acompanha a operação do sistema de tratamento de esgoto e manutenção dos
equipamentos utilizados no processo;
e Presta assistência ao Assessor Técnico Operacional e Diretor Técnico nos assuntos gerais
pertinentes;
e Monitora o recebimento de resíduos industriais e urbanos, destinando resíduos conforme
normas vigentes e controlar o processo de tratamento de efluentes.
e Realiza amostragem de resíduos e efluentes: dosar soluções químicas e avaliar resultados
das análises laboratoriais;
e Verifica, coleta e analisa lançamentos de efluentes sanitários e industriais por terceiros, de
forma irregular comunicando imediatamente o seu superior, para tomada de providências;
e Coleta amostras de efluentes sanitários em empresas suspeitas de não estar cumprindo a
legislação vigente, quando solicitado:
e Fornece subsídios ao seu superior para atendimento das notificações de órgãos
competentes (CETESB, Ministério Público, etc);
e Emite pareceres, quando solicitado, sobre a qualidade dos materiais e produtos químicos
empregados no tratamento de esgoto;
e Apresenta ao superior hierárquico, propostas que julgar necessário visando à melhoria e o
aperfeiçoamento das atividades da empresa;
e Orienta a equipe de trabalho sobre forma de execução, material ou equipamento a ser
utilizado no sistema de tratamento de esgoto, assim como as análises necessárias;
e Elabora, sempre que solicitado relatório periódico das atividades desenvolvidas;
e Planeja, acompanha e fiscaliza as rotinas e serviços sob sua responsabilidade:
e Organiza e mantém atualizado os arquivos, informações pertinentes às atividades sob sua
responsabilidade e de interesse da empresa:
e Desenvolve outras atividades que se caracterizem como apoio técnico ao planejamento,
setores administrativos em geral, setor de compras, serviços e atividades relativos à
administração em geral:
Desenvolve atividades diversificadas como auxiliar de outros profissionais;
Disponibilidade para treinamento na área em que for requisitado;
Maneja e zela adequadamente pelos equipamentos e instrumentos da empresa:
Aplica conhecimentos e técnicas pertinentes ao trabalho a ser executado;
Zela pela guarda, manutenção, conservação e limpeza dos aparelhos, das ferramentas,
instrumentos, materiais pertinentes ao trabalho realizado é manter a limpeza e arrumação
do local de trabalho;
e Dirige corretamente os veículos pertencentes à frota desta Companhia, obedecendo ao
Código Nacional de Trânsito, conduzindo em segurança conforme itinerários estabelecidos;
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Age com polidez e atenção no trânsito;
Zela pela limpeza do veículo que lhe for destinado, visando manter o bom estado de
conservação do mesmo;
Recolhe veículo em garagem apropriada quando não estiver em uso;
Utiliza durante todo o trabalho os equipamentos de proteção individual (EPI) obrigatórios,
condizentes com as atividades realizadas, de acordo com o que determina a NR6, para
contribuir com a própria integridade física e de terceiros, funcionários ou não;
Exerce outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
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CHEFE DE CONTAS E CONSUMO
Coordena e inspeciona as equipes de leitura, corte, religação e atendimento;
Realiza a geração e encerramento de ordens de serviço, pertinentes ao setor:
Encerra e digitaliza processos:
Promove o contato/intermediação com a empresa responsável pelo sistema operacional e
abertura de pedidos de suporte e orçamentos;
Realiza a administração e parametrização do sistema operacional comercial;
Coordena o cadastramento de ruas e bairros quando liberados os loteamentos;
Confere documentos e parcelamentos;
Registra as faturas em divida ativa e realiza o cancelamento de faturas sob emissão de
pareceres;
Elabora termo de referência para licitações destinadas às atividades do setor;
Envia e recebe arquivos para baixa de faturas e arquivos para débito automático:
Realiza a baixa de faturas quitadas via depósito bancário:
Realiza a baixa de faturas e documentos após resgates judiciais, apontados pelo
Departamento Jurídico;
Emite notificações de débitos;
Emite certidões e memorandos internos;
Elabora relatórios solicitados ao setor;
Emite pareceres pertinentes ao setor:
Realiza a informação de dados solicitados a Agências Reguladoras, Ouvidorias e Órgãos
Fiscalizadores;
Auxilia o Departamento Jurídico e o setor de fiscalização, sempre que necessário, dentro
de sua área de atuação;
Coordena o levantamento de informações e atualização de cadastro de usuários;
Presta informações aos usuários sobre a sua área de atuação;
Requisita material necessário ao desempenho dos trabalhos de sua unidade;
Organiza a escala de trabalhos e férias de seus subordinados;
Exerce outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
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PALO E PROSAS jog e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
CHEFE DE EQUIPE - ETA
e Presta trabalhos em redes de água, instalação e substituição de ramais prediais externos,
ligações de água, mudança de cavaletes e derivações;
e Executa serviços de consertos, reparos de vazamentos, ampliação e implantação de novas
redes;
e Instala ramais, utilizando-se de materiais e equipamentos de acordo com as técnicas
pertinentes a cada tarefa;
e Apresenta estudos e sugestões para melhoria dos serviços que lhe são afetos;
e Acompanha, orienta e fiscaliza a execução de obras realizando o seu controle operacional;
e Desenvolve outras atividades que se caracterizem como apoio técnico ao planejamento,
controle e execução das atividades relativa a obras e serviços;
e Acompanha e orienta nas instalações de redes públicas e/ou serviços que lhe forem
confiados;
e Leva ao conhecimento do superior hierárquico qualquer ocorrência que venha afetar a
normalidade dos serviços;
e Coordena equipes de trabalho;
e Sugere ao responsável pelo setor, medidas, atitudes e/ou alternativas operacionais que
visem melhoria e eficiência nos trabalhos do setor:
* Conhece itinerários que facilitem da melhor forma possível o atendimento às ocorrências;
e Desenvolve atividades diversificadas como auxiliar de outros profissionais;
e Presta serviços auxiliares em qualquer setor da empresa, dispondo-se a adquirir
conhecimentos além da sua área de atuação;
e Disponibilidade para treinamento na área em que for requisitado;
º Maneja e zela adequadamente pelas ferramentas, equipamentos, e instrumentos da
empresa;
Aplica conhecimentos e técnicas pertinentes ao trabalho a ser executado;
e Utiliza corretamente os materiais, aparelhos e ferramentas necessárias à execução das
tarefas;
e Zela pela guarda, manutenção, conservação e limpeza dos aparelhos, das ferramentas,
instrumentos, materiais pertinentes ao trabalho realizado e manter a limpeza e arrumação
do local de trabalho;
e Dirige corretamente os veículos pertencentes à frota desta companhia, obedecendo ao
Código Nacional de Trânsito, conduzindo em segurança conforme itinerários estabelecidos;
e Age com polidez e atenção no trânsito;
e Zela pela limpeza do veículo que lhe for destinado, visando manter o bom estado de
conservação do mesmo;
e Recolhe veículo em garagem apropriada quando não estiver em uso;
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E) Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
Vas CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
baia raso
Mo E Pad e-mail: contato(arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
e Utiliza durante todo o trabalho os equipamentos de proteção individual (EPI) obrigatórios,
condizentes com as atividades realizadas, de acordo com o que determina a NR6, para
contribuir com a própria integridade física e de terceiros, funcionários ou não;
e Exerce outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
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& a Tha CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
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CHEFE DE EQUIPE - ETE
Presta trabalhos em redes de esgoto, ramais e derivações;
e Executa serviços de consertos, reparos, ampliação e implantação de novas redes;
e Instala ramais, utilizando-se de materiais e equipamentos de acordo com as técnicas
pertinentes a cada tarefa;
e Apresenta estudos e sugestões para melhoria dos serviços que lhe são afetos;
e Desenvolve outras atividades que se caracterizem como apoio técnico ao planejamento,
controle e execução das atividades relativa a obras e serviços;
* Acompanha e orienta nas instalações de redes públicas e/ou serviços que lhe forem
confiados;
e Coordena equipes de trabalho;
* Sugere ao responsável pelo setor medidas, atitudes e/ou alternativas operacionais que
visem melhoria e eficiência nos trabalhos do setor:
Conhece itinerários que facilitem da melhor forma possivel o atendimento às ocorrências;
e Desenvolve atividades diversificadas como auxiliar de outros profissionais;
e Presta serviços auxiliares em qualquer setor da empresa, dispondo-se a adquirir
conhecimentos além da sua área de atuação;
e Disponibilidade para treinamento na área em que for requisitado;
e Maneja e zela adequadamente pelas ferramentas, equipamentos, e instrumentos da
empresa;
e Aplica conhecimentos e técnicas pertinentes ao trabalho a ser executado;
e Utiliza corretamente os materiais, aparelhos e ferramentas necessárias à execução das
tarefas;
e Zela pela guarda, manutenção, conservação e limpeza dos aparelhos, das ferramentas,
instrumentos, materiais pertinentes ao trabalho realizado e manter a limpeza e arrumação
do local de trabalho;
e Dirige corretamente os veículos pertencentes à frota desta Companhia, obedecendo ao
Código Nacional de Trânsito, conduzindo em segurança conforme itinerários
estabelecidos;
* Age com polidez e atenção no trânsito;
e Zela pela limpeza do veículo que lhe for destinado, visando manter o bom estado de
conservação do mesmo;
e Recolhe o veículo em garagem apropriada quando não estiver em uso;
e Utiliza durante todo o trabalho os equipamentos de proteção individual (EPI) obrigatórios,
condizentes com as atividades realizadas, de acordo com o que determina a NR6, para
contribuir com a própria integridade física e de terceiros, funcionários ou não;
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CHEFE DE LABORATÓRIO
Responde tecnicamente pelo Controle de Qualidade da Água;
Organiza, coordena e supervisiona os trabalhos realizados pelo laboratório de controle de
qualidade da água, tais como: coleta de água, análises, boletins diários, preparo de
soluções, testes, manipulações de materiais e equipamentos, para que se prevaleça à
veracidade da qualidade da água;
Realiza o planejamento de todos os atos do laboratório, quanto à coleta de amostra de
água, análises terceirizadas e dados em laboratório ou em atividade de campo;
Elabora plano de amostragem, transmissão de dados mensais e atualizações anuais dos
cadastros: SIVISA - CVS - Centro de Vigilância Sanitária e SISAGUA — Sistema de
Informação de Vigilância da Qualidade da Água Para Consumo Humano;
Elabora e disponibiliza relatórios mensais de qualidade de água nos termos das legislações
vigentes;
Requisita materiais, reagentes, equipamentos, manutenções e melhorias necessárias para
desempenho dos trabalhos de sua unidade:
Organiza a escala de trabalhos e férias de seus subordinados;
Manejar e zelar adequadamente pelas ferramentas, equipamentos, e instrumentos da
empresa;
Aplica conhecimentos e técnicas pertinentes ao trabalho a ser executado;
Utiliza corretamente os materiais, aparelhos e ferramentas necessárias à execução das
tarefas;
Zela pela guarda, manutenção, conservação e limpeza dos aparelhos, das ferramentas,
instrumentos, materiais pertinentes ao trabalho realizado e manter a limpeza e arrumação
do local de trabalho;
Dirige corretamente os veículos pertencentes à frota desta Companhia, obedecendo ao
Código Nacional de Trânsito, conduzindo em segurança conforme itinerários
estabelecidos;
Age com polidez e atenção no trânsito;
Zela pela limpeza do veículo que lhe for destinado, visando manter o bom estado de
conservação do mesmo;
Recolhe veículo em garagem apropriada quando não estiver em Uso;
Utiliza durante todo o trabalho os equipamentos de proteção individual (EP!) obrigatórios,
condizentes com as atividades realizadas, de acordo com o que determina a NR6, para
contribuir com a própria integridade física e de terceiros, funcionários ou não;
Exerce outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
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ABALO E PROSNESS sgug e-mail: contato(Marturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
CHEFE DE LOGÍSTICA
Administra e planeja as atividades do setor de logística;
Elabora relatórios, acompanha e preenche indicadores;
Dirige e planeja as atividades da área de logística, armazenagem de materiais, máquinas,
equipamentos e serviços em geral;
Realiza o acompanhamento de apólices de seguros dos veículos;
Controla a documentação dos veículos do SAEAN;
Controla a habilitação dos funcionários que utilizam veículos do SAEAN;
Zela pelos veículos e máquinas, controlando as revisões necessárias e troca de óleo e
peças de acordo com manual e quilometragem do veículo;
Controla o cronograma de carros e motoristas e o consumo de combustível
Realiza o rastreamento de multas;
Controla os custos dos materiais e manutenção dos veículos do SAEAN;
Elabora relatórios periódicos sobre suas atividades para possibilitar a avaliação dos
serviços prestados;
Organiza, acompanha e controla processos e outros documentos, instruindo sobre sua
tramitação para agilização das informações;
Analisa o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando
estudos e ponderações a respeito, para propor medidas de simplificação de trabalho;
Planeja a execução das atividades de logistica, orientando seus subordinados sobre
normas e procedimentos relacionados aos trabalhos;
Requisita material necessário ao desempenho dos trabalhos de sua unidade;
Organiza a escala de trabalhos e férias de seus subordinados;
Exerce outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
TRABAto E PROGRESSO |,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
E) Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
7 Ss CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
CHEFE DE MANUTENÇÃO MECÂNICA DE ESGOTO
Coordena e supervisiona, o departamento de manutenção, sendo o responsável pela
operação e manutenção das Estações Elevatória de Esgoto, e telemetria e outros, sendo o
setor voltado para manutenções específicas que requer uso de ferramentas e
equipamentos especiais para o desenvolvimento;
Auxilia a diretoria do SAEAN, quando necessário, na área de projetos, como em diretrizes
para novos empreendimentos e algumas alterações já existentes, projetos para reformas,
adequação e modernização em nosso sistema de bombeamento e tratamento de esgoto,
etc;
Coordena a manutenção corretiva e preventiva, em painéis elétricos 110/220/380 volts para
acionamento dos motores nos setores de água e esgoto;
Coordena e acompanha os serviços executados em média tensão, nos padrões de entrada
de energia, transformadores, iluminação, etc;
Coordena e acompanha a manutenção preventiva e corretiva nas elevatórias de esgoto,
com limpeza periódica no gradeamento e poço de sucção;
Coordena e acompanha a limpeza nos rotores das bombas e inspeção em painéis elétricos;
Requisita materiais, ferramentas, equipamentos e demais elementos de trabalho,
encaminhando o pedido a unidade de compras da autarquia:
Avalia a mão de obra terceirizada, quando se trata de serviços específicos;
Orienta sua equipe quanto à conservação de ferramentas, equipamento e veículos do
departamento;
Orienta os subordinados do seu departamento quanto a segurança nos serviços a serem
executados, o uso de EPIs e EPCs, devido exposição a eletricidade e esgoto;
Promove reuniões periódicas com os subordinados, deliberando novas formas de ações
em assuntos destacados que merecem atenção especial, propondo mudanças quando
necessário para simplificar e otimizar o trabalho;
Organiza a escala de trabalhos e férias de seus subordinados;
Exerce outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.