PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
SabanoRaGRESSO jo, e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 012 *,2024
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR,
POR DOAÇÃO, INSTRUMENTOS E
EQUIPAMENTOS MUSICAIS QUE
ESPECIFICA À “CORPORAÇÃO
MUSICAL 24 DE JUNHO” E
DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
LUCAS SIA RISSATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira,
Estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a doar à
Corporação Musical 24 de Junho, entidade filantrópica, sem fins lucrativos,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF nº.
44.728.988/0001-85, com sede neste município, à Rua 10 de abril, nº. 760,
Centro, entidade declarada de utilidade pública conforme Lei Municipal nº.
1.387, 04 de dezembro de 1978, os seguintes instrumentos musicais, conforme
relação anexa, anexo |, que passa a fazer parte integrante desta Lei.
Art. 2º. - Os instrumentos musicais ora cedidos em doação,
deixam de fazer parte do acervo de mobiliário do Município de Artur Nogueira.
Art. 3º. - A doação a que se refere o Artigo 1º. desta Lei, será feita
através da lavratura de Termo de Doação, onde deverão constar condições
que assegurem a efetiva utilização dos bens para o fim a que se destina tal
como dispõe a artigo anterior.
Art. 4º. - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeito Jac e nai 23 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei Complementar tem como objetivo autorizar o
município de Artur Nogueira a alienar, por meio de doação, instrumentos e
equipamentos musicais específicos à "Corporação Musical 24 de Junho". Tal medida
se faz necessária e justificável pelos seguintes motivos:
Tradição e relevância cultural: A "Corporação Musical 24 de Junho" é uma
banda tradicional e de grande importância cultural para o município de Artur Nogueira.
Fundada em 24 de Junho de 1924, está prestes a completar seu centenário, a banda
tem contribuído significativamente para a promoção e preservação da cultura musical
local. Através de suas apresentações, a banda tem enriquecido a vida cultural da
comunidade, participando de eventos festivos, cívicos e comemorativos, além de
incentivar o interesse pela música em adultos, jovens e crianças. A doação dos
instrumentos e equipamentos musicais é uma forma de apoiar e fortalecer essa
tradição cultural.
Entidade filantrópica sem fins lucrativos: A "Corporação Musical 24 de Junho" é
reconhecida como uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, conforme a Lei
Municipal n.º 1.387, de 04 de dezembro de 1978. Sendo assim, a banda exerce um
papel social relevante, promovendo a inclusão e desenvolvimento artístico de seus
membros. A doação dos instrumentos e equipamentos musicais contribuirá para a
continuidade das atividades da banda e para o fortalecimento de sua missão social.
Titularidade atual dos equipamentos pelo município: Atualmente, os
instrumentos e equipamentos musicais já utilizados pela "Corporação Musical 24 de
Junho" estão sob a titularidade do município de Artur Nogueira. No entanto, é
importante ressaltar que tais equipamentos já estão em posse e utilização da referida
corporação, sendo essenciais para a continuidade de suas atividades. A alienação por
meio de doação permitirá formalizar a transferência legal desses instrumentos para a
banda, garantindo sua posse e uso contínuo, além de possibilitar a realização de
manutenções e investimentos necessários para a qualidade musical.
Referida doação encontra respaldo legal na “LOMAN” — Lei Orgânica do
Município de Artur Nogueira, em seu Artigo 100. Ressalte-se, também, que busca
atender uma reivindicação, justa sob nº. 280/2023, da lavra do Vereador Reinaldo
Amélio Tagliari (Melinho).
Portanto, considerando a relevância cultural, o caráter filantrópico da
"Corporação Musical 24 de Junho" e a necessidade de formalizar a posse dos
instrumentos e equipamentos já em uso pela banda, a aprovação deste Projeto de Lei
possibilitará o fortalecimento da cultura local, a continuidade das atividades da banda
e a promoção do desenvolvimento artístico A Rei de seus membros, contribuindo
para o enriquecimento da comunidade de Artur Nogueira como um todo.
/
Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 23 de abril de 2024.
RISSATO
refeito
LUCAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
Exercício: 2024
13/03/2024 10:39
| Bens por Unidade de Centro de Custo, Grupo/Tipo e Natureza (Com Componentes)
Unid.c.Custo = CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA e subordinados
Agrupado por : Unidade de Centro de Custo
Ordenado por : Tipo/Plaqueta
CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
Plaqueta Descrição Localizacão Nota Fiscal Valor Original Valor Atual
10359 'AR CONDICIONADO SILENTIA 10000 BTUS 220V CULTURA- CORPORAÇÃO MUSICAL 37386 R$ 1.099,00 R$ 1.099,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
14950 ESTANTE DE ACO COM 6 BANDEJAS- CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 259 R$ 185,00 R$ 185,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
15689 AR CONDICIONADO - ELECTROLUX MOD. AEO7F 7500 BTU 220V- CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL R$0,01 R$0,01
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
15776 TUBA SINFONICA HOYDEN-. (PLACA COLADA NA FICHA) CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 1504 R$ 4.498,00 R$ 4.498,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
15777 FLAUTA TRANSVERSAL HOYDEN. (PLACA COLADA NA FICHA) CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 1504 R$438,00 R$ 438,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
15778 FLAUTA TRANSVERSAL HOYDEN. (PLACA COLADA NA FICHA) CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 1504 R$438,00 R$ 438,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
15779 FLAUTA TRANSVERSAL HOYDEN. (PLACA COLADA NA FICHA) CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 1504 R$438,00 R$438,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
15780 FLAUTA TRANSVERSAL HOYDEN. (PLACA COLADA NA FICHA) CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 1504 R$ 438,00 R$ 438,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
15781 FLAUTA TRANSVERSAL HOYDEN. (PLACA COLADA NA FICHA) CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 1504 R$ 438,00 R$438,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
15855 CLARINETE SHELTER. (PLACA COLADA NA FICHA) CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 1503 R$ 1.202,00 R$ 1.202,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
15856 CLARINETE SHELTER. (PLACA COLADA NA FICHA) CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 1503 R$ 1.202,00 R$ 1.202,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
15857 CLARINETE SHELTER. (PLACA COLADA NA FICHA) CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 1503 R$ 1.202,00 R$ 1.202,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
15858 CLARINETE SHELTER. (PLACA COLADA NA FICHA) CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 1503 R$ 1.202,00 R$ 1.202,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
15859 CLARINETE SHELTER. (PLACA COLADA NA FICHA) CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 1503 R$ 1.202,00 R$ 1.202,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
16026 BOMBARDINO HOYDEN 4 PISTOS LAQUEADO BB - HBB 50L. (PLACANA | CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 001283 R$ 2.250,00 R$ 2.250,00
FICHA). 24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
16027 BOMBARDINO HOYDEN 4 PISTOS LAQUEADO BB - HBB 50L- (PLACANA | CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 001283 R$ 2.250,00 R$ 2.250,00
FICHA). 24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
17731 TROMPA SINFONICA HOLTON. (PLACA COLADA NA FICHA) CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 168 R$ 3.990,00 R$ 3.990,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
17732 VIOLAO AUSTIN. CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 168 R$ 189,00 R$ 189,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
17734 VIOLAO AUSTIN- CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 168 R$ 189,00 R$ 189,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
17735 VIOLAO AUSTIN- CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 168 R$ 189,00 R$ 189,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
17736 VIOLAO AUSTIN- CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 168 R$ 189,00 R$ 189,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
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Exercício: 2024
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Bens por Unidade de Centro de Custo, GrupoiTipo e Natureza (Com Componentes)
Unid.c.Custo = CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA e subordinados
Agrupado por : Unidade de Centro de Custo
Ordenado por : Tipo/Plaqueta
Plaqueta
17737
17738
17739
18070
18072
18296
22292
22293
22294
22295
22296
22297
22969
22972
22973
22975
22976
23776
23777
24886
26634
CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
Descrição Localizacão Nota Fiscal Valor Original Valor Atual
VIOLAO AUSTIN- CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 168 R$ 189,00 R$ 189,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
VIOLAO AUSTIN- CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 168 R$ 189,00 R$ 189,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
VIOLAO AUSTIN- CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 168 R$ 189,00 R$ 189,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
CLARONE HOYDEN- CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 2272 R$ 5.430,00 R$ 3.909,60
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
GLOCKENSPIEL VIBRATION. (PLACA COLADA NA FICHA) CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 2272 R$ 4.420,00 R$ 4.420,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
TENDA 10 X 10 ESTRUTURADA METALICA COM LONA BRANCA SANSUY | CULTURA- CORPORAÇÃO MUSICAL 9 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
PIANO DIGITAL YAMAHA CLAVINOVA CLP - 465GP-- CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 493 R$ 11.950,00 R$ 11.950,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
TECLADO YAMAHA P95 CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 493 R$ 1.990,00 R$ 1.990,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
SUPORTE PARA VIOLAO GUITARRA BAIXO. ( PLACA NA FICHA). CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 494 R$ 280,00 R$ 280,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
SUPORTE PARA VIOLAO GUITARRA BAIXO. ( PLACA NA FICHA). CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 494 R$ 280,00 R$ 280,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
SUPORTE PARA VIOLAO GUITARRA BAIXO- (PLACA COLADA NA FICHA) CULTURA- CORPORAÇÃO MUSICAL 494 R$ 280,00 R$ 280,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
SUPORTE PARA VIOLAO GUITARRA BAIXO- (PLACA COLADA NA FICHA) CULTURA- CORPORAÇÃO MUSICAL 494 R$ 280,00 R$ 280,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
VIOLA ROZINI CAIPIRA RV 153ACN--ROZINI- CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 619 R$ 455,00 R$ 455,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
VIOLA ROZINI CAIPIRA RV 153ACN-ROZINI- CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 619 R$455,00 R$455,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
VIOLA ROZINI CAIPIRA RV 153ACN--ROZINI- CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 619 R$ 455,00 R$ 455,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
VIOLA ROZINI CAIPIRA RV 153ACN--ROZINI- CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 619 R$ 455,00 R$ 455,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
VIOLA ROZINI CAIPIRA RV 153ACN--ROZINI- CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 619 R$ 455,00 R$ 455,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
AR CONDICIONADO SPLIT - PISO/ TETO 36000 BTUS - FRIO 220V - CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 456 R$ 2.685,60 R$ 2.685,60
MARCA: HITACHI - 24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
AR CONDICIONADO SPLIT - PISO/ TETO 36000 BTUS - FRIO 220V - CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 456 R$ 2.685,60 R$ 2.685,60
MARCA: HITACHI - 24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
MICROONDAS CCE 20 LITROS. OBS: PLACA SUBSTITUIDA Nº 16942. CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 010 R$304,00 R$218,88
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
BICICLETARIO- CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 359 R$ 980,00 R$ 980,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
Exercício: 2024
13/03/2024 10:39
Bens por Unidade de Centro de Custo, GrupoiTipo e Natureza (Com Componentes)
Unid.c.Custo = CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA e subordinados
Agrupado por : Unidade de Centro de Custo
Ordenado por : Tipo/Plaqueta
CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
Plaqueta Descrição Localizacão Nota Fiscal Valor Original Valor Atual
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
27435 ESTABILIZADOR 300VA RAGTECH SIDE MONO CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 275,293,294 R$ 35,00 R$ 35,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
28444 CPU ITAUTEC DUAL CORE CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 1289 R$ 1.450,00 R$ 1.450,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
29043 GABINETE DE ACO ELIACO 1,20 MTS - COR CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 6317 R$ 14,30 R$ 14,30
BRANCO. OBS: PLACA SUBSTITUIDA Nº 4946. 24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
29054 SUPORTE TECLADO IBOX EM X-. OBS: PLACA SUBSTITUIDA Nº 18286. CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 209 R$ 53,28 R$ 53,28
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
29289 BEBEDOURO LIBELL PRESS SIDE INOX 110V CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 829 R$ 695,00 R$ 695,00
24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
30040 ESTANTE PARA PARTITURA MUSICAL SYMPHONY (22 UN) E ESTANTE DE CULTURA - CORPORAÇÃO MUSICAL 606 R$ 7.792,00 R$ 7.792,00
PARTITURA PARA MAESTRO REGAL - MARCA: MANHASSET (1 UN) - OBS: 24 DE JUNHO e PROJETO RETRETA
PLACA COLADA NA FICHA
Valor Atual desta unidade de centro de custo: R$ 74.674,79 R$ 73.069,27
DD
Total de Itens : 48
Emitido por: Eliana Aparecida da Cunha
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