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← Artur Nogueira (SP)

materia nº 20/2024

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 20 / 2024
Date 2024-05-17
EmentaREVOGA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 2.310, DE 19 DE JUNHO DE 1995
native_id2581

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-12 Norma promulgada S —
2024-06-11 AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO S —
2024-06-11 À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS S À SECRETARIA PARA REDAÇÃO DO AUTÓGRAFO, COLHIMENTO DE ASSINATURAS DA MESA E ENVIO AO EXECUTIVO.
2024-06-10 Proposição aprovada S —
2024-06-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia S —
2024-06-05 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO S —
2024-06-05 Aguardando emissão de parecer da comissão S —
2024-06-05 Proposição aprovada em 1º turno P —
2024-05-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia P —
2024-05-29 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO P PARECER FAVORÁVEL DA CCJ
2024-05-22 Aguardando emissão de parecer da comissão P —
2024-05-21 MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE P —
2024-05-20 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA P —
2024-05-15 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO P PARECER JURÍDICO PELA LEITURA EM SESSÃO.
2024-05-15 À ASSESSORIA JURÍDICA PARA ANÁLISE P —
2024-05-15 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO P DESPACHO INICIAL

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-10T18:52:39.938636-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 11 0 0
2024-06-03T18:38:27.842717-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 11 0 0

Documents (0)

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