br-locleg corpus explorer

← Artur Nogueira (SP)

materia nº 8/2024

Tipo EMENDA
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-05-22
EmentaEMENDA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024
native_id2601

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-05 Norma promulgada U —
2024-06-18 AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO S —
2024-06-18 À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS S À SECRETARIA PARA REDAÇÃO DO AUTÓGRAFO, COLHIMENTO DE ASSINATURAS DA MESA E ENVIO AO EXECUTIVO.
2024-06-17 Proposição aprovada S —
2024-06-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia S —
2024-06-10 Proposição aprovada em 1º turno P —
2024-06-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia P —
2024-06-05 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO P —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-10T19:12:10.570921-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria(D camaraarturnogueira.sp.gov.br
EMENDA Nº. 004 AOPL 015/2024
Fica Modificado no PL 015/2024, nos Quadro do Anexo VI A - Demonstrativo de
Programas e
Ações por Orgão e Unidade — Físico-Financeiro do Planejamento
Orçamentário — Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício de 2025, o que
segue:
4-
Orgão:
03 — Secretaria da Fazenda
Unidade Orçamentária: 001 — Administração Financeira, Contábil e Tributos
Programa: 9999 — Reserva de Contingência
Ação: 9999 — Reserva de Contingencia
Valor: R$ 300.000,00
Motivo:
Transferência de Recurso Orçamentário para a “Secretaria de Saúde” para Realização de
Mutirão de ressonância magnética, reduzindo:
Fica modificado:
[Onde se Lê: R$ 1.030.000,00
Leia-se R$ 730.000,00
2-
Orgão: 06 - Secretaria de Saúde |
Unidade Orçamentária: 001 — Atenção Básica
Programa: 0040 — Gestão Politico Administrativa Saúde |
Ação: 2089 — Manutenção das atividades
Valor: R$ 300.000,00
Motivo: Realização de Mutirão de ressonância magnética, aumentando
Fica modificado:
Onde se Lê: R$ 47.700.000,00
Leia-se R$ 48.000,000,00
Justificativa:
O valor de R$ 300.000,00, será acrescido ao orçamento da Secretaria da Saúde,
e deverá ser utilizado para a realização de Mutirão de ressonância magnética, que hoje
se encontra com uma grande fila de espera, causando transtorno aos nossos munícipes.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 21 de maio de 2024

open original →