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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria(D camaraarturnogueira.sp.gov.br
EMENDA Nº. 004 AOPL 015/2024
Fica Modificado no PL 015/2024, nos Quadro do Anexo VI A - Demonstrativo de
Programas e
Ações por Orgão e Unidade — Físico-Financeiro do Planejamento
Orçamentário — Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício de 2025, o que
segue:
4-
Orgão:
03 — Secretaria da Fazenda
Unidade Orçamentária: 001 — Administração Financeira, Contábil e Tributos
Programa: 9999 — Reserva de Contingência
Ação: 9999 — Reserva de Contingencia
Valor: R$ 300.000,00
Motivo:
Transferência de Recurso Orçamentário para a “Secretaria de Saúde” para Realização de
Mutirão de ressonância magnética, reduzindo:
Fica modificado:
[Onde se Lê: R$ 1.030.000,00
Leia-se R$ 730.000,00
2-
Orgão: 06 - Secretaria de Saúde |
Unidade Orçamentária: 001 — Atenção Básica
Programa: 0040 — Gestão Politico Administrativa Saúde |
Ação: 2089 — Manutenção das atividades
Valor: R$ 300.000,00
Motivo: Realização de Mutirão de ressonância magnética, aumentando
Fica modificado:
Onde se Lê: R$ 47.700.000,00
Leia-se R$ 48.000,000,00
Justificativa:
O valor de R$ 300.000,00, será acrescido ao orçamento da Secretaria da Saúde,
e deverá ser utilizado para a realização de Mutirão de ressonância magnética, que hoje
se encontra com uma grande fila de espera, causando transtorno aos nossos munícipes.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 21 de maio de 2024
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