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← Artur Nogueira (SP)

materia nº 5/2024

Tipo REQUERIMENTO DE RETIRADA
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-12-11
EmentaSOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2024
native_id2726

Autoria

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
TraBaino FRGRNESSO, = e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
(sto e
Ofício n.º 386/2024.
Ref.: Retirada de Projeto de Lei Complementar n.º 015/2024.
Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 10 de dezembro de 2024.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Com base nas prerrogativas a mim atribuídas pelo artigo 168,
inciso V, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, venho por meio deste
solicitar a retirada do Projeto de Lei Complementar sob n.º 015/2024 —
“AUTORIZA E ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ÁREA
PÚBLICA LOCALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO.”, dessa Câmara Municipal com a consequente
devolução a esta Prefeitura.
Na oportunidade, reitero a Vossa Excelência manifestações do
meu mais alto apreço e elevada consideração.
Excelentíssimo Senhor Vereador
ADALBERTO DI LABIO
DD. Presidente da Câmara Municipal
Artur Nogueira - SP

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