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← Artur Nogueira (SP)

materia nº 2/2025

Tipo REQUERIMENTO DE RETIRADA
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-02-26
EmentaREQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2025
native_id3022

Autoria

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 26 de fevereiro de 2025.
Ofício n.º 049/2025.
Assunto: Solicita Retirada de Projeto de Lei Complementar n.º 007/2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Com base nas prerrogativas a mim atribuídas pelo artigo 168,
inciso V, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, venho por meio deste
solicitar a retirada do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 —
PROVEIV VE LilLitiitiicl o oo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 243/2001, INSTITUINDO A REFORMA
ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA -
“'FUNPREMAN' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, dessa Câmara Municipal
com a consequente devolução a esta Prefeitura, para reestudos e readequações
do referido Projeto de Lei Complementar remetendo-o posteriormente à
edilidade para apreciação, deliberação e se possível aprovação.
Na oportunidade, reitero a Vossa Excelência manifestações do
meu mais alto apreço e elevada consideração.
Respeitosamente,
Excelentíssimo Senhor Vereador
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Presidente da Câmara Municipal
Artur Nogueira - SP

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