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← Artur Nogueira (SP)

materia nº 286/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 286 / 2025
Date 2025-03-12
EmentaSOLICITA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA USF DO PARQUE DOS TRABALHADORES – PARQUE DOS IPÊS
native_id3050

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-19 INDICAÇÃO ENVIADA AO ÓRGÃO COMPETENTE U —
2025-03-18 À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS U —
2025-03-17 MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE U —
2025-03-14 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA U —
2025-03-14 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO U —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
CAMARA MUINILAR/AS Odo ash A
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
bri l ira - SP
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp. gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
INDICAÇÃO Nº 286 /2025
“SOLICITA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA
CADEIRANTES NA USF DO PARQUE DOS TRABALHADORES — PARQUE
DOS IPES”
O Vereador que esta subscreve nos termos do artigo 208 da Resolução
nº 110/2022 (Regimento Interno), INDICA ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SIA
RISSATO, DD. Prefeito Municipal, que verifique junto à Secretaria de Saúde e
demais órgãos competentes, visando a construção de uma rampa de
acessibilidade para cadeirantes na USF do Parque dos Trabalhadores/Parque dos
Ipês.
JUSTIFICATIVA:
Tal medida se faz justa e necessária, de modo a garantir o direito de ir
e vir de todos os cidadãos, especialmente das pessoas com deficiência ou
mobilidade reduzida.
* Atualmente, a ausência de uma rampa dificulta, e em alguns casos até
impossibilita, o acesso de cadeirantes, idosos e pessoas com limitações físicas
aos serviços de saúde oferecidos pela unidade. Tal situação representa não
apenas um obstáculo físico, mas também uma barreira à inclusão e ao pleno
exercício da cidadania.
A construção da rampa é uma medida simples, porém essencial, que
está de acordo com a legislação vigente, como a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que assegura a acessibilidade em
espaços públicos e de uso coletivo.
Contamos com a sensibilidade e o comprometimento de Vossa
Excelência para que essa demanda seja atendida com urgência, promovendo mais
dignidade, equidade e respeito à população.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em março de 2025
Cidão do Gás)

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