br-locleg corpus explorer

← Artur Nogueira (SP)

materia nº 295/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 295 / 2025
Date 2025-03-13
EmentaSOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO PROGRAMA “CONECTANDO MENTES”, PARA PROMOVER SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR AOS MUNICÍPES JOVENS E ADULTOS
native_id3061

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-19 INDICAÇÃO ENVIADA AO ÓRGÃO COMPETENTE U —
2025-03-18 À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS U —
2025-03-17 MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE U —
2025-03-14 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA U —
2025-03-14 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO U —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
INDICAÇÃO Nº 295 /2025
“SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI
QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO PROGRAMA “CONECTANDO MENTES”, PARA
PROMOVER SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR AOS MUNICÍPES JOVENS E
ADULTOS”
O Vereador que esta subscreve nos termos do artigo 208, da resolução
nº 110, de 11 de outubro de 2022 da Câmara Municipal de Artur Nogueira, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Lucas Sia Rissatto, Prefeito Municipal, a elaboração e
encaminhamento à esta Casa de Lei, projeto de lei que institui no âmbito do município
o programa “Conectando Mentes” visando promover SAUDE MENTAL E BEM ESTAR
aos munícipes jovens e adultos,
JUSTIFICATIVA
Recebi em meu gabinete e-mail da Dra. Tania Regina Skrabe sugestão
de projeto de lei que visa instituir em nosso município programa voltado para cuidado
da saúde mental e bem-estar de nossos cidadãos.
É de conhecimento na medicina que o fator mental e de bem-estar são
circunstâncias essenciais para que não seja desencadeado doenças nos individuos,
principalmente as de cunho psicológico.
Deste modo, considerando a relevância do projeto de lei face ao
desenvolvimento das políticas públicas na área da saúde é que se faz a presente
indicação.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 13 de março de 2025.
VEREADOR o
(Beto Baiano)
Vice Presidente da Câmara Municipal
A
CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(M camaraarturnogueira.sp.gov.br
Petra de Saude Mental mentes conectadts,
Nilo Tania Regina Skrabe
M For
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Objetivos
Jor
Fornecer apoio e re
Reduzir o estigma associado é saúdo mar 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br

open original →