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materia nº 309/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 309 / 2025
Date 2025-04-03
EmentaSOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS SISTEMAS DE SOM E ALARMES ATUALMENTE UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL POR MODELOS MAIS MODERNOS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS, PARA ATENDER ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
native_id3085

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-08 INDICAÇÃO ENVIADA AO ÓRGÃO COMPETENTE U —
2025-04-08 À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS U —
2025-04-07 MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE U —
2025-04-04 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA U —
2025-04-04 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO U —

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
INDICAÇÃO Nº 309 1/2025
“SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS SISTEMAS DE SOM E ALARMES
ATUALMENTE UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL POR
MODELOS MAIS MODERNOS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS, PARA ATENDER
ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”
O Vereador que esta subscreve nos termos do Artigo 208, da
Resolução n.º 110/2022 (Regimento Interno), INDICA ao Excelentíssimo Senhor
LUCAS SIA RISSATO, DD. PREFEITO MUNICIPAL, em conjunto com a
Secretaria Municipal de Educação, que seja estudada a viabilidade de substituir os
sistemas de som e alarmes atualmente utilizados nas escolas da rede municipal
por modelos mais modernos, acessíveis e inclusivos, como alarmes visuais ou
sonoros com volume regulável; sinais luminosos acompanhando o toque, etc.
JUSTIFICATIVA:
Os sistemas atuais, em sua maioria antigos e com volume
excessivamente alto, têm causado desconforto significativo a alunos com
Transtorno do Espectro Autista (TEA), que apresentam, com frequência,
hipersensibilidade auditiva. Esse tipo de estímulo pode desencadear reações de
estresse intenso, crises de ansiedade e dificuldades de concentração,
comprometendo não apenas o bem-estar dos estudantes autistas, mas também o
ambiente escolar como um todo.
Além disso, é importante ressaltar que sistemas de som mais
modernos podem permitir ajustes de volume e tonalidade, além de incluir sinais
visuais (como luzes piscantes) e vibrações, garantindo que todos os alunos,
inclusive aqueles com deficiência auditiva, sejam devidamente alertados em
situações de rotina e emergência. '
Essa demanda está em consonância com diretrizes do Ministério da
Educação e segue boas práticas já adotadas em cidades como Curitiba (PR) e
Campinas (SP), onde escolas vêm buscando alternativas mais inclusivas aos
alarmes tradicionais, respeitando a sensibilidade auditiva de alunos
neurodivergentes, como os autistas.
Câmara Municipal dé Artui Nogueira»em 20 de março de 2025

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