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ÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
CAMARA MUNICIPAL DE ARÍUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br
MOÇÃO Nº 005/2025
“MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTO IRREGULAR DE SOLO NO
ÂMBITO MUNICIPAL”
O Vereador que esta subscreve, aos termos do artigo 212, 8 1º,
inciso V, do regimento Interno da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
apresenta à apreciação dos Nobres Pares, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS à Comissão de Acompanhamento de Parcelamento irregular de
solo no âmbito municipal na pessoa de seu presidente Sr. FABIO ULIAN.
Considerando o importante trabalho realizado pela Comissão através
da integração e composição dos membros das Secretárias de Negócios
Jurídicos, Administração, Segurança Pública, Planejamento e Urbanismo, Meio
Ambiente, Agricultura, Obras, entre outras, no combate ao parcelamento
irregular de solo, que tem sido uma das questões mais desafiadoras para a
urbanização ordenada e o desenvolvimento sustentável de nosso município;
Considerando que o parcelamento irregular de solo é um problema
que afeta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos, resultando em áreas
urbanas com falta de infraestrutura básica e a criação de condições que
prejudicam a segurança e o bem-estar da população;
Considerando que apor meio da interação das secretarias envolvidas
houve uma atuação exemplar na fiscalização, na implementação de ações de
conscientização e na promoção de políticas públicas que visam a regularização
fundiária, colaborando decisivamente para o cumprimento da legislação vigente
e a melhoria das condições de habitação no município;
Considerando que os inúmeros esforços conjuntos para a resolução
dessa questão, com ações complementares que reforçam o desenvolvimento
urbano responsável e a melhoria das condições de vida dos munícipes;
Considerando que a dedicação e compromisso de todos os envolvidos
são dignos de reconhecimento, destacando-se pelo empenho em proteger os
interesses coletivos e garantir a qualidade de vida da população;
a
E 1/2
a
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13,160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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Diante de todo o exposto, venho, através desta moção, parabenizar à
Comissão de Acompanhamento de Parcelamento irregular de solo no âmbito
municipal na pessoa de seu presidente Sr. Fabio Ulian pelo trabalho de
excelência realizado no combate ao parcelamento irregular de solo,
agradecendo por sua atuação incansável e pelas ações efetivas que têm
conduzido para o fortalecimento da cidade e o bem-estar de seus habitantes.
Não poderia esta Casa de Leis deixar de congratular-se o efetivo
serviço prestado em prol da população e do meio ambiente pela integração das
Secretárias do Município, esperando que essa iniciativa se repita nos próximos
anos.
Ante do exposto, ouvido o Colendo Plenário e atendidas as
formalidades de praxe, que seja dada ciência desta diretamente membros da
Comissão, na pessoa de seu presidente FABIO ULIAN.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 3 de abril de 2025
(Beto Baiano)
Vice-Presidente da Câmara Municipal
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