br-locleg corpus explorer

← Artur Nogueira (SP)

materia nº 1/2025

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-04-04
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SENHOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS
native_id3098

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-06 Norma promulgada U —
2025-05-06 À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS U —
2025-05-05 Proposição aprovada U —
2025-04-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2025-04-30 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO U PROJETO COM LISTA DE APOIO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-05T18:36:27.961241-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160.080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
NOGUEIRENSE AO SENHOR HÉLIO
JOSÉ DOS SANTOS”
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Vereador da Câmara
Municipal de Artur Nogueira, usando das atribuições que lhe são conferidas por
Lei, apresenta para apreciação o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o título de “CIDADÃO NOGUEIRENSE” ao Sr. Hélio
José dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Artur
Nogueira.
Art. 2º - Ao homenageado será entregue uma placa contendo o que dispõe este
Decreto Legislativo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em sentido contrário.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 19 de março de 2025.
) (
VEREADOR CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
(Cicinho)
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
a bo Fi . ira - SP
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro Artur Nogueira
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br
JUSTIFICATIVA
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo, que visa conceder Título
de Cidadão Nogueirense, modalidade de propositura constante do art. 187 e
seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução nº 110/2022).
O presente Projeto visa homenagear o GCM Hélio José dos Santos,
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Artur Nogueira, os quais
podem ser verificados através da biografia do Homenageado, documento
anexado ao presente Projeto.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 19 de março de 2025.
VEREADOR CÍGFRO
(Cicinho)
ISCO DE OLIVEIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
CAMARA MUINIULIL/A Alisa as Sd io ——
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp. gov.br
E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br
BIOGRAFIA HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS
Hélio José dos Santos nasceu em 27 de março de 1971, na
cidade de Itaporanga, interior de São Paulo. Filho de José dos Santos e
Neusa Rosa dos Santos (in memoriam), é um dos sete irmãos de uma família
originária de Aracatu, no estado da Bahia. Após o casamento, seus pais
decidiram deixar a Bahia em busca de melhores condições de vida no interior
paulista, onde nasceram Hélio e seus irmãos.
Aos seis anos de idade, Hélio e sua família retornaram à Bahia,
onde permaneceram por cerca de um ano e meio. No entanto, em maio de
1978, voltaram definitivamente para o estado de São Paulo, fixando
residência na cidade de Artur Nogueira.
Na nova cidade, Hélio estudou em escolas públicas como José
Amaro Rodrigues, José Francisco Cardona e concluiu seus estudos na
instituição Microlins. Desde a infância, conciliava os estudos com o trabalho
em lavouras de algodão, ajudando no sustento da família. Aos 15 anos,
iniciou sua trajetória profissional na empresa Teka, onde trabalhou por três
anos e três meses, até janeiro de 1990.
No dia 1º de fevereiro de 1990, Hélio ingressou na Guarda
Municipal de Artur Nogueira, onde construiu uma sólida carreira que já
ultrapassa três décadas. Ao longo de seus 35 anos de serviço, participou de
inúmeras ocorrências relevantes, incluindo um caso marcante no final dos
anos 1990, quando ajudou na prisão de um suspeito de aliciar crianças na
cidade, em uma operação conjunta com outros guardas e órgãos de
segurança.
Durante esse episódio, Hélio estava em patrulhamento com os
colegas CGM Carlos e GCM Pedro Camargo, quando receberam a
informação via rádio sobre um indivíduo suspeito entre os bairros Santa Rosa
e Sacilotto |. Ao abordarem o homem, encontraram com ele um revólver
calibre .38. O suspeito resistiu à prisão, mas foi contido e levado à delegacia,
onde posteriormente tentou tirar a própria vida. Diante da revolta popular, foi
transferido e preso em flagrante na cidade de Mogi Mirim.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13,160.080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(D camaraarturnogueira.sp. gov.br
Além das ocorrências de campo, Hélio também desempenhou
funções administrativas e de liderança dentro da corporação. Atuou como
encarregado de equipe, assumiu o comando da Guarda Municipal entre
outubro de 2013 e janeiro de 2017 e, entre fevereiro de 2018 e dezembro de
2024, foi transferido para a Delegacia da Polícia Civil, onde trabalhou como
escrivão ADC em regime de plantão. Atualmente, está de volta à área
operacional.
Ao longo de sua carreira, Hélio enfrentou diversos desafios,
incluindo ameaças de morte, que o fizeram temer por sua vida e por não
poder acompanhar o crescimento dos filhos. Também prestou serviços em
municípios vizinhos, como Engenheiro Coelho e Holambra, quando ainda
pertenciam à jurisdição de Artur Nogueira.
Hélio é, atualmente, o guarda mais antigo em atividade na
corporação, tendo ingressado em 1990, apenas dez anos após a fundação
da Guarda Municipal, ocorrida em 21 de outubro de 1980. Com gratidão a
Deus pelos livramentos e pelas experiências vividas, Hélio afirma amar o que
faz e sente orgulho de sua trajetória na corporação.

open original →