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← Artur Nogueira (SP)

materia nº 4/2025

Tipo EMENDA
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-04-16
EmentaEMENDA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025
native_id3108

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-08 Norma promulgada S —
2025-05-06 AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO S —
2025-05-06 À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS S —
2025-05-05 Proposição aprovada S —
2025-04-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia S —
2025-04-30 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO S —
2025-04-23 Aguardando emissão de parecer da comissão S —
2025-04-22 Proposição aprovada em 1º turno P —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-22T18:42:32.606971-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(Wcamaraarturnogueira.sp.gov.br
EMENDA Nº. 01, AO PROJETO DE LEI Nº 07/2025:
1) Oart.º 4º, do projeto de lei nº 07/2025, passa a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em sentido contrário.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 9 de abril de 2025.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
VEREADOR TIAGO ONERVIGNA — PRESIDENTE
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