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materia nº 2/2025

Tipo PROJETO DE RESOLUÇÃO
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-05-07
EmentaDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id3145

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-03 Norma promulgada U —
2025-06-03 À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS U —
2025-06-02 Proposição aprovada U —
2025-05-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2025-05-28 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO U —
2025-05-20 Aguardando emissão de parecer da comissão U —
2025-05-19 MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE U —
2025-05-15 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA U —
2025-05-14 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO U —
2025-05-14 À ASSESSORIA JURÍDICA PARA ANÁLISE U —
2025-05-14 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-02T18:41:31.078538-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
nar E ira - SP
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE
SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS
PROFISSIONAIS DA FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARTUR
NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DAILTON SILVA BARBOSA, vereador nesta cidade de Artur Nogueira, no uso
de suas atribuições legais, propõe o presente projeto de resolução:
Art. 1º Fica instituída no âmbito do município de Artur Nogueira -SP, a Sessão
Solene de Homenagem aos Profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional,
a ser realizada anualmente no mês de outubro, dia nacional dos Fisioterapeutas
e Terapeutas Ocupacionais. Tendo visto, que as profissões de fisioterapeuta e
terapeuta ocupacional, foram providos no Brasil pelo Decreto Lei nº 938, de 13
de outubro de 1969.
Parágrafo Único. Nos anos em que ocorrerem eleições municipais, as sessões
solenes descritas nesta resolução, não serão realizadas.
Art. 2º A Sessão Solene terá como objetivo homenagear os profissionais da
Fisioterapia e Terapia Ocupacional que atuam no município de Artur Nogueira,
reconhecendo e valorizando a importância de suas atividades para a saúde e
bem-estar da população. A indicação dos homenageados será por critérios de
desempenho técnico e cientifico pautado nos preceitos eticos-legais. Tendo
como base observância do código de ética das respectivas classes profissionais.
Art. 3º Para realização da solenidade, a Câmara Municipal poderá firmar
parceria com o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta resolução, se houver,
correrão por conta das dotações do Orçamento vigente da Câmara Municipal de
Artur Nogueira.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Salud . ira - SP
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro Artur Nogueira
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(D)camaraarturnogueira.sp.gov.br
Parágrafo Único. Portaria a ser editada pela Presidência da Câmara poderá
regulamentar no que couber a presente resolução.
Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 7 de maio de 2025.
VEREADOR DAILTON Es E RasosA
(Beto Baiano)
Vice Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
CAMARA MUNItiIsMt usas
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
JUSTIFICATIVA
Como é sabido, os profissionais da Fisioterapia e Terapia
Ocupacional desempenham um papel fundamental na promoção da saúde,
prevenção de doenças e reabilitação de pessoas com deficiências e/ou
incapacidades. Através de seu trabalho, contribuem para a melhoria da
qualidade de vida da população e para à redução dos custos com saúde pública,
como medicamentos, internações, cirurgias, diminuição de agravos decorrentes
de doenças crônicas, permitindo retorno do individuo à sua funcionalidade,
independencia, retorno as atividades laborais, lazer e qualidade de vida.
A presente propositura visa homenagear esses profissionais pelo
seu trabalho dedicado e incansável, reconhecendo a importância de suas
atividades para a saúde pública e suplementar do município, visando a
valorização destes a sociedade.
A Sessão Solene será uma oportunidade para celebrar e
reconhecer os profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Artur
Nogueira perante a sociedade e seus familiares e para destacar a relevância de
suas funções para a sociedade em geral.
A parceria com O CREFITO garantirá o brilhantismo desta
solenidade de homenagem, com a presença de representantes da gestão que
estiver a frente do Conselho, deliberados pelo presidente do CREFITO em pleno
exercício de gestão.
Assim, pugna aos nobres colegas pela aprovação da presente
resolução.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 7 de maio de 2025.
VEREADOR DAILTON SILVA DARBOSA
(Beto Baiano)
Vice Presidente da Câmara Municipal

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