PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
PROJETO DE LEINº 030 2025
“DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS —
PPA, DO PERÍODO 2026-2029 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LUCAS SIA RISSATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, Comarca
de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, no uso de minhas regulares atribuições e
prerrogativas legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029,
em cumprimento ao disposto no artigo 165, 8 1º, da Constituição Federal, estabelecendo
para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores de custo e
metas da Administração Pública Municipal, para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos
Anexos | — Fontes de Financiamentos dos Programas Governamentais e Il —
Demonstrativo de PPA Físico e Financeiro por Programa, partes integrantes desta Lei.
Parágrafo Único — A estimativa de receita, constante do Anexo |, servirá
como base para a fixação de despesas orçamentárias do período.
Art. 2º Os programas a que se refere o artigo anterior, definidos a partir
das diretrizes legais, constituem o elo básico de integração entre os objetivos do Plano
Plurianual, as prioridades e metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a
programação estabelecida no Orçamento Anual, correspondentes aos exercícios
abrangidos pelo período do Plano.
Art. 3º O Poder Executivo realizará atualização dos programas e metas
constantes desta lei e de suas alterações para os exercícios seguintes, quando de
elaboração de suas propostas de diretrizes orçamentárias, orientando o
estabelecimento de prioridade e metas para o exercicio subsequente.
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as metas e atualizar
os valores dos programas quando da elaboração dos orçamentos anuais.
pá
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as d Pasiões em contrário.
0]
Paço Municipal Prefeito Jacob Stein, xx de julho de 2025.
Préfeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN?
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contafo(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
JUSTIFICATIVA
T s50
E MBAtHO E ROSE
Excelentíssimo Senhor Presidente
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Pela presente submetemos à apreciação dessa Egrégia Câmara
Municipal, o Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
Artur Nogueira, para o período de 2016 a 2029.
Em obediência ao preceituado no artigo 165, 8 1º da Constituição
Federal, o projeto estabelece os programas da Administração Pública Municipal,
com seus respectivos custos e metas para as despesas de capital e outros delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência e
demais Edis, os protestos de elevada estima e distinta consideração.
Paço Municipal Prefeito
LUG
Pati q eso
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
RECEITA TOTAL ESTIMADA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 - 2029
PLROO343 31/07/2025
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA 2026 2027 2028 2029
10000000000 |necerras CORRENTES 347.775.050,00| *360.887.740,00 382.073.140,00| "404.736.873,00
11000000000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 59.061.100,00 62.608.000,00 66.301.800,00 70.230.700,00
12000000000 — |conrRiBUIÇÕES 9.168.000,00 9.626.400,00 | 10.107.720,00 10.613.106,00
12000000000 CONTRIBUIÇÕES 7.240.000,00 7.674.000,00 8.134.000,00 8.622.000,00
13000000000 RECEITA PATRIMONIAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 |
13000000000 RECEITA PATRIMONIAL 1.517.956,00 1.352.181,00 1.376.002,00 1.401.376,00
13000000000 RECEITA PATRIMONIAL | 2.300.000,00 2.415.000,00 2.535.750,00 2.662.537,00
14000000000 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00
15000000000 [RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
16000000000 RECEITA DE SERVIÇOS 110.000,00 117.000,00 125.000,00 133.000,00
16000000000 RECEITA DE SERVIÇOS 39.655.000,00| 41.582.000,00 43.599.000,00 45.713.000,00 |
17000000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 222.145.621,00 229.775.171,00 244.063.239,00 259.435.866,00
17000000000 — |TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.130.000, oo! 200.000,00 200.000,00 200.000,00
19000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00. 5.000,00 5.000,00] 5.000,00
19000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 812.000,00] 852.600,00 895.230,00 | 939.990,00]
19000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.610.373,00 4.660.388,00 4.710.399,00 4.760.298,00
20000000000 RECEITAS DE CAPITAL L 6.446.950,00 2.019.560,00 19.560,00 19.560,00
21000000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.790.000,00 0,00] 0,00 0,00.
22000000000 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00] 0,00 0,00 0,00
23000000000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00
[2400000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.656.950,00. 2.019.560,00 19.560,00 | 19.560,00
29000000000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00] 0,00 0,00
70000000000 RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 24.479.800,00 29.041.165,00 33.650.235,00 34,896.945,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA -
71000000000 INTRA OFSS. 0,00 0,00 0,00 0,00
72000000000 CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS 15.671.000,00 16.454.550,00 17.277.278,00 18.141.143,00
73000000000 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS 1 0,00 0,00 0,00 0,00
74000000000 RECEITA AGROPECUÁRIA - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00
75000000000 [RECEITA INDUSTRIAL - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00
76000000000 RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00
77000000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00
79000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 8.808.800,00 12.586.615,00 16.372.957,00 16.755.802,00
80000000000 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00
81000000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00
82000000000 ALIENAÇÃO DE BENS - INTRA OFSS. 0,00 0,00 0,00 0
83000000000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00] 00
84000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - INTRA OFSS. 0,00. 0,00 0,00 ,00
89000000000 [OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS | 0,00 0,00 0,00 oo
900000000000 DEDUÇÕES DA RECEITA 27.020.000,00| 28.861.800,00 30.838.000,00 32.958.800,0!
910000000000 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 27.020.000,00 28.861.800,00 30.838.000,00 32.958.800,0/
Total Receita Líquida 351.681.800,00 363.086.665,00 384.904.935,00| *406.694.578,00
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA Usuário: SROTTE
Versão 09/05/2025 - 15:13 Y2
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLROO343 31/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA Usuário: SROTTE Versão 09/05/2025 - 15:13 22
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
a 2026 2027 2028 2029
Receitas Correntes
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Total
1100.00.00.00 bora TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 59.061.100,00 0,0 62.608.000,00 0,00 66.301.800,00 0,0 70.230.700,00 0,00 258.201.600,00
MELHORIA
1200.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 7.240.000,00 9.168.000,0! 7.674.000,00 9.626.400,00) 8.134.000,00 10.107.720,00 8.622.000,00 10.613.106,00 71.185.226,00
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.517.956,00 2.320.000,0! 1.352.181,00 2.435.000,00, 1.376.002,00 2.555.750,00 1.401.376,00 2.682.537,0! 15.640.802,00
1600.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 110.000,00 39.655.000,0 117.000,00 1.582.000,00 125.000,00 43.599.000,00 133.000,00 FomsDoo po 171.034.000,00
1700.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 222.145.621,00 1.130.000,0 229.775.171,00 200.000,00) 244.063.239,00 200.000,00 259.435.866,00 ano ponio 957.149.897,00
1909.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.610.373,00 817.000,0! 4.660.388,00 857.600,00) 4.710.399,00 900.230,00 4.760.298,00 944.990,00 22.261.278,00
Total 294.685.050,00 53.090.000,00 306.186.740,00 54.701.000,00 324.710.440,00 57.362.700,00 344.583.240,00 60.153.633,0! 1.495.472.803,00
é E 2026 2027 2028 2029
Receitas de Capital
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Total
2100.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.790.000,00 0,0 0,00 0,00] 0,00 0,09 0,00 0,00 1.790.000,00
2200.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,0 0,00 0,00] 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2400.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.656.950,00 0,00 2.019.560,00 0,09 19.560,00 0,0 19.560,00 0,0 6.715.630,00
(o
Total IE 6.446.950,00
2.019.560,00 0,04 19.560,00 19.560,00 8.505.630,00
E 2026 2027 2028 2029
Receitas Correntes Intra
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Total
7200.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS 0,00 15.671.000,00 0,00 16.454.550,00 0,00 17.277.278,00 0,00 18.141.143,00 67.543.971,00
7900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 0,00 8.808.800,00 0,00 12:586.615,00) 0,00 16.372.957,0 0,00 16.755.802,00 54.524.174
Total
,00 24.479,800,0! 0,00 29.041.165,0 0,00 34.896.945,0 122.068.145,00
PLROO374 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 25/07/2025 - 15:07 uz
Receitas de Dedução
9100.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
Total
Total Receita Líquida
PLROO374 30/07/2025
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Direta
2026 2027 2028
Indireta Direta Indireta Direta Indireta
-27.020.000,00
-28.861.800,00 0,0 -30.838.000,00 0,0
-27.020.000,00
274.112.000,00
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
-28.861.800,00 0,0
-30.838.000,00 0,0
77.569.800,00 279.344.500,00 83.742.165,00 293.892.000,00 91.012.935,00
Usuário: SROTTE
-32.958.800,00 -119.678.600,00
-32.958.800,00 -119.678.600,00
311.644.000,00 95.050.578,00 1.506.367.978,00
Versão 25/07/2025 - 15:07
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0001 MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
Objetivo : DAR MELHORES CONDIÇÕES AOS VEREADORES E SERVIDORES
Justificativa : PROCESSO CONTÍNUO DE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
Público Alvo :
. Unidade Índice Referência Exercícios
Indicador
Medida Recente. 2026 2027 2028 2029
117 - OBRAS E INSTALAÇÕES - CÂMARA PERCENTUAL 100 ANO 1,00 1,00 1,00 1,00
118 , AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CÂMARA PERCENTUAL 100 ANO 1,00 2,00 2,00 1,00
2026 2027 2028 2029
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1001 CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PREDIOS - CAMARA PERCENTUAL OBRAS E INSTALAÇÕES 12 50.000,00 bo) 52.500,00 12 150.000,00 12 150.000,00
1002 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - CAMARA PERCENTUAL EQUIPAMENTOS 22 334.431,16 12 351.152,72 12 200.000,00 12 200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 384.431,16 403.652,72 350.000,00 350.000,00
PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 1/39
Programa : 0002
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo :
Indicador
119 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CÂMARA
Código Ação
1001 CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PREDIOS - CAMARA
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CAMARA
PLRO0341 30/07/2025
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
PROCESSO LEGISLATIVO
PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
NECESSIDADE DE SE MODERNIZAR O PROCESSO LEGISLATIVO
Unidade
Medida
PERCENTUAL
Unidade Produto
Medida
PERCENTUAL OBRAS E INSTALAÇÕES
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
PERCENTUAL MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Referência
2026
ANO 1,00
2026
Meta Custo
Física Estimado
0 0,00
12 5.293.913,17
TOTAL DO PROGRAMA :
Usuário: SROTTE
5.293.913,17
Exercícios
2027 2028
1,00 1,00
2027
Meta Custo
Fisica Estimado
[) 0,00
2 5.558.608,83
5.558.608,83
2029
1,00
2028
Meta Custo Meta
Física Estimado Física
[) 0,00 o
12 5.458.359,47 2
5.458.359,47
Versão 29/07/2025 - 17:27
2029
Custo
Estimado
0,00
5.013.069,48
5.013.069,48
2/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0003 GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA
Objetivo : PROMOVER ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO GABINETE DO PREFEITO POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DA APROXIMAÇÃO DE GOVERNO E COMUNIDADE COM FOCO
NA EFICIENCIA TRANSPARENCIA E PARTICIPAÇÃO CIDADA.
Justifica! FORTALECER À CAPACIDADE DE RESPOSTA DA PREFEITURA E DEMOCRATIZAR O ACESSO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PUBLICAS.
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade Índice Exercícios
Indicador
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
174 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE UNIDADE 1 ANO 1,00 1,00 1,00 1,00
177 ,Nº DE REUNIOES DE ARTICULAÇÃO QUANTIDADE 480 ANO 550,00 600,00 650,00 700,00
178 - % DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERCENTUAL 100 ANO 100,00 100,00 100,00 100,00
179 - Nº DE ATOS OFICIAIS ELABORADOS COM APOIO TECNICO JURIDICO QUANTIDADE s00 ANO 550,00 600,00 650,00 700,00
180 - INDICE DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO GABINETE PERCENTUAL s8 ANO 98,00 99,00 99,00 100,00
181 - MOBILIARIO SALAS GABINETE E DEPENDENCIAS PERCENTUAL 100 ANO 70,00 80,00 90,00 100,00
2026 2027 2028 2029
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Estimado
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE EQUIPAMENTOS 1 10,00 1 10,00 1 10,00 10,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 2.035.590,00 1 2.250.000,00 1 2.450.000,00 2.650.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 2.035.600,00 2.250.010,00 2.450.010,00 2.650.010,00
PLRO0341 30/07/2025
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Usuário: SROTTE
Versão 29/07/2025 - 17:27
3/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa :
0004 CONTROLE MEIO AMBIENTE
Objetivo :
E INCENTIVO A HÁBITOS ECOLOGICAMENTE CORRETOS, COMO O DESCARTE CORRETO DO LIXO, REDUÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS,
DA ORGANIZAÇÃO COM RELAÇÃO À TEMÁTICA.
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
Indicador
224 - CENSO DEMOGRAFICO E MICROCHIPS EM CAES E GATOS
225 ; BANCO DE RAÇÃO
226 - PROJETO DE CASTRAÇÃO
227 - IMPLANTAÇÃO ESPAÇO RECOLHIMENTO ANIMAIS GRANDE PORTE
Código Ação
1005 OBRAS MEIO AMBIENTE
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES
2082 SUBVENÇÃO SOCIAL
2084 MANUNTEÇÃO DO CONDESU
2089 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
Unidade
Medida
UNIDADE
KG
UNIDADE
UNIDADE
Unidade
Medida
PERCENTUAL
QUANTIDADE
QUANTIDADE
UNIDADE
UNIDADE
Índice
Recente
o
660
1150
Produto
OBRAS
EQUIPAMENTOS
ONG DOS ANIMAIS
CONSORCIO
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
TOTAL DO PROGRAMA
Referência
ANO
ANO
ANO
ANO
2026
520,00
825,00
1.460,00
5,00
2026
Meta Custo
Física Estimado
o 0,00
3 50.000,00
1 151.100,00
o 0,00
1 1.513.900,00
1.715.000,00
Exercícios
2027 2028
1.040,00 1.560,00
1.035,00 1.290,00
1.770,00 2.080,00
10,00 15,00
2027
Meta Custo
Física Estimado
0 0,00
3 50.000,00
1 155.633,00
0 0,00
1 1.584.367,00
1.790.000,00
2029
2.080,00
1.620,00
2.390,00
20,00
2028
Meta Custo
Física Estimado
0 0,00
3 50.000,00
1 160.302,00
o 0,00
Ú 1.654.698,00
1.865.000,00
Meta
Física
o
3
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E OS RECURSOS NATURAIS, ALÉM DE ELABORAÇÃO DE MEDIDAS EDUCATIVAS PARA CONCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO À RESPEITO DA IMPORTÂNCIA EM PRESERVAR O MEIO AMBIENTE
: ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROMOVER E APOIAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COORDENAR A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, VISANDO SEMPRE MELHORAR A IMAGEM
2029
Custo
Estimado
0,00
50.000,00
165.111,00
0,00
1.734.889,00
1.950.0
PLRO0341 30/07/2025
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Usuário: SROTTE
Versão 29/07/2025 - 17:27
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MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0005 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL
Objetivo : PROMOVER PATRULHAMENTO PREVENTIVOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS, CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE CIDADANIA E SEGURANÇA, TRABALHAR DE FORMA INTEGRADA COM OUTRAS INSTITUIÇÕES, UTILIZAR A
TECNOLOGIA PARA APRIMORAR AS ESTRATEGIAS DE SEGURANÇA
Justificativa : CRIAR UM AMBIENTE SEGURO PARA OS CIDADÕES E PROMOVER UMA CONVIVENCIA TRANQUILA, BUSCANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO.
Público Alvo : POPULAÇÃO EM GERAL
E Unidade Índice Referência Exercícios
Indicador
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
185 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE QUANTIDADE 1 ano 1,00 1,00 1,00 1,00
201 ., PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE QUANTIDADE 36 PALESTRAS E 36,00 48,00 60,00 72.00
CAMPANHAS
202 - DESEMPENHO OPERACIONAL PERCENTUAL 90 ANO 90,00 95,00 100,00 100,00
203 - EFICIENCIA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL 50 ANO 50,00 70,00 80,00 90.00
204 - USO DA INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA PERCENTUAL Bo ANO 80,00 90,00 100,00 100,00
205 - COLABORAÇÃO COM OUTRAS FORÇAS DE SEGURANÇA. PERCENTUAL 90 ANO 90,00 100,00 100,00 100,00
206 - PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA VIARIA PERCENTUAL E ANO 50,00 60,00 70,00 80,00
207 - FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO PERCENTUAL Bo ANO 80,00 80,00 90,00 90,00
208 - EDUCAÇÃO NO TRANSITO QUANTIDADE 4 ANO 4,00 12,00 12,00 12,00
209 - DIAGNOSTICO E PLANEJAMENTO DE RISCOS QUANTIDADE 4 ANO 4,00 5,00 5,00 5,00
210 - MONITORAMENTO E PREVENÇÃO DE DESASTRES PERCENTUAL 80 ANO 80,00 85,00 90,00 90,00
211 - FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS PERCENTUAL so ANO 80,00 85,00 90,00 90,00
212 - AÇÕES DE RESPOSTAS A EMERGENCIA QUANTIDADE 90 ANO 90,00 90,00 100,00 100,00
213 - EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA COMUNIDADE PERCENTUAL E ANO 50,00 60,00 80.00 80,00
2026 2027 2028 2029
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Estimado Física Estimado Física Estimado
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE EQUIPAMENTOS 19 148.430,00 3 200.000,00 3 250.000,00 3 300.000,00
PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 5/39
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0005 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL
1015 — CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS QUANTIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES
2031 CONVENIO SESP UNIDADE — CONVENIO SESP
2032 PROTEÇÃO AO PATRIMONIO UNIDADE | MANUTENÇÃO DA UNIDADE
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE
TOTAL DO PROGRAMA :
PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Usuário: SROTTE
50.010,00
1.650.000,00
12.047.570,00
2.880.000,00
16.776.010,00
400.000,00
1.750.000,00
12.790.000,00
3.053.000,00
18.193.000,00
1 10,00
1 2.000.000,00
2 14.529.740,00
1 3.500.000,00
20.279.750,00
Versão 29/07/2025 - 17:27
10,00
2.500.000,00
15.833.000,00
4.000.000,00
22.633.010,00
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MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa :
0006
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo : SERVIDORES MUNICIPAIS
Indicador
56 - QUANTIDADE DE OBRAS
75 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
.
175 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Código Ação
1013 — AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES
1015 — CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
PLRO0341 30/07/2025
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Unidade
Medida
QUANTIDADE
QUANTIDADE
UNIDADE
Unidade
Medida
QUANTIDADE
QUANTIDADE
UNIDADE
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
NECESSIDADES DE INOVAÇAO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS E PROCEDIMENTOS INTERNOS
Índice Referência
Recente 2026
1 ANO 1,00
1 ANO 1,00
1 ANO 1,00
2026
Produto Meta
Física
EQUIPAMENTOS 1
OBRAS E INSTALAÇÕES 1
MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1
TOTAL DO PROGRAMA :
Custo
Estimado
250.000,00
100.000,00
13.865.000,00
14.215.000,00
Usuário: SROTTE
2027
1,00
1,00
1,00
Meta
Física
Exercícios
2028
1,00
1,00
1,00
2027
Custo
Estimado
270.000,00
118.000,00
14.421.000,00
14.809.000,00
2029
1,00
1,00
1,00
2028
Meta Custo
Física Estimado
1 280.000,00
1 136.000,00
1 14.500,000,00
14.916.000,00
Versão 29/07/2025 - 17:27
Meta
Física
PLANEJAR E COORDENAR AS TAREFAS LIGADAS A ADMINISTRAÇÃO INTERNA DA PREFEITURA, EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS LIGADOS AS CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES, GERENCIAR O SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS, MANTER OS SERVIÇOS DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO
2029
Custo
Estimado
300.000,00
155.000,00
15.000.000,00
15.455.000,00
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PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
0007
Programa :
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo : ORGÃOS INTERNOS E EXTERNOS
MANTER O CONTROLE DAS CONTAS PUBLICAS
PLANEJAR, CONTROLAR E AFERIR A ARRECADAÇÃO E OS GASTOS PUBLICOS
Unidade Índice Referên Exerci
Indicador
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
75 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE QUANTIDADE 5 ANO 5.00 5,00 5,00 5,00
101; DIVIDA PÚBLICA QUANTIDADE 13 ANO 10,00 9,00 9,00 6,00
176 - MANUTENÇÃO FINANCEIRA UNIDADE 1 ANO 1,00 1,00 1,00 1,00
2026 2027 2028 2029
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
0004 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA - FDO DE PREVIDENCIA QUANTIDADE AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS 5 6.889.000,00 5 7.234.000,00 5 6.860.000,00 3 7.050.000,00
0010 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA QUANTIDADE AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS 5 4.010.000,00 4 3.800.000,00 4 3.990.000,00 3 2.477.000,00
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE EQUIPAMENTOS 5 110.000,00 5 115.500,00 5 121.275,00 5 127.338,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 3.270.000,00 1 3.483.500,00 1 3.707.700,00 1 3.943.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 14.279.000,00 14.633.000,00 14.678.975,00 13.597.338,00
PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27
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MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0008 GESTÃO CULTURAL
Objetivo : Proporcionar espaços e atividades culturais, fomentando-as para maior inclusão social em todas as áreas culturais de nosso município
Justificativa : Necessidades de desenvolver atividades estratégicas no ambito de cultura, apoiando as manifestações culturais tradicionais.
Público Alvo : Atendimento à população.
faicádor Índice Referência Exercícios
Recente 2026 2027 2028 2029
3- OFICINAS CULTURAIS QUANTIDADE 24 ANO 25,00 26,00 27,00 27,00
214 NOVA MODALIDADE OFICINAS CULTURAIS QUANTIDADE 1 ANO 2,00 3,00 3,00 3,00
215 - AMPLIAÇÃO PROJETO RETRETA QUANTIDADE 1 ANO 1,00 2,00 2,00 2,00
216 - CRIAÇÃO CONCURSO LITERARIO QUANTIDADE 1 ANO 1,00 1,00 1,00 2,00
217 - CULTURA NOS BAIRROS QUANTIDADE À ANO 2,00 3,00 3,00 3.00
218 - CONCLUSÃO REFORMA TEATRO MUNICIPAL QUANTIDADE 1 ANO 1,00 1,00 1,00 0,00
219 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS PELO PODER PUBLICO PERCENTUAL Bo ANO 80,00 90,00 80,00 90,00
2026 2027 2028 2029
Código Ação ade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE EQUIPAMENTOS 4 15.000,00 4 15.450,00 4 15.913,00 4 16.390,00
1015 — CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS QUANTIDADE OBRAS 1 1.000.000,00 1 1.160.000,00 1 1.000.000,00 o 0,00
2011 EVENTOS CULTURAIS E TURISTICOS QUANTIDADE EVENTOS REALIZADOS 1 1.900.000,00 1 2.014.000,00 1 2.135.000,00 1 2.2631
2024 — SUBVENÇÃO CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO QUANTIDADE SUBVENÇÃO APAE/PMDDE 1 336.000,00 1 346.080,00 1 356.462,00 1 367.1
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 1.749.900,00 1 1.854.900,00 1 1.966.900,00 1 2.084.900,
2101 ALDIR BLANC FOMENTO CULTURA UNIDADE — SUBVENÇÃO APAEIPMDDE 1 400.319,00 1 400.319,00 1 400.319,00 1 400.319,
2134 INCENTIVO E FOMENTO À CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO UNIDADE — SUBVENÇÃO APAE/PMDDE 1 519.369,00 1 519.369,00 1 519.369,00 1 519.369,00
TOTAL DO PROGRAMA : 5.920.588,00 6.310.118,00 6.393.963,00 5.651.134,00
PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 9/39
0009
Programa :
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo :
Indicador
22 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
48 - EVENTOS ESPORTIVOS
Código Ação
1010 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E QUADRAS ESPORTIVAS
1013 — AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES
2013 EVENTOS ESPORTIVOS
2089 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
PLROO341 30/07/2025
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
GESTÃO DE ESPORTE E LAZER
PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA EDUCACIONAL, OFERECER UMA ATIVIDADE NO PERÍODO LIVRE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCENTIVAR O RESGATE DE VALORES ESPORTIVOS, AFASTA-LOS DA CRIMINALIDADE E
DAS DROGAS, DESCOBRIR E FORMAR ATLETAS DE RENDIMENTO.
ATRAVÉS DOS ESPORTES OS ALUNOS PODERÃO ADQUIRIR CONDIÇÕES SUFICIENTES E NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS DO DIA A DIA COM EQUILIBRIO E CONFIANÇA
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
Unidade Índice
Medida Recente
UNIDADE 1
PERCENTUAL 22
Unidade Produto
Medida
QUANTIDADE EQUIPAMENTOS
QUANTIDADE EVENTOS REALIZADOS
UNIDADE
QUANTIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Referên:
ANO
ANO
TOTAL DO PROGRAMA :
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
2026
1,00
22,00
Meta
Física
8
Usuário: SROTTE
2026
3.800.000,00
Exercícios
2027 2028
1,00 1,00
24,00 24,00
2027
Meta Custo
Física Estimado
5 200.000,00
1 10.000,00
1 1.000.000,00
1 2.703.000,00
3.913.000,00
2029
1,00
26.00
2028
Meta Custo Meta
Física Estimado Física
5 200.000,00 5
E 10.000,00 1
1 1.000.000,00 1
1 2.865.000,00 1
4.075.000,00
Versão 29/07/2025 - 17:27
2029
Custo
Estimado
200.000,00
10.000,00
1.000.000,00
3.038.000,00
4.248.000,00
10/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0012 COMUNICAÇÃO E TRANSPARENCIA
Objetivo : VISA DAR MAIOR PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA AOS ATOS PÚBLICOS, SEMPRE PAUTADO PELO DISPOSITIVO NO ART. 37 PARAGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CUMPRINDO O OBJETIVO DE INFORMAR O CIDADÃO,
DE FORMA IMPESSOAL, LEVANDO AO CONHECIMENTO PÚBLICO OS ATOS E AÇÕES DE TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Justificativa : O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA É UM PRINCÍPIO LEGAL INERENTE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E, NESTE CONTEXTO, INSERE-SE À COMUNICAÇÃO DOS ATOS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO.
Público Alvo : ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E AO SERVIDOR PÚBLICO
é 2026 2027 2028 2029
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE EQUIPAMENTOS 1 15.000,00 1 7.500,00 1 4.000,00 1 1.150,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 627.000,00 1 665.000,00 1 706.000,00 1 748.850,00
TOTAL DO PROGRAMA : 642.000,00 672.500,00 710.000,00 750.000,00
PLROO341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 11/39
0013
Programa :
Objetivo :
Justificativa :
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
FORTALECIMENTO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
AMPLIAR A CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PROMOVENDO GOVERNANÇA COLABORATIVA
GARANTINDO AGILIDADE NA EXECUÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS, ESSA AÇÃO TAMBÉM FORTALECE OS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS E A CULTURA DO DIALOGO ENTRE OS PODERES.
Público Alvo
Indicador
185 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
.
Código Ação
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
PLRO0341 30/07/2025
POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade
Medida
QUANTIDADE
Unidade
Medida
UNIDADE
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Índice Referência
Recente 2026
1 ANO 100,00
2026
Produto Meta Custo
Física Estimado
MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 180.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 180.000,00
Usuário: SROTTE
2027
100,00
Meta
Física
1
Exercícios
2027
2028
100,00
Custo
Estimado
190.000,00
190.000,00
2029
100,00
2028
Meta Custo
Física Estimado
1 200.000,00
200.000,00
Versão 29/07/2025 - 17:27
Meta
Física
2029
A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PERMITE MAIOR ALINHAMENTO ENTRE OS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O PROCESSO LEGISLATIVO, REDUZINDO CONFLITOS, AUMENTANDO A GOVERNABILIDADE E
Custo
Estimado
210.000,00
210.000,00
12/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo : GARANTIR A OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIO SOCIO-ASSISTENCIAIS, PREVENIR VULNERABILIDADE DE INDIVIDUOS E FAMILIAS, PROMOVER O ACESSO A DIREITOS, CONTRIBUIR PARA MELHORIA
DA QUALIDADE DE VIDA E PROMOVER A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ACORDO COM O ECA
Justificativa : GARANTIR OS DIREITOS SOCIAIS E FAMILIAS E INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
ACORDO COM O ECA
Público Alvo : POPULAÇÃO EM GERAL
' Unidade Índice Referência Exercícios
Indicador
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
22 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE 1 ANO 1,00 1,00 1,00 1,00
157 ; DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR UNIDADE 1 ANO 1,00 1,00 1,00 100
187 - ENTIDADES ASSISTENCIA COMUNITARIA QUANTIDADE 9 ANO 9,00 9,00 9,00 9,00
188 - ENTIDADES ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE QUANTIDADE 1 ANO 1,00 1,00 1,00 1,00
189 - ENTIDADES ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUANTIDADE 1 ANO 1,00 1,00 1,00 1,00
190 - ENTIDADES ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA QUANTIDADE 1 ANO 1,00 1,00 1,00 1,00
2026 2027 2028 2029
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE EQUIPAMENTOS 1 45.000,00 1 45.000,00 1 45.000,00 1 45.000,00
2028 — CONSELHO TUTELAR UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 508.000,00 1 523.000,00 1 539.000,00 1 555.000,00
2082 SUBVENÇÃO SOCIAL QUANTIDADE SUBVENÇÕES 12 2.190.000,00 12 2.255.000,00 R 2.323.000,00 12 2.393.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 3.283.000,00 1 3.480.000,00 1 3.689.000,00 1 3.911.000,
TOTAL DO PROGRAMA : 6.026.000,00 6.303.000,00 6.596.000,00 6.904.000,
PLRO0341 30/07/2025
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Usuário: SROTTE
Versão 29/07/2025 - 17:27
13/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
0015
Programa :
Objetivo :
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E JUVENTUDE
SERVS., A ATRAÇÃO INVESTIMENTOS, A VALORIZAÇÃO EMPREENDEDORISMO LOCAL, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E A INOVAÇÃO TECNOLOG
Justificativa :
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E INCLUSIVO NO MUNICIPIO, POR MEIO ARTICULAÇÕES POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS A GERAÇÃO EMPREGO E RENDA, FORTALECIMENTO COM., IND. E
O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL É UM DOS PILARES PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO. DIANTE DOS DESAFIOS DO MERCADO DE
TRABALHO, DA NECESSIDADE DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA JOVENS E ADULTOS, E DA CRESCENTE DEMANDA POR INOVAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E APOIO AO EMPREENDEDORISMO, TORNA-SE ESSENCIAL A
Público Alvo :
ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. POR MEIO DE AÇÕES ARTICULADAS, PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, INCENTIVO A FORMALIZAÇÃO DE NEGOCIOS, APOIO AO COMERCIO,
INDUSTRIA E SERVIÇOS, ALÉM DA ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS, A PASTA DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE MAIS JUSTA, COMPETITIVA E PREPARADA PARA O FUTURO
EMPREENDEDORES, EMPRESAS LOCAIS, TRABALHADORES EM BUSCA DE EMPREGO, JOVENS EM TRANSIÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO E INVESTIDORES INTERESSADOS NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE
ARTUR NOGUEIRA
Indicador
75 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
185 “MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Código Ação
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
PLRO0341 30/07/2025
Unidade
Medida
QUANTIDADE
QUANTIDADE
Unidade
Medida
QUANTIDADE
UNIDADE
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Índice Referência
Recente 2026
1 ANO 1.00
1 ANO 1.00
2026
Produto Meta Custo
Física Estimado
MOBILIARIO EM GERAL E 1 50.000,00
EQUIPAMENTOS
MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 1.200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 1.250.000,00
Usuário: SROTTE
Exercícios
2027 2028
2,00 1.00
1,00 1,00
2027
Meta Custo
Física Estimado
1 10.000,00
1 1.240.000,00
1.250.000,00
2029
1,00
1,00
2028
Meta Custo Meta
Física Estimado Física
1 10.000,00 1
1 1.280.000,00 1
1.290.000,00
Versão 29/07/2025 - 17:27
2029
Custo
Estimado
10.000,00
1.325.000,00
1.335.000,00
14/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
0016
Programa :
Objetivo :
Justificativa : O MUNI
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIMENTO RURAL
IO POSSUI APROXIMADAMENTE 1000 PROPRIEDADES RURAIS EXPLORADAS ECONOMICAMENTE COM ATIVIDADES
DESENVOLVER ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DA VOCAÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICIPIO
Unidade Índice Referência Exercícios
Indicador á
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
185 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE QUANTIDADE 1 ANO 1,00 1,00 1,00 1,00
220 ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO REALIZADA UNIDADE 736 ANO 740,00 800,00 850,00 850,00
221 - TEMPO RETORNO ADEQUAÇÃO ESTRADAS QUANTIDADE 12 MESES 24,00 36,00 48,00 60,00
222 - PARTICIPAÇÃO AGRICULTORES DO MUNICIPIO NA FEIRA LIVRE PERCENTUAL 25 ANO 30,00 35,00 30,00 45.00
2026 2027 2028 2029
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE EQUIPAMENTOS 2 5.860,00 2 5.000,00 2 5.000,00 2 5.000,00
1015 CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS QUANTIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES 1 10,00 1 10,00 1 10,00 1 10,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 1.558.468,67 1 1.577.378,45 1 1.753.960,53 1 2.124.716,52
TOTAL DO PROGRAMA 1.564.338,67 1.582.388,45 1.758.970,53 2.129.726,52
PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 15/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0021 INVESTIMENTOS URBANOS
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo :
Indicador
13 - OBRAS E INSTALAÇÕES
16- AQUISIÇÃO DE MOVEIS, IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS
19 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
21 - INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO
22 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
Código Ação
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES
1015 — CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS
1017 — CONTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
1021 CONSTRUÇÃO DE CALHAS/AGUAS PLUVIAIS
1027 — AQUISIÇÃO DE TERRENOS
1031 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
1031 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
1044 — CONSTR. RESERVATÓRIO ÁGUA TRATADA - SAEAN
1045 INFRAESTRUTURA URBANA
1046 — OBRAS DE ABASTECIMENTO
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
PLRO0341 30/07/2025
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade
Medida
QUANTIDADE
PERCENTUAL
QUANTIDADE
QUANTIDADE
UNIDADE
Unidade
Medida
QUANTIDADE
QUANTIDADE
QUANTIDADE
QUANTIDADE
PERCENTUAL
QUANTIDADE
QUANTIDADE
UNIDADE
QUANTIDADE
QUANTIDADE
UNIDADE
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Índice
Recente
3
25
Produto
EQUIPAMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS
OBRAS
IMOVEIS
OBRAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS DE ABASTECIMENTO
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS DE ABASTECIMENTO
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
ANO
ANO
ANO
ANO
ANO
Referência
Meta
Física
26
25
25
2026
3,00
25,00
2.00
3.00
1,00
2026
Usuário: SROTTE
Custo
Estimado
208.000,00
1.152.000,00
170.000,00
500.000,00
500.000,00
8.000,00
205.900,00
1.792.100,00
500.000,00
10,00
1.994.000,00
TRABALHAR COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE, COM ESTUDOS, PROJETOS E INSTRUMENTOS DE POLICTICAS PÚBLICAS
2027
2.00
50,00
2.00
1,00
1,00
Meta
Física
51
2
2
25
25
Exercícios
2028
2.00
75,00
2,00
1,00
1,00
2027
Custo
Estimado
261.000,00
1.245.000,00
200.000,00
0,00
500.000,00
0,00
2.290.000,00
0.00
500.000,00
10,00
2.087.000,00
MANTER CUMPRIMENTO DE METAS ESTABELECIDAS E O NIVEL DE SATISFAÇÃO DOS USUARIOS EM RELAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO
2029
3,00
100,00
1,00
1,00
1,00
2028
Meta Custo
Física Estimado
76 314.000,00
2 1.656.980,00
2 500.000,00
o 0,00
25 500.000,00
0 0,00
25 2.440.000,00
0 0,00
3 750.000,00
1 10,00
2 2.185.400,00
Versão 29/07/2025 - 17:27
Meta
Física
101
2
25
25
2029
Custo
Estimado
368.000,00
1.736.980,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
0,00
2.500.000,00
0,00
750.000,00
10,00
2.304.600,00
16/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0021 INVESTIMENTOS URBANOS
TOTAL DO PROGRAMA : 7.030.010,00 7.083.010,00 8.356.390,00 9.159.590,00
PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 17/39
Programa :
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo :
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
0024 OBRAS E SERVICOS URBANOS
POPULAÇÃO EM GERAL
EXECUÇÃO, SUPERVISAO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AS VIAS URBANAS
' Unidade Índice Referência Exercícios
Indicador N
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
22 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE 1 ANO 1,00 1,00 1,00 1,00
56 - QUANTIDADE DE OBRAS QUANTIDADE 2 ANO 2,00 2,00 2,00 2,00
75 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE QUANTIDADE 1 ANO 1,00 1,00 1,00 1,00
2026 2027 2028 2029
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1013 — AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE EQUIPAMENTOS 1 100.000,00 1 100.000,00 1 100.000,00 1 100.000,00
1017 — CONTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS QUANTIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES 1 100.000,00 1 100.000,00 1 100.000,00 1 100.000,00
1018 — CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS QUANTIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES 1 100.000,00 1 100.000,00 1 100.000,00 1 100.000,00
1020 — AMPLICAÇÃO REDE ENERGIA ELETRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUANTIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES 1 10,00 1 10,00 1 10,00 1 10,00
1031 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUANTIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES 1 250.000,00 1 250.000,00 1 300.000,00 1 300.000,00
2084 — MANUNTEÇÃO DO CONDESU UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2 5.147.500,00 2 6.937.825,00 2 7.284.720,00 2 7.649.050,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 5 16.882.490,00 5 16.355.165,00 5 17.279.950,00 E) 18.381.960,00
TOTAL DO PROGRAMA 22.580.000,00 23.843.000,00 25.164.680,00 26.631.020,00
PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27
18/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0028 PREVIDENCIA
Objetivo : APOIO AO SERVIDOR APOSENTADO
Justificativa : MANTER EM DIA O BENEFICIO
Público Alvo : ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO
' Unidade Índice Referência Exercícios
Indicador i
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
167 - APOSENTADORIA E PENSÕES QUANTIDADE 1 ANO 1.00 1,00 1.00 1,00
£ 2026 2027 2028 2029
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
0001 APOSENTADORIAS E PENSÕES QUANTIDADE REPASSE DE BENEFICIO 1 10.000,00 1 10.000,00 1 10.000,00 1 10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 19/39
Programa : 0030
Objetivo : R
EDUCAÇÃO.
Justificativa :
Público Alvo :
Indicador
183 - PROFISSIONAIS MAGISTERIO - GARANTIR PISO NACIONAL
.
Código Ação
2079 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNDEB 70%
PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
GESTÃO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade Índice Referência
Medida Recente
QUANTIDADE 453 PROFESSORES
Unidade Produto
Medida
QUANTIDADE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
TOTAL DO PROGRAMA :
TODAS AS AÇÕES NA PARTE EDUCATIVA DEVEM SER ESTUDADAS E ANALISADAS DE MANEIRA COERENTE, PARA QUE A E
2026
453,00
2026
Meta Custo
Física Estimado
453 31.053.000,00
31.053.000,00
2027
460,00
Meta
Física
460
33.071.500,00
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Exercícios
2028 2029
465,00 470,00
2027 2028
Custo Meta Custo
Estimado Física Estimado
33.071.500,00 465 35.221.300,00
35.221.300,00
Meta
Física
470
PLANEJAR ADEQUADAMENTE AS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS NOS QUATRO ANOS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS NOSSOS ALUNOS VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS DA
2029
Custo
Estimado
37.511.500,00
37.511.500,00
PLRO0341 30/07/2025
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Usuário: SROTTE
Versão 29/07/2025 - 17:27
20/39
Programa
Objetivo :
: 0031
Justificativa :
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
GESTÃO FUNDEB - EDUCAÇÃO INFANTIL PRE ESCOLA
PLANEJAR ADEQUADAMENTE AS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS NOS QUATRO ANOS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS NOSSOS ALUNOS VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO.
TODAS AS AÇÕES NA PARTE EDUCATIVA DEVEM SER ESTUDADAS E ANALISADAS DE MANEIRA COERENTE, PARA QUE A E
Público Alvo : PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
Unidade Índice Referência
Indieador: Medida Recente 2026
183 - PROFISSIONAIS MAGISTERIO - GARANTIR PISO NACIONAL QUANTIDADE 9 PROFESSORES 91,00
” 2026
Código Ação Unidade Produto Meta Custo
Medida Física Estimado
2079 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNDEB 70% QUANTIDADE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO a 7.952.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 7.952.000,00
2027
93,00
Meta
Física
93
Exercícios
2028 2029
95,00 98,00
2027 2028
Custo Meta Custo
Estimado Física Estimado
8.469.690,00 95 9.020.490,00
8.469.690,00 9.020.490,00
Meta
Física
98
2029
Custo
Estimado
9.616.090,00
9.616.090,00
PLRO0341
30/07/2025
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE
Versão 29/07/2025 - 17:27
21/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
PLANEJAR ADEQUADAMENTE AS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS NOS QUATRO ANOS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS NOSSOS ALUNOS VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS DA
Programa : 0032 GESTÃO FUNDEB - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
Objetivo : R
EDUCAÇÃO.
Justificativa : TODAS AS AÇÕES NA PARTE EDUCATIVA DEVEM SER ESTUDADAS E ANALISADAS DE MANEIRA COERENTE, PARA QUE A E
Público Alvo : PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
: Unidade Índice Referência
Indicador Medida Recente 2026
183 - PROFISSIONAIS MAGISTERIO - GARANTIR PISO NACIONAL QUANTIDADE 152 PROFESSORES 152,00
vá 2026
Código Ação Unidade Produto Meta Custo
Medida Física Estimado
2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNDEB 70% QUANTIDADE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 152 8.195.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 8.195.000,00
PLRO0341
30/07/2025
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Usuário: SROTTE
2027
155,00
Meta
Física
155
Exercícios
2028
160,00
2027
Custo
Estimado
8.728.210,00
8.728.210,00
2029
165,00
2028
Meta Custo
Física Estimado
160 9.294.910,00
9.294.910,00
Versão 29/07/2025 - 17:27
Meta
Física
165
2029
Custo
Estimado
9.901.410,00
9.901.410,00
22/39
Programa :
Objetivo :
0035
Justificativa :
Público Alvo ;
Indicador
22 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
200 ; OFERECER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE TODOS ALUNOS
REDÊ MUNICIPAL E ESTADUAL - ODS 2
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
MERENDA ESCOLAR
ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE A PERMANÊNCIA NA ESCOLA E EM ATIVIDADES EXTRA-CURRICULARES.
NECESSIDADE DE CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ALUNO, PARA MELHORIA DO RENDIMENTO
ATENDIMENTO ALUNOS REDE PUBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL
Unidade Índice Referência
Medida Recente
UNIDADE 1 ANO
PERCENTUAL 100 ALUNOS REDE
MUNICIPAL E
Código Ação Unidade Produto
Medida
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE
PLROO341
30/07/2025
TOTAL DO PROGRAMA :
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
2026
1,00
100,00
2026
Meta Custo
Física Estimado
1 7.426.890,00
7.426.890,00
Usuário: SROTTE
Exercícios
2027 2028 2029
1,00 1,00 1,00
100,00 100,00 100,00
2027 2028
Meta Custo Meta Custo
Física Estimado Física Estimado
1 7.873.000,00 1 8.345.000,00
7.873.000,00 8.345.000,00
Versão 29/07/2025 - 17:27
Meta
Física
2029
Custo
Estimado
8.850.000,00
8.850.000,00
23/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0036 EDUCAÇÃO PARA TODOS - ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo : PLANEJAR AÇÕES, OFERECENDO SUPORTE A REDE DE ENSINO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE NOSSOS ALUNOS, BUSCANDO EXCELENCIA NO ATENDIMENTO
Justificativa : MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO
Público Alvo : REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
; Unidade Índice Referência Exercícios
Indicador ”
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
182 - EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS, COZINHA E MÓVEIS EM QUANTIDADE 2 ANO 2.00 1,00 1,00 1,00
SUBSTITUIÇÃO AOS OBSOLETOS
185 ; MANUTENÇÃO DA UNIDADE QUANTIDADE 1 ANO 2,00 1,00 1,00 1,00
191 - TAXA DE RENDIMENTO - META 1 ENSINO FUNDAMENTAL DO PME - PERCENTUAL 99.2 ANO 99,30 99,30 99,30 99,40
0D51,2,4E 10
192 - AVALIAÇÕES EXTERNAS - IDEB - META 3 ENSINO FUNDAMENTAL NOTA ba ANO 6.40 7.40 7.40 7,60
PME
230 - REFORMA DE PREDIOS, RESERVATORIOS DE AGUA ENTRE OUTRAS UNIDADE 1 ANO 1,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÕES
231 - CONSTRUÇÃO QUADRA EMEF OSNI JOSE DE SOUZA UNIDADE 1 ANO 1,00 1,00 0,00 0,00
2026 2027 2028
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE EQUIPAMENTOS 2 200.000,00 1 150.000,00 1 150.000,00
1015 — CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS QUANTIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES 3 1.000.000,00 2 1.000.000,00 1 600.000,00
1041 AUXILIO REPASSE PMDDE 9 53.300,00 9 53.300,00 9 53.300,00
2082 — SUBVENÇÃO SOCIAL QUANTIDADE SUBVENÇÃO APAE/PMDDE 10 995.000,00 10 995.000,00 10 995.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 9.140.926,00 1 9.804.000,00 1 10.402.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 11.389.226,00 12.002.300,00 12.200.300,00
PLRO0341 30/07/2025
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Usuário: SROTTE
Versão 29/07/2025 - 17:27
Meta
Física
10
2029
Custo
Estimado
150.000,00
600.000,00
53.300,00
995.000,00
11.036.000,00
12.834.309,00
24/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
0037
Programa :
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo :
Indicador
185 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
193 - UNIVERSALIZAR ATENDIMENTO CRIANÇAS 4 A 5 ANOS - META 1 ED
INFANTIL DO PME - ODS 1,2,4E 10
194 - AMPLIAR A OFERTA DE PERIODO INTEGRAL - META 2 ED INFANTIL
PME
229 - AMPLIAR EMEI REGINA POSSIBILITAR PERIODO INTEGRAL PARA
ALUNOS
230 - REFORMA DE PREDIOS, RESERVATORIOS DE AGUA ENTRE OUTRAS
MANUTENÇÕES
Código Ação
1013 — AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES
1015 — CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS
1041 AUXILIO
2082 — SUBVENÇÃO SOCIAL
2089 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
PLRO0341 30/07/2025
Unidade
Medida
QUANTIDADE
PERCENTUAL
PERCENTUAL
UNIDADE
UNIDADE
Unidade
Medida
QUANTIDADE
QUANTIDADE
REPASSE
QUANTIDADE
UNIDADE
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
EDUCAÇÃO PARA TODOS - EDUCAÇÃO INFANTIL PRE ESCOLA
REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE ESCOLA
Índice Referência
Recente 2026
1 ANO 1,00
100 ANO 100,00
25 UNIDADES 30,00
EDUCACIONAIS
1 ANO 1.00
1 ANO 1,00
2026
Produto Meta Custo
Física Estimado
EQUIPAMENTOS 1 120.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 2 1.900.000,00
PMDDE 4 12.000,00
PMDDE 4 100.000,00
MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 3.500.730,00
TOTAL DO PROGRAMA : 5.632.730,00
Usuário: SROTTE
2027
1,00
100,00
40,00
1,00
9,00
Meta
Física
1
2
Exercícios
2028
1,00
100,00
50,00
0,00
0,00
2027
Custo
Estimado
120.000,00
1.000.000,00
12.000,00
100.000,00
3.710.000,00
4.942.000,00
PLANEJAR AÇÕES, OFERECENDO SUPORTE A REDE DE ENSINO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE NOSSOS ALUNOS, BUSCANDO EXCELENCIA NO ATENDIMENTO
MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, OFERECENDO TODO SUPORTE PARA ESSA FASE QUE É PRIMORDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSAS CRIANÇAS
2029
1,00
100,00
50,00
0,00
0,00
2028
Meta Custo
Física Estimado
1 120.000,00
1 500.000,00
4 12.000,00
4 100.000,00
1 3.935.000,00
667.000,00
Versão 29/07/2025 - 17:27
Custo
Estimado
120.000,00
500.000,00
12.000,00
100.000,00
4.170.000,00
4.902.000,00
25/39
0038
Programa :
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo :
Indicador
185 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
195 - AMPLIAR OFERTA VAGA CRECHE PROXIMO RESIDENCIA - META 1 ED TOTAL DE OFERTA
INF ÊME - ODS 1,2,4 E 10
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Unidade
Medida
QUANTIDADE
230 - REFORMA DE PREDIOS, RESERVATORIOS DE AGUA ENTRE OUTRAS UNIDADE
MANUTENÇÕES
232 - CONSTRUÇÃO CRECHE BAIRRO VILA NOGUEIRA UNIDADE
233 - AMPLIAÇÃO CEMEI SUELI CARMONA UMA DAS MAIS REQUISITADAS, UNIDADE
PARA AMPLIAR VAGAS
Código Ação Unidade
Medida
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE
1015 — CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS QUANTIDADE
1041 AUXILIO REPASSE
2082 SUBVENÇÃO SOCIAL QUANTIDADE
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE
PLROO341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
EDUCAÇÃO PARA TODOS - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Índice Referência
Recente 2026
1 ANO 1,00
1435 ANO 1.535,00
1 ANO 1,00
1 ANO 1,00
1 ANO 1,00
2026
Produto Meta Custo
Física Estimado
EQUIPAMENTOS 1 35.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 3.956.175,00
PMDDE 9 70.010,00
PMDDE 10 200.000,00
MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 4.291.130,00
TOTAL DO PROGRAMA :
8.552.315,00
Usuário: SROTTE
2027
1,00
1.600,00
0,00
0,00
0,00
Meta
Física
10
Exercít
2028
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2027
Custo
Estimado
35.000,00
3.000.000,00
70.010,00
200.000,00
4.550.000,00
7.855.010,00
PLANEJAR AÇÕES, OFERECENDO SUPORTE A REDE DE ENSINO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE NOSSOS ALUNOS, BUSCANDO EXCELENCIA NO ATENDIMENTO
MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, OFERECENDO TODO SUPORTE PARA ESSA FASE QUE E PRIMORDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSAS CRIANÇAS
2029
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2028
Meta Custo
Física Estimado
1 35.000,00
1 1.000.000,00
9 70.010,00
10 200.000,00
1 4.820.000,00
6.125.010,00
Versão 29/07/2025 - 17:27
10
2029
Custo
Estimado
35.000,00
500.000,00
70.010,00
200.000,00
5.110.000,00
5.915.010,00
26/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa :
0039 EDUCAÇÃO PARA TODOS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivo : PLANEJAR AÇÕES, OFERECENDO SUPORTE A REDE DE ENSINO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE NOSSOS ALUNOS, BUSCANDO EXCELENCIA NO ATENDIMENTO
Ju: cativa : MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, OFERECENDO TODO SUPORTE PARA ESSA FASE QUE É PRIMORDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSAS CRIANÇAS
Público Alvo : REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Unidade Índice Referência
Indicador a Exercícios
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
196 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ALUNOS EDUCAÇÃO PERCENTUAL 100 ANO 100,00 100,00 100,00 100,00
ESPECIAL - META 1 ED ESPECIAL PME
197 ; GARANTIR CUMPRIMENTO LEGISLAÇÃO INFRAESTRUTURA E UNIDADE 24 UNIDADE 24,00 24,00 0,00 0,00
ACESSIBILIDADE - META 3 ED ESPECIAL PME EDUCACIONAIS QUE
2026 2027 2028 2029
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 1.210.510,00 1 1.273.000,00 pi 1.340.000,00 1 1.410.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 1.210.510,00 1.273.000,00 1.340.000,00 1.410.000,00
PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE
Versão 29/07/2025 - 17:27
27/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0040 GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA DA SAUDE
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo :
Indicador
13 - OBRAS E INSTALAÇÕES
75 - FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
164 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
184 - ENTIDADES
185 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Código Ação
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES
1015 — CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS
2029 — CONSORCIO INTERMUNICIPAL
2082 SUBVENÇÃO SOCIAL
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
PLRO0341 30/07/2025
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
QUANTIDADE
QUANTIDADE
QUANTIDADE
QUANTIDADE
QUANTIDADE
Unidade
Medida
QUANTIDADE
QUANTIDADE
QUANTIDADE
QUANTIDADE
UNIDADE
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Ampliar o atendimento de população, proporcionado o melhor de saúde
DAR ESTRUTURA E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
Índice Referência
Recente 2026
1 ANO 1,00
1 ANO 1,00
2 ANO 2.00
2 ANO 2.00
1 ANO 1,00
2026
Produto Meta Custo
Estimado
EQUIPAMENTOS 7 178.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 2 2.012.845,00
CONSORCIO 4 3.771.274,00
REPASSE DE BENEFICIO 2 371.000,00
MANUTENÇÃO DA UNIDADE 7 60.679.409,00
TOTAL DO PROGRAMA : 67.013.028,00
Usuário: SROTTE
2027
1,00
1,00
2,00
2,00
1,00
Meta
Física
Exercícios
2028
1,00
1,00
2,00
2,00
1,00
2027
Custo
Estimado
111.100,00
275.010,00
3.036.010,00
382.000,00
68.031.882,00
71.836.002,00
2029
1,00
1,00
2,00
2,00
1,00
2028
Meta Custo
Estimado
7 114.300,00
1 500.000,00
4 4.040.010,00
2 400.000,00
7 73.105.582,00
78.159.892,00
Versão 29/07/2025 - 17:27
Meta
Física
7
1
2029
Custo
Estimado
118.300,00
500.000,00
5.140.010,00
500.000,00
79.639.482,00
85.897,79
28/39
Programa : 0041
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo :
Indicador
198 - OFERECER E ESTIMULAR MATRICULAS MODALIDADE EJA PARA
ERRADICAR O ANALFABETIMO - META 1 EJA PME
Código Ação
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
PLR00341 30/07/2025
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
EDUCAÇÃO PARA TODOS - EJA
REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Índice Referência
Unidade
Medida Recente
Nº DE MATRICULAS 57
Unidade Produto
Medida
UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
TOTAL DO PROGRAMA :
MATRICULAS
2026
80,00
2026
Meta Custo
Física Estimado
1 72.100,00
72.100,00
Usuário: SROTTE
Exercícios
2027 2028
80,00 80,00
2027
Meta Custo
Estimado
1 76.500,00
76.500,00
PLANEJAR AÇÕES, OFERECENDO SUPORTE A REDE DE ENSINO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE NOSSOS ALUNOS, BUSCANDO EXCELENCIA NO ATENDIMENTO
MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, OFERECENDO TODO SUPORTE PARA ESSA FASE QUE É PRIMORDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSAS CRIANÇAS
2029
80,00
Custo
Estimado
1 82.000,00
82.000,00
Versão 29/07/2025 - 17:27
Meta
Física
2029
Custo
Estimado
87.000.00
87.000,00
29/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0042 EDUCAÇÃO PARA TODOS - TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo : PLANEJAR AÇÕES, OFERECENDO SUPORTE A REDE DE ENSINO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE NOSSOS ALUNOS, BUSCANDO EXCELENCIA NO ATENDIMENTO
Justificativa : MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, OFERECENDO TODO SUPORTE PARA ESSA FASE QUE É PRIMORDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSAS CRIANÇAS
Público Alvo : ALUNOS QUE UTILIZAM TRANSPORTE ESCOLAR
' Unidade Índice Referência Exercícios
Indicador 9
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
199 - OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR TODOS ALUNOS MORAM 2KM PERCENTUAL 100 ALUNOS NECESSITAM 100,00 100,00 100,00 100,00
DISTANCIA DA UNIDADE ESCOLAR - ODS 4,8 SERVIÇO
£ 2026 2027 2028 2029
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 7.314.810,00 1 7.755.000,00 1 8.219.000,00 1 8.715.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 7.314.810,00 7.755.000,00 8.219.000,00 8.715.000,00
PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 30/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0047 MANUTENÇÃO DOS REPASSES DE BENEFICIOS
Objetivo : GARANTIR O REPASSE DE BENEFICIOS
Justificativa : O PLANO DE BENEFÍCIOS NECESSITA DE GARANTIA DE SOBREVIVÊNCIA
Público Alvo :
Unidade Índice Referência
Indicador Medida Recente
110 - MANUTENÇÃO DOS REPASSES DE BENEFÍCIOS PERCENTUAL 25 ANO
+
Código Ação
Unidade Produto
Medida
0001 | APOSENTADORIAS E PENSÕES QUANTIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE
TOTAL DO PROGRAMA :
Meta
Física
100
2026
1,00
2026
Custo
Estimado
25.330.000,00
25.330.000,00
Exercícios
2027 2028 2029
1,00 1,00 1,00
2027 2028
Meta Custo Meta Custo
Física Estimado Física Estimado
100 26.849.800,00 100 28.192.290,00
26.849.800,00
28.192.290,00
Meta
Física
100
2029
Custo
Estimado
29,601.904.00
29.601.904,00
PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Usuário: SROTTE
Versão 29/07/2025 - 17:27
31/39
Programa :
Objetivo :
0051
Justificativa :
Públ
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
GESTÃO DA SECRETARIA JURÍDICA
A SECRETARIA DE NEGOCIOS JURÍDICOS TEM POR MISSÃO PARTICIPAR DA FORMULAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO E COM A LEI, PROMOVER A SUA
IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO, REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM JUÍZO, PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AOS ÓRGÃOS DA ADMINIS
CONSIDERANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA REGE-SE PELOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PELAS REGRAS INERENTES AO POSTULADO DA LEGALIDADE
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
Indicador Unidade Índice Referência Exercícios
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
98 - PRECATÓRIOS JUDICIAIS PERCENTUAL 100 ANO 100,00 100,00 100,00 100,00
185 ; MANUTENÇÃO DA UNIDADE QUANTIDADE 1 ANO 1,00 1,00 1,00 1,00
2026 2027 2028 2029
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
0007 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA - PRECATORIOS PERCENTUAL AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS 100 3.469.000,00 100 3.344.115,00 100 3.241.114,00 100 3.712.151,00
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE EQUIPAMENTOS 1 16.500,00 1 40.000,00 1 3.500,00 1 50.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 2.113.000,00 1 2.283.885,00 1 2.419.386,00 1 2.564.849,00
TOTAL DO PROGRAMA : 5.598.500,00 5.668.000,00 5.664.000,00 6.327.000,00
PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 32/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa :
0052 GESTÃO FUNPREMAN
Objetivo : INTEGRAR AS AÇÕES DO FUNPREMAN
Justificativa : AS AÇÕES DO FUNPREMAN SÃO DISPERSAS
Público Alvo :
A Unidade Índice Referência Exercícios
Indicador
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNPREMAN PERCENTUAL 25 ANO 1,00 1,00 1,00 1.00
+ 2026 2027 2028 2029
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
2007 MANUNTEÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNPREMAN PERCENTUAL MANUTENÇÃO DA UNIDADE 100 2.596.500,00 100 2.700.360,00 100 2.808.374,00 100 2.948.793,00
TOTAL DO PROGRAMA : 2.596.500,00 2.700.360,00 2.808.374,00
PLRO0341
30/07/2025
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA.
Usuário: SROTTE
Versão 29/07/2025 - 17:27
2.948.793,00
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MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0053 ABASTECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO
Objetivo : MANTER O ABASTECIMENTO DE AGUA, BEM COMO BUSCAR A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE ESGOTO
Justificativa : BUSCAR MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA
Público Alvo :
Indicador
112 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - SAEAN
113 - OBRAS E INSTALAÇÕES - SAEAN
.
114 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES -SAEAN
115 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL BACIA RIO PIRACICABA
Código Ação
1003 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANTES - SAEAN
1004 OBRAS DE CAPTAÇÃO/TRATAMENTO/ARMAZENAGEM/DISTRIBUIÇÃO
DE AGUA - SAEAN
2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SAEAN
2009 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA DO RIO PIRACICABA -
SAEAN
Unidade
Medida
QUANTIDADE
QUANTIDADE
UNIDADE
UNIDADE
Unidade
Medida
QUANTIDADE
QUANTIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES
UNIDADE
UNIDADE
Índice
Recente
1
Produto
EQUIPAMENTOS
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
CONSORCIO
Referência
ANO
ANO
ANO
ANO
TOTAL DO PROGRAMA :
2026
1,00
1,00
1,00
1,00
2026
Meta Custo
Física Estimado
1 1.000.000,00
1 10.700.000,00
1 29.195.000,00
1 35.000,00
40.930.000,00
PLRO0341 30/07/2025
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Usuário: SROTTE
2027
1,00
1,00
1,00
1,00
Meta
Física
1
Exercícios
2028
1,00
1,00
1,00
1,00
2027
Custo
Estimado
800.000,00
1.800.000,00
31.430.000,00
40.000,00
34.070.000,00
2029
1,00
1,00
2,00
1,00
2028 2029
Meta Custo Meta Custo
Física Estimado Física Estimado
1 600.000,00 1 500.000,00
1 1.000.000,00 1 600.000,00
1 34.124.000,00 1 36.403.000,00
1 45.000,00 1 50.000,00
35.769.000,00 37.553.000,00
Versão 29/07/2025 - 17:27
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MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0061 SERVIÇOS DA DÍVIDA CONTRATADA - SAEAN
Objetivo : PAGAMENTO DA DÍDA CONTRATADA - SAEAN
Justificativa : PAGAMENTO DA DÍDA CONTRATADA - SAEAN
Público Alvo :
, Unidade Índice Referência
a: Medida Recente 2026
170 - PAGAMENTO DA DIVIDA - SAEAN QUANTIDADE 1 ANO 1,00
£ 2026
Código Ação Unidade Produto Meta Custo
Medida Física Estimado
0014 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA - SAEAN QUANTIDADE AMORTIZAÇÃO DIVIDA - SAEAN 1 900.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 900.000,00
PLRO0341 30/07/2025
Exercícios
2027 2028 2029
1,00 1,00 1,00
2027 2028
Meta Custo Meta Custo
Física Estimado Física Estimado
1 400.000,00 1 400.000,00
400.000,00 400.000,00
Meta
Física
1
2029
Custo
Estimado
400.000,00
400.000,00
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Usuário: SROTTE
Versão 29/07/2025 - 17:27
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MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Meta
Física
100
2029
Custo
Estimado
6.985.000,00
Programa : 0062 GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS
Objetivo : VISA A SUSTENTABILIDADE URBANA QUE INCORPORA AS DIMENSÕES SOCIAL, URBANA, AMBIENTAL, O PROJETO DE CIDADE SUSTENTAVEL INCORPORA AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE EM SEUS SERVIÇOS FUNDAMENTAIS,
COMO COLETA DE LIXO, SANEAMENTO, ENTRE OUTROS, AS AÇÕES BUSCAM CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DA CIDADE
Justificativa : A GESTÃO DOS ESPAÇOS URBANOS É ESSENCIAL PARTA QUE O DESENVVOLVIMENTO SUSTENTAVEL SEJA ALCANÇADO. A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, URBANA, SÃO PILARES PARA EVITAR O ESGOTAMENTO DO MEIO
AMBIENTE, GARANTINDO SUA PERMANENCIA PARA PROXIMAS GERAÇÕES. POR ISSO, AS POLITICAS PUBLICAS DEVEM PENSAR SEMPRE NO FUTURO.
Público Alvo : POPULAÇÃO URBANA
, Unidade Índice Referência Exercícios
indicador Medida Recente 2026 2027 2028
228 - RESIDUOS SOLIDOS PERCENTUAL 100 POPULAÇÃO URBANA 100,00 100,00 100,00
º 2026 2027
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado
2086 GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS PERCENTUAL COLETA RESIDUO SOLIDO 100 5.980.000,00 100 6.337.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 5.980.000,00 6.337.000,00
PLRO0341 30/07/2025
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Usuário: SROTTE
2029
100,00
2028
Meta Custo
Física Estimado
100 6.655.000,00
6.655.000,00
Versão 29/07/2025 - 17:27
6.985.000,00
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MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 7999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - FUNPREMAN
Objetivo : NECESSIDADE DE RESERVA PARA EVENTUAIS DEMANDAS NÃO PROGRAMADAS
Justificativa : NECESSIDADE DE RESERVA PARA EVENTUAIS DEMANDAS NÃO PROGRAMADAS
Público Alvo :
' Unidade Índice Referência Exercícios
Indicador T
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
111 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - FUNPREMAN PERCENTUAL 25 ANO 1,00 1,00 1,00 1,00
4 2026 2027 2028 2029
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
7999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - FUNPREMAN PERCENTUAL RESERVA DE CONTIGENCIA 100 8.833.300,00 100 12.385.005,00 100 16.188.271,00 100 16.561.881.00
TOTAL DO PROGRAMA : 8.833.300,00 12.385.005,00 16.188.271,00 16.561.881,00
PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 37/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 8999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAEAN
Objetivo :
Justificativa :
ico Alvo :
Indicador
116 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAEAN
Código Ação
4999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAEAN
Unidade
Medida
QUANTIDADE
Unidade
Medida
NECESSIDADE DE RESERVAS PARA GARANTIR EVENTUAIS DEMANDAS NÃO PROGRAMADAS.
NECESSIDADE DE RESERVAS PARA GARANTIR EVENTUAIS DEMANDAS NÃO PROGRAMADAS.
Índice Referência
Recente 2026
1 ANO 2,00
2026
Produto Meta Custo
Física Estimado
1 1.000.000,00
QUANTIDADE RESERVA DE CONTIGENCIA
TOTAL DO PROGRAMA :
1.000.000,00
Exercícios
2027 2028
1,00 2,00
2027
Meta Custo
Física Estimado
1 1.000.000,00
1.000.000,00
2029
1,00
2028
Meta Custo
Física Estimado
1 1.000.000,00
1.000.000,00
Meta
Física
2029
Custo
Estimado
1.000.000,00
1.000.000,00
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PLRO0341 30/07/2025
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Usuário: SROTTE
Versão 29/07/2025 - 17:27
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA
Objetivo : NECESSIDADE DE RESERVA PARA EVENTUAIS DEMANDAS NÃO PROGRAMADAS
Justificativa : NECESSIDADE DE RESERVA PARA EVENTUAIS DEMANDAS NÃO PROGRAMADAS
Público Alvo : EVENTUAIS DEMANDAS NÃO PROGRAMADAS
Unidade Índice Referência Exercícios
Indicador
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
103 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA QUANTIDADE 1 ANO 1,00 1,00 1,00 00
£ 2026 2027 2028 2029
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
9999 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA QUANTIDADE RESERVA DE CONTIGENCIA 1 1.000.000,00 1 1.000.000,00 1 1.000.000,00 1 1.000.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
TOTAL DO PPA: 351.681.800,00 363.086.665,00 384.904.935,00 406.694.578,00
PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 39/39