br-locleg corpus explorer

← Artur Nogueira (SP)

materia nº 4/2025

Tipo RESPOSTA A REQUERIMENTO
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-08-25
EmentaRESPOSTA A REQUERIMENTO Nº 006/2025
native_id3288

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-02 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS U —
2025-09-01 MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE U —
2025-08-28 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA U —
2025-08-25 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO U —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
0
Tranno ERROS 42;
Ofício n.º 155/2025.
Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 22 de agosto de 2025.
Referente: Ofício n.º 070- G.P, datado em 12 de agosto de 2025.
Assunto: Requerimento n.º 006/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, pessoa jurídica de direito público,
com sede administrativa na Rua 15 de Novembro, n.º 1.400, Bairro Palmeiras, em
Artur Nogueira, estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ
45.735.552/0001-86, através de seu Prefeito Municipal que esta subscreve vem,
respeitosamente, em atenção ao ofício acima epigrafado, referente ao Requerimento
n.º 006/2025 de autoria do Ilmo. Senhor Vereador Guilherme José Carlini, que
“SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS A OBRAS DA BARRAGEM DO
CÓRREGO POQUINHA”.
Em resposta ao referido Ofício, venho por meio deste levar ao
conhecimento de Vossa Senhoria, que segue anexo as documentações contendo as
informações solicitadas por esta r. Câmara Municipal.
Colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos que forem
julgados como necessários, renovo meus protestos de elevada estima e distintas
considerações.
Respeitosamente,
LUCAS SIA RISSATO
reféito
Excelentíssimo Senhor Vereador
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Presidente da Câmara Municipal
Artur Nogueira SP
E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, 1400 - Imóvel Palmeiras - Artur Nogueira - SP - CEP 13.165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato(darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
é TARA E PROORISSO |
MEMORANDO INTERNO N.º 329/2025
DE: Secretaria de Planejamento e Habitação.
PARA: Secretaria de Gabinete
DATA: 22 de agosto de 2024
ASSUNTO: Resposta ao Memorando Interno nº 069/2025 - Requerimento nº 006/2025 —
Câmara Municipal
DDD
Em atenção ao Memorando Interno nº 069/2025, de 15 de agosto de 2025, que solicita
manifestação desta Secretaria para resposta ao Requerimento nº 006/2025, de autoria do Ilmo.
Vereador Guilherme José Carlini, referente às obras da Barragem do Córrego Poquinha,
apresentamos os seguintes esclarecimentos:
1. Conforme informações prestadas pelo Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira —
SAEAN, houve necessidade da alteração no projeto da Barragem, o que implicou na
redefinição da área necessária para sua implantação.
2. Em razão dessa alteração, foi apresentado novo perímetro de desapropriação, culminando
na edição do Decreto Municipal nº 089/2025, que declarou de utilidade pública as áreas
destinadas às obras e atividades correlatas.
3. A partir do conhecimento dessas informações, retomamos nesta Secretaria, as tratativas
para a contratação de perito com expertise em avaliação fundiária, visando a correta
apuração do valor das áreas atingidas pela nova delimitação. Tal medida se faz necessária
para a continuidade do processo de desapropriação e para assegurar a regularidade da
obra.
4. Informamos, por fim, que os procedimentos acima encontram-se em andamento, para
continuidade das providências necessárias Para a regularização da situação fundiária
colaborando para a plena execução do empreendimento.
Sendo o que nos cabia esclarecer no presente momento, permanecemos à disposição para prestar
informações adicionais.
Fernando Arrivabene
etário de Planejamento e Habitação
Arquiteto e Urbanista- CAU A47280-8

open original →