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← Artur Nogueira (SP)

materia nº 36/2025

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 36 / 2025
Date 2025-08-27
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
native_id3289

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-11 Norma promulgada U —
2025-09-10 AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO F —
2025-09-09 À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS U —
2025-09-08 Proposição aprovada U —
2025-09-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2025-09-03 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO U —
2025-09-03 Aguardando emissão de parecer da comissão U —
2025-09-01 MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE U —
2025-08-28 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA P —
2025-08-27 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO P —
2025-08-27 À ASSESSORIA JURÍDICA PARA ANÁLISE P —
2025-08-27 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO P —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-08T18:41:44.539207-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 7

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
PROJETO DE LEINº 036 12025
“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À
PRAÇA PÚBLICA QUE
ESPECIFICA”.
GUILHERME JOSÉ CARLINI, Vereador e Presidente da Câmara
Municipal de Artur Nogueira, no uso de suas atribuições e em conformidade
com a Lei Orgânica Municipal, apresenta para apreciação o seguinte Projeto de
Lei:
Art. 1º A Praça Pública, atualmente denominada “Praça 9 de Julho”, situada
entre as Ruas Antônio Sia, José Amaro Rodrigues e Laura Miranda, passa a ter
a denominação oficial de “Praça Arlindo Amaro Rodrigues”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto
Municipal nº 23/1.979.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 27 de agosto de 2025.
VEREADOR GUI ME JOSÉ CARLINI
(Guilherme Carlini)
Líder de Governo
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
a dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CE 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(0)camaraarturnogueira.sp.gov.br
JUSTIFICATIVA;
O presente projeto de lei, tem por finalidade única e
exclusivamente propor uma nova denominação oficial à Praça Pública situada
entre as Ruas Antônio Sia, José Amaro Rodrigues e Laura Miranda que,
sendo aprovado esse Projeto, passará a ter a denominação oficial de “Praça
Arlindo Amaro Rodrigues”.
Trata-se de uma homenagem justa ao cidadão aqui mencionado,
cuja biografia acompanha o presente projeto, bem como atende um pedido de
seus familiares, perpetuando assim o nome deste ilustre cidadão nogueirense,
na praça a qual ele frequentou e cuidou durante sua vida.
Assim sendo, rogamos aos pares pela aprovação do presente
projeto, esperando o acolhimento do Plenário à propositura.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 27 de agosto de 2025.
W
ay
VEREADOR GUILHERMB JOSÉ CARLINI
(Guilherme Carlini)
Líder de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, 1.400 - Imóvel Palmeiras - Artur Nogueira - SP - CEP. 13.165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: cadastro(darturnogueira.sp.gov.br site; arturnogueira.sp.gov.br
CERTIDÃO
097/2025
Eu, Fernando Alves Alvarenga, diretor e responsável pelo setor de Cadastro
Imobiliário desta Prefeitura Municipal, Comarca de MOGI- MIRIM, Estado de São Paulo,
no uso de minhas atribuições legais e na forma da lei;
Conforme protocolo nº 6332/2025 de 13 de agosto de 2025, CERTIFICO,
para os devidos fins que, a praça localizada entre as ruas Antonio Sia, José Amaro
Rodrigues e Laura Miranda, possui denominação oficial conforme decreto 023 de 1979.
Sendo o que havia a informar, subscrevo-me.
Paço Municipal Prefeito Jacob Stein, 15 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(BERÇO DA AMIZADE)
(CEP. 13.160) A
RUA 10 DE ABRIL, 155 - FONE 77.1155
ESTADO DE SÃO PAULO — BRASIL
=—
DECRETO. N. 23/79
Dá denominação a logradouro público,
RUBENS DA SILVA BARROS, Prefeito Municipal de Artur Nogueira,
Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, !'ex-vi!!
do disposto no inciso XIX, do artigo 59, do Decreto-Lei Complemen-
tar n. 9, de 31 de dezembro de 1969 (Lei Orgânica dos Municípios),
e
CONSIDERANDO que, com o objetivo de preservar a gloriosa e
imorredoura epopéia da gente bandeirante, marcada pela Revolução
Constitucionalista de 1932, na defesa da ordem jurídica e dos pos-
tulados democráticos, cuja ação escreveu uma das mais significati-
ra ,
vas paginas de nossa historia;
CONSIDERANDO que a insurreição de 1932 traduz-se num ato de
bravura, inspirado na chama idealista de seus integrantes,na convic
ção patriótica de que aquele movimento, extravazando-se de são Pau
lo, tinha, como teve, dimensão nacional, por sua nobre Cáusa;
CONSIDERANDO que a data de 9 de julho está ligada, indissolu -
velmente, aos notáveis Feitos cívicos de São Paulo e do Brasil,es-
pecialmente como símbolo da epopéia de 1932; e
CONSIDERANDO, pois, por derradeiro, Que, com o propósito de
marcar tao significativo episódio de nossa história, como um de
DECRETA : -
Artigo 1º - A Praça Pública, localizada entre as ruas Antônio
Sia, José Amaro Rodrigues e Laura Miranda, nesta cidade, sem deno -
minação, passará, doravante, a denominar-se : - "Praça 9 de Julhor,
devendo, nesse logradouro público, ser erigido um obelisco com ins-
crição alusiva ao evento histórico,
Artigo 2º - Deste ato, deverao ser cientificados os estabeleci
mentos de ensino, as entidades culturais sediadas no Município, sa
suas classes produtoras, por seus representantes legais, os cartó -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(BERÇO DA AMIZADE)
(CEP. 13.160)
RUA 10 DE ABRIL, 155 - FONE 77-1155
ESTADO DE SÃO PAULO — BRASIL
[———
etc.
Artigo 3º - As despesas com a execução do presente Decreto ,
gravarão verbas próprias consignadas n4 jgente,suple -
mentadas se necessário,
Artigo 4º - Este Decreto entrará e
blicação.
Prefeito Municipal
Publicado, por afixação, no quadro próprio de Editais,
Prefeitura Municipal, na data supra,
na sede da
OLIVEIRA,
dee REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASII
E GREGIST RO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDÃO DE ÓBITO
Para coemver 4 orvomtência neto Oomumanto efmtus
à mas de OR Coca impemo os mute o
endoreço etatruco Mtpa museitadal tro jo tr
NOME cpr
ARLINDO AMARO RODRIGUES 133713.710-91
MATRICULA
118356.01.55.2021.4.00017.110.0005097-94
ESTADO CIVIL E IDADE
SEXO COR
NATURALIDADE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ELEITOR
Artur Nogueira, Estado de São Paulo RG nº5724 927-1 - SSP/SP
FILIAÇÃO E RESIDÊNCIA
Luiz Amaro Rodngues, natural de Limeira, Estado de São Paulo (falecido)
Joana de Andrade, natural de Limeira, Estado de São Paulo (falecida)
End falecido na Rua Antonio Sia, 202, (Centro). Artur Nogueira, Estado de São Paulo
DATA E HORA DO FALECIMENTO
vinte de abril de dois mil e vinte a um às 23:48 (vinte e três horas e quarenta & oito
minutos)
LOCAL DO FALECIMENTO
no Hospital, Santa Casa de Limeira, na Avenida Antonio Ometto, nº575 (Vila Claudia), em Limeira - Estado de São
Paulo
>
CAUSA DA MORTE a
“a) Insuficiencia Renal Aguda, b) Sepse, c) COVID-19" nm
SEPULTAMENTO/CREMAÇÃO DECLARANTE E
D Sepultamento foi no cemitério municipal desta cidade ES SaS
e
NOME E NUMERO DO DOCUMENTO DO MÉDICO QUE ATESTOU O ÓBITO =
Dra. Mariana da Silva Soares - CRM nº 208136 EE
OBSERVAÇÕES / AVERBAÇÕES
Casado nesta Serventia com Odete de Sá Amaro Rodrigues aos 14 de Outubro de 1965 (B-10, 15-68, termo
nº1928) Dewou os filhos Marcos e Andréa, respectivamente com 53 e 51 anos de Idade Deixou bens, não deixou x
testamento conhecido e era eleitor nesta cidade- - - Nada mais me cumpna certificar = «e
ANOTAÇÕES DE CADASTRO N
RG nºs 724.927-1, SSP Titulo de eleitor nº O
x
“As anotações de cadastro acima não dispensam E parte intçressada da apresentação do documento onginal, quando exigido pelo
orgão solicitante ou quando necessário para identificação de seu portador
a O conteúgio da certidão 6 verdadeiro Dou há |
( AR NOGUEIRA, 22 de abril de 2021 Re
(
A [ U Í e.
Danieia Cristiani Banin Conservan: - Substituta do Oficial & Tabelão |
|
mui 118356 - AA000029354
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7
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sa
0221
o
OFICIAL DE REGISTRO GIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES TUTELAS E É VIA - ISENTA DE EMOLUMENTOS '
TABELÃO DE NOTAS DA SEDE DA COMARCA DF ARTUR NOGUEIRA SE |
ARTUR NOGUEIRA - Estado da São Paso
AV OR FERNANDO ARENS 008 CENTRO
CEP v3tASOOA TEL IRaNT7 MITO
EMAIL canorofdemtoreme com tr
KENOI FELIPE VAMAMOTO - Oficsal
BIOGRAFIA DE ARLINDO AMARO RODRIGUES
Arlindo Amaro Rodrigues nasceu em 08 de maio de 1945, em Artur
Nogueira. Viveu sua infância e juventude no sítio de seu pai, Luiz Amaro
Rodrigues. Mais tarde, esse terreno foi doado e hoje abriga a escola EMEI
Luiz Amaro Rodrigues.
Em 16 de outubro de 1965, casou-se com Odete de Sá Amaro
Rodrigues. O casal foi morar próximo ao sítio, em uma rua que, naquela
época, contava com apenas três casas. Naquele tempo, a praça em frente
ainda não existia. A rua chamava-se 24 de Outubro, mas, após o falecimento
do vereador Antônio Sia, passou a receber seu nome em homenagem.
Com muito esforço, Arlindo comprou um terreno ao lado e, por volta de
1977, construiu sozinho a casa onde a família vive até hoje. Pouco tempo
depois, na gestão do prefeito Rubens da Silva Barros, teve início a construção
da praça em frente à sua residência, na Rua Antônio Sia.
Morador dessa rua durante toda a sua vida, Arlindo e Odete tiveram
dois filhos: Marcos Roberto Amaro Rodrigues e Andréa Amaro Rodrigues.
Homem simples e trabalhador, foi lavrador, músico da Banda 24 de Junho e
também construtor de diversas casas.
Infelizmente, Arlindo faleceu em 20 de abril de 2021, vítima da Covid-
19, durante a pandemia. A praça, que acompanhou tantas fases de sua vida,
também foi o lugar onde ele passou horas preciosas, assistindo os filhos e
netos crescerem e brincarem. Ali, cuidou e plantou flores, deixando sua
marca. Por muitos anos, encerrava o dia sentado no banco da praça, ao lado
de seu vizinho e amigo José Carlini, compartilhando conversas e momentos
de descanso.
Por toda essa história, sua família deseja prestar uma justa e carinhosa
homenagem, dando o nome de Arlindo Amaro Rodrigues à praça que ele
tanto amou e cuidou ao longo da vida. ,
+ a
Câmara Municipal de Artur Nogueira, E ada de 2025
do
VEREADOR GU ME JOSÉ CARLINI
(Guilhermé Carlini)

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