materia nº 10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
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Ofício n.º 211/2025.
Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 13 de outubro de 2025.
Ao
Excelentíssimo Senhor
Vereador ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira — SP
Assunto: Resposta ao Ofício n.º 098/2025 — G.P. — Relativo ao Requerimento n.º
011/2025.
Senhor Presidente,
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, pessoa jurídica de direito público,
com sede administrativa na Rua 15 de Novembro, n.º 1.400, Bairro Palmeiras, em
Artur Nogueira, estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ
45.735.552/0001-86, através de seu Prefeito Municipal que esta subscreve vem,
respeitosamente, em atenção ao ofício acima epigrafado, referente ao
Requerimento n.º 011/2025 de autoria do Sr. Vereador Milton Barbosa Santos,
no qual foi requisitado “INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE
RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO
DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI”.
Em resposta ao referido Ofício, venho por meio deste levar ao
conhecimento de Vossa Senhoria, que segue anexo as documentações contendo
as informações solicitadas por esta r. Câmara Municipal. Cumpre-me ressaltar
que a resposta ficarão devidamente disponibilizada no procedimento
administrativo n.º 7853/2025.
Colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos que forem
julgados como necessários, renovo meus Protestos de elevada estima e distintas
considerações.
Respeitosamente,
LUCA RISSATO
feito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato (Darturnogueira.sp.gov.br site: www arturnogueira.sp.gov.br
A/C Gabiente,
Após consulta aos registros contábeis, não foi localizado o repasse do valor
indicado (R$ 1.500.000,00) mencionado no requerimento n. 011/2025.
Para dar continuidade na pesquisa e conseguir localizar tais valores, seria de
suma importância caso possua cópia do ofício de indicação, termo de
empenho, comunicação parlamentar, ou outro documento emitido pelo
gabinete do Deputado Federal Baleia Rossi que especifique o número da
proposta, programa.
Soilicitamos a gentileza de encaminhar cópia deste material, a fim de
possibilitar nova verificação junto aos setores responsáveis.
Fico à disposição, sem mais.
13/10/2025.
de
Adriana de Barros Vieira
Contabilidade/Convênios