materia nº 501/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
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INDICAÇÃO Nº 501 2025
“SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE
ENFERMEIRO DE 54 PARA 58”
O Vereador que esta subscreve nos termos do Artigo 208, do
Regime Interno do Legislativo Municipal, INDICA ao Excelentíssimo Senhor
LUCAS SIA RISSATO, DD Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade
de conceder aumento da referência salarial para o cargo de Enfermeiro, de 54
para 58.
JUSTIFICATIVA;
A categoria dos enfermeiros desempenha funções essenciais na
rede municipal de saúde, atuando diretamente no cuidado assistencial com os
pacientes, na coordenação e apoio às equipes médicas e na execução de
procedimentos de alta responsabilidade técnica e emocional, como o registro
técnico (RT).
O reajuste proposto, elevando o cargo da Referência 54 para a
58, visa valorizar o trabalho desses profissionais, adequar a remuneração à
complexidade das funções desempenhadas e aproximar os vencimentos à
média praticada em municípios da região.
Tal medida representa um importante reconhecimento ao esforço
e à dedicação desses servidores, que têm papel fundamental no bom
funcionamento dos serviços públicos de saúde.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 30 de outubro de 2025
VEREADORA a anos
(Beto Baiano)
Vice-Presidente da Câmara Municipal