PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN?
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www .arturnogueira.sp.gov.br
br:
T De
ato e PABALHO E PROGRESSO, oz
Ofício n.º 256/2025.
Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 16 de dezembro de 2025.
Ao
Excelentíssimo Senhor
Vereador ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira — SP
Assunto: Resposta ao Ofício n.º 113/2025 — G.P. — Relativo ao Requerimento n.º
012/2025 e pedido de prorrogação de prazo Requerimento n.º 013/2025.
Senhor Presidente,
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, pessoa jurídica de direito público,
com sede administrativa na Rua 15 de Novembro, n.º 1.400, Bairro Palmeiras, em
Artur Nogueira, estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ
45.735.552/0001-86, através de seu Prefeito Municipal que esta subscreve vem,
respeitosamente, em atenção ao ofício acima epigrafado, referente ao
Requerimento n.º 012/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cristina Alves Ferreira
e Ricardo Rieli Duzzi, no qual foi requisitado “SOLICITA INFORMAÇÕES
RELATIVAS ÀS FILAS DE ESPERA DE EXAMES, PEQUENAS CIRURGIAS,
CIRURGIAS ELETIVAS E CONSULTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
MIRVRSIAS ELEiiVAd E uiiiviniavilil=T][T[""["""""="["[[["["-
Em resposta ao referido Ofício, venho por meio deste levar ao
conhecimento de Vossa Senhoria, que segue anexo as documentações contendo
as informações solicitadas referente ao requerimento n.º 012/2025, desta r.
Câmara Municipal. Cumpre-me ressaltar que a resposta ficará devidamente
disponibilizada no procedimento administrativo n.º 9350/2025.
Aproveitando a oportunidade, informamos a Vossa Excelência que,
diante da complexidade da matéria tratada no Requerimento n.º 013/2025, que
solicita informações relativas às condições das arquibancadas e dos banheiros
públicos do Estádio Municipal Fábio Ferrari, de autoria do Srs. Vereadores
Anderson Henrique Teles dos Reis e João Batista Santos Dias, até o presente
momento não foi possível aos órgãos competentes reunir e consolidar todas as
informações técnicas necessárias para resposta conclusiva.
Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência a gentileza de
conceder, dentro dos parâmetros legais e regimentais, a prorrogação do prazo por
15 (quinze) dias, contados do término do prazo originalmente fixado, a fim de que
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN?
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
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as informações requeridas possam ser prestadas com o devido cuidado, precisão
técnica e completude.
Registre-se que a presente solicitação encontra amparo no artigo 65,
inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, que prevê o prazo de quinze dias para
o Prefeito prestar informações à Câmara Municipal, facultada a prorrogação por
igual período, desde que devidamente fundamentada em razão da complexidade
da matéria ou da dificuldade na obtenção dos dados. Ademais, a prorrogação
também se fundamenta no artigo 206 do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Artur Nogueira, o qual estabelece o prazo de quinze dias para resposta aos
requerimentos, admitindo-se uma única prorrogação, mediante requerimento do
Chefe do Poder Executivo, limitada ao prazo máximo de trinta dias.
Colocamo-nos à disposiçãopara maiores esclarecimentos que forem
julgados como necessários, renovo s protestos de elevada estima e distintas
considerações.
Respeitosamente,
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e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
2) (Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
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Artur Nogueira, 15 de dezembro de 2025.
MEMORANDO INTERNO Nº 514/2025.
Wr—W——w——>———w—w—Ww——w—w————— rh
PARA: GABINETE DO PREFEITO
DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ee eee
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 012/2025 - Câmara Municipal de Artur
Nogueira
Senhora Chefe de Gabinete,
Em atendimento ao Memorando Interno nº 097/2025, que
encaminha o Requerimento nº 012/2025, de autoria dos Ilmos. Vereadores Cristina
Alves Ferreira da Cruz e Ricardo Rieli Duzzi, que solicita informações relativas às filas
de espera de consultas, exames, pequenas cirurgias e cirurgias eletivas na rede
municipal de saúde, a Secretaria Municipal de Saúde apresenta os esclarecimentos a
seguir.
O Centro de Especialidades Médicas (CEM) oferta, atualmente,
atendimento em 10 (dez) especialidades médicas, cujas demandas registradas
encontram-se discriminadas no Anexo |, com data-base de outubro de 2025.
As informações apresentadas refletem o quantitativo de paciente
inseridos em fila regulada, organizada conforme critérios clínicos e protocolos do
Sistema Único de Saúde. Ressalte-se que tais filas não são estáticas, estando sujeitas a
movimentações contínuas em razão de atendimentos realizados, reclassificação de
risco, desistências, ausências, indeferimentos técnicos ou absorção por outros pontos
da rede assistencial.
No que se refere à especialidade de Ortopedia, esclarece-se que o
atendimento ocorre em regime de livre demanda, não havendo constituição de fila
formal nos moldes das demais especialidades.
Quanto aos exames regulados, pequenas cirurgias e cirurgias
eletivas, os dados discriminadas no Anexo Il observam a lógica da regulação
assistencial vigente, considerando disponibilidade de prestadores, limites contratuais,
pactuações regionais e capacidade instalada, sendo parte significativa desses
procedimentos condicionada à regulação de esfera estadual ou à rede contratualizada.
Av. Dr. Fernando Arens, 939, Centro - Artur Nogueira - SP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À
Fone: (19) 3827-4549 Email: saudeQarturnoqueira.sp.qov.br
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e-mail; contato(dartumogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Cumpre destacar que a capacidade de ampliação da oferta
assistencial encontra limites nas restrições orçamentárias e financeiras do Município,
especialmente diante do crescimento continuo da demanda reprimida por
especialidades médicas. Ainda assim, a gestão municipal vem adotando medidas
permanentes de reorganização dos fluxos, qualificação da rede e otimização dos
recursos disponíveis, visando à ampliação gradativa do acesso sem comprometer o
equilíbrio fiscal e a sustentabilidade do sistema.
Nesse contexto, as informações ora apresentadas também se
destinam a subsidiar a atuação conjunta entre os Poderes Executivo e Legislativo,
inclusive para viabilizar a captação de recursos adicionais por meio de emendas
parlamentares estaduais e federais, fundamentais para o fortalecimento da rede
municipal de saúde e para a redução das filas de espera.
Ressalte-se, por fim, que as filas apresentadas decorrem da relação
entre demanda reprimida e oferta disponível, não representando inércia administrativa
por parte desta Secretaria, mas sim os limites estruturais e financeiros próprios do
sistema público de saúde.
Diante do exposto, encaminham-se as informações solicitadas,
permanecendo esta Secretaria à disposição para esclarecimentos técnicos
complementares.
Atenciosamente,
07.980.498-98
Municipal de Saúde
Av. Dr. Fernando Arens, 939, Centro - Artur Nogueira - SP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fone: (19) 3827-4549 Email: saudeQarturnoqueira.sp.gov.br À
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ANEXO | - DEMANDA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS - CENTRO DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM)
Data base: Outubro de 2025
Nº | Especialidade Médica | Quantidade de Pacientes em Fila
1 | Oftalmologia 362
2 | Neurologia 299
3 | Gastroenterologia 576
4 | Cardiologia 475
5 | Urologia 50
6 | Endocrinologia 265
7 | Ortopedia Livre demanda
8 | Dermatologia 831
9 | Otorrinolaringologia | 77
10 | Cirurgia Vascular 85
ANEXO II - DEMANDA REGISTRADA POR EXAMES, PROCEDIMENTOS E
CIRURGIAS
Data base: Dezembro de 2025
Tipo de Encaminhamento : Quantidade
ABDOMINOPLASTIA 1
ACUPUNTURA 3
ALERGOLOGIA / IMUNOLOGIA 156
AMBULATÓRIO DOR CRÔNICA 15
ANGIOGRAFIA 4
ANGIOPLASTIA 2
ANGIORESSONANCIA ARTERIAL |
CERVICAL
ANGIORESSONANCIA ARTERIAL CRANIO 50
ANGIOTOMOGRAFIA AORTA 6
ANGIOTOMOGRAFIA CRANIO 29
ANGIOTOMOGRAFIA DE CERVICAL 14
ANGIOTOMOGRAFIA DE TORAX 7
ANGIOTOMOGRAFIA MMII I
ANGIOTOMOGRAFIA PESCOÇO 3
AUDIOMETRIA 62
BERA 82
BIOPSIA 8
BIOPSIA DE MAMA 2
BIOPSIA DE PROSTATA 13
BRONCOSCOPIA 3
BUCO MAXILO 103
CAMPIMETRIA 24
CARDIO PEDIATRA 14
CARDIOLOGISTA
oo
CATETERISMO CARDIACO 48
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Av. Dr. Fernando Arens, 939, Centro - Artur Nogueira - SP
Fone: (19) 3827-4549 Email: saudeQarturnoqueira.sp.gov.br
= d PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
) Hi) (Berço da Amizade)
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CINTILOGRAFIA (SPCTO) 2
CINTILOGRAFIA / MIOCARDIO 36
CINTILOGRAFIA / OSSEA 1
CIRURGIA 9
CIRURGIA BARIÁTRICA 31
CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO [ 54
CIRURGIA CARDIACA 15
CIRURGIA GERAL 148
CIRURGIA GERAL COLECISTE 26
CIRURGIA GERAL HEMORROIDE 2
CIRURGIA GERAL HERNIA 45
CIRURGIA GINECOLOGICA 220
CIRURGIA PEDIATRICA 30
CIRURGIA PLASTICA 177
CIRURGIA TORACICA 6
CIRURGIA VASCULAR 83
CISTOSCOPIA 4
CITOLOGIA 4
COLANGIORESSONÂNCIA 6
COLONOSCOPIA 318
COLPOSCOPIA 8
CORONORIOGRAFIA
3
CPRE 5
CROSSLINKING ]
I
DACRIOCISTOGRAFIA
DENSITOMETRIA OSSEA 23
DERMATOLOGIA 14
DOPPLER 10
DOPPLER ARTERIAL 4
DOPPLER DE CARÓTIDAS 16
DOPPLER DE CARÓTIDAS E VERTEBRAIS 20
DOPPLER DE MEMBROS INFERIORES 56
DOPPLER DE MEMBROS SUPERIORES 2
ECG (ELETROCARDIOGRAMA) 3
ECOCARDIOGRAMA 186
ECOCARDIOGRAMA C/ ESFORÇO 4
ECOCARDIOGRAMA TRANSOFAGICO 2
EEG (ELETROENCEFALOGRAMA) 67
ELETRONEUROMIOGRAFIA 329
ELETRONEUROMIOGRAFIA MMSS 47
ELETRONEURONIOGRAFIA 4 MEMBROS B
ELETRORRETINOGRAFIA l
EMISSÕES OTOACÚSTICAS 17
ENDOCRINOLOGIA 12
ENDOCRINOLOGIA PEDIATRICA 21
ENDOSCOPIA 98
ENEMA OPACO 7
ENM (ELETRONEUROMIOGRAFIA) MMII 16
ESCANOMETRIA 20
ESPIROMETRIA 32
ESTUDO ELETROFISIOLOGICO L |
ESTUDO URODINAMICO 99
EXAME 24
EXAME MICOLOGICO DIRETO 1
FISIOTERAPIA 4
FLEBOGRAFIA l
FLEBOGRAFIA + CAROGRAFIA I
FONOAUDIOLOGA 3
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FOTOCOAGULAÇÃO 3
FUNDO DE OLHO 5
GASTRO PEDIATRA 23
GASTROENTEROLOGIA 37
GENETICA 13
GINECO / MASTOLOGIA 32
GINECOLOGIA 72
HEMATOLOGIA 140
HEPATOLOGIA 1
HISTEROSCOPIA 28
HISTEROSSALPINGOGRAFIA 1
HOLTER 40
IMITANCIOMETRIA 5
IMUNO-HISTOQUÍMICO I ç)
INFECTOLOGIA 3
INFERTILIDADE 24
LAQUEADURA 13
LARINGOSCOPIA 2
LICOR COMPLETO 4
LITOTRIPSIA 1
LUCY MONTORO 5
MANOMETRIA ANORRETAL 4
MAPA 10
MAPEAMENTO DE RETINA 90
MICOLÓGICO 26
NASOFIBROSCOPIA 72
NEFROLOGIA 140
NEUROCIRURGIA 179
NEUROLOGIA 67
NEUROPEDIATRA 70
NEUROPSICOLOGO 22
NUTRIÇÃO 2
OCT 22
OCT MACULAR 4
ODONTOLOGIA 36
OFTALMOLOGIA 53
OFTALMOLOGIA / CALÁZIO 2
OFTALMOLOGIA / CATARATA 55
OFTALMOLOGIA / CORNEA 18
OFTALMOLOGIA / ESTRABISMO 38
OFTALMOLOGIA / GLAUCOMA 1 38
OFTALMOLOGIA / PLASTICA OCULAR 36
OFTALMOLOGIA / PTERIGEO 183
OFTALMOLOGIA / RETINA 53
OFTALMOLOGIA GERAL / SOG 54
ONCOLOGIA 48
ORTOPEDIA 32
ORTOPEDIA / COLUNA 39
ORTOPEDIA / JOELHO 9,
ORTOPEDIA / MÃO 19
ORTOPEDIA / OMBRO 33
ORTOPEDIA / PEDIATRICA 21
ORTOPEDIA / PÉ 35
ORTOPEDIA / QUADRIL 54
ORTOPEDIA/COTOVELO 1
OTONEUROLOGICO 8
OTORRINO/APARELHO AUDITIVO 175
OTORRINOLARINGOLOGIA 17
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OUTROS 19
o
PAAF CERVICAL
PAAF TIREOIDE 6
PAFF 3
PAQUIMETRIA 30
PEATE 1
PEQUENA CIRURGIA 124
PH METRIA l
PNEUMOLOGIA ADULTO 41
PNEUMOLOGIA INFANTIL 63
POLISSONOGRAFIA 64
PROCTOLOGISTA 59
PRÉ-NATAL ALTO RISCO l
PSIQUIATRIA ADULTO 3
PSIQUIATRIA INFANTIL 2
RETINOGRAFIA 46
RETOSSIGMOIDEOSCOPIA 19
REUMATOLOGISTA l45
RNM ABDOMEN SUPERIOR 3
to
RNM ABDOMEN TOTAL C/ CONTRASTE
vw
RNM ABDOMEN TOTAL S/ CONTRASTE
RNM ATM
RNM BACIA
RNM BRAÇO
RNM CARDIACA
a
Gajvjejt
RNM COLUNA CERVICAL
RNM COLUNA CERVICAL E LOMBAR
RNM COLUNA CERVICAL, TORÁCICA E
LOMBAR
RNM COLUNA DORSAL
RNM COLUNA LOMBAR
td
RNM COLUNA LOMBAR SACRA
RNM COLUNA TORÁCICA
RNM COTOVELO
RNM COXA
DjE|—| Eltolo|00] E lo
o
RNM CRANIO C/ CONTRASTE
RNM CRANIO C/ SEDAÇÃO
o]
(o)
RNM CRANIO S/ SEDAÇÃO
to
Aja
q
RNM CRÂNIO
RNM DA FACE
RNM ENCÉFALO
Qja|w
q
RNM JOELHO
8)
RNM JUNCAO CRANIOCERVICAL
RNM MAMA
RNM MASTOIDES
RNM MEMBRO INFERIOR
RNM MEMBRO SUPERIOR
RNM MÃO
RNM NEUROEIXO
RNM OMBRO
RNM OSSOS TEMPORAIS
=lala = alt
S|S|S|wlols|aV|wo)—
RNM OUVIDO
RNM PELVE
a
RNM PESCOÇO
[8
RNM PUNHO
to
RNM PÉ
a
RNM QUADRIL
fm
RNM SEIOS DA FACE
o
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RNM SELA TURCICA
RNM TORACICA LOMBAR
RNM TORNOZELO
RNM TORNOZELO D
RX
RX C/ CONTRASTE
RX ENEMA OPACO
RX PANORAMICO
TC ABDOMEN TOTAL
TC ABDOMEN TOTAL C/ CONTRASTE
TC COLUNA CERVICAL
TC COLUNA DORSAL
TC COLUNA LOMBAR
o)
|
TC COLUNA TORACICA
TC CRANIO
s
EI
TC CRANIO C/ CONTRASTE
[o
TC CRANIO C/ SEDAÇÃO
TC FACE
TC MASTOIDES
TC MEMBRO INFERIOR
TC OMBRO
TC ORBITAS
TC OSSOS TEMPORAIS
TC OUVIDOS E MASTOIDES
toj=—|toltoj— | ojunja|to
TC PELVE
oo|tn
TC PESCOCO C/ CONSTRATE
TC PESCOÇO
TC PUNHO
mi | bom | (99)
TC QUADRIL
TC SEIOS DA FACE
TC TORAX
TC TORAX C/ SEDAÇÃO
TC TORAX C/CONTRASTE
TESTE AUDITIVO (EOA)
TESTE DA ORELHINHA
TESTE ERGOMÉTRICO/ESFORÇO
TESTES VESTIBULARES
TOPOGRAFIA CORNEA
URETOCISTOGRAFIA
UROGINECOLOGIA
UROGRAFIA MICCIONAL
UROLOGIA
Us
US ABDOMEN INFERIOR
US ABDOMEN SUPERIOR
128
US ABDOMEN TOTAL
589
US AP. URINARIO
US APARELHO URI + PROSTATA
118
US ARTICULAÇÃO
US BOLSA ESCROTAL
No)
US BRAÇO
US CALCANHAR
talco
US CERVICAL
|.
US COTOVELO
toj—
US COXA
US FOSSA ILIACA
US GLOBO OCULAR
US JOELHO
Mito |to|—
127
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Av. Dr. Fernando Arens, 939, Centro - Artur Nogueira - SP
Fone: (19) 3827-4549 Email: saudeQarturnoqueira.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
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CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
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US MAMA 373
US MÃO 26
US OBSTÉTRICO 61
US OMBRO 318
US PANTURRILHA 6
US PAREDE ABDOMINAL 76
US PARTES MOLES 118
US PELVICO 93
US PENIS 2
US PERNA 7
US PESCOÇO 7
US PROSTATA 42
US PUNHO 62
US PÉ 42
US QUADRIL 29
US REGIÃO INGUINAL 31
US RENAL 2
US RINS E VIAS URINARIAS 242
US TIREÓIDE 50
US TORNOZELO 44
US TRANSVAGINAL 666
US VIAS BILIARES I
US VIAS URINARIAS 2
VASECTOMIA 8
VIDEODEGLUTOGRAMA 5
VIDEOLARINGOSCOPIA [
YAG LASER 15
angiotomografia de coronarias 7
Secretária Municipal de Saúde
stina Mete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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