materia nº 2/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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E-mail:secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br
INDICAÇÃO Nº 002 /2026
“INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA ATN 381 E A
REMOÇÃO DA LIXEIRA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA SP-
107, NA ALTURA DO KM 38”
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Artigo 208, do
Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SIA RISSATO,
DD. PREFEITO MUNICIPAL, que determine ao setor competente a
implantação do serviço regular de coleta de lixo doméstico na ATN 381, nas
proximidades do Pesqueiro Osvaldo Sia e da empresa Plásticos Santana, bem
como a remoção da lixeira atualmente instalada às margens da Rodovia SP-
107, na altura do km 38.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se faz necessária considerando que o
referido trecho da ATN 381 corresponde a um loteamento regular, onde os
moradores recolhem regularmente seus impostos e, portanto, fazem jus à
prestação adequada dos serviços públicos essenciais, dentre eles a coleta de
lixo domiciliar.
Em razão da ausência desse serviço no
local, os moradores têm sido obrigados a
depositar seus resíduos em uma lixeira situada
às margens da Rodovia SP-107, a qual passou
a ser utilizada não apenas pelos residentes da
ATN 381, mas também por moradores de
outros bairros. Tal situação tem resultado em
acúmulo excessivo de lixo, mau cheiro, sujeira
constante e potenciais riscos ambientais e
sanitários, além de causar impacto visual
negativo e insegurança às margens da rodovia.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
ua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
ce 13.160:080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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Dessa forma, a implantação da coleta de lixo no bairro permitirá
atender adequadamente os moradores e, como consequência, viabilizará a
remoção da lixeira instalada na rodovia, eliminando os transtornos atualmente
existentes.
Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Poder
Executivo para a adoção das providências cabíveis.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 27 de janeiro de 2026
A 7
VEREADOR GÚILHERME JOSÉ CARLINI
(Guilherme Carlini)
Líder de Governo