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materia nº 14/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 14 / 2026
Date 2026-01-29
EmentaINDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DA REPRESA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA MATEUS MARIANO BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA
native_id3580

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-03 INDICAÇÃO ENVIADA AO ÓRGÃO COMPETENTE U —
2026-02-03 À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS U —
2026-02-02 MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE U —
2026-01-30 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA U —
2026-01-29 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO U —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraartumnogueira.sp.gov.br
INDICAÇÃO N.º 014 /2026
“INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE
LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DA REPRESA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA
MATEUS MARIANO BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA”
O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208, da resolução
nº 110/2022 (Novo Regimento interno) da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SIA RISSATO, DD. Prefeito Municipal,
que determine ao setor competente a realização de limpeza e desassoreamento da
Represa de Captação de Água Mateus Mariano Batista, localizada no Bairro Fazenda
Velha, às margens da Estrada Vicinal Artur Nogueira-Limeira.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se faz
* necessária tendo em vista o visível
acúmulo de sedimentos, resíduos e
vegetação excessiva na represa, o
que compromete sua capacidade de
armazenamento, a qualidade da
água captada e o adequado
funcionamento do sistema de
abastecimento.
Além disso, o assoreamento
pode causar impactos ambientais,
favorecer a proliferação de insetos e
prejudicar a segurança is do município, especialmente em períodos de estiagem.
A execução dos serviços de limpeza e desassoreamento contribuirá para a
preservação do manancial, garantindo melhores condições de captação e
abastecimento de água à população.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 27 de janeiro de 2026
VEREADOR DAILTO RBOSA
(Beto Baiano)
Vice-Presidente da Câmara Municipal

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