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← Artur Nogueira (SP)

materia nº 2/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-01-29
EmentaSOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DOS SEGURADOS DO SAEAN
native_id3581

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-03 Requerimento enviado à autoridade competente U —
2026-02-03 À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS U —
2026-02-02 Proposição aprovada U —
2026-01-30 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO U —
2026-01-29 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-02T18:54:10.237338-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
REQUERIMENTO Nº 002 2026
“SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DOS
SEGURADOS DO SAEAN”
O Vereador subscrito, com fundamento no artigo 202, inciso VII, do Regimento
interno desta casa de Leis e ainda, considerando que a fiscalização é função
precípua da vereança;
REQUER, após ouvido o Colendo Plenário, sejam remetidas a esta Edilidade,
pelo Sr. Adalberto Di Lábio, Presidente e Superintendente do FUNPREMAN, as
seguintes informações e cópias de documentos:
1) Enviar relatórios da receita referente às contribuições patronais e dos segurados do
SAEAN, referentes aos exercícios de 2024 e 2025, individualizados mês a mês;
2) O SAEAN deixou de recolher alguma das contribuições mensais? Se sim, enviar
relatório especificando meses e valores.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 29 de janeiro de 2026
ds bo
VEREADOR UNA HENRIQUE TELES DOS REIS
(Henrique Teles)
Presidente da Câmara Municipal
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