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← Artur Nogueira (SP)

materia nº 1/2026

Tipo RESPOSTA A REQUERIMENTO
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaOFÍCIO 001/2026 REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 002/2026
native_id3592

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS U —
2026-02-09 MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE U —
2026-02-05 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA U —
2026-02-04 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO U —
2026-02-03 Requerimento enviado à autoridade competente U —
2026-02-03 À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS U —
2026-02-02 Proposição aprovada U —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 28

FUNPREM ANIS
Artur Nogueira, 02 de fevereiro de 2026.
OFÍCIO N.º 001/2026
REF.: RESPOSTA AO OFÍCIO nº 093/2025 G.P.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS.
Servimo-nos do presente para apresentar às informações solicitadas através do ofício nº
006/2026 — G.P, referente requerimento 002/2026.
1 - Em anexo, relatórios das receitas, referente as contribuições patronais e dos
segurados relativos aos anos de 2023, 2024 e 2025;
2-1 -Temos a informar que durantes ao exercício de 2023, deixou de se efetuar
repasses no Total de R$ 305.687,15, sendo R$ 176.514,74 de Contribuição Patronal, R$ 88.440,71 de Aporte
Financeiro para cobertura do déficit atuarial e R$ 40.731,70 de Taxa de Administração,
2 - No exercício de 2024, deixou de repassar O valor R$ 269.422,46 ( Composto por
Contribuições Patronais, Aporte Financeiro para cobertura do Déficit Atuarial, de Taxa de Administração sendo
este valor, parcelado através autorização da Lei 3760/2025 em 40 parcelas, estando com os pagamentos
adimplentes;
Anexo, DCP — Demonstrativo Consolidado de parcelamento;
3- No exercício de 2025, deixou de se efetuar repasses no Total de R$ 536.491,78, sendo
R$ 291.950,33 de Contribuição Patronal, R$ 178.845,98 de Aporte Financeiro para cobertura do Déficit Atuarial e
R$ 65.695,47 de Taxa de Administração.
Anexo Planilhas demonstrativa.
Em tempo, há de se informar que os débitos não parcelados e não pagos, estão sendo
cobrados através de processos judiciais junto ao Fórum desta Comarca.
Caso seja necessário informações adicionais, estamos a disposição, através do telefone
19- 3827.3813 e ou endereço eletrônico presidenciafunpreman.sp.gov.br
Aproveito a oportunidade para renovar os protestos de estima e consideração.
Adalberto Di Lábio quer EUROS
FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP
CNPJ: 04.857.976/0001-36
Rua Sete de setembro, 1724 - Centro (19)- 3877-3813
artur Nogueira/SP - 13.160-078 administrativo funpreman.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(Wcamaraarturnogueira.sp.gov.br
terça-feira, 03 de fevereiro de 2026
Ofício nº 006 — G.P.
Assunto: Envia Requerimento.
llustríssimo Senhor,
Com meus respeitosos cumprimentos, na qualidade de Presidente
da Câmara Municipal, usando das atribuições a mim conferidas, através do
presente, tenho a satisfação de me dirigir a Vossa Senhoria, para encaminhar-lhe
cópia do Requerimento nº 002/2026, aprovado por unanimidade, na 1º Sessão
Ordinária de 2026.
Na oportunidade, reitero meus protestos de elevada estima e distinta
consideração.
4
VEREADOR AND SÓNH NRIQUE TELES DOS REIS
ENRIQUE TELES)
Presidente da Câmara Municipal
Ao Ilmo. Sr.
ADALBERTO DI LABIO
PRESIDENTE SUPERINTENDENTE
FUNPREMAN
PROTOCOLO
( FUNPREMAN )
Nº de Ordem OL DOE
Data de Entrada = / (1,01 E OVA
Diand *» )
FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL )
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraartumnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
REQUERIMENTO Nº 002 2026
“SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DOS
SEGURADOS DO SAEAN”
O Vereador subscrito, com fundamento no artigo 202, inciso VII, do Regimento
interno desta casa de Leis e ainda, considerando que a fiscalização é função
precípua da vereança;
REQUER, após ouvido o Colendo Plenário, sejam remetidas a esta Edilidade,
pelo Sr. Adalberto Di Lábio, Presidente e Superintendente do FUNPREMAN, as
seguintes informações e cópias de documentos:
1) Enviar relatórios da receita referente às contribuições patronais e dos segurados do
SAEAN, referentes aos exercícios de 2024 e 2025, individualizados mês a mês;
2) O SAEAN deixou de recolher alguma das contribuições mensais? Se sim, enviar
relatório especificando meses e valores,
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 29 de janeiro de 2026
VEREADOR vás HENRIQUE TELES DOS REIS
(Henrique Teles)
Presidente da Câmara Municipal
1/1
CONTROLE VALORES NÃO PASSADO SAEAN 2023
[MÊS — |PATRONAL [VENCIMENTO |DEVIDO VLR PAGO DATA PGTO.
JUNHO 29.241,53 V 20/07/2023] 29.241,53 O TRE
29354157 20/08/2023] 2935415]... | | 2935445
AGO 29.279,95 20/09/2023] 2927995 [ | 29279595
SET 29.237,04 | 20/10/2023] 29.237,04 Do do | 292374
2951991] 20/11/2023] 2951991) | | cosa
25.682,16] 20/12/2023] 2088216) || 2088216
TOTAL a PR
VENCIMENTO |DEVIDO VLR PAGO DATA PAGTO.
14.695,09 20/07/2023] 1469509] | 14.695,09
20/08/2023| 1469517] | | aco ar]
AGO 20/09/2023] 1469505) | TO aa69505]
20/10/2023 1469511] || messi
20/11/2023] 1469521] | | maos
NOV 20/12/2023] 1496508) | tao6508]
Doo
88.440,71
TXADM 3% [VENCIMENTO |DEVIDO VLR PAGO DATA PAGTO. [SALDO
6.758,45 20/07/2023 EA E 6.758,45
6.784,50 | 20/08/2023 6.784,50] | 6.784,50
AGO 6.767,36 | | 20/09/2023 676736] | 6.767,36
6.757,43 | 20/10/2023 675743 | 6.757,43
OUT 6.822,80 | 20/11/2023 Gs O Aa 6.757,43
20/12/2023 6.906,53 — 6.906,53
RR 40.731,70
DATA PAGTO. |SALDO
20/07/2023] 3153883] 3153883] 31/07/2023 “
31.660,29 | 20/08/2023] 31.660,29| 31.66029| 18/08/2023] |
20/09/2023] 31838,68| 3183868] 20/09/2023] |
20/10/2023] 31534,40| 3153440] 30/10/2023) |
32.147,97 7 147,
20/11/2023] 32.147,9 32.147,97 17/11/2023
32.230,24 32.230,24 20/12/2023]
305.687,15
W
DeisoNê onde Júnior
Diretor 9 e Seguridade
RG49,383.094
FUNPREMAN
Fundo Prev.Benef.Serv.Mun.Artur Nogueira
RUA SETE DE SETEMBRO 1692
04857976/0001-36 Exercício: 2023
ANALÍTICO DA RECEITA DE 01/01/2023 ATE 31/12/2023 Página 1
Codigo da Receita: 7999.99.2.1.00.04 TAXAS ADM - SAEAN
Total Previsto Lei Nº 3624 40.000,00 Alteração: 0,00 Previsão Atual: 40.000,00
FICHA: 25
Data Cod Receita Arrecadada dia Arrecadada Periodo Arrecadada Ano Dif. Orc./ Arrec.
20/01/2023 7999.99.2.1.00.€ 6.527,81 6.527,81 6.527,81 33.472,19
22/02/2023 7999.99.2.1.00.€ 5.934,74 12.462,55 12.462,55 27.537,45
20/03/2023 7999.99.2.1.00.€ 6.501,01 18.963,56 18.963,56 21.036,44
20/04/2023 7999.99.2.1.00.€ 6.895,28 25.858,84 25.858,84 14.141,16
19/05/2023 7999.99.2.1.00.€ 6.893,23 32.752,07 32.752,07 7.247,93
22/06/2023 7999.99.2.1.00.€ 6.781,21 39.533,28 39.533,28 466,72
Fundo Prev.Benef.Serv.Mun.Artur Nogueira
RUA SETE DE SETEMBRO 1692
04857976/0001-36 Exercício: 2023
ANALÍTICO DA RECEITA DE 01/01/2023 ATE 31/12/2023 Página 1
Codigo da Receita: 7999.01.0.1.00.03 APORTES PERIODICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DEF. ATUARIAL - SAEAN
Total Previsto Lei Nº 3624 177.000,00 Alteração: 0,00 Previsão Atual: 177.000,00
FICHA: 20
Data Cod Receita Arrecadada dia Arrecadada Periodo Arrecadada Ano Dif. Orc./ Arrec.
20/01/2023 7999.01.0.1.00.€ 14.549,46 14.549,46 14.549,46 162.450,54
22/02/2023 7999.01.0.1.00.€ 14.755,40 29.304,86 29.304,86 147.695,14
20/03/2023 7999.01.0.1.00.€ 14.695,13 43.999,99 43.999,99 133.000,01
20/04/2023 7999.01.0.1.00.€ 14.695,01 58.695,00 58.695,00 118.305,00
19/05/2023 7999.01.0.1.00.€ 14.695,05 73.390,05 73.390,05 103.609,95
22/06/2023 7999.01.0.1.00.€ 14.694,94 88.084,99 88.084,99 88.915,01
Fundo Prev.Benef.Serv.Mun.Artur Nogueira
RUA SETE DE SETEMBRO 1692
04857976/0001-36 Exercício: 2023
ANALÍTICO DA RECEITA DE 01/01/2023 ATE 31/12/2023 Página 1
Codigo da Receita: 7215.02.1.1.00.03 CONTRIB. PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - SAEAN
Total Previsto Lei Nº 3624 260.000,00 Alteração: 0,00 Previsão Atual: 260.000,00
FICHA: 13
Data Cod Receita Arrecadada dia Arrecadada Periodo Arrecadada Ano Dif. Orc./ Arrec.
20/01/2023 7215.02.1.1.00.C 42.365,51 42.365,51 42.365,51 217.634,49
22/02/2023 7215.02.1.1.00.€ 25.677,37 68.042,88 68.042,88 191.957,12
20/03/2023 7215.02.1.1.00.€ 28.127,45 96.170,33 96.170,33 163.829,67
20/04/2023 7215.02.1.1.00.€ 29.833,36 126.003,69 126.003,69 133.996,31
19/05/2023 7215.02.1.1.00.€ 29.824,54 155.828,23 155.828,23 104.171,77
22/06/2023 7215.02.1.1.00.( 29.339,85 185.168,08 185.168,08 74.831,92
Codigo da Receita:
Fundo Prev.Benef.Serv.Mun.Artur Nogueira
RUA SETE DE SETEMBRO 1692
04857976/0001-36
Total Previsto Lei Nº 3624
FICHA:
Data
20/01/2023
22/02/2023
20/03/2023
20/04/2023
19/05/2023
22/06/2023
31/07/2023
18/08/2023
20/09/2023
30/10/2023
17/11/2023
20/12/2023
3
Cod Receita
1215.01.1.1.00.€
1215.01.1.1.00.€
1215.01.1.1.00.€
1215.01.1.1.00.€
1215.01.1.1.00.€
1215.01.1.1.00.€
1215.01.1.1.00.€
1215.01.1.1.00.€
1215.01.1.1.00.€
1215.01.1.1.00.C
1215.01.1.1.00.€
1215.01.1.1.00.C
Exercício:
202:
3
ANALÍTICO DA RECEITA DE 01/01/2023 ATE 31/12/2023 Página 1
1215.01.1.1.00.03 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - SAEAN
280.000,00 Alteração: 0,00 Previsão Atual: 280.000,00
Arrecadada dia Arrecadada Periodo Arrecadada Ano Dif. Orc./ Arrec.
45.694,59 45.694,59 45.694,59 234.305,41
27.694,74 73.389,33 73.389,33 206.610,67
30.378,76 103.768,09 103.768,09 176.231,91
32.211,74 135.979,83 135.979,83 144.020,17
32.176,01 168.155,84 168.155,84 111.844,16
31.644,87 199.800,71 199.800,71 80.199,29
31.538,83 231.339,54 231.339,54 48.660,46
31.660,29 262.999,83 262.999,83 17.000,17
31.838,68 294.838,51 294.838,51 -14.838,51
31.534,40 326.372,91 326.372,91 -46.372,91
32.147,97 358.520,88 358.520,88 -78.520,88
32.230,24 390.751,12 390.751,12 -110.751,12
de e
- Miatr
ERC 1SPIIBSANTS (9610,
[AGA REMAN
. 6547
Instituto de Previdência do Municipio de Artur Nogueira
FUNPREMENER
Razão da Receita por Rubrica
Exercício de 2024
Período de 01/01/2024 a 31/12/2024
Credor
Rubrica Natureza Classificação Descrição da Receita
3 12150111003 Contribuição do Servidor Ativo Civil - Saean -
Data Tipo do Movimento / Histórico
31/01/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 3 VALOR ARRECADADO NESTA DATA.
29/02/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 27 VALOR ARRECADADO NESTA DATA.
31/03/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 54 VALOR ARRECADADO NESTA DATA.
30/04/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 78 VALOR ARRECADADO NESTA DATA.
31/05/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 103 VALOR ARRECADADO NESTA DATA.
28/06/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 127 VALOR ARRECADADO NESTA DATA.
31/07/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 151 VALOR ARRECADADO NESTA DATA.
30/08/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 175 VALOR ARRECADADO NESTA DATA.
30/09/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 199 VALOR ARRECADADO NESTA DATA.
31/10/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 220 VALOR ARRECADADO NESTA DATA.
30/11/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 241 VALOR ARRECADADO NESTA DATA.
31/12/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 262 VALOR ARRECADADO NESTA DATA.
OFR00258 (03/02/2026 14.10.31 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA Usuário: MARIN
Conta Contábi
4.2.1.1.1.02.01 - CONTRIBUIÇÃO DO
SERVIDOR - RPPS
Débito
0,00
Débito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor Orçado
Crédito
0,00
Crédito
62.230,11
33.427,18
33.508,28
34.320,34
33.636,92
33.255,00
32.475,11
32.588,41
31.606,97
32.124,97
31.759,60
59.931,71
447.000,00
Saldo
0,00
Saldo
62.230,11
95.657,29
129.165,57
163.485,91
197.122,83
230.377,83
262.852,94
295.441,35
327.048,32
359.173,29
390.932,89
450.864,60
Versão 26/01/2026 - 13:52
YW2
Instituto de Previdência do Municipio de Artur Nogueira
FUNPREMENER
Razão da Receita por Rubrica
Exercício de 2024
Período de 01/01/2024 a 31/12/2024
Rubrica Natureza Classificação Descrição da Receita Credor Conta Contábil É Valor Orçado
3 12150111003 Contribuição do Servidor Ativo Civil - Saean - cedia cs ao ONTRIBUIÇÃO DO 447.000,00
Data Tipo do Movimento / Histórico Débito Crédito Saldo
Saldo Inicial 0,00
Arrecadações 450.864,60
Anulações 0,00
Transferências a débito 0,00
Transferências a crédito 0,00
Juros de Aplicação 0,00
Retenções (Desconto em OP) 0,00
Retenções por Entrada de Receita 0,00
Estorno de Pagamento de OP Extra 0,00
Estorno a débito 0,00
Pago 0,00
Pago Líquido (Pago - Est. de Pagto. OP Extra) 0,00
Lançamento Financeiro 0,00
450.864,60
OFR00258 03/02/2026 14.10.31 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: MARIN Versão 26/01/2026 - 13:52 212
Instituto de Previdência do Municipio de Artur Nogueira
FUNPREMENER
Razão da Receita por Rubrica
Exercício de 2024
Período de 01/01/2024 a 31/12/2024
Rubrica Natureza Classificação Descrição da Receita Credor Conta Contábil À Valor Orçado
72150211003 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Saean - 4.2.1.1.1.02.01 - CONTRIBUIÇÃO DO ;
13 21 [a SERVIDOR RPiS 414.500,00
Débito Crédito Saldo
0,00 0,00 0,00
Data i Tipo do Movimento / Histórico j Débito Crédito Saldo
31/01/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 11 VALOR ARRECADADO NESTA DATA. 0,00 57.696,36 57.696,36
29/02/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 35 VALOR ARRECADADO NESTA DATA. 0,00 30.991,71 88.688,07
31/03/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 61 VALOR ARRECADADO NESTA DATA. 0,00 31.066,89 119.754,96
30/04/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 85 VALOR ARRECADADO NESTA DATA. 0,00 31.819,78 151.574,74
31/05/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 110 VALOR ARRECADADO NESTA DATA. 0,00 31.186,16 182.760,90
28/06/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 134 VALOR ARRECADADO NESTA DATA. 0,00 30.832,06 213.592,96
31/07/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 158 VALOR ARRECADADO NESTA DATA. 0,00 30.108,99 243.701,95
30/08/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 182 VALOR ARRECADADO NESTA DATA. 0,00 30.214,03 273.915,98
OFRO0258 03/02/2026 14.11.14 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: MARIN
Versão 26/01/2026 - 13:52
12
Instituto de Previdência do Municipio de Artur Nogueira runpReMi Na
Rubrica Natureza
13
Data
Razão da Receita por Rubrica
Exercício de 2024
Período de 01/01/2024 a 31/12/2024
Classificação Descrição da Receita Credor Conta Contábil Ê Valor Orçado
72150211003 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Saean - 4.2.1.1.1.02.01 - CONTRIBUIÇÃO DO 414.500,00
SERVIDOR - RPPS
Tipo do Movimento / Histórico Débito Crédito Saldo
0,00
273.915,98
0,00
0,00
Transferências a crédito 0,00
Arrecadações
Anulações
Transferências a débito
Juros de Aplicação 0,00
Retenções (Desconto em OP) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pago Líquido (Pago - Est. de Pagto. OP Extra) 0,00
Retenções por Entrada de Receita
Estorno de Pagamento de OP Extra
Estorno a débito
Pago
Lançamento Financeiro
OFR00258 03/02/2026 14.11.14 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: MARIN Versão 26/01/2026 - 13:52 212
Instituto de Previdência do Municipio de Artur Nogueira
FUNPREMNTER
Rubrica Natureza Classificação Descrição da Receita
20 79990101003 Aporte Financeiro LC 590/2015 - Saean
Data Tipo do Movimento / Histórico
31/01/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 18 VALOR ARRECADADO NESTA DATA.
29/02/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 42 VALOR ARRECADADO NESTA DATA.
31/03/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 68 VALOR ARRECADADO NESTA DATA.
30/04/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 98 VALOR ARRECADADO NESTA DATA.
31/05/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 117 VALOR ARRECADADO NESTA DATA.
28/06/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 141 VALOR ARRECADADO NESTA DATA.
31/07/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 165 VALOR ARRECADADO NESTA DATA.
30/08/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 193 VALOR ARRECADADO NESTA DATA.
31/10/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 232 VALOR ARRECADADO NESTA DATA.
OFRO0258 03/02/2026 14.11.48 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Razão da Receita por Rubrica
Exercício de 2024
Período de 01/01/2024 a 31/12/2024
Credor
Conta Contábil
4.9.9.9.1.00.00 - VARIAÇÕES
PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
DECORRENTES DE FATOS GERADORES
DIVERSOSD ébiISDLIDAÇÃO Crédito
0,00 0,00
Débito Crédito
0,00 14.695,13
0,00 14.842,18
0,00 14.842,09
0,00 14.842,07
0,00 14.842,04
0,00 14.842,05
0,00 14.842,06
0,00 14.842,04
0,00 14.842,04
Valor Orçado
178.000,00
Saldo
0,00
Saldo
14.695,13
29.537,31
44.379,40
59.221,47
74.063,51
88.905,56
103.747,62
118.589,66
133.431,70
Usuário: MARIN
Versão 26/01/2026 - 13:52 1/2
Instituto de Previdência do Municipio de Artur Nogueira runPREMiNIR
Razão da Receita por Rubrica
Exercício de 2024
Período de 01/01/2024 a 31/12/2024
Rubrica Natureza Classificação Descrição da Receita Credor Conta Contáb Valor Orçado
20 79990101003 Aporte Financeiro LC 590/2015 - - a 178.000,00
DECORRENTES DE FATOS GERADORES
DIVERSOS - CONSOLIDAÇÃO
Data Tipo do Movimento / Histórico Débito Crédito Saldo
0,00
Arrecadações 133.431,70
Anulações 0,00
Transferências a débito 0,00
Transferências a crédito 0,00
Juros de Aplicação 0,00
Retenções (Desconto em OP) 0,00
Retenções por Entrada de Receita 0,00
Estorno de Pagamento de OP Extra 0,00
Estorno a débito 0,00
Pago 0,00
Pago Líquido (Pago - Est. de Pagto. OP Extra) 0,00
Lançamento Financeiro 0,00
133.431,70
OFRO0258 03/02/2026 14.11.48 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: MARIN Versão 26/01/2026 - 13:52 212
FUNPREMENES
Instituto de Previdência do Municipio de Artur Nogueira
Razão da Receita por Rubrica
Exercício de 2024
Período de 01/01/2024 a 31/12/2024
Rubrica Natureza Classificação Descrição da Receita Credor Conta Contábil Valor Orçado
25 79999921004 Taxas Administrativas - Saean - 4.9.9.9.1.00.00 - VARIAÇÕES 95.000,00
PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
DECORRENTES DE FATOS GERADORES
DIVERSOSD ébifSDLIDAÇÃO Crédito Saldo
0,00 0,00 0,00
Data “Tipo do Movimento / Histórico Débito Crédito Saldo
31/01/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 23 VALOR ARRECADADO NESTA DATA. 0,00 13.335,07 13.335,07
29/02/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 47 VALOR ARRECADADO NESTA DATA. 0,00 7163,00 20.498,07
31/03/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 73 VALOR ARRECADADO NESTA DATA. 0,00 7.180,38 27.678,45
30/04/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 97 VALOR ARRECADADO NESTA DATA. 0,00 7.354,39 35.032,84
31/05/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 122 VALOR ARRECADADO NESTA DATA. 0,00 7.207,95 42.240,19
28/06/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 146 VALOR ARRECADADO NESTA DATA. 0,00 7.126,06 49.366,85
31/07/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 170 VALOR ARRECADADO NESTA DATA. 0,00 6.958,98 56.325,83
30/08/2024 ARRECADAÇÃO - Nº 192 VALOR ARRECADADO NESTA DATA. 0,00 6.983,26 63.309,09
OFR00258 03/02/2026 14.12.03 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: MARIN Versão 26/01/2026 - 13:52 1/2
FuNPREMENER
Instituto de Previdência do Municipio de Artur Nogueira
Razão da Receita por Rubrica
Exercício de 2024
Período de 01/01/2024 a 31/12/2024
Rubrica Natureza Classificação Descrição da Receita Credor Conta Contábil Valor Orçado
79999921004 Taxas Administrativas - Saean - 4.9.9.9.1.00.00 - VARIAÇÕES j
= PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS ses000,00
DECORRENTES DE FATOS GERADORES
DIVERSOS - CONSOLIDAÇÃO
Data É Tipo do Movimento / Histórico : Débito Crédito Saldo
“0,00
Arrecadações 63.309,09
Anulações 0,00
Transferências a débito 0,00
Transferências a crédito 0,00
Juros de Aplicação 0,00
Retenções (Desconto em OP) 0,00
Retenções por Entrada de Receita 0,00
Estorno de Pagamento de OP Extra 0,00
Estorno a débito 0,00
Pago 0,00
Pago Líquido (Pago - Est. de Pagto. OP Extra) 0,00
Lançamento Financeiro
OFR00258 03/02/2026 14,12,03 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
ário: MARIN Versão 26/01/2026 - 13:52 2/12
Instituto de Previdência do Municipio de Artur Nogueira punpREMâNT
Razão da Receita por Rubrica
Exercício de 2025
Período de 01/01/2025 a 31/12/2025
Rubrica Natureza Classificação Descrição da Receita Credor Conta Contábil Valor Orçado
3 12150111003 Contribuição do Servidor Ativo Civil - Saean a 4.2.1.1.1.02.01 - CONTRIBUIÇÃO DO 504.100,00
SERVIDOR - RPPS '
Débito Crédito Saldo
0,00 0,00 0,00
Data Tipo do Movimento / Histórico Crédito Saldo
20/01/2025 ARRECADAÇÃO - Nº 2 CONTRIBUIÇÃO SEGURADO REF DEZ/2024 (APENAS SEGURADO, DEMAIS PATRONAL, 0,00 28.604,55 28.604,55
TAXA ADM É APORTE FORAM PARCELADAS ATE DEZ/2024.). = cdi
20/02/2025 ARRECADAÇÃO - Nº 29 Contribuição do SEGURADO pelo SAEAN, relativo ao mês de JAN/2025 0,00 29.656,67 58.261,22
19/03/2025 ARRECADAÇÃO - Nº 57 CONTRIBUIÇÃO SEGURADOS SAEAN - REF AO MES DE FEV/2025. ARRECADO NESTA 0
DATA 20/03/2025. (APENAS FOI PAGO SEGURADO) mo pn 87.585,16
17/04/2025 ARRECADAÇÃO - Nº 82 VALOR ARRECADADO REF CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS SAEAN - MAR/2025. (pago 0,00 29.647,90 117.233,06
apenas o segurado) ' Ea “or
20/05/2025 ARRECADAÇÃO - Nº 101 VALOR ARRECADADO NESTA DATA 20/05/2025 Contribuição SEGURADOS Ref
o ABRIL/2025 - SAERAN (pago apenas segurado). 0,04 28.241,65 TAS. ABipZ
18/06/2025 ARRECADAÇÃO - Nº 125 Contribuição de Segurados - SAEAN - ref. MAIO/2025 - arrecado nesta data 0
18/06/2025 (PAGO APENAS SEGURADO) um a ARE
17/07/2025 ARRECADAÇÃO - Nº 143 VALOR ARRECADADO NESTA DATA 17/07/2025 ref Contribuição Segurados SAEAN 0,00 27.835,97 201.822,87
JUN/2025.. ' ne E
20/08/2025 ARRECADAÇÃO - Nº 165 Contribuição Segurado SAEAN - REf JUL/2025 (pago apenas Segurado) 0,00 27.580,98 229.403,85
19/09/2025 ARRECADAÇÃO - Nº 186 CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO REF AGO/2025 - SAEAN (PAGO APENAS SEGURADO 0,00 2747721 256.881,12
NESTA DATA) ' a no
20/10/2025 ARRECADAÇÃO - Nº 207 Contribuição Segurados - Saean - SET/2025 0,00 26.965,35 283.846,47
19/11/2025 ARRECADAÇÃO - Nº 232 Contribuições SEGURADOS - SAEAN - Referente OUT/2025 0,00 26.239,32 310.085,79
19/12/2025 ARRECADAÇÃO - Nº 268 Contribuição SEGURADO - SAEAN - ref. NOV/2025 - arrecado nesta data 19/12/2025 0,00 25.099,26 335.185,05
19/12/2025 ARRECADAÇÃO - Nº 269 Contribuição SEGURADO - SAEAN - ref. 13 SAL/2025 - arrecado nesta data 0,00 25.065,24 360.250,29
19/12/2025 , Nic ee
OFRO0258 03/02/2026 13.19.15 PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA Usuário: MARIN Versão 26/01/2026 - 13:52
Instituto de Previdência do Municipio de Artur Nogueira unpre vita
Razão da Receita por Rubrica
Exercício de 2025
Período de 01/01/2025 a 31/12/2025
Rubrica Natureza Classificação Descrição da Receita Credor Conta Contábil Valor Orçado
3 12150111003 Contribuição do Servidor Ativo Civil - Saean - 4.2.1.1.1.02.01 - CONTRIBUIÇÃO DO 504.100,00
SERVIDOR - RPPS
Data Tipo do Movimento / Histórico Débito Crédito Saldo
Totais Receita
Saldo Inicial 0,00
Arrecadações 360.250,29
Anulações 0,00
Transferências a débito 0,00
Transferências a crédito 0,00
Juros de Aplicação 0,00
Retenções (Desconto em OP) 0,00
Retenções por Entrada de Receita 0,00
Estorno de Pagamento de OP Extra 0,00
Estorno a débito 0,00
Pago 0,00
Pago Líquido (Pago - Est. de Pagto. OP Extra) 0,00
Lançamento Financeiro 0,00
OFR00258 03/02/2026 13.19.16 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: MARIN Versão 26/01/2026 - 13:52
Instituto de Previdência do Municipio de Artur Nogueira unpReM
Rubrica Natureza
13
Data
Classificação
72150211003
Razão da Receita por Rubrica
Exercício de 2025
Período de 01/01/2025 a 31/12/2025
Descrição da Receita
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Saean
Tipo do Movimento / Histórico
Credor
Conta Contábil Valor Orçado
4.2.1.1.1.02.01 - CONTRIBUIÇÃO DO
SERVIDOR - RPPS tieigoo do
Débito Crédito Saldo
0,00 0,00 0,00
Débito Crédito Saldo
0,00 0,00 0,00
otais Receita
Saldo Inicial
Arrecadações
Anulações
Transferências a débito
Transferências a crédito
Juros de Aplicação
Retenções (Desconto em OP)
Retenções por Entrada de Receita
Estorno de Pagamento de OP Extra
Estorno a débito
o (Pago - Est. de Pagto. OP Extra)
Lançamento Financeiro
OFRO0258 03/02/2026 14.06.25 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Usu:
Versão 26/01/2026 - 13:52 w1
Instituto de Previdência do Municipio de Artur Nogueira
FuNPREMENTS
Rubrica Natureza
20
Data
OFRO0258
Classificação
79990101003
03/02/2026 14.07.18 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Razão da Receita por Rubrica
Exercício de 2025
Período de 01/01/2025 a 31/12/2025
Descrição da Receita
Aporte Financeiro LC 590/2015 - Saean
Tipo do Movimento / Histórico
Saldo Inicial
Arrecadações
Anulações
Transferências a débito
Transferências a crédito
Juros de Aplicação
Retenções (Desconto em OP)
Retenções por Entrada de Receita
Estorno de Pagamento de OP Extra
Estorno a débito
Pago
Pago Líquido (Pago - Est. de Pagto. OP Extra)
Lançamento Financeiro
Saldo
Credor
Conta Contábil
4.9.9.8.2.01.01 - VPA DO VALOR ATUAL
DOS APORTES MENSAIS
PREESTABELECIDOS PARA COBERTURA
DO DEFICID áikniaL Crédito
0,00 0,00
Débito Crédito
0,00 0,00
Valor Orçado
178.000,00
Saldo
0,00
Saldo
0,00
Usuário: MARIN
Versão 26/01/2026 - 13:52
1/2
Instituto de Previdência do Municipio de Artur Nogueira
FUNPREMENTER
Razão da Receita por Rubrica
Exercício de 2025
Período de 01/01/2025 a 31/12/2025
Descrição da Receita
Taxas Administrativas - Saean
Saldo Inicia
Arrecadações
Anulações
Transferências a débito
Transferências a crédito
Juros de Aplicação
Retenções (Desconto em OP)
Retenções por Entrada de Receita
Estorno de Pagamento de OP Extra
Estorno a débito
Pago
Pago Líquido (Pago - Est. de Pagto. OP Extra)
Lançamento Financeiro
Credor
Conta Contábil
4.9.9.9.2.99.00 - OUTRAS VARIAÇÕES
PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
DECORRENTES DE FATOS GERADORES.
DIVERSODéÉbito Crédito
0,00 0,00
Débito Crédito
0,00 0,00
Saldo
Rubrica Natureza Classificação
25 79999921004
Data Tipo do Movimento / Histórico
OFR00258 03/02/2026 14.08.13 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Valor Orçado
109.000,00
Saldo
0,00
Saldo
0,00
Usuário
MARIN
Versão 26/01/2026 - 13:52
Y2
Mi-
MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP - RETIFICADOR
1. IDENTIFICAÇÃO DO PLANO
CNPJ: 45.735.552/0001-86 Número do acordo: — 00583/2024 Data de consolidação do 03/01/2025
Ente: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira / SP Data de assinatura do Termo: 03/01/2025
Título PARCELAMENTO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Data de vencimento da 1º 30/01/2025
Lei autorizativa do 3760/2025
2. RESULTADO DA RUBRICA
Rubrica: Contribuição Patronal
Competência Inicial: 08/2024 Final: 12/2024 Quantidade de Parcelas:
Valor original: 210.054,22 Valor Consolidado: 215.736,56
Valor da parcela na data de consolidação: 5.393,41
Critérios de atualização para consolidação do
Índice: IPCA Taxa de juros: 0,50 am Tipo dejuros: Simples 1,00 %
Critérios de atualização das parcelas
Índice: IPCA Taxa dejuros: 0,50am Tipo dejuros: Simples
Critérios de atualização das parcelas
Índice: IPCA Taxa dejuros: 0,50am Tipo dejuros: Simples
02/02/26 15:01 v1.2 Página 1 de3
Mi
MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP - RETIFICADOR
3. LANÇAMENTOS DA RUBRICA (VALORES INFORMADOS MANUALMENTE)
COMPETÊNCIA DIFERENÇA APURADA ÍNDICE(A) ÃO(? ATUALIZAÇÃO JUROS PERC.(%) JUROS MULTA ARAME
08/2024 36.077,02 -0,02 1,92 692,68 2,00 735,39 360,77 37.865,86
09/2024 36.668,27 0,44 1,48 542,69 1,50 558,16 366,68 38.135,80
10/2024 36.251,25 0,56 0,91 329,89 1,00 365,81 362,51 37.309,46
11/2024 34.928,92 0,39 0,52 181,63 0,50 175,55 349,29 35.635,39
12/2024 32.650,02 0,52 0,00 0,00 0,00 0,00 326,50 32.976,52
13/2024 33.478,74 0,00 0,00 0,00 0,00 334,79 33.813,53
TOTAL: 210.054,22 1.746,89 1.834,91 2.100,54 215.736,56
RESPONSÁVEIS PELO DOCUMENTO
CPF NOME RESPONSABILIDADE ASSINATURA DIGITAL
Lo
39528387802 LUCAS SIA RISSATO Representante Legal do Ente Assinado digitalmente em 28/01/2026 11:11:42
04125491828 1 ADALBERTO DI LABIO Representante da Unidade Gestora Assinado digitalmente em 16/12/2025 17:40:52
10319362892 Delson Conde Junior Testemunha 1 Assinado digitalmente em 12/12/2025 10:46:36
80287468615 JOAO MARIN TEIXEIRA DE BRITO Testemunha 2 ha
02/02/26 15:01 v1.2 Página 2 de 3
Mi=S
MINISTERIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP - RETIFICADOR
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02/02/26 15:01 v1.2 Página 3 de 3
Td
INISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP - RETIFICADOR
1. IDENTIFICAÇÃO DO PLANO
CNPJ: 45.735.552/0001-86 Número do acordo: 00645/2024 Data de consolidação do 03/01/2025
Ente: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira / SP Data de assinatura do Termo: 03/01/2025
Título Parcelamento Aporte Financeiro Data de vencimento da 1º 30/01/2025
Lei autorizativa do 3760/2025
2. RESULTADO DA RUBRICA
Rubrica: Outros C| s
Competência Inicial: 09/2024 Final: 12/2024 Quantidade de Parcelas:
Valor original: 59.368,24 Valor Consolidado: 60.844,12
Valor da parcela na data de consolidação: 1.521,10
Critérios de atualização para consolidação do
Índice: IPCA Taxa dejuros: 0,50am Tipo dejuros: Simples
Critérios de atualização das parcelas
Índice: IPCA Taxadejuros: 0,50am Tipo dejuros: Simples
Critérios de atualização das parcelas
Índice: IPCA Taxadejuros: 0,50am Tipo dejuros: Simples Multa: 2,00 %
3. LANÇAMENTOS DA RUBRICA (VALORES INFORMADOS MANUALMENTE)
COMPETÊNCIA DIFERENÇA APURADA ÍNDICE(S VARIAÇÃO(%) ATUALIZAÇÃ JUROS PERCY s MULTA DIFERENÇA
ATUALIZADA
09/2024 14.842,06 0,44 1,48 219,66 1,50 148,42 15.436,07
10/2024 14.842,06 0,56 0,91 135,06 1,00 148,42 15.275,31
11/2024 14.842,06 0,39 0,52 77,18 0,50 148,42 15.142,26
12/2024 14.842,06 0,52 0,00 0,00 0,00 148,42 14.990,48
13/2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL: 59.368,24 431,90 593,68 60.844,12
02/02/26 15:01 v1.2 Página 1 de2
Mi
MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP - RETIFICADOR
RESPONSÁVEIS PELO DOCUMENTO
cpF NOME RESPONSABILIDADE | ASSINATURA DIGITAL
39528387802 LUCAS SIA RISSATO Representante Legal do Ente [Assinado digitalmente em 28/01/2026 11:11:41
04125491828 ADALBERTO DI LABIO Representante da Unidade Gestora [Assinado digitalmente em 16/12/2025 17:40:52
10319362892 |eison Conde Junior |restemunha 1 [Assinado digitalmente em 12/12/2025 10:46:36
80287468615 [sono MARIN TEIXEIRA DE BRITO Testemunha 2 | alada
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CONTROLE DE CONTRIBUIÇAOES NÃO REPASSADAS - SAEAN 2025 FUNPREM NR
MES | SEGURADO | VENCIMENTO [| VRPAGO [| DATAPAGTO.|
jan/25 | 29.656,67 | 20/02/2025 | — 29.656,67 | 20/02/2025 |
fev/25 | 29.323,94 | 20/03/2025 | 29.323,94]
mar/25
abr/25 | 28.247,65 | 20/05/2025 | 28.247,65]
mai/25 18/06/2025
jun/25 | 2783597] 20/07/2025 | 27.835,97 | 17/07/2025
jul/25 20/08/2025
ago/25 19/09/2025
set/25 | 26.965,31 | 20/10/2025 | 26.965,31 |
out/25 19/11/2025
nov/25
dez/25 | 24.913,71 | 20/01/2026 | 2491371 | 20/01/2026 |
| 19/12/2025 |
13/2025 | 2506524 | 20/12/2025 | 25.065,24 |
[rotaL | 356.559,41] spa
PATRONAL | VENCIMENTO | VRPAGO || DATA PAGTO.
jan/25 2749595 | 20/02/2025] | o 27.495,95
fev/25 | 27.187,46 | | 20/03/2025 27.187,46
ni
[oras7a] 2ojomposs| | | rasa
[2618957] 20/05/2025) = [O | onto
[2642927[ 20/06/2025) | 26.429,27
jun/25 | 25807282] 20/0025] | 25.807,82
ju/25 | 2557147| 20/08/2025] 25.571,47
[aeo/25 | 2747723] 20/09/2025) |
[Tsem2s | 2696531] 20/10/2085) |
out/25 | 2623930) 20/11/2025) |]
[now25 | 2509923) 20/12/2025) [o
20/01/202
Do Toma) Hi
| VENCIMENTO |
VENCIMENTO DATA PAGTO.
[an/25 | 635494] 20/02/2025 | |
[res [628870] 20/03/2025 [| = [| o2eao]
[mar/25 | 635306] 20/04/2025 | |
abr/25 | 605306/ 20/05/2025 | |
20/06/2025 | [o
20/07/2025 [| |
[Cjui/2s | 5.910,20] 20/08/2025 [| |
20/09/2025 [| |
[setas | 577825] 20/10/2025 | |
[ouy25 | 562270] 20/11/2025 | [o
[nov/25 | 537837] 20/12/2025 [[N =|
[dez/25 | 5.338,61] 20/01/2026 || [5.338,61] 20/01/2026]
[13/2025 | 637105] 20/01/2026 | [537105] 20/01/2026]
TOTAL 76406513) EO Ti Il
y
mar/25
abr/25
mai/25
26.965,31
26.239,30
[ea
Ee)
341.929,24
[sad Eca
65.695,47
14.990,54 | 20/04/2025
mai/25 | 14.990,50 | 20/06/2025
jun/25
9
set/25 18.478,17 | 20/10/2025
3
13/2025
APORTE VENCIMENTO
jan/25 14.990,42 | 20/02/2025
fev/25 14.990,51 | 20/03/2025
abr/25 14.990,51 | 20/05/2025
14.990,50 | 20/07/2025
jul/25 14.990,51 | 20/08/2025
18.478,09 | 20/09/2025
18.478,93 18.478,93
[| - | 20/01/2026 |
19732491]
VR PAGO
TOTAL GERAL
DATA PAGTO.
20/01/2026
*UNPREMAN
14.990,51
14.990,50
14.990,51
18.478,13
18.478,10
178.845,98
536.491,78

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