PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Artur Nogueira, 26 de fevereiro de 2026.
À Câmara Municipal de Artur Nogueira
R. Dos Expedicionários, 467 - Centro, Artur Nogueira - SP, 13160-082
A/C Exmo. Sr. Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis — Presidente da
Câmara Municipal
Ofício n.º 017/2026
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 006/2026 — Informações relativas ao
CAARTU
Em atenção ao Requerimento nº 006/2026, que solicita informações
relativas ao CAARTU — Centro de Atendimento ao Autismo e Reabilitação
Terapêutica, encaminhamos, por meio do presente, as informações prestadas
pela coordenação da referida unidade, vinculada à Secretaria Municipal de
Saúde.
Desde já, informamos que a dilação do prazo para encaminhamento da
presente resposta ocorreu em razão da necessidade de aguardar a consolidação
das informações técnicas junto à coordenação do CAARTU, unidade que detém
os dados e relatórios específicos objeto do requerimento.
Segue anexa a documentação encaminhada pela unidade, contendo os
esclarecimentos e relatórios solicitados por essa Egrégia Casa de Leis.
Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais
que se fizerem necessários.
Renovamos votos de elevada consideração e respeito institucional.
Atenciosamente,
ristina Melo
3pQ 496-98
Daiane Cristina Melo CPF
CPF:407.980.498-98 K
Secretária Municipal de Saúde
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Av. Dr. Fernando Arens
Fone: (19) 3827-4549 Er
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“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, n.º 1.400 - Artur Nogueira - SP — CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
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MEMORANDO INTERNO N.º 008/2026
DATA: 04 DE FEVEREIRO DE 2026
DE: GABINETE DO PREFEITO
PARA: SECRETARIA DE SAÚDE
ASSUNTO: PEDIDO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.º
006/2026 —- CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
WWW
Prezada Senhora Secretária,
Cumprimentando-a cordialmente, venho perante a presença
Vossa Senhoria, com acatamento a solicitação feita por intermédio do
requerimento n.º 006/2026 (cópia integrante do presente documento), da
Câmara Municipal de Artur Nogueira, de autoria dos Ilmos. Senhores
Vereadores Anderson Henrique Teles dos Reis, Cristina Alves Ferreira Cruz e
Tiago Froner Vigna, que solicita “INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CAARTU”.
Perante o exposto, venho solicitar que essa Secretaria tome
conhecimento do quanto diligenciado e adote as medidas necessárias com a
máxima urgência, fixando-se o prazo de 07 (sete) dias para a elaboração das
respostas ao requerimento em epígrafe, as quais deverão ser formalmente
remetidas a este Gabinete, a fim de que sejam adotados os procedimentos
administrativos cabíveis para o encaminhamento da resposta à Câmara
Municipal.
Ressalte-se, por oportuno, que o Corpo Jurídico desta
Municipalidade permanece à disposição para proceder à análise da resposta a
ser apresentada, bem como para prestar as orientações técnicas e jurídicas
que se fizerem necessárias, com vistas a assegurar a legalidade, a adequação
formal e a observância dos princípios que regem a Administração Pública.
Por fim, contamos com a compreensão de Vossa Senhoria e no
aguardo de sua costumeira providência, renovo meu protesto de elevada
estima e distinta consideração.
Atenciosamente, -
RECEBIDO
- . OSJo2 28
MAYRA DE SOUZA BARBOSA Aut rece
Chefe de Gabinete e Governo Ighos
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AMPAVALA AA Till
“Pulácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira ,
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(Ucamaraarturnogueira.sp.gov.br
REQUERIMENTO Nº 206 42026
“SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CAARTU”
Os Vereadores subscritos, com fundamento no artigo 202, inciso VII,
do Regimento interno desta casa e ainda, considerando que a fiscalização é
função precípua da vereança; REQUEREM, após ouvido o Colendo Plenário,
sejam remetidas a esta Edilidade, pelo Senhor Prefeito Municipal, as seguintes
informações e cópias de documentos:
1 - Quantos profissionais médicos trabalham atualmente no CAARTU e quais as
suas especializações?
2 — Quais especialidades ainda não estão funcionando no CAARTU? Informar a
previsão para contratação desses profissionais.
3 — Quantos pacientes foram atendidos pelo CAARTU desde a inauguração? Enviar
relatório mês a mês, especificando números por especialidade.
4 — Dessas especialidades que ainda estão em falta, justificar a não contratação,
informar se há filas de espera, enviando relatório especificando por especialidade.
5 - O CAARTU já disponibiliza um veículo para transporte de pacientes? Se sim,
informar desde quando o carro está disponivel e os critérios de utilização. Se não,
justificar se há uma previsão para aquisição do veículo.
6 — Enviar relatório com nomes e cargos dos demais servidores públicos no
CAARTU.
Câmara Municipal de Artur, Nogueira, em 29 de janeiro de 2026
VEREADOR ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
“. (Henrique Teles)
Presidente da Câmara Municipal
VEREADORA CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
(Cris da Saúde)
a
VEREADOR TIAGO FRONER VIGNA
(Prof. Tiago Vigna)
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! À Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
dad CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
Urano CERGeRSSa, | . : É N
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Artur Nogueira, 06 de fevereiro de 2026.
AIC CAARTU - Centro de Referência do Autismo
Rua Raul Grosso, 376 — Jardim Resek |
CÓPIA
Assunto: Solicitação de informações — Requerimento Câmara Municipal nº
006/2026
Ofício n.º 013/2026
Prezados Senhores,
Em atenção ao Requerimento nº 006/2026, encaminhado pela Câmara
Municipal de Artur Nogueira, que solicita informações relativas ao funcionamento
do CAARTU, e considerando a necessidade de resposta formal dentro do prazo
legal, solicito o envio das informações e documentos abaixo especificados:
1. Informar quantos profissionais médicos atuam atualmente no CAARTU,
discriminando suas respectivas especialidades.
2. Informar quais especialidades médicas ainda não estão em
funcionamento no CAARTU, bem como eventual previsão para
contratação e início dos atendimentos.
3. Informar o quantitativo de pacientes atendidos pelo CAARTU desde sua
inauguração, encaminhando relatório mensal detalhado, com números por
especialidade.
4. Das especialidades ainda não disponibilizadas, apresentar justificativa
para a não contratação, bem como informar a existência de filas de
espera, encaminhando relatório detalhado por especialidade.
5. Informar se o CAARTU dispõe de veículo para transporte de pacientes.
Em caso positivo, informar a data de disponibilização e os critérios de
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Av. Dr. Fe Arens, 939, € 3 t c sp
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Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato(darturnogueira.sp.gov.br site: www .arturnogueira.sp.gov.br
utilização. Em caso negativo, apresentar justificativa e eventual previsão
de aquisição.
6. Encaminhar relatório contendo nomes e cargos dos demais servidores
públicos lotados no CAARTU.
Solicito que as informações sejam encaminhadas a esta Secretaria com a
máxima brevidade, preferencialmente em formato digital e com os relatórios
devidamente assinados pelo responsável técnico/administrativo, a fim de
viabilizar a consolidação da resposta oficial ao Poder Legislativo.
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada consideração.
Dajane Cristina Melo
Secretária Municip aúde
eia, asuário Fowuina
CRP 06/ q42326
Psicóloga
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Av. Dr. Fernando Arens, Artur Ne SP
Fone: (19) 3827-4544 Err A
Cad. sos: Aa
POA
PN
Câmara Municipal de Artur Nogueira
AIC
Presidente da Câmara Municipal
Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis
Prezados Senhores Vereadores.
Em atenção ao Requerimento nº 006/2026. que solicita informações relativas ao
CAARTU -— Centro de Atendimento ao Autismo e Reabilitação Terapêutica. vimos, por
meio deste, prestar os esclarecimentos solicitados, conforme segue:
1. Quantos profissionais médicos trabalham atualmente no CAARTU e suas
especializações
Atualmente, o CAARTU conta com 01 (um) profissional médico, sendo:
e Dr Alan Modesto da Costa — Neuropediatra / Psiquiatra Infantil — CRM
223303
O referido profissional realiza acompanhamento contínuo das crianças atendidas,
conforme necessidade clínica individual, em consonância com os protocolos
assistenciais adotados pela unidade.
2. Especialidades que ainda não estão funcionando no CAARTU e previsão de
contratação
No momento. não há especialidades em falta ou inativas no CAARTU.
A equipe multidisciplinar encontra-se completa, não havendo fila de espera ou ausência
de profissionais. Todos os atendimentos estão organizados conforme a necessidade de
cada paciente. respeitando o planejamento terapêutico individual.
3. Quantos pacientes foram atendidos pelo CAARTU desde a inauguração:
Desde sua inauguração, o CAARTU atendeu aproximadamente 130 pacientes, conforme
relatório mensal anexo, com detalhamento por especialidade.
Desde sua inauguração, o CAARTU atendeu 130 crianças, entre pacientes com
diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e crianças em processo de rastreio
para TEA e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).
cad nôss
O a a E E k y Nogueira
POC IPNÇA
Atualmente, o CAARTU acompanha 118 pacientes ativos, todos com atendimentos
regulares agendados.
4. Justificativa para não contratação das especialidades em falta e existência de fila
de espera
Não se aplica. uma vez que:
e a equipe multidisciplinar está completa:
e não há falta de profissionais:
Todos os pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde são
atendidos de forma imediata, conforme disponibilidade de agenda e necessidade clínica.
Desde a inauguração, houve 11 desistências, motivadas exclusivamente por mudanças
geográficas ou opção das famílias por continuidade do tratamento em outras
instituições, públicas ou privadas.
5. Disponibilização de veículo para transporte de pacientes
Quanto ao questionamento referente à disponibilização de veículo para transporte de
pacientes do CAARTU, informamos que, até o presente momento, a unidade ainda não
dispõe de veículo próprio em operação.
Contudo, o Município foi contemplado com emenda parlamentar, por intermédio do
Vereador Beto Baiano, que viabilizou a aquisição de um veículo com capacidade para
07 (sete) lugares. O referido veículo encontra-se atualmente em fase de regularização
para uso público. incluindo procedimentos de documentação, contratação de seguro e
demais exigências administrativas e legais.
Após a conclusão das etapas de regularização, o veículo será disponibilizado para
atender às demandas do CAARTU, conforme organização operacional e planejamento
técnico da Pasta.
6. Relação de servidores públicos do CAARTU
Informamos que o CAARTU não possui servidores públicos em sua equipe.
Todos os profissionais atuam como pessoa jurídica contratada, conforme os critérios
técnicos e legais estabelecidos.
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Segue abaixo a relação da equipe multidisciplinar em atuação:
PROFISSIONAIS — EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
Beatriz Januário Ferreira — Psicóloga/ Coordenadora — CRP 06/142426
Erych Santana Von Ah — Psicólogo/Neuropsicólogo — CRP 06/228107
SafyraMillene Vasconcelos — Psicóloga — CRP 06/203303
Fernanda da Silva Rios — Psicóloga — CRP 06/182608
Sara Cristina Santo Souza Almeida — Psicóloga — CRP 06/215254
Ana Paula Vulchac de Oliveira — Psicóloga — CRP 06/214676
Erica Martins Pinheiro — Psicóloga — CRP 06/221624
Alan Modesto da Costa — Neuropediatra / Psiquiatra Infantil - CRM 223303
Angélica da Silva Rios — Fisioterapeuta / Psicomotricista — CREFITO 333413-F
Joyce Camargos Oliveira — Fisioterapeuta —- CREFITO 215357-F
Erica Costa Mussolin — Psicopedagoga — CBO 2394-25
Rafaela Maria dos Santos Guedes — Psicopedagoga — CBO 2394-25
Maria Aparecida de Sousa — Psicopedagoga
Rommy Gonçalves Francês — Fonoaudióloga — CREFONO 8921-7
Victor Silva de Lima — Fonoaudiólogo - CREFONO 23640-2
Joyce Vitória Rodrigues Ferreira — Terapeuta Ocupacional — CREFITO
26588-TO
Resumo da equipe:
7 Psicólogos — todos em atuação
1 Médico Neuropediatra — em atuação
3 Psicopedagogas — 2 em atuação e 1 com início previsto para 24/02/2026
2 Fonoaudiólogos — início das atividades previsto para 19/02/2026
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Cad. au ars N eira nágmelra
POr NA
e 1 Terapeuta Ocupacional — início das atividades previsto para 24/02/2026
Todos os pacientes recebem, em média, quatro atendimentos multidisciplinares
semanais. conforme plano terapêutico individual e acompanhamento médico
especializado.
Reiteramos que o CAARTU desempenha papel fundamental no atendimento
especializado às crianças do município, atuando de forma integrada, contínua e
qualificada junto à rede municipal de saúde.Colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Atenciosamente.
caa..
CENTRO DE REFERÊNCIA DE AUTISMO DE ARTUR NOGUEIRA
RELATÓRIO MENSAL DE ATENDIMENTOS — CAARTU 2026
Mês de referência: JULHO/2025
Responsável técnica: Vanessa Felício — Psicóloga
OBJETIVO
O presente relatório tem como objetivo apresentar o quantitativo de pacientes atendidos
pelo CAARTU no mês de julho de 2025, com detalhamento por especialidade,
conforme os atendimentos realizados pela equipe multiprofissional.
QUANTITATIVO GERAL DE ATENDIMENTOS NO MÊS
Total de Atendimentos no mês: 671
Mês de referência: AGOSTO/2025
Responsável técnica: Vanessa Felício — Psicóloga
ESPECIALIDADES NÚMERO DE PACIENTES
ATENDIDOS
PSICOLOGIA
caa..
FISIOTERAPIA
PSICOPEDAGOGA
AVALIAÇÃO
NEUROPSICOLÓGICA
QUANTITATIVO GERAL DE ATENDIMENTOS NO MÊS
Total de Atendimentos no mês: 1.019
Mês de referência: SETEMBRO/2025
Responsável técnica: Vanessa Felício — Psicóloga
ESPECIALIDADES NÚMERO DE PACIENTES
ATENDIDOS
PSICOLOGIA
FISIOTERAPIA
PSICOPEDAGOGA
AVALIAÇÃO
NEUROPSICOLÓGICA
QUANTITATIVO GERAL DE ATENDIMENTOS NO MÊS
Total de Atendimentos no mês: 1.166
Ccaa..
Mês de referência: OUTUBRO/2025
Responsável técnica: Vanessa Felício — Psicóloga
ESPECIALIDADES NÚMERO DE PACIENTES
ATENDIDOS
PSICOLOGIA
FISIOTERAPIA
PSICOPEDAGOGA
AVALIAÇÃO
NEUROPSICOLÓGICA
QUANTITATIVO GERAL DE ATENDIMENTOS NO MÊS
Total de Atendimentos no mês: 1.351
Mês de referência: NOVEMBRO/2025
Responsável técnica: Vanessa Felício — Psicóloga
ESPECIALIDADES NÚMERO DE PACIENTES
ATENDIDOS
PSICOLOGIA
FISIOTERAPIA
PSICOPEDAGOGA
AVALIAÇÃO
NEUROPSICOLÓGICA
Caa..
PSICOMOTRICISTA
QUANTITATIVO GERAL DE ATENDIMENTOS NO MÊS
Total de Atendimentos no mês: 1.340
Mês de referência: DEZEMBRO/2025
Responsável técnica: Vanessa Felício — Psicóloga
ESPECIALIDADES NÚMERO DE PACIENTES
ATENDIDOS
PSICOLOGIA 740
FISIOTERAPIA 186
PSICOPEDAGOGA 268
AVALIAÇÃO 16
NEUROPSICOLÓGICA
PSICOMOTRICISTA 90
QUANTITATIVO GERAL DE ATENDIMENTOS NO MÊS
Total de Atendimentos no mês: 1.237
Mês de referência: JANEIRO/2026
Responsável técnica: Beatriz Januário Ferreira — Psicóloga
OBJETIVO
O presente relatório tem como objetivo apresentar o quantitativo de pacientes atendidos
pelo CAARTU no mês de janeiro de 2026, com detalhamento por especialidade,
conforme os atendimentos realizados pela equipe multiprofissional.
ESPECIALIDADES NÚMERO DE PACIENTES
ATENDIDOS
PSICOLOGIA
FISIOTERAPIA
PSICOPEDAGOGA
AVALIAÇÃO
NEUROPSICOLÓGICA
PSICOMOTRICISTA
QUANTITATIVO GERAL DE ATENDIMENTOS NO MÊS
Total de Atendimentos no mês: 1.679
Mês de referência: FEVEREIRO/2026
Responsável técnica: Beatriz Januário Ferreira — Psicóloga
caa..
ESPECIALIDADES NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS
PSICOLOGIA
FISIOTERAPIA
PSICOPEDAGOGA
PSICOMOTRICISTA
FONOAUDIOLOGIA
TERAPEURA OCUPACIONAL
Observação: A quantidade referente ao mês de fevereiro poderá sofrer alteração em
virtude da reestruturação da agenda e da redistribuição das especialidades, conforme as
necessidades específicas da criança,
QUANTITATIVO GERAL DE ATENDIMENTOS NO MÊS
Total de Atendimentos no mês: 472 (dias contabilizados 02/02/2026 ao 11/02/2026)
Os atendimentos seguem planos terapêuticos individualizados, definidos à partir de
avaliação clínica e protocolos baseados em evidências.
Artur Nogueira, 10 de fevereiro de 2026
Beatriz Januário Ferreira
Psicóloga — Responsável Técnica
CRP 06/142426