materia nº 35/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
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INDICAÇÃO Nº 3 $ 12026
“SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E
SEGURANÇA DA FIAÇÃO AÉREA E EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA”
O Vereador que esta subscreve nos termos do Artigo 208, do
Regimento Interno do Legislativo Municipal, INDICA ao Excelentíssimo Senhor
LUCAS SIA RISSATO, DD Prefeito Municipal, que determine aos setores
competentes que promovam estudos e adotem as medidas administrativas
necessárias, inclusive mediante notificação e articulação junto às concessionárias
e permissionárias de serviços públicos, bem como às empresas que utilizam
postes e demais infraestruturas no Município, visando a organização e retirada de
fios soltos, inutilizados ou em desuso; a manutenção adequada da fiação aérea; a
garantia de segurança para pedestres e motoristas e a padronização e fiscalização
da ocupação dos postes e equipamentos urbanos.
JUSTIFICATIVA:
É notório o aumento de fios soltos, cabos rompidos e emaranhados
de fiação aérea em diversos pontos do Município, situação que compromete a
segurança da população, a estética urbana e pode ocasionar acidentes.
A desorganização da fiação também dificulta a identificação das
empresas responsáveis, prejudicando a fiscalização e a responsabilização por
eventuais danos.
Dessa forma, a presente indicação visa estimular o Poder Executivo
a promover diálogo institucional com as concessionárias e empresas responsáveis,
bem como adotar medidas administrativas cabíveis para assegurar a organização
e segurança da infraestrutura aérea instalada no Município.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 25 de fevereiro de 2026
TE EST Ds
VEREADOR RICARDO RIELI DUZZ]