| 2022-05-09 |
Norma promulgada |
U |
LEI SANCIONADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE. |
| 2022-05-05 |
AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO |
U |
AUTÓGRAFO Nº 3.464 ENVIADO AO EXECUTIVO. |
| 2022-05-03 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
F |
— |
| 2022-05-03 |
À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS |
F |
À SECRETARIA PARA REDAÇÃO DO AUTÓGRAFO, COLHIMENTO DE ASSINATURAS DA MESA E ENVIO AO EXECUTIVO. |
| 2022-05-02 |
Proposição aprovada |
U |
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. SEGUE PARA AUTÓGRAFO. |
| 2022-04-28 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
U |
AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA. |
| 2022-04-27 |
AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO |
U |
PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES. AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA. |
| 2022-04-19 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
U |
ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E DO MÉRITO COM EMISSÃO DE PARECER CONJUNTO. |
| 2022-04-18 |
MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE |
U |
MATÉRIA LIDA. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. |
| 2022-04-14 |
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
U |
AO PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA. |
| 2022-04-14 |
À ASSESSORIA JURÍDICA PARA ANÁLISE |
U |
AO JURÍDICO PARA ANÁLISE. |
| 2022-04-13 |
AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO |
U |
DESPACHO INICIAL |