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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br
PROJETO DE LEINº 020 ,2022
“INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS
DE INTERESSE PÚBICO DO MUNICÍPIO
O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE
ARTUR NOGUEIRA”.
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Vereador da Câmara Municipal de
Artur Nogueira, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei
Orgânica Municipal, apresenta para apreciação o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º Fica incluído no Calendário de Eventos de Interesse Púbico do
Município de Artur Nogueira o “FESTIVAL GASTRONÔMICO”, um conjunto de
eventos a serem realizados anualmente no mês de julho, objetivando a
promoção da gastronomia nogueirense, incentivando o desenvolvimento do
comércio local e regional, bem como promovendo o turismo em nossa cidade.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 19 de abril de 2022.
VEREADOR JOSE PEDRC E JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como objetivo promover e incentivar a
realização anual do evento denominado “Festival Gastronômico de Artur
Nogueira”, cuja 13 edição ocorreu no ano de 2021, em nosso município.
O festival oferece uma nova experiência gourmet no município,
envolvendo Bares, restaurantes, padarias, lanchonetes, cafeterias e sorveterias,
entre outros comércios do setor de alimentação. O objetivo do evento é criar uma
oportunidade de acesso à gastronomia municipal, movimentando e aquecendo o
comércio local alimentício.
Tal iniciativa se originou de uma parceria do Poder Executivo com o
Sebrae e a Associação Comercial de Artur Nogueira (ACEAN), apoiadores e
patrocinadores. Devido à pandemia, a iniciativa ocorreu no formato adaptado ao
momento, sendo viabilizada por delivery e drive-thru. Já em 2022, com a
flexibilização das restrições da pandemia, o evento deve promover a nossa
gastronomia de forma ainda mais ampla, incentivando os munícipes
nogueirenses e de toda a região a prestigiarem a gastronomia da cidade e a
conhecer os diversos bares e restaurantes disponíveis em Artur Nogueira.
Diante do exposto, apresento este Projeto de Lei para deliberação no
Plenário desta Casa de Leis, esperando contar com o apoio dos nobres colegas e
que, sendo aprovada e sancionada, esta Lei ajude a promover a gastronomia e o
turismo em nossa cidade.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 19 de abril de 2022.
JOSE PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal
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