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materia nº 20/2022

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 20 / 2022
Date 2022-04-27
EmentaINCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBICO DO MUNICÍPIO O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE ARTUR NOGUEIRA
native_id390

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-23 Norma promulgada U LEI SANCIONADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
2022-05-18 AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO U AUTÓGRAFO Nº 3.467 ENVIADO AO EXECUTIVO.
2022-05-17 À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS S À SECRETARIA PARA REDAÇÃO DO AUTÓGRAFO, COLHIMENTO DE ASSINATURAS DA MESA E ENVIO AO EXECUTIVO.
2022-05-16 Proposição aprovada S PROJETO APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. SEGUE PARA AUTÓGRAFO.
2022-05-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia S AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2022-05-11 Parecer favorável da comissão S PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E DE PLANEJAMENTO. AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2022-05-11 Aguardando emissão de parecer da comissão S ÀS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E DE PLANEJAMENTO PARA ANÁLISE DO MÉRITO E EMISSÃO DE PARECER CONJUNTO.
2022-05-09 Proposição aprovada em 1º turno P PROJETO APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.
2022-05-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia P PARECER FAVORÁVEL DA CCJR. AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO.
2022-05-03 Aguardando emissão de parecer da comissão P À CCJR PARA ANÁLISE
2022-05-03 MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE P PROJETO LIDO NO EXPEDIENTE. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
2022-04-27 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA P AO PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
2022-04-27 À ASSESSORIA JURÍDICA PARA ANÁLISE P AO JURÍDICO PARA ANÁLISE
2022-04-27 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO P DESPACHO INICIAL

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-05-16T19:27:35.508755-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 11 0 0
2022-05-09T18:56:14.528827-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br
PROJETO DE LEINº 020 ,2022
“INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS
DE INTERESSE PÚBICO DO MUNICÍPIO
O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE
ARTUR NOGUEIRA”.
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Vereador da Câmara Municipal de
Artur Nogueira, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei
Orgânica Municipal, apresenta para apreciação o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º Fica incluído no Calendário de Eventos de Interesse Púbico do
Município de Artur Nogueira o “FESTIVAL GASTRONÔMICO”, um conjunto de
eventos a serem realizados anualmente no mês de julho, objetivando a
promoção da gastronomia nogueirense, incentivando o desenvolvimento do
comércio local e regional, bem como promovendo o turismo em nossa cidade.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 19 de abril de 2022.
VEREADOR JOSE PEDRC E JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como objetivo promover e incentivar a
realização anual do evento denominado “Festival Gastronômico de Artur
Nogueira”, cuja 13 edição ocorreu no ano de 2021, em nosso município.
O festival oferece uma nova experiência gourmet no município,
envolvendo Bares, restaurantes, padarias, lanchonetes, cafeterias e sorveterias,
entre outros comércios do setor de alimentação. O objetivo do evento é criar uma
oportunidade de acesso à gastronomia municipal, movimentando e aquecendo o
comércio local alimentício.
Tal iniciativa se originou de uma parceria do Poder Executivo com o
Sebrae e a Associação Comercial de Artur Nogueira (ACEAN), apoiadores e
patrocinadores. Devido à pandemia, a iniciativa ocorreu no formato adaptado ao
momento, sendo viabilizada por delivery e drive-thru. Já em 2022, com a
flexibilização das restrições da pandemia, o evento deve promover a nossa
gastronomia de forma ainda mais ampla, incentivando os munícipes
nogueirenses e de toda a região a prestigiarem a gastronomia da cidade e a
conhecer os diversos bares e restaurantes disponíveis em Artur Nogueira.
Diante do exposto, apresento este Projeto de Lei para deliberação no
Plenário desta Casa de Leis, esperando contar com o apoio dos nobres colegas e
que, sendo aprovada e sancionada, esta Lei ajude a promover a gastronomia e o
turismo em nossa cidade.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 19 de abril de 2022.
JOSE PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal

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