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← Artur Nogueira (SP)

materia nº 40/2021

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 40 / 2021
Date 2021-07-29
EmentaINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO A SÍNDROME DE DIGEORGE
native_id41

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-24 Norma promulgada S AUTÓGRAFO ENVIADO. LEI PROMULGADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
2021-08-17 Aguardando assinatura do autógrafo S AUTÓGRAFO Nº 3.387.
2021-08-16 Proposição aprovada S PROJETO APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. SEGUE PARA AUTÓGRAFO.
2021-08-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia S PARECER CONJUNTO E FAVORÁVEL. AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO.
2021-08-10 Aguardando emissão de parecer da comissão S ÀS COMISSÕES DE MÉRITO PARA ANÁLISE E PARECER CONJUNTO.
2021-08-09 Proposição aprovada em 1º turno P PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
2021-08-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia P PARECER FAVORÁVEL. AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO.
2021-08-03 Aguardando emissão de parecer da comissão P À CCJR PARA ANÁLISE
2021-08-02 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA P LEITURA NO EXPEDIENTE DA PROXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
2021-07-29 À ASSESSORIA JURÍDICA PARA ANÁLISE P AO JURÍDICO PARA ANÁLISE
2021-07-29 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO P DESPACHO INICIAL

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
PROJETO DE LEINº 040 ,2021
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO
E ENFRENTAMENTO A SÍNDROME DE
DIGEORGE”
LUCAS SIA RISSATO, Prefeito Municipal de Artur Nogueira, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei;
FAZ SABER, a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte lei:
Art. 1º. Fica instituído o “Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento a
Síndrome de DiGeorge”, a ser realizado, anualmente em 22 de novembro.
Art. 2º. Durante a semana que ocorrer o dia da Conscientização e
Enfrentamento a Síndrome de DiGeorge, poderão ser realizados eventos e
palestras voltadas ao tema.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em sentido contrário.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, aos 28 de julho de 2021.
OSÉ PEREIRA D MARAL HUNGLAUB
(Zezé da Saúde
VEREADORA MARE
N
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria(0)camaraarturnogueira.sp.gov.br
JUSTIFICATIVA
A sindrome de DiGeorge é um distúrbio causado por um defeito no
cromossomo 22.
Resulta em desenvolvimento inadequado de vários sistemas do corpo,
sendo que suas características variam amplamente.
Seus sintomas variam de pessoa para pessoa, tais como malformações,
diminuição da audição, etc.
É deveras importante o diagnóstico e o tratamento iniciado para diminuir
o risco de complicações.
A conscientização através da realização de palestras pode ajudar no
diagnóstico e no tratamento.
Dessa forma, solicitamos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa
de Leis para a aprovação desta proposição.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, aos 28 de julho de 2021.
OSÉ PEREIRA (DO AMARAL HUNGLAUB
(Zezé da Saúd

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