Ata Eletrônica da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 09/05/2022 -
18:34 ; Encerramento: 09/05/2022 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO /
PSD ; Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um
trecho da Bíblia Sagrada.
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 10 de 2022, ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 487, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE
LEI nº 21 de 2022, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 454, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
INDICAÇÃO nº 185 de 2022, SOLICITA QUE O EXECUTIVO CUMPRA A ISENÇÃO DE
IPTU ÀS IGREJAS QUE FUNCIONAM EM PRÉDIOS ALUGADOS, CONFORME A EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 116, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Autor: CÍCERO FRANCISCO
DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 464, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 186 de 2022, SOLICITA LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DA
ANTIGA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO CARDONA Autor: REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI, Número de Protocolo: 465, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 5 - INDICAÇÃO nº 187 de 2022, INDICA RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA
PRAÇA JOSÉ ELIAS MATTEIS, NA AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JR., LOCALIZADA
AO LADO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO CARDONA E DO
TEATRO MUNICIPAL “RENÊ MARCOS POSI Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI,
Número de Protocolo: 466, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
INDICAÇÃO nº 188 de 2022, SOLICITA PODA DAS ÁRVORES NA ESTRADA VICINAL
QUE LIGA ARTUR NOGUEIRA A LIMEIRA, NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À
REPRESA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA MATHEUS MARIANO BATISTA Autor: REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 467, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 189 de 2022, SOLICITA O ESPAÇO DA FARMÁCIA
POPULAR SEJA DESTINADO A ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE FERIDAS Autor: MARIA
JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 468, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 190 de 2022, SOLICITA
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES
DE SAÚDE QUE ESPECIFICA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB,
Número de Protocolo: 469, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
INDICAÇÃO nº 191 de 2022, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO
CRUZAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS COM A RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES
FILHO, NO CENTRO Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/05/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
11/05/2022
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Protocolo: 470, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº
192 de 2022, SOLICITA CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO À MULHER (CEAMO) Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 471, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 193 de 2022,
SOLICITA A VOLTA DOS FESTIVAIS DE HIP HOP Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número
de Protocolo: 472, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO
nº 194 de 2022, SOLICITA REFORMA E PINTURA DA SALA DE ENFERMAGEM DO PSF
DO BAIRRO SÃO VICENTE Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB,
Número de Protocolo: 477, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
INDICAÇÃO nº 195 de 2022, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO
BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE IMPERIAL, NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS
MANOEL MACHADO E RICIERI BERTINI Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de
Protocolo: 478, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº
196 de 2022, SOLICITA A AQUISIÇÃO DE 2(DOIS) COMPUTADORES NOVOS COM
IMPRESSORAS PARA A SECRETARIA DE OBRAS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA,
Número de Protocolo: 479, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
INDICAÇÃO nº 197 de 2022, SOLICITA A AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) COMPUTADORES
NOVOS PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA,
Número de Protocolo: 480, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
INDICAÇÃO nº 198 de 2022, SOLICITA ESTUDOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA
PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES QUE NÃO PREJUDIQUE O CAMPO DA
ARESPMAN, NO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA Autores: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO,
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO,
MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 482, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 199 de 2022, SOLICITA QUE AS
GRATIFICAÇÕES SEJAM INCORPORADAS AOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 483,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 200 de 2022,
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA ATUAREM NO POSTO DE SAÚDE
DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo:
484, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS /
DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022, INSTITUI
NA CÂMARA MUNICIPAL A SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE Autor: MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 436, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE
LEI nº 17 de 2022, DISPÕE SOBRE O SERVIÇO REMUNERADO PARA TRANSPORTE
INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OFERECIDO E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE POR
APLICATIVOS, SÍTIOS OU PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS LIGADAS À REDE MUNDIAL
DE COMPUTADORES Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 373, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 11,
Resultado: ADIADO - Obs.: PEDIDO DE ADIAMENTO POR 1 SESSÃO ORDINÁRIA, DE
AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA. PEDIDO APROVADO POR
UNANIMIDADE. ; 3 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2022, INCLUI NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DE INTERESSE PÚBICO DO MUNICÍPIO O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE
ARTUR NOGUEIRA Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 433,
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
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Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA - URL Vídeo:
https://youtu.be/-88-XvIraGw?t=1598 ; 2 - MILTON BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo:
https://youtu.be/-88-XvIraGw?t=1902 ; 3 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/-88-XvIraGw?t=2229 ; 4 - ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/-88-XvIraGw?
t=2663 ; 5 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/-88-XvIraGw?
t=3101 ; 6 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/-88-
XvIraGw?t=3737
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: JOSÉ
PEDRO DE JESUS
PAES / PSD
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Vice-Presidente:
MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO /
PSL
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PrimeiroSecretário:
ADALBERTO DI
LABIO / PSD
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SegundoSecretário: LUIZ
FERNANDO DIAS /
DEM
11/05/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
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