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materia nº 92/2021

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 92 / 2021
Date 2021-01-05
EmentaSOLICITA QUE O EXECUTIVO REALIZE A CONCESSÃO DA LANCHONETE DO CAMPO DE FUTEBOL DA RUBRO-NEGRA
native_id540

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
INDICAÇÃO Nº 092 12021
“SOLICITA QUE O EXECUTIVO REALIZE A CONCESSÃO DA
LANCHONETE DO CAMPO DE FUTEBOL DA RUBRO-NEGRA”
O Vereador que esta subscreve nos termos do Artigo 210 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Artur Nogueira, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor LUCAS SIA RISSATO, DD. Prefeito Municipal, que
verifique a viabilidade de realizar a concessão da lanchonete do campo de
futebol da Rubro-Negra.
JUSTIFICATIVA:
Tal pedido se faz justo e necessário, uma vez que a lanchonete lá
existente, se encontra em prédio público e necessita de regras e da devida
legalidade para funcionamento, não cabendo esse privilégio ser outorgado a
ninguém sem a observância da Lei.
Para melhorar o atendimento e para que não haja benefício de
particulares às custas de patrimônio público, é necessário que o Executivo
realize a concessão do espaço, nos termos da lei.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 5 de janeiro de 2021
VEREADOR JOSÉ STIÃO BARBOSA
(Zé da/Eléfrica)

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