| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 92 / 2021 |
| Date | 2021-01-05 |
| Ementa | SOLICITA QUE O EXECUTIVO REALIZE A CONCESSÃO DA LANCHONETE DO CAMPO DE FUTEBOL DA RUBRO-NEGRA |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br INDICAÇÃO Nº 092 12021 “SOLICITA QUE O EXECUTIVO REALIZE A CONCESSÃO DA LANCHONETE DO CAMPO DE FUTEBOL DA RUBRO-NEGRA” O Vereador que esta subscreve nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Artur Nogueira, INDICA ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SIA RISSATO, DD. Prefeito Municipal, que verifique a viabilidade de realizar a concessão da lanchonete do campo de futebol da Rubro-Negra. JUSTIFICATIVA: Tal pedido se faz justo e necessário, uma vez que a lanchonete lá existente, se encontra em prédio público e necessita de regras e da devida legalidade para funcionamento, não cabendo esse privilégio ser outorgado a ninguém sem a observância da Lei. Para melhorar o atendimento e para que não haja benefício de particulares às custas de patrimônio público, é necessário que o Executivo realize a concessão do espaço, nos termos da lei. Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 5 de janeiro de 2021 VEREADOR JOSÉ STIÃO BARBOSA (Zé da/Eléfrica)