Ata Eletrônica da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 16/05/2022 -
18:31 ; Encerramento: 16/05/2022 - 20:20
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO /
PSD ; Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur
Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Abril de 2022.
LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, de um
trecho da Bíblia Sagrada.
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 11 de 2022, ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 524, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 2 de 2022, DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de
Protocolo: 497, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 7 de 2022, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE EDUCADOR INFANTIL E DE AGENTE
DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 498, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 22 de
2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Autor: LUCAS
SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 500, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2022, DISPÕE SOBRE
PROJETO "CRIANÇA AMIGA DA NATUREZA" QUE TRATA SOBRE MEDIDAS PARA A
PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR
MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, ORNAMENTAL OU FRUTÍFERA, A
CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE ARTUR
NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 501, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2022, DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA
INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE
RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES -ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 502, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - MOÇÃO nº 15 de 2022,
APRESENTA CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS DE ARTUR
NOGUEIRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS Autor: REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 509, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - REQUERIMENTO nº 5
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de 2022, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO O SAMU 192
(SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) EM NOSSO MUNICÍPIO Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 491, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9
- INDICAÇÃO nº 201 de 2022, SOLICITA QUE SEJA DETERMINADO AOS MÉICOS DA
REDE MUNICIPAL QUE, AO FORNECEREM ATESTADOS MÉDICOS, INDIQUEM A
QUANTIDADE DE DIAS DE AFASTAMENTO POR EXTENSO, DE MODO A EVITAR
ADULTERAÇÕES Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de
Protocolo: 490, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº
202 de 2022, “SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) NA RUA
ANTÔNIO SIA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS JARDIM CAROLINA E
NOSSO SONHO (CASINHAS)” Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de
Protocolo: 510, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº
203 de 2022, SOLICITA REESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AO
PÚBLICO FREQUENTADOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL Autor: ADALBERTO
DI LABIO, Número de Protocolo: 511, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 12 - INDICAÇÃO nº 204 de 2022, SOLICITA QUE SEJA VERIFICADO A
POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM SERVIDOR PÚBLICO PARA SUPORTE
DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES FREQUENTADORES DA BIBLIOTECA PÚBLICA
MUNICIPAL Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 512, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 205 de 2022, SOLICITA
PINTURA DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA RUI
BARBOSA, AO LADO DA NOVA FARMÁCIA POPULAR Autor: DAILTON SILVA BARBOSA,
Número de Protocolo: 513, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
INDICAÇÃO nº 206 de 2022, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA
JUNTO AO CONDESU – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL PARA REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO E REPAROS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Autor: DAILTON SILVA
BARBOSA, Número de Protocolo: 514, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 15 - INDICAÇÃO nº 207 de 2022, SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GINÁSIO DE
ESPORTES DENILSON AMARO RODRIGUES, NO PARQUE RESIDENCIAL E INDUSTRIAL
ITAMARATY EM UM COMPLEXO POLIESPORTIVO Autores: ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 515, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 208 de 2022, SOLICITA
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO VESTIÁRIO PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO FERRARI
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, Número
de Protocolo: 516, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO
nº 209 de 2022, SOLICITA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS,
NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,
Número de Protocolo: 517, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
INDICAÇÃO nº 210 de 2022, SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA), 24HS NO ESPAÇO MÃE E FILHO, NO JARDIM PLANALTO
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO,
Número de Protocolo: 518, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
INDICAÇÃO nº 211 de 2022, SOLICITA REAJUSTAR O SALÁRIO BASE DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS AO PISO
NACIONAL DE 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, ESTABELECIDO PELA RECENTE
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022 Autor: MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 519, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ;
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DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS /
DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
15 de 2022, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC 007/2022 Autor:
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 523, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 7 de 2022, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE EDUCADOR INFANTIL E DE AGENTE
DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 498, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2022,
ESTABELECE REGRAS PAR AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
ARTURNOGUEIRA/SP DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 397, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2022, INCLUI NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DE INTERESSE PÚBICO DO MUNICÍPIO O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE
ARTUR NOGUEIRA Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 433,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE ; 5 - REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 6 de 2022, SOLICITA
RETIRADA DO PL 17-2022 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 499, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://
youtu.be/I09zDTf9Ax4?t=3802 ; 2 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo:
https://youtu.be/I09zDTf9Ax4?t=4262 ; 3 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS /
PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/I09zDTf9Ax4?t=4746 ; 4 - MARCELO DE OLIVEIRA
RIBEIRO / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/I09zDTf9Ax4?t=5090 ; 5 - LUIZ FERNANDO
DIAS / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/I09zDTf9Ax4?t=5517 ; 6 - MARIA JOSÉ
PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/I09zDTf9Ax4?
t=5784 ; 7 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRB - URL Vídeo: https://youtu.be/I09zDTf9Ax4?
t=6317 ; 8 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/
I09zDTf9Ax4?t=6553 ; 9 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://
youtu.be/I09zDTf9Ax4?t=6783
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: JOSÉ
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Vice-Presidente:
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PrimeiroSecretário:
ADALBERTO DI
LABIO / PSD
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SegundoSecretário: LUIZ
FERNANDO DIAS /
DEM
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