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materia nº 73/2021

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 73 / 2021
Date 2021-11-10
EmentaTOMBA COMO BEM DE NATUREZA IMÓVEL MATERIAL, HISTÓRICA, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA A ÁRVORE FIGUEIRA SITUADA NA AVENIDA BELIZÁRIO NEVES
native_id83

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-15 Norma promulgada S AUTÓGRAFO ENVIADO. LEI SANCIONADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
2021-12-14 AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO S AUTÓGRAFO Nº 3.435
2021-12-13 Proposição aprovada S APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. SEGUE PARA AUTÓGRAFO
2021-12-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia S PARECER CONJUNTO E FAVORÁVEL
2021-12-08 Aguardando emissão de parecer da comissão S ÀS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E DE PLANEJAMENTO PARA ANÁLISE E PARECER CONJUNTO
2021-12-06 Proposição aprovada em 1º turno P APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
2021-12-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia P PARECER FAVORÁVEL. AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO
2021-11-17 Aguardando emissão de parecer da comissão P À CCJR PARA ANÁLISE
2021-11-10 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA P LEITURA EM SESSÃO
2021-11-10 À ASSESSORIA JURÍDICA PARA ANÁLISE P AO JURÍDICO PARA ANÁLISE
2021-11-10 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO P DESPACHO INICIAL

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br
PROJETO DE LEINº. 075 ,2024
“TOMBA COMO BEM DE NATUREZA IMÓVEL MATERIAL, HISTÓRICA,
CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA A ÁRVORE
FIGUEIRA SITUADA NA AVENIDA BELIZÁRIO NEVES"
A Câmara Municipal de Artur Nogueira aprova:
Art. 1º. - Fica tombada como bem de Natureza Imóvel, Material, Histórica,
Cultural e Ambiental da cidade de Artur Nogueira a árvore da espécie Figueira,
cientificamente denominada, como Figueira-de-Bengala (Ficus benghalensis),
localizada na Avenida Belizário Neves (Latitude 22º, 56' 85.00 Se Longitude 47º,
15.66. 780).
8 1º. - A espécie ora tombada terá compreendido seu entorno conforme
estipulado por técnicos da municipalidade.
8 2º. - Em nenhuma hipótese a referida árvore poderá ser podada ou cortada,
aleatoriamente, salvo, mediante autorização, da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, após expedição de laudo próprio, para os procedimentos.
3º. - Em caso de "morte" natural ou risco eminente de perigo da espécie
vegetal, deverá ser expedido o competente laudo, por meio da Secretaria de meio
ambiente, no qual constará as medidas a serem adotadas.
Art. 2º. - Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo procederá os
registros necessários nos livros próprios do órgão competente da Secretaria
Municipal de Cultura.
Art. 3º. - O poder executivo poderá instituir parcerias com a iniciativa privada
visando à manutenção e conservação do bem tombado desde que, obedeça as
regras de tombamento. q
//
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
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Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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Art. 4º. — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 09 de novembro de 2021 — terça-feira
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JUSTIFICATIVA
A propositura da referida Lei visa a proteção dessa árvore, de mais de 60
anos de existência, e, que já integra o patrimônio cultural e histórico, cultural e
ambiental de nossa cidade.
Plantada nos idos anos 1.959, pelas mãos do senhor Alcides Amaro
Rodrigues (Chino Amaro) e do senhor Oswaldir Pietrobon (Dico) a espécie vegetal
ganhou vida e tornou-se uma referência paisagística e cênica de nossa cidade.
Cabe salientar que o bem proposto ao tombamento é considerado, também a maior
e mais frondosa árvore existente em nossa cidade.
Tal medida tem como escopo a sua longevidade e incluem critérios de raridade,
antiguidade, beleza, valor histórico, paisagístico e ambiental, uma vez que se torna
quase impossível ao passar pela Avenida Belizário Neves e não visualizar a sua
magnífica imponência e beleza.
Nessa condição atendendo seus requisitos e principalmente o seu valor cênico
compreendido se faz necessário o tombamento da espécie vegetal ora citada.
Defesa do Meio Ambiente e preservação de um patrimônio de amplitude cultural,
histórico e ambiental são os requisitos que nos faz apresentar o projeto de lei do
tombamento dessa árvore.
Seu tombamento busca preservar as raízes culturais da nossa sociedade e de tal
forma iremos resguardar de ações irregulares, do descaso e do descuido com o
bem a ser tombado, além de manter longe do esquecimento todas as histórias
envolvidas, respeitando os cidadãos que a plantaram.
A história do objeto aqui proposto de tombamento foi matéria jornalística do site
WWww.nogueirense.com.br, disponível em 06/02/2016,
https:/nogueirense.com.br/conheca-a-historia-da-figueira-do-jardim-carolina-maior
-arvore-de-artur-nogueira/ , conforme abaixo:
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MORADOR DE ARTUR NOGUEIRA RELEMBRA PLANTIO DA MAIOR ÁRVORE
DA CIDADE
PLANTADA HÁ 55 ANOS, ÁRVORE CHAMA A ATENÇÃO PELA BELEZA E
TAMANHO
Por Isadora Stentzler
“Tem vezes que eu passo aqui e fico olhando. Ela é bonita, né?”, diz um senhor que,
de bicicleta, desacelera ao ser engolido pela sombra gigantesca das copas. Ele se
impressiona. Observa. Admira. E elogia a beleza da Figueira crescida à beira da
Avenida Belizário Neves, nas redondezas do bairro Jardim Carolina.
Mas nem sempre fora ela assim. Na verdade media lá um metro de altura. Era
criança. Menina. Trigêmea com outros dois galhos. Nasceu em Araras/SP, final da
década de 50. E de lá foi dada, despachada a um jovem que bem ficou ao receber
aquele broto de Figueira, confundida com Seringueira ainda 55 anos depois.
Chegou em Artur Nogueira em 1959 pelas mãos de Alcides Amaro Rodrigues. Não
era naqueles tempos formosa. Tampouco se sabia aonde chegaria. Mas foi assim
plantada. Junto da estrada, na divisa de terras, para embelezar e dar vida, já que
árvore, diz seu Rodrigues, é isso. “Árvore faz parte da vida humana. Sem árvore nós
não temos um oxigênio limpo, saudável, entende? Aonde não existe árvore não
existe vida. A árvore traz vida.” Daquele reles galho de Araras, Artur Nogueira
recebeu uma suntuosa árvore, a rainha das copas, uma Figueira de Bengala cuja
sombra traz calmaria às aves e paz aos passantes.
A espécime, segundo explica a agrônoma Clarice Kuriyama, vem da família fícus. É
uma Figueira de Bengala e assim é chamada devido às raízes suspensas que
lembram outros troncos ou mesmo “bengalas”, usadas como escórias pelos grandes
galhos.
Na Índia e Bangladesh, terra natal, é considerada sagrada, e as raízes novas são
protegidas com tubos de bambu pelos habitantes locais. Também lá é conhecida
como “árvore banian', nome que significa negociante, já que alguns indianos
costumam montar pequenos negócios à sombra da gigante.
Em Artur Nogueira foram as jovens mãos de Rodrigues, junto das mãos do amigo
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Oswaldir Pietrobon, que colocaram no solo o ramo da Figueira. Foi regada.
Cuidada. E completando ela em 2015, 55 anos, Rodrigues se arrepia e teme em
imaginar a gigante sendo cortada. “Ninguém sabe o futuro como vai ficar isso.
Porque é uma judiação cortar essa árvore. Porque não forma uma árvore do dia pro
outro.”
Diante das informações aqui descritas, levando em consideração, que se trata de
um projeto de lei inédito em nossa cidade, é que, solicitamos o apoio dos colegas
vereadores, bem como, seja acolhida, pelo Executivo, fazendo sua sanção e
promulgação.
Data supra.
VEREADOR REINALD AMÉLIO TAGLIARI (Melinho)
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