| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 435 / 2021 |
| Date | 2021-03-08 |
| Ementa | INDICA AO EXECUTIVO A CONCENTRAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS VALORES DEVOLVIDOS PELO LEGISLATIVO A TÍTULO DE DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMOS PARA A ÁREA DE SAÚDE, EM ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E INSUMOS FORTALECENDO A DEFESA DOS CIDADÃOS CONTRA O COVID 19 |
| native_id | 912 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br INDICAÇÃO Nº. 435 /2021 “INDICA AO EXECUTIVO A CONCENTRAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS VALORES DEVOLVIDOS PELO LEGISLATIVO A TÍTULO DE DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMOS PARA A ÁREA DE SAÚDE, EM ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E INSUMOS FORTALECENDO A DEFESA DOS CIDADÃOS CONTRA O COVID 19” O Vereador que esta subscreve, nos termos do Artigo 210, da Resolução nº. 084/2010, apresenta “INDICAÇÃO”, ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SIA RISSATO, MD. Prefeito Municipal “solicitando uma atenção especial, por ocasião da devolução, pelo legislativo a título de devolução de duodécimos, para uso destes recursos, na área de saúde, especialmente, no fortalecimento das ações de aquisição de medicamentos e ações contra pandemia do covid 19”. JUSTIFICATIVA: Recentemente, foi muito discutido o assunto devolução de duodécimo, por parte do Legislativo ao Executivo, com maior frequência, para auxiliar a municipalidade, fazendo frente à grande necessidade de recursos financeiros para enfrentar as necessidades financeiras da Prefeitura Municipal. Recentemente, foi elaborada uma Indicação sendo encaminhada ao Chefe do poder Executivo, que foi subscrita por todos os vereadores, pleiteando da Mesa Diretora, a efetivação da devolução de duodécimo, ao Executivo, com maior frequência, embora por lei, possa ser efetuada no final do exercício, fato de consenso no legislativo. Assim sendo, sugerimos que estes recursos, na medida o possivel sejam aplicados na área de saúde, especialmente, na aquisição de medicamentos e ações para enfrentamento da pandemia do covid 19, que está assustando a todos nós. É o que nos cabe indicar esperando o atendimento ao solicitado. Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 08 de março de 2021 — segunda-feira | = B,