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← Artur Nogueira (SP)

norma nº 558/2013

Tipo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
Número / Ano 558 / 2013
Date 2013-12-13
EmentaAUMENTA, CRIA E EXTINGUE CARGOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id1164

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contatoiarturmogueira.sp.govbr site: wwwarturnogueira sp. gov. br
LEI COMPLEMENTAR N.º 558
"Aumenta, cria e extingue cargos que
específica, e dá outras providências”.
CELSO CAPATO, Prefeito do Municipio de Artur Nogueira, comarca de
Mogi Mirim, estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º Ficam aumentados os números de vagas no Quadro de Servidores
Municipais, de provimento efetivo, conforme quadro abaixo:
Art. 2º Ficam criados os cargos no Quadro de Servidores Municipais, de
provimento efetivo, conforme quadro abaixo:
Art. 3º Fica extinto o cargo público do Quadro de Servidores Municipais
Permanente, criado pela Lei Complementar n.º 481/2010, conforme quadro abaixo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contatoGJartumogueira.sp.gov.br site: wwwuriumogueira.sp gov.br
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeito Jacob ", 13 de Dezembro de 2013.
CELSO
Autor do Projeto de Lei Complementar n.º 037/2013: Senhor CELSO CAPATO, Prefeito
Publicado por afixação, no quadro próprio de éditais, no Paço Municipal “Prefeito Jacob
Stein”, na data supra, com redação oriunda do autógrafo n.º 2.915.

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