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← Artur Nogueira (SP)

norma nº 3310/2016

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 3310 / 2016
Date 2016-12-15
EmentaDA DENOMINACAO A PRACA PUBLICA QUE INDICA
native_id1283

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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato(Martumogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
LEIN.º 3.310
“DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA
QUE INDICA”.
CELSO CAPATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, comarca
de Mogi Mirim, estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas
legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º A praça inominada localizada em torno das ruas José Augusto
Mengue, Alcides Vicensote e Avenida XV de Novembro, no Bairro Jardim dos Ypês,
nesta cidade, passa, doravante, a ter a denominação oficial de “PRAÇA VITA
MARTINS DE SOUZA”, em homenagem a cidadã VITA MARTINS DE SOUZA.
Art. 2º As despesas com a confecção e colocação da placa com o
nome do homenageado, são as consignadas na dotação orçamentária vigente,
suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 15 de Dezembro de 2016.
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