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norma nº 3249/2015

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 3249 / 2015
Date 2015-10-20
EmentaAUTORIZA AS SUPLEMENTACOES DAS DOTACOES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato(Marturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
LEIN.º 3.249
“AUTORIZA AS SUPLEMENTAÇÕES DAS
DOTAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
CELSO CAPATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, comarca de Mogi
Mirim, estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º O presente crédito será coberto com os recursos estabelecidos no inciso |,
do parágrafo primeiro, do art. 43, da Lei nº 4.320/64. E por Anulação de Dotação.
1- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade: 02 — Administração
SubUnidade : 03 - Guarda Municipal
Função: 06 —- Segurança Pública
Subfunção: 181 — Policiamento
Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa
Ação: - 2032 — Proteção ao Patrimônio
Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais — Intra - Orçamentária
Ficha: 86
VA o RR SAE ND AR O DR RODIN o RR rr R$ 108.000,00
2 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
SubUnidade : 01 — Atenção Básica
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 - Gestão Político - Administrativa da Saúde
Ação: - 2061 - Manutenção das Atividades Atenção Básica
Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
Ficha: 230
VON mamas as Sic R$ 160.000,00
3 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
SubUnidade : 01 — Atenção Básica
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 - Gestão Político - Administrativa da Saúde
Ação: - 2061 - Manutenção das Atividades Atenção Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
p RR
TRadaimo E PRAGRESSO + Togy e-mail: contato(Dartunogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais Intra - Orçamentária
Ficha: 231
NERO ti DR O EN DAR, NR R$ 253.900,00
4 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade: 10 — Educação - FME
SubUnidade : 01 — Ensino Fundamental
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 —Ensino Fundamental
Programa: 0036 - Gestão Político - Administrativa do Ensino
Ação: - 2049 — Manutenção das Atividades — Ensino Fundamental
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Ficha: 358
NolON sans ig R$ 400.000,00
5 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade: 10 — Educação - FME
SubUnidade : 01 — Ensino Fundamental
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 — Ensino Fundamental
Programa: 0036 —- Gestão Político — Administrativa do Ensino
Ação: - 2049 — Manutenção das Atividades — Ensino Fundamental
Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo
Ficha: 364
(o OR RS R$ 100.000,00
6 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade: 10 — Educação - FME
SubUnidade : 01 - Ensino Fundamental
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 — Ensino Fundamental
Programa: 0036 - Gestão Político - Administrativa do Ensino
Ação: - 2049 — Manutenção das Atividades — Ensino Fundamental
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 364
MEDE roca esEse SARA Da cer rc A e ço R$ 300.000,00
Art. 2º Para regularização das Suplementações acima descritas, serão anuladas
parcialmente ou total de R$ 1.321.900,00 (Um milhão, trezentos e vinte e um mil, novecentos
reais), será suplementada pela anulação de dotação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
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1916 TRAbaimO E PROGRESSO 194 e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
1 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade: 01 — Governo
SubUnidade : 04 - Esporte
Função: 27 —- Esporte e Laser
Subfunção: 812 — Desporto Comunitário
Programa: 0009 - Esporte e Laser
Ação: — 1013 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Categoria. Econômica: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanentes
Ficha: 52
Maior Laser tarte A e re reo R$ 10.000,00
2 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade: 01 —- Governo
SubUnidade : 05 — Agricultura
Função: 20 — Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 0016 - Desenvolvimento Rural
Ação: — 1013 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Categoria. Econômica: 4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes
Ficha: 61
NU. on RA SAN 1 = NC rs E R$ 20.000,00
3 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade: 02 — Administração
SubUnidade : 01 — Administração Geral
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 0030 - Extensão e Modernização Administrativa
Ação: - 1013 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Categoria. Econômica: 4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes
Ficha: 72
MÃOS sacas suspas ua renas qa SG R$ 17.000,00
4 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade: 02 — Administração
SubUnidade : 02 — Oficina e Garagem
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 0030 -Extensão e Modernização Administrativa
Ação: 1013 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Categoria. Econômica: 4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes
Ficha: 82
O sema ra a o R$ 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
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TRABALHO E PROGNESNO 184 e-mail: contato(Marturnogueira.sp.gov.br site: www.artumogueira.sp.gov.br
5 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade: 02 — Administração
SubUnidade : 04 — Limpeza Pública
Função: 15 — Urbanismo
Subfunção: 452 — Serviços Urbanos
Programa: 0003 - Gestão Político - Administrativa
Ação: 2035 - Manutenção das Atividades Limpeza Pública
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Ficha: 93
VON as sete a q q AR R$ 50.000,00
6 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade: 02 — Administração
SubUnidade : 04 — Limpeza Pública
Função: 15 — Urbanismo
Subfunção: 452 — Serviços Urbanos
Programa: 0003 - Gestão Político - Administrativa
Ação: 2035 - Manutenção das Atividades Limpeza Pública
Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Ficha: 95
VTC R$ 40.000,00
7 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade: 02 — Administração
SubUnidade : 04 — Limpeza Pública
Função: 15 — Urbanismo
Subfunção: 452 — Serviços Urbanos
Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa
Ação: - 2035 - Manutenção das Atividades Limpeza Pública
Categoria. Econômica: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente
Ficha: 101
NOM sra css suma a R$ 31.000,00
8 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade: 02 — Administração
SubUnidade : 05 — Serviços Funerários
Função: 15 — Urbanismo
Subfunção: 452 — Serviços Urbanos
Programa: 0030 - Extensão e Modernização
Ação: - 1013 — Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Categoria. Econômica: 4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes
Ficha: 110
NO sc a A ER ER R$ 5.000,00
9 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
Tranatno EPRaSACSSO + Togg e-mail: contato(dartunogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Unidade: 02 - Administração
SubUnidade : 06 — Recursos Humanos
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 —- Administração Geral
Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa
Ação: - 1013 — Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Categoria. Econômica: 4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes
Ficha: 122
MÃO toa Meat aro scans ca a R$ 10.000,00
10 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade: 03 - Finanças
SubUnidade : 02 - Suprimento
Função: 04 — Administração
Subfunção: 123 — Administração Financeira
Programa: 0003 - Gestão política Administrativa
Ação: - 2041 - Manutenção das Atividades Suprimento
Categoria. Econômica: 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Ficha: 141
MOF, .o.easserecsrertsereosigtepsa rasa rastemvea Fontco neon eras anasvo pasranvevaSotenasa cERIAFaAS vu PRpt ento easpe apso R$ 35.000,00
11 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade: 04 — Planejamento Obras e Serviços
SubUnidade : 01 — Adm. Planejamto Obras e Serviços
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 0030 - Extensão e Modernização
Ação: - 1013 - Aquisição Equipamentos e Materiais Permanentes
Categoria. Econômica: 4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes
Ficha: 177
VAO cc E SS SD DCD R$ 30.000,00
12 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade: 04 — Planejamento Obras e Serviços
SubUnidade : 02 — Urbanismo
Função: 15 — Urbanismo
Subfunção: 451 — Infra- Estrutura Urbana
Programa: 0003 - Gestão Político - Administrativa
Ação: - 2046 - Manutenção das Atividades Urbanismo
Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
Ficha: 181
MAIOR nacionais treavcanrzaeren rreazesaciiendormaomuiaceieosepursenroniara pre pucermenenegçenie remessa R$ 85.000,00
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(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
; Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
A CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
TRangunosraentSS *1ogy e-mail: contato(dartunogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
13 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade: 04 — Planejamento Obras e Serviços
SubUnidade : 02 —- Urbanismo
Função: 15 — Urbanismo
Subfunção: 451 — Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0021 — Investimentos Urbanos
Ação: — 1021 — Construção de Calhas
Categoria. Econômica: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Ficha: 190
MANOR reta E RG SRU RR Or R$ 21.000,00
14 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade: 04 — Planejamento Obras e Serviços
SubUnidade : 03 — Estradas e Rodagens
Função: 26 — Transporte
Subfunção: 782 — Transporte Rodoviário
Programa: 0030 — Extensão Modernização Administrativa
Ação: — 1013 — Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Categoria. Econômica: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Ficha: 206
Valois o SEA na TES TO R$ 27.900,00
15 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
SubUnidade : 01 — Atenção Básica
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 - Gestão Político - Administrativa da Saúde
Ação: - 2061 - Manutenção das Atividades Atenção Básica
Categoria. Econômica: 3.1.90.13 Obrigações Patronais
Ficha: 229
VAlOE eesstisenana paes aan a a sara R$ 50.000,00
16 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
SubUnidade : 01 — Atenção Básica
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 - Gestão Política - Administrativa da Saúde
Ação: - 2061 - Manutenção das Atividades Atenção Básica
Categoria. Econômica: 3.3.90.47 Obrigações Tributarias e Contributivas
Ficha: 253
45/5' 3, RRAAAO R ARAN R D TM CT R$ 80.000,00
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“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
Baed e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
17 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade: 10 — Educação - FME
SubUnidade : 01 - Ensino Fundamental
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 — Ensino Fundamental
Programa: 0036 — Extensão e Modernização
Ação: — 1033 — Construção/Ampliação/Reforma Prédios Ensino Fundamental
Categoria. Econômica: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Ficha: 375
A (o RR o SD, RAR, DD R$ 500.000,00
18 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade: 10 — Educação - FME
SubUnidade : 02 — Educação Pré Escolar
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 — Educação Infantil
Programa: 0036 — Extensão e Modernização
Ação: - 1024 — Construção/Ampliação/Reforma Prédios Pre Escola
Categoria. Econômica: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Ficha: 386
E RR SD R$ 200.000,00
19 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade: 10 — Educação - FME
SubUnidade : 02 - Educação Pré Escolar
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 — Educação Infantil
Programa: 0036 — Extensão e Modernização
Ação: — 1033 — Aquisição Equipamentos Material Permanente
Categoria. Econômica: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente
Ficha: 387
NOR ram oca raro ade dco Mesas avi R$ 100.000,00
Total por Anulação R$1.321.900,00
Art. 3º O presente crédito será coberto com os recursos estabelecidos no inciso II,
do parágrafo primeiro, do art. 43, da Lei nº 4.320/64.
1- Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unid. Gestora: 02 Administração
Unidade Executora: 04 —- Limpeza Pública
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 — Serviços Urbanos
Programa: 0003 - Gestão Político - Administrativa
Ação : 2084 - Manutenção do Consab
Natureza: 3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público
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“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
ad e-mail: contato(Marturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
rsovcorensavrearitincconmarbaaistroamopçosdlrmacoriacam ente lnreaa sida icenzaizalto crespos R$ 1.150.000,00
2 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unid. Gestora: 02 Administração
Unidade Executora: 04 — Limpeza Pública
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 — Serviços Urbanos
Programa: 0003 — Gestão Político - Administrativa
Ação : 2084 - Manutenção do Consab
Natureza: 3.1.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público
Ficha: 490
VÃO aspas E R$ 100.000,00
3 — Unid. Gestora: 02 Prefeitura Municipal
Unidade Executora: 01 — Atenção Básica
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 - Gestão Político - Administrativa da Saúde
Ação : 2029 - Consórcio Intermunicipal de Saúde
Natureza: 3.1.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público
Ficha: 221
ValO Rss reter eng ra A A RN, R$ 220.000,00
4 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
SubUnidade : 01 — Atenção Básica
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 - Gestão Político - Administrativa da Saúde
Ação: — 2061 - Manutenção das Atividades Atenção Básica
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Ficha: 224
raia aduacrucunces spa Eua Susa sgpasarageca boo reta na a aaa R$ 1.000.000,00
5 — Unid. Gestora: 02 Prefeitura Municipal
Órgão: 06 - Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade Executora: 01 — Atenção Básica
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 - Gestão Político - Administrativa da Saúde
Ação : 2029 - Consórcio Intermunicipal de Saúde
Natureza: 3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público
Ficha: 233
VBNOE arezasesacimpionessariastrsseraarobirenaraz aareanemrrocanse amis iecaramaa va area dona pargreusaadio R$ 2.230.000,00
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(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
os e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
6 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal
Unidade: 02 — Administração
SubUnidade : 03 — Guarda Municipal
Função: 06 - Segurança
Subfunção: 181 — Policiamento
Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa
Ação: — 2032 - Proteção ao Patrimônio
Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
Ficha: 504
VEON iseneesirasressomosaros Sapo narEi err esddaa neon usado dE ESA ater eo dA RARE ECOS R$ 100.000,00
OLA aaa se ani aaa cnc iasaceaso R$ 6.121.900,00
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 20 de Outubro de 2.015.
CELS
eito
Autor do Projeto de Lei n.º 041/2015: Senhor CELSO CAPATO, Prefeito Municipal.
Publicado por afixação, no quadro próprio de editajS, no Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”,
R FAVERO
binete
DENNYS
Chefe
9/9

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