| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 3249 / 2015 |
| Date | 2015-10-20 |
| Ementa | AUTORIZA AS SUPLEMENTACOES DAS DOTACOES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| native_id | 1355 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato(Marturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br LEIN.º 3.249 “AUTORIZA AS SUPLEMENTAÇÕES DAS DOTAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CELSO CAPATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, comarca de Mogi Mirim, estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O presente crédito será coberto com os recursos estabelecidos no inciso |, do parágrafo primeiro, do art. 43, da Lei nº 4.320/64. E por Anulação de Dotação. 1- Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 02 — Administração SubUnidade : 03 - Guarda Municipal Função: 06 —- Segurança Pública Subfunção: 181 — Policiamento Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa Ação: - 2032 — Proteção ao Patrimônio Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais — Intra - Orçamentária Ficha: 86 VA o RR SAE ND AR O DR RODIN o RR rr R$ 108.000,00 2 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância SubUnidade : 01 — Atenção Básica Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 - Gestão Político - Administrativa da Saúde Ação: - 2061 - Manutenção das Atividades Atenção Básica Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil Ficha: 230 VON mamas as Sic R$ 160.000,00 3 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância SubUnidade : 01 — Atenção Básica Função: 10 — Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 - Gestão Político - Administrativa da Saúde Ação: - 2061 - Manutenção das Atividades Atenção Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 p RR TRadaimo E PRAGRESSO + Togy e-mail: contato(Dartunogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais Intra - Orçamentária Ficha: 231 NERO ti DR O EN DAR, NR R$ 253.900,00 4 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 10 — Educação - FME SubUnidade : 01 — Ensino Fundamental Função: 12 - Educação Subfunção: 361 —Ensino Fundamental Programa: 0036 - Gestão Político - Administrativa do Ensino Ação: - 2049 — Manutenção das Atividades — Ensino Fundamental Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Ficha: 358 NolON sans ig R$ 400.000,00 5 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 10 — Educação - FME SubUnidade : 01 — Ensino Fundamental Função: 12 - Educação Subfunção: 361 — Ensino Fundamental Programa: 0036 —- Gestão Político — Administrativa do Ensino Ação: - 2049 — Manutenção das Atividades — Ensino Fundamental Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo Ficha: 364 (o OR RS R$ 100.000,00 6 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 10 — Educação - FME SubUnidade : 01 - Ensino Fundamental Função: 12 - Educação Subfunção: 361 — Ensino Fundamental Programa: 0036 - Gestão Político - Administrativa do Ensino Ação: - 2049 — Manutenção das Atividades — Ensino Fundamental Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Ficha: 364 MEDE roca esEse SARA Da cer rc A e ço R$ 300.000,00 Art. 2º Para regularização das Suplementações acima descritas, serão anuladas parcialmente ou total de R$ 1.321.900,00 (Um milhão, trezentos e vinte e um mil, novecentos reais), será suplementada pela anulação de dotação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 “A 'p h À ; 1916 TRAbaimO E PROGRESSO 194 e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 1 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 01 — Governo SubUnidade : 04 - Esporte Função: 27 —- Esporte e Laser Subfunção: 812 — Desporto Comunitário Programa: 0009 - Esporte e Laser Ação: — 1013 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Categoria. Econômica: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanentes Ficha: 52 Maior Laser tarte A e re reo R$ 10.000,00 2 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 01 —- Governo SubUnidade : 05 — Agricultura Função: 20 — Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural Programa: 0016 - Desenvolvimento Rural Ação: — 1013 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Categoria. Econômica: 4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes Ficha: 61 NU. on RA SAN 1 = NC rs E R$ 20.000,00 3 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 02 — Administração SubUnidade : 01 — Administração Geral Função: 04 — Administração Subfunção: 122 — Administração Geral Programa: 0030 - Extensão e Modernização Administrativa Ação: - 1013 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Categoria. Econômica: 4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes Ficha: 72 MÃOS sacas suspas ua renas qa SG R$ 17.000,00 4 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 02 — Administração SubUnidade : 02 — Oficina e Garagem Função: 04 — Administração Subfunção: 122 — Administração Geral Programa: 0030 -Extensão e Modernização Administrativa Ação: 1013 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Categoria. Econômica: 4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes Ficha: 82 O sema ra a o R$ 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 Na ip b > ) [q >“ TRABALHO E PROGNESNO 184 e-mail: contato(Marturnogueira.sp.gov.br site: www.artumogueira.sp.gov.br 5 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 02 — Administração SubUnidade : 04 — Limpeza Pública Função: 15 — Urbanismo Subfunção: 452 — Serviços Urbanos Programa: 0003 - Gestão Político - Administrativa Ação: 2035 - Manutenção das Atividades Limpeza Pública Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Ficha: 93 VON as sete a q q AR R$ 50.000,00 6 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 02 — Administração SubUnidade : 04 — Limpeza Pública Função: 15 — Urbanismo Subfunção: 452 — Serviços Urbanos Programa: 0003 - Gestão Político - Administrativa Ação: 2035 - Manutenção das Atividades Limpeza Pública Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Ficha: 95 VTC R$ 40.000,00 7 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 02 — Administração SubUnidade : 04 — Limpeza Pública Função: 15 — Urbanismo Subfunção: 452 — Serviços Urbanos Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa Ação: - 2035 - Manutenção das Atividades Limpeza Pública Categoria. Econômica: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente Ficha: 101 NOM sra css suma a R$ 31.000,00 8 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 02 — Administração SubUnidade : 05 — Serviços Funerários Função: 15 — Urbanismo Subfunção: 452 — Serviços Urbanos Programa: 0030 - Extensão e Modernização Ação: - 1013 — Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Categoria. Econômica: 4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes Ficha: 110 NO sc a A ER ER R$ 5.000,00 9 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 Tranatno EPRaSACSSO + Togg e-mail: contato(dartunogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Unidade: 02 - Administração SubUnidade : 06 — Recursos Humanos Função: 04 — Administração Subfunção: 122 —- Administração Geral Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa Ação: - 1013 — Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Categoria. Econômica: 4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes Ficha: 122 MÃO toa Meat aro scans ca a R$ 10.000,00 10 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 03 - Finanças SubUnidade : 02 - Suprimento Função: 04 — Administração Subfunção: 123 — Administração Financeira Programa: 0003 - Gestão política Administrativa Ação: - 2041 - Manutenção das Atividades Suprimento Categoria. Econômica: 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Ficha: 141 MOF, .o.easserecsrertsereosigtepsa rasa rastemvea Fontco neon eras anasvo pasranvevaSotenasa cERIAFaAS vu PRpt ento easpe apso R$ 35.000,00 11 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 04 — Planejamento Obras e Serviços SubUnidade : 01 — Adm. Planejamto Obras e Serviços Função: 04 — Administração Subfunção: 122 — Administração Geral Programa: 0030 - Extensão e Modernização Ação: - 1013 - Aquisição Equipamentos e Materiais Permanentes Categoria. Econômica: 4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes Ficha: 177 VAO cc E SS SD DCD R$ 30.000,00 12 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 04 — Planejamento Obras e Serviços SubUnidade : 02 — Urbanismo Função: 15 — Urbanismo Subfunção: 451 — Infra- Estrutura Urbana Programa: 0003 - Gestão Político - Administrativa Ação: - 2046 - Manutenção das Atividades Urbanismo Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil Ficha: 181 MAIOR nacionais treavcanrzaeren rreazesaciiendormaomuiaceieosepursenroniara pre pucermenenegçenie remessa R$ 85.000,00 5/9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” ; Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 A CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 TRangunosraentSS *1ogy e-mail: contato(dartunogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 13 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 04 — Planejamento Obras e Serviços SubUnidade : 02 —- Urbanismo Função: 15 — Urbanismo Subfunção: 451 — Infra-Estrutura Urbana Programa: 0021 — Investimentos Urbanos Ação: — 1021 — Construção de Calhas Categoria. Econômica: 4.4.90.51 Obras e Instalações Ficha: 190 MANOR reta E RG SRU RR Or R$ 21.000,00 14 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 04 — Planejamento Obras e Serviços SubUnidade : 03 — Estradas e Rodagens Função: 26 — Transporte Subfunção: 782 — Transporte Rodoviário Programa: 0030 — Extensão Modernização Administrativa Ação: — 1013 — Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Categoria. Econômica: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Ficha: 206 Valois o SEA na TES TO R$ 27.900,00 15 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância SubUnidade : 01 — Atenção Básica Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 - Gestão Político - Administrativa da Saúde Ação: - 2061 - Manutenção das Atividades Atenção Básica Categoria. Econômica: 3.1.90.13 Obrigações Patronais Ficha: 229 VAlOE eesstisenana paes aan a a sara R$ 50.000,00 16 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância SubUnidade : 01 — Atenção Básica Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 - Gestão Política - Administrativa da Saúde Ação: - 2061 - Manutenção das Atividades Atenção Básica Categoria. Econômica: 3.3.90.47 Obrigações Tributarias e Contributivas Ficha: 253 45/5' 3, RRAAAO R ARAN R D TM CT R$ 80.000,00 6/9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 Baed e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 17 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 10 — Educação - FME SubUnidade : 01 - Ensino Fundamental Função: 12 - Educação Subfunção: 361 — Ensino Fundamental Programa: 0036 — Extensão e Modernização Ação: — 1033 — Construção/Ampliação/Reforma Prédios Ensino Fundamental Categoria. Econômica: 4.4.90.51 Obras e Instalações Ficha: 375 A (o RR o SD, RAR, DD R$ 500.000,00 18 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 10 — Educação - FME SubUnidade : 02 — Educação Pré Escolar Função: 12 - Educação Subfunção: 365 — Educação Infantil Programa: 0036 — Extensão e Modernização Ação: - 1024 — Construção/Ampliação/Reforma Prédios Pre Escola Categoria. Econômica: 4.4.90.51 Obras e Instalações Ficha: 386 E RR SD R$ 200.000,00 19 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 10 — Educação - FME SubUnidade : 02 - Educação Pré Escolar Função: 12 - Educação Subfunção: 365 — Educação Infantil Programa: 0036 — Extensão e Modernização Ação: — 1033 — Aquisição Equipamentos Material Permanente Categoria. Econômica: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente Ficha: 387 NOR ram oca raro ade dco Mesas avi R$ 100.000,00 Total por Anulação R$1.321.900,00 Art. 3º O presente crédito será coberto com os recursos estabelecidos no inciso II, do parágrafo primeiro, do art. 43, da Lei nº 4.320/64. 1- Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unid. Gestora: 02 Administração Unidade Executora: 04 —- Limpeza Pública Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 — Serviços Urbanos Programa: 0003 - Gestão Político - Administrativa Ação : 2084 - Manutenção do Consab Natureza: 3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 719 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 ad e-mail: contato(Marturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br rsovcorensavrearitincconmarbaaistroamopçosdlrmacoriacam ente lnreaa sida icenzaizalto crespos R$ 1.150.000,00 2 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unid. Gestora: 02 Administração Unidade Executora: 04 — Limpeza Pública Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 — Serviços Urbanos Programa: 0003 — Gestão Político - Administrativa Ação : 2084 - Manutenção do Consab Natureza: 3.1.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público Ficha: 490 VÃO aspas E R$ 100.000,00 3 — Unid. Gestora: 02 Prefeitura Municipal Unidade Executora: 01 — Atenção Básica Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 - Gestão Político - Administrativa da Saúde Ação : 2029 - Consórcio Intermunicipal de Saúde Natureza: 3.1.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público Ficha: 221 ValO Rss reter eng ra A A RN, R$ 220.000,00 4 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância SubUnidade : 01 — Atenção Básica Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 - Gestão Político - Administrativa da Saúde Ação: — 2061 - Manutenção das Atividades Atenção Básica Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Ficha: 224 raia aduacrucunces spa Eua Susa sgpasarageca boo reta na a aaa R$ 1.000.000,00 5 — Unid. Gestora: 02 Prefeitura Municipal Órgão: 06 - Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade Executora: 01 — Atenção Básica Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 - Gestão Político - Administrativa da Saúde Ação : 2029 - Consórcio Intermunicipal de Saúde Natureza: 3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público Ficha: 233 VBNOE arezasesacimpionessariastrsseraarobirenaraz aareanemrrocanse amis iecaramaa va area dona pargreusaadio R$ 2.230.000,00 8/9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 os e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 6 - Órgão: 02 Prefeitura Municipal Unidade: 02 — Administração SubUnidade : 03 — Guarda Municipal Função: 06 - Segurança Subfunção: 181 — Policiamento Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa Ação: — 2032 - Proteção ao Patrimônio Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil Ficha: 504 VEON iseneesirasressomosaros Sapo narEi err esddaa neon usado dE ESA ater eo dA RARE ECOS R$ 100.000,00 OLA aaa se ani aaa cnc iasaceaso R$ 6.121.900,00 Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 20 de Outubro de 2.015. CELS eito Autor do Projeto de Lei n.º 041/2015: Senhor CELSO CAPATO, Prefeito Municipal. Publicado por afixação, no quadro próprio de editajS, no Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, R FAVERO binete DENNYS Chefe 9/9